Ao se referir ao papel da Biblioteca do Congresso norte-americano e à responsabilidade que ela tem como guardiã de livros e documentos, Thomas Jefferson disse: “Não existe assunto no mundo ao qual um membro do Congresso não possa vir a ter a oportunidade de pesquisar.” A partir de então essa tem sido a biblioteca que mais cresce no mundo, adquirindo todo tipo de conhecimento que seja produzido, independente da plataforma de publicação utilizada, se impressa ou digital; independente da língua ou do país de origem; independente do conteúdo e do gênero, desconsiderando qualquer tipo de preconceito racial, religioso e ideológico entre outros.
Tomando o pensamento de Thomas Jefferson como ponto de partida, o objetivo deste artigo é apresentar algumas questões que possam contribuir para o debate que visa a transformar as bibliotecas universitárias em verdadeiros centros de conhecimento, que além de preservar a memória sejam dedicados à educação, à extensão e à pesquisa, instigando a produção, além de exercer o papel mediador entre a aprendizagem teórica e a prática do conhecimento adquirido nas salas de aulas, garantindo assim o desenvolvimento e o futuro do país.
As bibliotecas universitárias têm um papel a cumprir muito maior do que o que estão exercendo atualmente, pois se constituem no mais valioso patrimônio, no maior e mais caro laboratório implantado em toda e qualquer universidade. Por isso, não se pode considerar que a biblioteca, que funciona como o cérebro, o coração e o pulmão de uma universidade, seja olhada, ou considerada, como um simples local de leitura, de consulta e de apoio didático aos cursos. As bibliotecas universitárias devem ser consideradas como sendo o maior patrimônio que as universidades possuem. O mais valioso laboratório, pois é do conteúdo que elas armazenam que novos conhecimentos serão produzidos e multiplicados.
É importante salientar que este trabalho não é conclusivo, nem está baseado em pesquisa de campo, limitando-se, portanto, às observações e opiniões pessoais deste autor sobre o papel das bibliotecas, seja ela uma pequena biblioteca escolar, universitária ou especializada em algum campo específico do conhecimento. Durante os últimos 55 anos tenho estado envolvido com a leitura de livros, desde o meu tempo de ginásio, com a produção de livros, como autor e editor, como pesquisador e frequentador de bibliotecas regionais, nacionais e internacionais.
As bibliotecas preocupam-se em preservar folders e prospectos?
Em 1997 criei um poema no qual defino o que é o livro, o objeto de guarda das bibliotecas:
Se o livro é uma janela
aberta para o mundo,
o autor é o elo
entre a fantasia e a realidade.
Se o livro liberta a imaginação,
o poeta reúne a sensibilidade
do universo em versos,
transformando-a em sensação” [poema publicado no livro Essência Poética – poesia de toda a vida, 2011, p.266]
Por analogia, se o livro é uma janela aberta para o mundo, podemos afirmar que a biblioteca é o próprio mundo, um verdadeiro santuário, cheio de detalhes e nuances que possibilitam a realização de todos os sonhos pelo acesso às informações necessárias à concretização dos mesmos. Quanto maior for o acervo, maiores são as chances das bibliotecas exercerem um papel essencial no processo ensino-aprendizagem. Inúmeras são as pesquisas, a exemplo da realizada por Bernadete Campello (2012), que apontam que “o papel das bibliotecas vai muito além daquele que exercem atualmente”.
Tive plena consciência da importância da afirmação de Thomas Jefferson sobre o papel das bibliotecas como armazenadoras e protetoras do conhecimento quando, durante meu programa de pós-graduação, realizado nos Estados Unidos, precisei de uma informação e a localizei em um prospecto, publicado no Brasil, sobre a Embratel, que continha os dados que eu necessitava para minha tese. Isto porque aquele folheto de divulgação havia sido classificado e preservado em meio a livros velhos e novos. Mais recentemente, em 2014, o pesquisador brasileiro Eduardo Meditsch, fazendo um pós-doutorado na Universidade do Texas, também localizou um documento datado de 1930 em uma das bibliotecas daquela universidade, que nunca havia sido consultado antes e que ali estava, preservado, aguardando que aparecesse alguém para consultá-lo.
Sempre valorizei o papel das bibliotecas no sentido de classificar e guardar todo e qualquer tipo de publicação, de um simples folheto a um livro bem editado, colorido e impresso em papel couché. Sempre valorizei a biblioteca também como um centro agregador de pesquisadores, pois, como pesquisador, passei a ter a certeza de que sempre encontraria ali a informação que estava procurando. Será que nossas bibliotecas estão preocupadas em preservar qualquer tipo de publicação, a exemplo de folders e prospectos, ou se limitam apenas aos livros?
Livro riscado não deve ser descartado
A Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, faz este serviço, mas limitado ao que recebe por meio do cumprimento do Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907, que exige o Depósito Legal de tudo o que se publica no país. No entanto, a maioria das publicações regionais não chega àquela biblioteca por falta de informações por parte de quem publica, por falta de compromisso com a lei e com a cidadania, como também por conta do alto custo de envio desses materiais, via correio, para a Biblioteca Nacional. A Biblioteca Nacional também realiza a restauração de obras raras e é responsável pela definição do que é considerado livro raro no país.
Diante dessa realidade, me assustam as políticas de descarte tão em moda e praticadas, principalmente, pelas bibliotecas universitárias no Brasil. Compreendo que o custo de manutenção e de profilaxia de livros mais velhos entra em choque de interesses, primeiro, pela necessidade de manter o acervo sempre atualizado para servir de consulta e apoio aos cursos mantidos pelas universidades, e em segundo lugar, pela falta de espaço. No entanto, sei também, como pesquisador, que os livros mais antigos (para não chamar de velhos, já amarelados pelo efeito do tempo e devido à idade propensos a adquirir fungos e bactérias), classificados como desatualizados e descartáveis, representam a história de um segmento, de um campo do conhecimento e, exatamente por isso, não devem ser descartados.
Os descartes poderão acontecer quando substituídos por edições mais novas, revisadas e ampliadas, caso não contenham nenhum outro dado importante que justifique sua preservação como, por exemplo, anotações de leitores famosos, dedicatórias de próprio punho pelo autor, o valor histórico e as características dos exemplares, entre outras observações de caráter iconográfico. No dizer da bibliotecária Márcia Carvalho Rodrigues (2011), um livro passa a ser raro quando carregado de significados e de símbolos que o faz deixar a categoria de livro comum para integrar o universo das raridades bibliográficas. Tenho, ao longo dos anos, compartilhado com bibliotecários minhas preocupações relacionadas com o futuro do livro, a importância da preservação do acervo e sobre as políticas de descarte atualmente em prática nas bibliotecas.
Na condição de autor e editor, a palavra descarte funciona como um golpe baixo. Não tenho palavras para explicar o meu sentimento em relação a jogar fora, incinerar ou passar adiante (encaminhar para outra biblioteca) parte de um acervo simplesmente pelo fato de não ser uma publicação atualizada, publicada nos últimos três ou cinco anos, ou porque algum usuário escreveu em suas bordas algum comentário ou sublinhou o que achou ser importante. O usuário que assim procede deve ser penalizado porque o livro não pertence a ele, mas à comunidade. No entanto, o livro riscado não deve ser descartado, até porque isto é uma prova real de que foi lido, e poderá servir para uma exposição/campanha no sentido de conscientizar outros usuários a não rabiscar nos livros. No entanto, até mesmo para livros riscados, existe o outro lado da moeda.
Acervo deve refletir a evolução da sociedade
Como argumentos de que não devemos descartar livros simplesmente porque estão velhos ou foram riscados basta citar a última aquisição realizada pela Biblioteca da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, que adquiriu, em março de 2015, o acervo pessoal de Jacques Derrida, com os l3.800 livros riscados, marcados com anotações, pontos de exclamação, flechas e trechos sublinhados pelo famoso filósofo franco-argelino morto em 2004. As anotações, dúvidas e interrogações dele representam o diálogo que manteve com as ideias de outros autores e pensadores que influenciaram na criação de sua própria obra. O acesso a essa preciosidade está encantando estudiosos e pesquisadores que passam agora ter visão diferente de como o filósofo desenvolveu a estratégia da “desconstrução”.
Em termos locais, não na mesma proporção e importância do acervo de Jacques Derrida, temos uma peça que é um prato cheio para quem estuda a política nacional. Trata-se de um exemplar do livro O Príncipe, de Maquiavel, todo marcado pelo sagaz político baiano Antonio Carlos Magalhães. Ao examinar um livro como esse, sabendo a quem pertenceu e quem o marcou, sublinhou e riscou, um pesquisador pode inferir e traçar a influência das ideais ali contidas no próprio comportamento político do maquiavélico e poderoso ACM. O exemplar faz parte do acervo do memorial de ACM, localizado no centro histórico de Salvador.
Tenho lido alguns princípios e políticas de bibliotecas para entender o que está acontecendo. Em algumas bibliotecas o descarte é imediato, não se tem nem a preocupação de avaliar se a obra pode ou não vir a ser procurada por algum pesquisador. Para piorar a situação, a condenação prévia sem o benefício da dúvida, o art. 18 da Lei nº 10753 de 31 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro, estabelece que o livro não é mais considerado como material permanente nas bibliotecas públicas ou em bibliotecas mantidas pelo poder público, o que diretamente inclui todas as bibliotecas Universitárias estaduais e federais espalhadas pelo país. Isto é grave e lastimável sob meu ponto de vista, até porque a biblioteca pública tem, segundo o Manifesto da Unesco de 1994, um objetivo:
“A biblioteca pública é o centro local de informação, disponibilizando prontamente para os usuários todo tipo de conhecimento. Os serviços fornecidos pela biblioteca pública baseiam-se na igualdade de acesso para todos, independentemente de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua, status social” [Periódico do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Biblioteca pública: Unesco, Manifesto, 1994. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, v. 1, nº 1, ago. 1995. Encarte especial].
E mais adiante afirma:
“O acervo deve refletir as tendências atuais e a evolução da sociedade, assim como a memória das conquistas e imaginação da humanidade. Coleções e serviços não podem ser 2objeto de nenhuma forma de censura ideológica, política ou religiosa, nem de pressões comerciais” [a Biblioteca Nacional efetuou a tradução do Manifesto da Unesco para o português e o divulgou durante o V Encontro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (Salvador, BA – 1995). O Manifesto foi lançado, em português, oficialmente, em forma de cartaz, na reunião Regional da IFLA/LAC: Manifesto da Unesco sobre Bibliotecas Públicas, Salvador, Bahia, março de 1998 e distribuído para todo o país].
Obras de autores proibidos e perseguidos
Ao ler a Política de Descarte da Biblioteca do Senado brasileiro, uma das mais importantes do país, encontrei as seguintes orientações:
“Durante o inventário da Biblioteca poderá ser realizada a separação física daquelas obras passíveis de descarte, ou seja, obras com conteúdo sem interesse, desatualizadas, duplicadas e danificadas, previamente avaliadas por grupo de trabalho destacado para tal fim.
Outra metodologia para se proceder ao descarte é listar as obras de determinada classe e realizar uma seleção prévia na própria listagem, segundo os critérios de avaliação e descarte descritos adiante.
Embora a listagem permita a identificação de obras com o mesmo título e diferentes edições, não se deve dispensar a avaliação do estado físico da obra.
As obras avaliadas negativamente deverão permanecer acessíveis, mas em local separado, por até três anos, a fim de se que verifique se realmente não serão solicitadas pelos usuários.”
Então passei a questionar: O que são “obras com conteúdo sem interesse”? Primeiro devemos saber a quem interessa a obra ou quem está afirmando que a obra não possui conteúdo interessante. Só aqui já teríamos duas situações levantadas que poderiam evitar o descarte, pois geralmente quem avalia a obra, não é da área específica para julgar se o conteúdo tem ou não interesse e se limita a julgar baseado nas condições aparentes em que se apresenta o exemplar, no ano de sua publicação, em dados de consulta pelo usuário e se existe mais de um exemplar no acervo. Em segundo lugar, uma obra pode estar guardada sem que ninguém a procure até que um determinado pesquisador necessite daquele conteúdo que só se encontra naquela obra listada como passível de descarte.
Ainda segundo as orientações do Senado, algumas dessas obras descartáveis podem permanecer, como já foi mencionado, sob observação por até três anos para saber se serão procuradas ou não por algum usuário. Com isso as obras, em estado de quarentena e na UTI, recebem uma sobrevida para depois serem também descartadas sem que os gestores da instituição sintam qualquer sentimento de culpa.
Frente a esse cenário, pergunta-se: o que seriam das obras de autores proibidos e perseguidos em vida por motivos variados, a exemplo, de regimes políticos, ideologias, censura, religião, pressões do mercado editorial e até mesmo devido à moda e as tendências do momento? Elas deixariam de ser conhecidas, depois daquele período ou época, se tivessem sido descartadas. Ainda bem que muitas dessas obras tenham sido preservadas por algumas bibliotecas ou bibliotecários mais conscientes.
Um descarte fulminante sem análise profunda
Quantas obras intelectuais, artísticas e literárias, foram completamente ignoradas ou esquecidas quando os autores estavam vivos e que depois, graças a pesquisadores e acervos preservados, foram redescobertas e hoje são consideradas como obras primas, que são copiadas, duplicadas e divulgadas nos dias de hoje? Não dispomos de informações para responder a esta pergunta com dados estatísticos, mas todos sabem que são inúmeros os casos que se aplicam como resposta a este questionamento. Aliás, a partir desta constatação, uma nova pergunta se nos apresenta: O que teria acontecido se essas obras tivessem simplesmente sido descartadas? A humanidade não teria tido acesso a elas e não poderíamos estar desfrutando da beleza e dos conteúdos das mesmas.
Atualmente, graças à tecnologia digital surge a esperança de que as obras antes de serem descartadas poderão ser digitalizadas. No entanto, o processo não é tão simples, pois envolve grandes investimentos na estrutura física, na compra de equipamentos, reciclagem dos recursos humanos e contratação de pessoal capacitado para executar a tarefa técnica juntamente com a orientação dos bibliotecários, tendo em vista que simplesmente escanear imagens e digitalizar textos não é suficiente. É necessário criar um sistema de classificação e identificação para localização, no acervo digitalizado, dos temas procurados.
Este, a meu ver, nesta fase de transição tecnológica que estamos vivenciando, é o grande desafio das bibliotecas públicas. Os investimentos passarão também pela aquisição de outros equipamentos adequados que permitam e facilitem a pesquisa por parte dos usuários em ambientes apropriados. Isto quer dizer que as bibliotecas terão que criar e instalar novos ambientes para este tipo de consulta, até porque os livros e periódicos eletrônicos começam a se multiplicar mesmo sem considerar que a maioria dos usuários, estudantes universitários, ainda não se acostumou com as novas tecnologias nem conseguiu ainda adquirir os laptops e tablets da moda.
Com se pode verificar, muitas são as nuances que se apresentam quando falamos sobre o papel das bibliotecas. Levantei aqui apenas algumas questões que devem ser amadurecidas e melhor estudadas pelos profissionais da área com objetivo de preservar os nossos acervos, além de mantê-los atualizados, sem a utilização do descarte fulminante e processado sem uma análise mais profunda.
Um mercado editorial conservador
Ao longo do texto me referi à fase de transição tecnológica que estamos vivendo e que já vem afetando diretamente a produção de livros e periódicos que, cada vez mais, passam a ser oferecidos na plataforma digital em detrimento da plataforma impressa. Apesar desses avanços digitais, a produção de livros impressos no Brasil continua crescendo. A dúvida que tenho levantado junto aos meus colegas editores e pesquisadores é se realmente a plataforma digital vai substituir o livro e os periódicos impressos. Tenho dúvidas até porque o uso das novas tecnologias ainda é muito incipiente e recente, não permitindo afirmações conclusivas sobre qual a melhor plataforma para preservar o acervo.
No entanto, sabemos que a plataforma impressa continua resistindo ao assédio e ameaças das novas tecnologias, pois o papel impresso, o livro, já provou que resiste por mais de 500 anos às intempéries do tempo, a exemplo da Bíblia de Gutenberg. Do outro lado, encontramos a modernidade dos computadores e seus apêndices, tais como CDs e pen drives, que continuam sendo produzidos e aumentando cada vez mais suas respectivas capacidades de armazenamento de dados, sem nos garantir ainda um tempo de vida útil tão longo quanto o do papel impresso. A tecnologia digital se apresenta com grandes perspectivas, mas, neste momento de transição, qualquer investimento no sentido de mudança de plataforma para preservação do acervo das bibliotecas, pode vir a ser um erro devido a rapidez com que estes produtos ficam obsoletos.
Apesar de tudo isso, a Editora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com apenas três anos de atuação, vem disponibilizando para download gratuito todos os livros que publica e que até o mês de outubro de 2015 foram realizados mais de 107 mil downloads de um total de 37 títulos disponibilizados até então. Independente da plataforma, a política da editora da UFRB é multiplicar o conhecimento que pesquisadores, professores e servidores estão produzindo. No entanto, com o uso da Internet, que ultrapassa qualquer fronteira, não foram criados ainda dispositivos de controle para identificar onde e quem está baixando os livros, nem tão pouco se sabe se os conteúdos baixados estão sendo efetivamente lidos.
Diante do cenário descrito ao longo do texto, novas perguntas surgem para atiçar ainda mais o debate: o sistema de bibliotecas universitárias está preparado para o empréstimo digital? Está cuidando de formar acervo de e-books e de periódicos eletrônicos? Como está o acompanhamento do índice de acesso ao acervo digital?
Para concluir estes questionamentos instigadores sobre o que vai acontecer no futuro breve, trago a opinião de uma bibliotecária especializada na área. Trata-se de Liliana Giusti Serra que tem publicado vários artigos e concedido inúmeras entrevistas sobre a tendência do livro digital ou e-books. Para ela “a chegada dos e-books nas bibliotecas é uma realidade irremediável”, mas alerta que os bibliotecários terão que se adequar à nova realidade para melhor atender aos usuários:
“Evidentemente muitos ajustes têm que ser definidos, entre eles as modalidades de aquisição e disponibilização dos e-books aos usuários finais. O mercado encontra-se hoje com algumas possibilidades de aquisição de conteúdos digitais, porém observa-se que não existe uma regra para a comercialização. No Brasil, particularmente, a situação encontra-se indefinida, com grupos editoriais firmando alianças, porém sem conformidade com os anseios do mercado. Nos Estados Unidos a situação parece mais estabilizada principalmente no ambiente acadêmico, porém com muitas discussões em bibliotecas públicas.
[…] O atual momento é de indefinição. Se por um lado as bibliotecas desejam incluir os e-books em seus acervos, por outro o não estabelecimento de um modelo de negócios torna a disponibilização de títulos digitais estagnada. […] O mercado editorial está muito conservador em relação à livre utilização dos e-books pelos usuários e tem investido fortemente em barreiras de acesso às obras, na figura dos DRMs. Este comportamento tem-se mostrado controverso, pois quanto mais barreiras tecnológicas são agregadas aos livros, maior o estímulo para superá-las” (SERRA, s/d).
Referências
CAMPELLO, Bernadete. Biblioteca escolar – Conhecimentos que sustentam a prática. São Paulo: Autêntica, 2012.
UNESCO. Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas. Salvador, Bahia, março de 1998
MATTOS, Sérgio. Essência Poética – poesia de toda a vida. São Paulo: GRD Edições, 2011.
PERIÓDICO DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Biblioteca pública: Unesco, Manifesto, 1994. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, v. 1, n. 1, ago. 1995. Encarte especial.
RODRIGUES, Márcia Carvalho. “O que é livro raro?” In: Com Ciência, 2011. Disponível em http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=65&id=817 . Acesso em 17/10/2014.
SENADO FEDERAL. Políticas de seleção e descarte da Biblioteca do Senado Federal. Brasília: Senado, 2007.
SERRA, Liliana Giusti. “Empréstimo Digital- Como atender editores, bibliotecas e usuários: Estudo sobre novos modelos de negócios”. Disponível em: http://bogliolo.eci.ufmg.br/downloads/TGI061%20SERRA.pdf
Acesso em 17/10/2014.
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Sérgio Mattos é jornalista, mestre e doutor em Comunicação, professor e atual superintendente da Editora da UFRB.