Parabenizo o jornalista Ricardo Noblat pelos cinco anos do seu blog, completados nesta sexta-feira (20/3). Aproveitando essa data festiva, seria interessante que Ricardo Noblat deixasse claro para os leitores do blog que é remunerado pelo Senado Federal e que é produtor de um programa de jazz na Rádio Senado. Caberia ao leitor, de posse dessa informação, julgar a posição do jornalista ao comentar assuntos relacionados ao Senado Federal.
O leitor poderá confirmar esse fato numa fonte pública de informações, o site do Senado Federal. Ao abrir o link, o leitor deparará com uma ficha que informa alguns dados sobre o contrato celebrado entre o Senado Federal e a ‘empresa Ricardo José Delgado’. Em vez do CNPJ, como seria de esperar no caso de uma empresa, há o número de um CPF. Uma consulta a outra fonte de informações públicas, o site da Receita Federal, é suficiente para se descobrir que o dono do CPF é Ricardo José Delgado Noblat. O ‘Noblat’, marca registrada do jornalista e do blog aniversariante, não aparece na ficha. Espero que a causa da omissão tenha sido uma falha do setor do Senado responsável pela digitação dos dados da página de Contratos e Compras. Seja qual for a causa, está claro que o jornalista recebe R$ 40.320,00 por ano do Senado Federal ‘para pesquisa, produção e apresentação de 1 (um) programa semanal para a Rádio Senado’.
Sou jornalista concursado do Senado Federal há 11 anos e não omito minha condição. Ao fazer a cobertura diária das atividades do Congresso pela Rádio Senado, estampo o botton que me identifica como jornalista da Casa e o crachá de imprensa que deixa clara minha condição de profissional lotado da Secretaria Especial de Comunicação Social.
Presente de aniversário
Sugiro ao jornalista Ricardo Noblat que, por ocasião do término do contrato, em setembro próximo, abra mão de ser remunerado pelo Senado Federal. Por sua postura diante dessa onda de denúncias contra o Senado, deve estar constrangido de receber mais de R$ 40 mil anuais da Casa. Se quiser continuar com seu programa de jazz na Rádio Senado, que opte pela assinatura de um ‘termo de adesão de serviço voluntário’, documento baseado na Lei nº 9.608/98 e que regula as relações entre alguns produtores de programas da emissora.
A assinatura do ‘termo de adesão de serviço voluntário’ permitiria ao jornalista Ricardo Noblat manter um programa de jazz na Rádio Senado sem receber pagamento pelo serviço prestado. O programa, por sinal, é mais antigo que o blog e tem nove anos de vida.
A não-remuneração teria outra vantagem: poderia evitar a necessidade de uma licitação pública, condição exigida pela Lei nº 8.666/93. O site do Senado informa que o contrato em vigor foi assinado por ‘inexigibilidade’ de licitação e a referida lei tem requisitos claros para que um serviço seja contratado sem licitação por um órgão público. Vale a leitura comparada do contrato e da lei. Abrir mão da remuneração paga pelo erário poderia deixar o jornalista mais à vontade para fazer críticas ao Senado Federal.
Mesmo que deixe de ser remunerado pelo Senado, o jornalista Ricardo Noblat ainda deveria informar os leitores sobre a existência do programa radiofônico. No canto esquerdo do blog, onde está estampada a ‘Estação Jazz e Tal’, poderia ser incluída uma frase como: ‘Ouça o programa na Rádio Senado’. Seria um grande presente de aniversário para os milhares de leitores do blog.
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Jornalista, Rádio Senado, Brasília, DF