PIMENTA NEVES
Quase uma década de impunidade
‘O jornalista Antonio Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula. Em agosto de 2000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou a tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 32 anos. O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves – réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias – continua livre como um pássaro. Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia – ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá – são escandalosamente reais.
Aos 72 anos, o assassino de Sandra Gomide leva uma vida mansa e discreta. Sem responsabilidades nem obrigações (graças a duas aposentadorias, ele tem renda suficiente para não trabalhar e não trabalha), passa os dias lendo e navegando na internet. Fala pelo computador com amigos e as filhas gêmeas, que moram nos Estados Unidos, e só costuma ver TV quando há jogo do seu time, o São Paulo. Uma cadela dachs-hund, que ele batizou de Channel, lhe faz companhia na casa de 930 metros quadrados na Chácara Santo Antônio, bairro nobre de São Paulo. É a mesma em que ele morava antes do crime. Nas poucas ocasiões em que sai de lá, usa um de seus dois carros: um Clio 1998 e um Peugeot 1995. Às vezes arrisca um passeio para tomar café na padaria ou beber chope com amigos (no fim do ano passado, foi visto com um grupo deles aproveitando um fim de tarde de primavera em um restaurante do bairro). Outras vezes, recebe convidados em casa para o almoço – como no dia 11 de junho, no feriado de Corpus Christi (ocasião para a qual se preparou indo na véspera ao supermercado escolher duas garrafas de vinho). O jornalista goza de boa saúde: dispensou os antidepressivos que passou a usar pouco antes de matar a ex-namorada e toma apenas remédios para controlar a pressão. No ano passado, como tem diploma de advogado, tentou registrar-se na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi barrado por ‘falta de idoneidade moral’. Afora esse contratempo, atravessa seus dias com a serenidade de um inocente – mesmo sendo um assassino.
Em julho de 2000, depois de Sandra ter posto fim ao namoro dos dois, Pimenta Neves demitiu-a do jornal que dirigia alegando razões profissionais. A amigos, dizia que ela o havia traído, inclusive profissionalmente. No dia 20 de agosto, colocou um revólver 38 no bolso e dirigiu-se ao Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo, onde sabia que encontraria Sandra – como ele, apaixonada por cavalos. Depois de discutirem, Pimenta sacou o revólver e atirou na jovem pelas costas. Quando ela tombou no chão, ele se aproximou e disparou um segundo tiro, desta vez, na cabeça da ex-namorada.
Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e, dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000. Até a década de 90, o STF era composto de uma maioria de ministros ditos conservadores – termo que, em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos ‘garantistas’, mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu. Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar. A partir de 2003, o colegiado de onze magistrados do STF sofreu sete substituições. O fato de quase todos os novos ministros serem liberais levou a que uma tese passasse a prevalecer nas decisões do tribunal: o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado antes que todos os recursos da defesa sejam julgados. No tempo da supremacia conservadora no STF, entendia-se que uma condenação em segunda instância era suficiente para que o réu pudesse ser preso. Agora, com a hegemonia garantista, desde que ele tenha dinheiro para pagar bons advogados e entrar com sucessivos recursos na Justiça, poderá ficar solto até a palavra final do STF, ainda que isso leve quase uma década – como no caso de Pimenta Neves.
O princípio da presunção da inocência já livrou o jornalista da cadeia em três ocasiões. Em 2001, foi o principal argumento usado pelo ministro do STF Celso de Mello para conceder-lhe o habeas corpus que encerrou sua breve estada na cadeia (sete meses). Em 2006, quando ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ibiúna a dezenove anos de prisão, o juiz permitiu que apelasse em liberdade citando jurisprudência do STF baseada na presunção de inocência. Por fim, no mesmo ano, quando sua condenação foi confirmada pelo TJ de São Paulo e os desembargadores mandaram prendê-lo, seus advogados conseguiram-lhe um habeas corpus no STJ – novamente escorado na presunção de inocência. Neste momento, a defesa de Pimenta tenta de novo anular o júri de 2006. Se o recurso for aceito, na prática, ele estará livre para sempre. Se for negado, o jornalista ainda tem o direito de recorrer ao STF – e por mais de uma vez. Apenas quando (e se) o pedido for negado em definitivo é que Pimenta terá de cumprir sua pena. Descontados, porém, os sete meses que ficou preso, restarão apenas um ano e onze meses de cadeia para que ele possa ir para o regime semiaberto.
O princípio que sustenta a liberdade de Pimenta Neves norteia as constituições mais modernas do mundo – ele existe para garantir que o réu não cumpra uma punição injustamente. Em países como os Estados Unidos, porém, ele não é absoluto – o que quer dizer que não se aplica, por exemplo, a réus confessos. ‘Lá, a presunção de inocência existe no grau máximo só quando não há indícios de que o acusado cometeu o crime. Quem confessa abre mão desse princípio’, diz o promotor Marcelo Cunha de Araújo. ‘Na maioria dos países democráticos, o acusado já estaria preso’, afirma o criminalista Ricardo Alves Bento. De fato, no que se refere ao jornalista, que inocência há para presumir, uma vez que ele próprio admitiu que matou Sandra? ‘Nesse caso, as garantias da lei estão sendo usadas como recurso meramente protelatório’, diz a procuradora Luiza Nagib Eluf. E é nesse ponto que concordam conservadores e liberais, advogados e promotores: se os réus não pudessem entrar com dezenas de recursos para tumultuar os processos e a Justiça fosse mais célere, aberrações como a de Pimenta Neves não existiriam. Recursos jurídicos servem para evitar que o acusado seja vítima de arbitrariedades. Mas, no Brasil, frequentemente são usados para fim bem menos nobre: o de perpetuar a impunidade.
O estado tem o monopólio do uso legítimo da força para evitar que a sociedade chafurde na barbárie, volte a duelar com pistolas ou permita que seus integrantes deem vazão a vendetas atirando contra a cabeça do próximo. Quando, por negligência, inépcia ou falha estrutural da Justiça, o estado deixa de exercer esse poder, cria um vácuo civilizacional – que é precisamente onde se abrigam assassinos como Pimenta Neves. Se todos os direitos partem do direito de viver, tirar a vida de alguém é o crime por excelência: o maior e mais definitivo deles. Pimenta Neves cometeu-o e de forma covarde. Sua liberdade, como a dos demais assassinos impunes no país, avilta a sociedade e nos rebaixa a todos.
‘Ele não vai ser preso nunca’
Foi só há três meses que o pai de Sandra, o mecânico aposentado João Gomide, de 71 anos, resolveu doar as roupas da filha, até então guardadas no mesmo armário em que ficavam antes do crime. ‘Dei para uma instituição de caridade. Caí na realidade: de uma hora para outra, posso não estar mais aqui.’ Doente, Gomide caminha com o auxílio de andador e há um mês voltou a cuidar sozinho da mulher, Leonilda Florentino, de 73 anos, que estava internada numa clínica com problemas psiquiátricos, agravados após a morte da filha.
Sandra, caçula dos dois filhos dos Gomide, foi a primeira a ter um diploma universitário em sua casa. Mesmo tendo crescido numa família de poucas posses, ela teve todas as oportunidades de uma jovem de classe média. Durante o curso de jornalismo, era uma das únicas da classe fluentes em inglês e a ter carro, um Fusca azul-bebê. Apaixonada por animais, gostava tanto de cachorros que, quase diariamente, levava comida a vira-latas que ficavam nas proximidades do jornal O Estado de S. Paulo, em que trabalhou com Pimenta Neves. O amor pelos cavalos, despertado pelo ex-namorado ao longo de três anos de relacionamento, era ainda mais forte. ‘Sandra tinha fotos do Oceano, o cavalo dela, sobre a mesa de trabalho, ao lado de fotos das sobrinhas’, conta um amigo.
Sandra começou a trabalhar cedo e fez a primeira viagem à Europa aos 20 anos de idade, com suas economias e a ajuda do pai. No fundo da casa, duas estantes ainda abrigam fotografias e lembranças que ela trouxe de viagens. Gomide guarda também dezenas de fotos no criado-mudo ao lado da cama em que dorme. Ele queimou aquelas em que Pimenta Neves aparecia. Sobre o homem que matou sua filha, ele afirma: ‘Já tive vontade de matá-lo, mas cansei de ter raiva’. O ex-mecânico diz que já ansiou muito pela punição do jornalista, mas que agora desistiu. ‘Não acredito que vá haver Justiça. Desisti. Acho que ele não vai ser preso nunca.’’
TELEVISÃO
O vexame é o maior talento
‘Recentemente, um sujeito que se apresenta como ‘Super Maluco’ deu um espetáculo de insanidade no programa Qual É o Seu Talento?, do SBT. Com cabelão e maquiagem à la Ozzy Osbourne, ele descascou um coco com os dentes e o quebrou contra as partes íntimas. Noutro quadro, expôs seu rosto e o peito nu às limalhas produzidas por uma serra cortando um cano de ferro. ‘Super Maluco’ foi ovacionado e se classificou para as semifinais do programa. Qual É o Seu Talento? é um genérico da rede de Silvio Santos de um sucesso da TV inglesa criado por Simon Cowell, o jurado rabugento da gincana musical American Idol. No original Britain’s Got Talent (cuja versão americana, o America’s Got Talent, também é um sucesso de audiência), calouros de todo tipo exibem algum atributo supostamente extraordinário. Fórmula parecida norteia o Se Vira nos 30, quadro do Domingão do Faustão em que os candidatos têm 30 segundos para mostrar suas habilidades. Embora o pretexto dessas atrações seja a busca de novos talentos, seu verdadeiro apelo está na exploração do inusitado e do bizarro. O programa do SBT mostrou uma artista de circo que voava suspensa pelos cabelos e um sujeito que encostava o rosto em cacos de vidro – para, em seguida, ser pisoteado por um auxiliar. Na atração de Faustão, no ar desde 2002, viram-se ultimamente desde uma figura que gorgolejava como um peru até um cão que dançava o moonwalk de Michael Jackson. Tais bobagens e absurdos cativam o público porque apelam aos mais baixos sentimentos humanos. ‘Ver essa gente se expor ao constrangimento e à humilhação pública excita o nosso sadismo e nos faz supor que somos melhores’, diz a psicóloga Lidia Weber.
Baseado num formato da rede americana Fox, o Se Vira nos 30 é um dos carros-chefes de Faustão na Globo. Com 8 pontos de média de audiência na Grande São Paulo, o Qual É o Seu Talento? vem permitindo ao SBT levar a melhor sobre a rival Record nas noites de quarta-feira – e Silvio Santos já decidiu esticar sua temporada de treze para vinte edições. A origem de tais programas remonta aos circos do século XIX e início do XX, que exploravam os freak shows, ou espetáculos de aberrações. Circos como o americano Barnum & Bailey especializaram-se na exibição de defeitos congênitos. Uma de suas atrações de maior sucesso eram os irmãos Chang e Eng Bunker, que tinham seus corpos ligados na altura do osso esterno – oriundos do Sião (hoje Tailândia), eles deram origem à expressão ‘gêmeos siameses’. Populares num tempo em que as teorias eugenistas campeavam, esses espetáculos revestiam-se de uma aura científica – e foram desaparecendo à medida que se avançou no conhecimento da condição dessas pessoas (e, claro, de seus direitos). A diferença em relação a hoje é que, se o velho circo de horrores exibia ‘monstros’, os programas atuais são estrelados por pessoas que fazem monstruosidades. Numa das cenas mais inacreditáveis do America’s Got Talent, uma loira esmagou latas de refrigerante com seus seios imensos. Por que alguém se dispõe a fazer uma estupidez dessas para milhões de pessoas? Por uma espécie de narcisismo televisivo que o impede de perceber o próprio ridículo. ‘Comer um sapo é uma coisa horrível. Mas fazer isso na TV vira uma habilidade especial, um exemplo de destemor’, disse a VEJA o cientista social americano Robert Bogdan.
Um dado da biologia também ajuda a explicar a audiência desses freak shows modernos. Assim como outros primatas, o homem adquiriu durante o processo de evolução uma reação característica diante do inesperado. Acontecimentos que fogem à ordem familiar das coisas confundem o cérebro, provocando o que os estudiosos chamam de ‘incongruência cognitiva’. E a resposta a isso é o riso. ‘Esses programas dão aos espectadores a chance de viver um susto prazeroso a uma distância segura, sem que se sintam ameaçados pelo bizarro e pelo ridículo’, diz Lidia Weber. Revelação mundial do Britain’s Got Talent, a inglesa Susan Boyle causou uma espécie de incongruência cognitiva de sinal trocado: quando todos esperavam que uma mulher gorda e feia desse um vexame, ela soltou sua voz de rouxinol. Uma incongruência clássica, já explorada pelo circo, é a inversão de papéis entre animais e seus donos – quando a besta se humaniza e o homem se bestializa. No último Domingão do Faustão, um burro se rebelou quando o domador tentou carregá-lo nas costas. ‘Esse é um burro de personalidade, faz o que ele quer, não o que mandam’, brincou Faustão. Como não poderia deixar de ser, o nome do burro é Sabido.’
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