Na segunda-feira (9/5) , em editorial, O Estado de São Paulo afirmou que para dar prosseguimento à “faxina nos mais altos escalões da República” é preciso afastar de suas funções o presidente do Senado. De acordo com o Estado, Renan Calheiros estaria enquadrado nos fundamentos do Supremo Tribunal Federal para suspender Eduardo Cunha: “Vale para o político que comanda a Câmara Alta o mesmíssimo argumento apresentado pelo ministro Teori Zavascki ao justificar a suspensão do exercício do mandato de deputado de Eduardo Cunha e, consequentemente, seu afastamento da presidência da Câmara: ‘Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas’.”
É difícil contestar o argumento. Aliás, vai-se adensando a percepção de que se a lei valer mesmo para todos a maioria dos políticos profissionais, sejam de que partido forem, estará encrencada. Mais uma leva de delações premiadas na Operação Lava Jato promete alcançar agora nomes de destaque da oposição. De acordo com levantamento da Transparência Brasil, 58% dos senadores respondem a acusações diversas, como corrupção e improbidade administrativa.
A paisagem é um tanto, digamos, tétrica. Embora tenhamos de levar em conta que os crimes de responsabilidade imputados à presidente Dilma Rousseff são contestados por juristas de renome, que a consideram inocente, não se pode negar que uma pane ética de proporções inéditas alcançou o sistema nervoso central de dois dos Poderes de República: o Executivo e o Legislativo. Talvez Dilma não seja culpada, mas o resto…
Uma pane ética
A pane ética emite sinais contraditórios: o presidente da Câmara, algoz do mandato da chefe do Executivo, é no dia seguinte golpeado pelo Poder Judiciário; o ladrão aos olhos da lei é o herói aos olhos de manifestantes barulhentos; o que uns chamam de Justiça, outros chamam de golpe. A razão se despedaça, as vias de diálogo se dissolvem, mas – é curioso – mesmo com tantas trincheiras de desentendimento cada vez mais beligerante há um consenso tácito: no Brasil de hoje a política realizou a proeza perversa de selecionar o que há de pior.
Nisso, nesse atestado de falência que ninguém proclama, mas ninguém rejeita, estamos de acordo. Você pode achar que Michel Temer é o salvador da Pátria ou pode achar que Michel Temer é golpista, não importa. Uma coisa você não vai negar: a dinâmica eleitoral no Brasil, em vez de premiar a virtude, o compromisso público, a retidão e a competência, acabou se convertendo num sistema que consagra apenas a esperteza mais baixa e a incompetência mais atroz, à direita e à esquerda. Exceções existem, é claro. São exceções.
Como chegamos a isso? A presente pane ética resultou de uma overdose prolongada do desvios. Levaram o vício tão longe, a um paroxismo tão alucinado, que o sistema que tinha regras ocultas para burlar as regras públicas entrou ele também em colapso. O organismo da corrupção deu “tilt”. Na aparência dessa pane, vemos a burocracia hipertrofiada que se debate sem nenhuma eficácia, vemos a profusão de decisões disparatadas, vexatórias, e a judicialização de tudo e mais um pouco.
Por baixo da aparência, no subterrâneo da crise e dos muitos escândalos diários, estende-se longa história de um modelo de poder assentado em privilégios e abusos, um modelo muito anterior aos mandatos do PT, que soube inventar seu método próprio de reprodução e preservação. O seu método não se resume ao sistema eleitoral vigente, mas aprendeu a se beneficiar dele. A seleção dos piores interessa ao parasitismo instalado no Estado, e é por isso que essa seleção se instalou e se vem perpetuando.
Pode-se lutar contra o velho modelo, claro, mas não tem sido fácil. A Lei da Ficha Limpa estabeleceu uma trava contra ele, mas veio tarde, foi mal explicada e não bastou. A Polícia Federal e o Ministério Público foram mais longe e escancararam, na Justiça Federal, uma parte – pequena – das entranhas malignas. O trabalho que realizam é bem-vindo (de alguma forma as duas instituições ainda não foram tiranizadas pelos tentáculos do modelo de poder que passaram a investigar), mas também não bastará.
Seleção natural às avessas
Mudar os padrões de financiamento de campanha é imperativo, fechando de vez a porta giratória entre doações eleitorais e contratos com o poder público, e isso está longe de ser a solução. A solução, se é que existe, deverá passar pela extensa pauta de uma reforma política (partidária e eleitoral), o que inclui o debate em torno da proposta parlamentarista, o enfrentamento e o equacionamento das fórmulas de voto distrital (misto ou não), o reordenamento dos partidos e muito mais. O problema é: quem dará conta de tarefa tão grande?
O Congresso Nacional que aí está – eleito e indefinidamente reeleito com base no velho modelo viciado – não tem legitimidade para votar a matéria que decidirá sobre as regras em que se assentam os privilégios dos atuais parlamentares. Não há uma trilha segura para as mudanças necessárias. Uns, de boa-fé, levantam a bandeira de uma nova Constituinte, ou de uma Constituinte exclusiva. Pode ser que estejam certos, mas o futuro é incerto. Haverá energia política, haverá organização da sociedade civil para impor tudo isso? Provavelmente, não.
Diante desse “provavelmente, não”, quem sai ganhando é o modelo posto e os que nele se refestelam. Hoje, para “entrar na política” o sujeito precisa ter estômago e não pode ter coração. Vai conviver com uma circulação feérica de dinheiros sombrios e interesses secretos que são barra pesadíssima. Gente boa, quando passa perto, quer pular fora. Não consegue respirar. Um criminoso se sente em casa.
É por essas e outras que a política no Brasil aprendeu a selecionar os piores. E esses piores são obstinados, gananciosos. Vão ficando piores ainda a cada dia. A política virou a seleção natural às avessas.
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Eugênio Bucci é jornalista, articulista de O Estado de São Paulo e professor da ECA-USP