O jornalista americano Joe Sharkey, que estava no jato Legacy que colidiu com um avião da Gol três anos atrás, matando 154 pessoas, informou, em artigo publicado no site da Editor & Publisher [25/9/09], que enfrenta processo por difamação no Brasil. Além de Sharkey, outras seis pessoas que estavam no Legacy sobreviveram ao acidente depois de fazer um pouso de emergência.
Segundo o jornalista, que trabalha como freelancer, a ação foi aberta pela viúva de uma das vítimas do avião da Gol, por conta de informações divulgadas por ele em seu blog e em entrevistas na TV e no rádio. Ela exige que sejam publicados pedidos de desculpas em todas as emissoras de rádio e TV e jornais que entrevistaram Sharkey. A ação acusa o jornalista, que apurava informações para uma reportagem sobre a Amazônia, de pedir aos pilotos do Legacy que desligassem o aparelho que identificaria o jato para demonstrar que o espaço aéreo brasileiro não pertencia a ninguém e diz que, por isso, ele sente-se responsável por inocentar os pilotos de toda a culpa pelo acidente.
No artigo na Editor & Publisher, Sharkey reconhece que defendeu os pilotos, pois eles estavam ‘claramente servindo de bode expiatório em um intenso clima antiamericano na mídia e na opinião pública’. Ele informou ainda que foi difamado no Brasil e recebeu ‘diversos e-mails inflados de ódio e até ameaças de morte’. ‘A viúva nunca foi mencionada em nada do que falei ou escrevi sobre o acidente. Até a ação ser aberta, nunca tinha ouvido falar dela’, escreve o jornalista. ‘Mencionei que os pilotos tinham me contado que o espaço aéreo brasileiro em cima da Amazônia é conhecido por suas ‘zonas mortas’, nas quais radares e rádios não funcionam, e que o tráfego aéreo brasileiro – administrado pela Aeronáutica – nem sempre segue os padrões internacionais’, completou. ‘Fui denunciado por autoridades públicas, incluindo o ministro da Defesa, que disse que os pilotos estavam fazendo manobras para impressionar um jornalista – eu’.
A lei brasileira permite que um cidadão peça indenização por danos devido a um suposto insulto à dignidade ou honra do país, em qualquer caso envolvendo um crime. Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino foram acusados de negligência criminosa no Brasil e são julgados in absentia, ou seja, sem estarem presentes no tribunal. Uma investigação da Aeronáutica brasileira concluiu que os pilotos americanos e os controladores de tráfego brasileiros cometeram erros, o que permitiu que o avião e o jato voassem na mesma rota na mesma altitude. Já o Conselho de Segurança do Transporte Nacional, dos EUA, culpa o controle do tráfego aéreo brasileiro pelo acidente.
‘Turismo de calúnia’
Para Sharkey, o episódio faz parte de um fenômeno chamado de ‘turismo de calúnia’, no qual um cidadão que alega ter sofrido por algo escrito nos EUA viaja para abrir um processo em outro país e obtém um julgamento contra o réu, mesmo se a suposta ofensa for protegida sob a constituição americana. Até hoje, a vítima mais conhecida deste tipo de turismo é a escritora e acadêmica Rachel Ehrenfeld, especialista em terrorismo islâmico, que perdeu uma ação no Reino Unido aberta por um empresário saudita que alegou ter sido difamado em um livro dela. Como resultado, Rachel não pode mais viajar para o Reino Unido. Com informações da AFP [25/9/09].