Era natural que houvesse uma mudança de comportamento, de atitudes e de ênfases na nova administração federal empossada no início de janeiro. Ainda assim, não deixa de ser uma grata novidade o protagonismo assumido pelo Ministério das Comunicações, sob o comando do ex-bancário e ex-deputado paranaense Paulo Bernardo, seguramente um dos ministros mais loquazes das primeiras semanas do governo Dilma Rousseff. Cumpriu-se a hipótese, desenhada ainda na campanha eleitoral, segundo a qual a então candidata Dilma pretendia conferir ao Ministério das Comunicações maior importância política e nele aplicar choque de gestão semelhante ao que comandou na pasta das Minas e Energia, quando ali foi titular. Dito e feito.
A seu favor, registre-se, o novo ministro não tem jogado conversa fora: além de seu comprometimento em colocar de pé o Plano Nacional de Banda Larga, ele vem se empenhando em trazer para o centro do debate político a delicada – e urgente – questão da regulação da mídia, malgrado todas as resistências e interpretações enviesadas que o tema suscita na cobertura e nos textos de opinião dos principais veículos de comunicação.
Agenda carregada
Mal comparando, o ministro Paulo Bernardo assumiu-se como uma espécie de evangelizador a explicar, repetir, reiterar e outra vez explicar que regulação não é censura; que os meios de radiodifusão são concessões públicas e, por isso, devem obedecer à legislação e operar sob determinadas regras; que há dispositivos constitucionais atinentes à comunicação social que precisam ser regulamentados e, sobretudo, cumpridos; e que, finalmente, no tocante ao conteúdo, há que se garantir a viabilidade da produção nacional independente, do conteúdo local, e o veto a todo tipo de apologia ao racismo, à intolerância e a quaisquer formas de discriminação.
Articular tudo isso requer um estágio prévio de formatação da proposta no âmbito do Executivo; depois, um processo de consulta pública e consolidação formal antes de o projeto ser encaminhado ao Legislativo.
Paulo Bernardo calcula que a proposta de novo marco regulatório para a mídia possa chegar ao Congresso Nacional até o fim deste ano. ‘Temos de ter uma proposta embasada tecnicamente, politicamente e socialmente para ter chance de avançar no Congresso’, disse. Entre seus tópicos devem constar a proibição de políticos exercerem o controle de canais de rádio e TV e limitações à propriedade cruzada de veículos de comunicação. Uma agenda repleta de fortes emoções para o novo ministro. Que a cruz lhe seja leve.