O governo Dilma começou com um surpreendente revigoramento do Ministério das Comunicações que, desde Sérgio Motta, padecia de um lento e contínuo processo de esvaziamento. A nomeação de Paulo Bernardo para a pasta – homem forte do governo Lula – foi o primeiro indicativo desse revigoramento. Conhecido como um desatador de nós e competente gestor, nada indica um ‘rebaixamento’ de Paulo Bernardo do Ministério do Planejamento para o das Comunicações. Ele continua integrante do núcleo duro do governo e o que temos é exatamente o oposto: a ascensão do Ministério das Comunicações ao rol de planejador das políticas-chave de desenvolvimento do país.
E uma das políticas de desenvolvimento mais importantes, ainda que muitos não o percebam – até mesmo nos governos – é a de inclusão digital. Nos oito anos de governo Lula, não se pode negar que houve investimentos e alguns casos de êxito, como o programa ‘Computador para Todos’, que isentou PCs de alguns tributos, comercializou mais de um milhão de máquinas entre 2005 e 2008 e ajudou a reduzir os preços de todo o mercado. Mas também tivemos fracassos, como o ‘Um Computador Por Aluno’, que pretendia distribuir laptops aos alunos de escolas públicas, mas não ultrapassou a barreira de tímidos projetos pré-pilotos.
A integração das políticas de inclusão digital
Um problema central nas políticas de inclusão digital do governo federal, responsável por grande parte dos fracassos na área e que jamais foi atacado como deveria, foi a pulverização de iniciativas entre diversos órgãos estatais. Enquanto o Ministério das Comunicações tocava o Gesac e o Ministério da Educação aplicava o Proinfo, a Presidência da República era responsável pelos Telecentros, o Ministério da Ciência e Tecnologia administrava o Casa Brasil, o Ministério da Cultura instalava acesso à internet nos Pontos de Cultura e por aí vai. Essa fragmentação criou problemas graves de gestão. Ministérios competiam entre si por verbas, desperdiçavam o conhecimento construído por iniciativas dispersas e abriam mão de ricas possibilidades de sinergia entre programas governamentais. Teoricamente, o Ministério das Comunicações deveria ser o coordenador de todos esses projetos – é o que diz o Decreto 5.581, de 2005. Mas o dispositivo jamais foi aplicado na prática.
Com o fortalecimento do Ministério das Comunicações, a nomeação de Cezar Alvarez, ex-assessor especial da Presidência da República, para a sua Secretaria Executiva e a criação de uma Secretaria de Inclusão Digital ligada à pasta, parecemos estar, finalmente, caminhando para a integração das políticas de inclusão digital no país. Integração que se dará sob o manto do Plano Nacional de Banda Larga, gestado no governo Lula e capitaneado justamente por Cezar Alvarez. Integração que acontecerá na pasta que, por lógica e por lei, é a que deveria coordenar os projetos de inclusão digital: o Ministério das Comunicações.
******
Jornalista, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados; editor do blog Museu da Propaganda