Liberdade de expressão e democracia no Brasil contemporâneo

Liberdade de expressão e democracia no Brasil dos tempos que correm serão conceitos e práticas que a Academia Brasileira de Letras vai discutir, nesta quinta-feira, dia 25/9, na quinta versão do Seminário ‘Brasil, brasis/2008’, no Teatro R. Magalhães Jr. (Av. Presidente Wilson, 203 – Castelo), a partir das 17h30min. A entrada é franca. Serão fornecidos certificados de freqüência aos interessados.

‘Liberdade de expressão: base da democracia’ é o título do encontro, cujo coordenador e expositor será o Acadêmico Arnaldo Niskier.

O Presidente da ABL, Cícero Sandroni, é o Coordenador Geral do Seminário, que, nesta versão, terá como debatedores os jornalistas José Marques de Melo (‘Da síndrome da mordaça à cultura do silêncio’) e Eugênio Bucci (‘Distinções entre a publicidade e o jornalismo’); a cientista política Lucia Hippólito (‘A arte libertária’); o advogado Sergio Bermudes (’60 anos da Declaração Universal dos Direiros Humanos’); e o jurista Celio Borja (‘O Estado controlador’).

O Seminário conta com patrocínio da Petrobras e apoio cultural do Bradesco.

** Celio Borja – nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 15 de julho de 1928. Formou-se pela Faculdade de Direito do Distrito Federal. Atuou como professor na Universidade do Estado da Guanabara e no Instituto Rio Branco.

Sua atuação na vida política iniciou-se já em seus tempos de estudante. Em 1947 ingressou na Juventude Universitária Católica (JUC), organização baseada na doutrina social da Igreja e que combatia o predomínio da esquerda no meio estudantil. No ano seguinte foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 1963, assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa da Guanabara, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Assumiu, em julho de 1964, o cargo de secretário de governo de Carlos Lacerda, que esteve à frente do estado da Guanabara de 1960 a 1965.

Foi eleito deputado federal em novembro de 1971 na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido surgido após a instauração do bipartidarismo, em 1965. Em março de 1974, elegeu-se líder da Arena na Câmara, onde lutou para aprovar o projeto de fusão do estado da Guanabara com o estado do Rio. Conseguiu a reeleição em novembro desse mesmo ano.

Em fevereiro de 1975 foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, sendo substituído em dezembro de 1976 pelo deputado Marco Maciel (Arena-PE).

Foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro em 1978. Dois anos depois ingressou na Partido Democrático Social (PDS), agremiação de apoio ao governo criada após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979.

Em 1982, foi candidato ao Senado Federal pelo PDS. Foi derrotado pelo pedetista Saturnino Braga. Em 1985, participou da fundação do Partido da Frente Liberal (PFL). No ano seguinte, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual viria a aposentar-se em 1992 para assumir o Ministério da Justiça do governo do presidente Fernando Collor.

** Eugênio Bucci – doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, é graduado em Comunicação Social (USP) e em Direito (USP). É professor doutor das disciplinas de Ética e de Jornalismo Online na graduação da ECA-USP. É membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura de São Paulo), do Conselho Consultivo da Aberje e do Conselho Editorial da revista Interesse Nacional.

Foi repórter da revista Veja (de 1984 a 1986), editor da revista Teoria e Debate (de 1987 a 1991), diretor de redação da revista Set (de 1987 a 1991), diretor de redação de Superinteressante (de 1994 a 1998), diretor de redação de Quatro Rodas (entre 1998 e 1999), Secretário Editorial da Editora Abril (de 1996 a 2001) e presidente da Radiobrás desde janeiro de 2003 até abril de 2007.

É autor de Brasil em Tempo de TV (São Paulo: Editora Boitempo, 1996), Sobre Ética e Imprensa (São Paulo: Companhia das Letras, 2000), Do B (Rio de Janeiro: Editora Record, 2003), Videologias (São Paulo: Boitempo, 2004, em parceria com Maria Rita Kehl) e Em Brasília, 19 horas (Rio de Janeiro: Editora Record, 2008), entre outros livros. Assina ensaios, artigos e prefácios em várias obras, no Brasil e no exterior.

Como crítico de televisão e cultura, integrou, entre 1989 e 1994, a equipe de articulistas do jornal Folha de S. Paulo. De 1994 a 1996, foi titular da coluna ‘Sintonia Fina’, no ‘Caderno 2’ de O Estado de S. Paulo.

Entre setembro de 1996 e agosto 1998, escreveu a coluna ‘Tempo de TV’ na revista Veja. De 2001 a 2002, foi colunista semanal do Jornal do Brasil e da Folha de S. Paulo.

** José Marques de Melo – jornalista, professor universitário, pesquisador científico e consultor acadêmico. Docente-fundador da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), instituição em que obteve os títulos de doutor em Ciências da Comunicação, livre-docente, professor-adjunto e professor catedrático de Jornalismo.

Atuou como pesquisador/professor visitante e proferiu conferências em várias universidades estrangeiras. Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social na ECA-USP e na UMESP, sendo titular da Cátedra Unesco de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.

Preside a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM. Coordenou várias coletâneas e publicou mais de duas centenas de artigos em periódicos científicos, nacionais e estrangeiros, bem como em jornais e revistas de grande circulação no Brasil e na América Latina.

É autor de inúmeros livros, dos quais os mais recentes são: História do Pensamento Comunicacional (Paulus, 2003), História Social da Imprensa (EdiPUCRS, 2003), Jornalismo Brasileiro (Sulina, 2003), A esfinge midiática (Paulus, 2004), Midiologia para iniciantes (EDUCS, 2005), Comunicação Eclesial (Paulinas, 2005), Teoria do Jornalismo (Paulus, 2006).

** Lucia Hippólito – Cientista política, historiadora e jornalista, especialista em eleições, partidos políticos, elites políticas e Estado brasileiro. Cientista política pelo Iuperj/RJ, historiadora pela PUC/RJ e jornalista pela Faculdade da Cidade/RJ.

Na Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) foi pesquisadora e coordenadora do Programa de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC.

No IBGE foi chefe do Gabinete da Presidência, coordenadora de Projetos Especiais da Presidência e coordenadora de divulgação do Censo Demográfico. No Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi assessora especial da Secretaria Partiular do Governador (1988-90). No jornal O Globo foi coordenadora de treinamento e consultora especial da Redação. Na Escola de Guerra Naval foi conferencista no curso de Política e Estratégia Marítima (1996-2001).

** Sergio Bermudês – natural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, onde fez os cursos elementar, ginasial e colegial, este concluído em Cherokee, Iowa, nos Estados Unidos. É bacheral em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez o curso de doutoramento em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Advogado militante no Rio de Janeiro, integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante dez anos, e foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ex-Professor Titular (aprovado pelo Conselho Federal de Educação) da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, do Rio de Janeiro, e um dos cinco membros da Comissão Revisora do Código de Processo Civil, nomeada pelo Governo da República em 1985.

Pertence à International Academy of Trial Lawyers, ao Instituto Ibero-americano de Direito Processual e à Associação Internacional de Direito Processual. É autor dos livros: Curso de Direito Processual Civil – Recursos; Iniciação ao Estudo do Direito Processual Civil; Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, da coleção da Editora Revista dos Tribunais, por ele coordenada; Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres, em três volumes; A Reforma do Código de Processo Civil e Introdução ao Processo Civil, trabalhando, agora, na atualização legislativa dos Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda, a convite da Editora Forense. Tem publicado um livro literário, ‘As Uvas da Raiva’.

(21) 3974-2500 e www.academia.org.br