O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Antes, era necessário apresentar o documento ou comprovar que atuava na área para obter o Registro Profissional de Jornalista no Ministério do Trabalho. Agora, o ato gerou uma discussão. Quem quer ser jornalista, que caminho deve seguir?
‘Para quem no ensino médio já tem certeza da escolha, a melhor maneira é buscar a graduação em Jornalismo’, afirma Maurício Tuffani, jornalista especializado em ciência e meio ambiente. Porém ele ressalta critério na escolha da escola. ‘A obrigatoriedade do diploma causou uma proliferação desenfreada de cursos’, diz. Um levantamento do Ministério da Educação, de 2006, mostra que 27.969 mil jornalistas foram formados em 534 cursos no Brasil.
Tuffani é contra a obrigatoriedade do diploma, mas não ao estudo. ‘O jornalismo não exige um conjunto de conhecimentos específicos como é o caso, por exemplo, do Direito’, explica Tuffani. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também compartilha da mesma ideia. ‘Certamente o mercado, cada vez mais exigente, buscará aqueles com formação superior. É indispensável um profissional qualificado, o que pode significar formação superior em Jornalismo, em outras áreas ou mesmo ser autodidata preparado, o que é sempre mais difícil’, afirma Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ.
Salários menores
Igor Zolnerkevic, repórter da assessoria de comunicação e imprensa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cursou a faculdade de física. No final de 2004, defendeu tese de mestrado no mesmo tema. ‘Nessa época, meu orientador disse que eu era mais um generalista’, conta. O jornalista especializado, incentivado pela observação do orientador, cursou especialização em divulgação científica e, em seguida, estágio na assessoria de imprensa da Unesp.
‘Estudei jornalismo por conta própria’, diz Zolnerkevic. Ele leu livros sobre a profissão, manuais de redação, obras americanas sobre jornalismo científico. ‘Mas foi indispensável o treino, na prática, com os colegas da Unesp’. Dessa maneira, conseguiu o registro profissional que precisava. ‘Mesmo assim, sinto falta de uma formação mais precisa, de matérias como teoria da comunicação, oferecida pelo curso de jornalismo. Uma boa faculdade pode oferecer reflexão sobre o trabalho’, acredita.
José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), afirma que a faculdade oferece capacidade técnica necessária e conhecimentos básicos. ‘Quem trabalha em redação ou como assessor de imprensa se vale do aprendeu no curso de Jornalismo’, diz. Além disso, Torves acredita que a decisão do Supremo desregulamenta a profissão, dá abertura para aumentar a carga horária de trabalho e estimula baixos salários. ‘Os jornalistas, que recebem em média R$ 2 mil reais por mês, vão sofrer concorrência desleal’.
Base das redações
Para Tuffani, a obrigatoriedade do diploma difere das garantias trabalhistas. ‘Existem muitos modelos de regulamentação no mundo. Espero que, passada essa discussão, possamos refletir com mais tranquilidade sobre qual modelo é mais interessante para nós’, diz.
A Fenaj aguarda a publicação do acórdão para recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), não há previsão para sair o texto. ‘Judicialmente, não cabe recurso. Mas sentimos a disposição de parlamentares para buscar uma solução como uma emenda constitucional’, conta Torves. Dia 17 de julho, 31 sindicatos e a direção da Fenaj se reunirão em busca de uma estratégia de ação.
Enquanto isso, Torves sugere que os estudantes não desistam da faculdade. ‘A base das redações deve seguir composta, majoritariamente, por jornalistas formados em Jornalismo’, acredita Pedreira. ‘Até porque, na prática, desde que começou a ação, em 2001, em virtude de liminar não se exigia mais o diploma e nem por isso as empresas deixaram de contratar jornalistas formados’, completa.