Prossegue a telenovela da Lei de Imprensa. Na edição de quinta-feira (7/5), a Folha de S.Paulo publicou o candente parecer do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, condenando a revogação total do estatuto pelo Supremo Tribunal Federal sem ter providenciado outro em seu lugar. Seu concorrente, O Estado de S.Paulo, deu enorme destaque à declaração do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, na mesma direção: sem uma regulamentação do direito de resposta haverá um retrocesso [ver aqui].
São duas opiniões de grande peso que não podem ser ignoradas: o jurista Cavalcanti Filho, além de ser um de nossos maiores especialistas em matéria de legislação sobre mídia, foi presidente do Conselho de Comunicação Social no único biênio em que funcionou antes de ser desmantelado pelo imortal Arnaldo Niskier a mando dos coronéis do Senado.
O jornalista Franklin Martins nada tem a ver com a quixotada levada à Suprema Corte – a questão não diz respeito ao Executivo, foi decidida na esfera do Judiciário. Mas a autoria da ação é do PDT e o PDT faz parte da base aliada.
Os presidentes da Câmara e do Senado, também fazem parte da base aliada, o jurista Michel Temer e José Sarney, barão da mídia maranhense estão na esfera da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro José Múcio Monteiro.
Movido a paixão
Os dois jornalões paulistas – agora em oposição uníssona – nada fizeram antes da votação da semana passada. Só se mexeram quando a situação tornou-se irremediável e irreparável.
A ANJ, que congrega os principais jornais do país, estava esfuziante com a possibilidade extinguir o único estatuto capaz de exercer algum tipo de regulação contra eventuais excessos da mídia.
A SIP, Sociedade Interamericana de Prensa, aliada da ANJ, se regozijou com o fim do autoritarismo. A SIP enganou-se novamente: o autoritarismo vai começar agora quando a questão do direito de resposta depender de juízes de primeira instância, geralmente inclinados a punir a imprensa e até mesmo censurá-la.
Telenovelas são, geralmente, movimentadas pelas paixões. A telenovela da Lei de Imprensa está impregnada de hipocrisia e de oportunismo.