(Foto: Agência Brasil)
Publicado originalmente no blog Jornalismo nas Américas
Após um juiz rejeitar uma denúncia para indiciá-lo por envolvimento com os hackers que acessaram mensagens de diversas autoridades brasileiras trocadas via Telegram, o jornalista americano Glenn Greenwald disse que vai ao Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão que garanta de forma mais clara o que diz a Constituição federal.
“Isso [a rejeição da denúncia] não é suficiente para a gente. Nossos advogados vão para o STF pedir uma decisão que deixe bem claro que esta denúncia não é apenas contrária a uma decisão anterior do STF, mas, muito mais do que isso, como quase todas as organizações de mídia e de defesa da liberdade de expressão no Brasil e no mundo reconheceram. […] Nossos advogados vão ao STF para obter uma decisão que deixe isso bem claro,” disse Greenwald em vídeo postado no Twitter.
Greenwald, fundador dos sites The Intercept e The Intercept Brasil, havia sido denunciado em 21 de janeiro por um procurador federal por invasão de dispositivo informático, interceptação ilegal de comunicações e associação criminosa.
O caso faz parte da série de reportagens Vaza Jato, que revelou diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, o promotor Deltan Dallagnol, que lidera a força-tarefa da Operação Lava Jato e outros integrantes da equipe responsável pela investigação que prendeu diversos políticos e empresários por corrupção.
A motivação de Greenwald de seguir a disputa judicial está na própria decisão que rejeitou a denúncia contra ele. Nela, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, diz que concorda com a avaliação de que “o jornalista ‘incitou’ as invasões dos hackers e recomendou formas de destruir provas,” escreveu Leonardo Sakamoto no UOL. O juiz escreve ainda que não é possível “utilizar a prerrogativa de sigilo da fonte para criar uma excludente de ilicitude”.
O juiz recusou a denúncia, no entanto, com base na liminar de agosto do ano passado do ministro Gilmar Mendes, do STF, que proíbe que Greenwald seja investigado pela divulgação das mensagens obtidas pelo jornalista e publicadas no Intercept. Na decisão, ele escreve que a rejeição é “por ora”, ou seja, até que o mérito da liminar seja avaliado pelo Supremo, indicando que se a liminar for cassada, Greenwald pode vir a ser denunciado.
Na quinta-feira, 6 de fevereiro, o jornalista recebeu um importante apoio do relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, e do relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza. Eles cobraram explicações sobre as acusações contra Greenwald e alertam para o risco da instrumentalização de ameaças judiciais contra a imprensa, reportou o jornalista Jamil Chade no UOL.
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Júlio Lubianco estudou jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF), fez mestrado em mídia e comunicação na London School of Economics, é professor do curso de jornalismo da PUC-Rio e apresenta o podcast do BRIO, que discute jornalismo, carreira, mercado e tecnologia.