CASO SARNEY
Rodrigo Alvares
‘Nenhum senador foi punido, só jornal’
‘‘Estamos assistindo a uma onda de podridão no Senado e nenhum senador foi punido. O único punido foi um jornal, que disse a verdade. Isso é impunidade’, disse o professor de ética e doutor em comunicação Carlos Alberto Di Franco durante debate transmitido na quinta-feira pela TV Estadão, cujo tema foi a censura judicial à imprensa. Com mediação do jornalista Roberto Godoy e participação do jornalista Eugênio Bucci e dos internautas, discutiu-se a censura imposta ao Estado e ao estadao.com.br em relação à divulgação de notícias sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no âmbito da Operação Boi Barrica, da PF.
‘Os punidos são os leitores do jornal, a sociedade, que encontra barreira no caminho à informação. Matamos assim a razão de ser da imprensa’, criticou Bucci. De acordo com ele, a imprensa é um elemento de incômodo ao poder. ‘É importante termos consciência de que a imprensa erra, mas isso não justifica sua tutela.’
Em relação à censura imposta pelo desembargador Dácio Vieira, foi discutido se o direito à imagem pode se sobrepor ao direito à informação. ‘Não se pode invocar o direito à intimidade, em caso de homem público’, defendeu Di Franco. ‘Não me parece que o Estadão tenha invadido informações que se referem à vida íntima das pessoas’, observou Bucci.
Di Franco reforçou o comentário feito pelo presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Mozart Valadares, durante entrevista à TV Estadão, de que a censura à imprensa é um atentado à Constituição. ‘É uma agressão à Constituição e à sociedade’, ressaltou.
‘A liberdade não é um luxo dos jornalistas, mas um direito de todos os cidadãos. Sentenças judiciais não podem se interpor à liberdade de imprensa. É uma agressão a todos os cidadãos quando há restrição da imprensa’, disse Bucci.
Um internauta indagou se foi coincidência a distribuição do recurso contra o jornal para o desembargador Dácio Vieira. ‘Nunca vi um caso parecido, de um magistrado assumir ação de pessoa de estreita relação’, respondeu Di Franco. Bucci seguiu a mesma linha. ‘Sabemos que o magistrado tem relação próxima, familiar com Sarney. Traz a aparência de um conflito de interesses.’
?CASCA GROSSA?
O jornalista também salientou, a respeito do isolamento de Brasília do resto do País, que ‘existe uma cultura da casca grossa’ na capital federal. ‘Aguentar as críticas e sobreviver. Mas o que parece uma virtude, na verdade, é condenável. O político precisa ter uma casca fina para responder à sociedade e a imprensa representa isso. Ouvimos que a imprensa não representa o Brasil, mas isso não é verdade. O voto não é para mediar o debate público.’ Segundo Di Franco, os políticos em Brasília vivem numa bolha. ‘Alguns se lixam para a opinião pública. É um isolamento da cidadania.’
Em outra pergunta enviada por um internauta, Di Franco e Bucci conversaram sobre o sigilo da representação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul contra a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS). A procuradoria ingressou na quarta-feira com ação de improbidade administrativa contra ela. ‘Em princípio, o servidor público tem a tendência de negligenciar informações. Esta é uma ação importante, disse Di Franco. Bucci ficou intrigado com o fato de o processo correr em segredo de Justiça. ‘Só o que resolve o problema da liberdade de imprensa é mais liberdade de imprensa.’’
Mariângela Gallucci
Mendes não vê censura, ‘apenas decisão judicial’
‘O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a liminar que proibiu o Estado de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica é ‘apenas uma decisão judicial’, que pode ser revista pelo Judiciário. Ele não quis dizer se a liminar, do desembargador Dácio Vieira, foi correta ou equivocada, mas afirmou que não se trata de censura.
‘Não é censura. É decisão judicial que precisa ser revista. Um juiz avaliou e entendeu que era de se proibir’, afirmou. ‘Se trata de uma decisão judicial que precisa ser examinada. É ainda ato monocrático de um juiz do Tribunal de Justiça que terá de ser analisado mediante recurso.’
Mendes não quis emitir juízo de valor sobre a decisão de Vieira. Ele afirmou que a sentença pode ser corrigida por meio da apresentação de recursos, ‘não com crítica na imprensa apenas’.
‘É possível eventualmente fazer alguma restrição à liberdade de imprensa do ponto de vista constitucional? É. Mas não estou dizendo que a decisão está correta ou errada.’’
Jamil Chade
Relator da ONU aponta retrocesso no continente
‘O relator da Organização das Nações Unidas para a defesa da liberdade de expressão, Frank La Rue, critica a censura contra o Estado e alerta que a democracia na América Latina está sofrendo um retrocesso. ‘Não se pode criminalizar o escrutínio público’, diz o relator.
Ao saber do caso no Brasil, La Rue afirmou que coletará dados sobre a liminar que impediu o Estado de publicar informações sobre a investigação contra o ex-presidente. Se julgar necessário, pode enviar ao governo brasileiro um pedido de explicação.
‘Há uma tendência de se usar a Justiça para acabar com investigações sobre corrupção’, observa. ‘Homens públicos precisam aceitar que, junto com sua função pública, vai também um escrutínio e a crítica pública. Precisamos acabar com qualquer tentativa de criminalizar a liberdade de expressão ou criminalizar a crítica.’
Na opinião dele, certamente há limites para liberdade de expressão e eles são válidos. ‘Sempre deve existir o direito de resposta, mas o direito penal não pode ser usado para limitar a liberdade de expressão, em nenhuma situação’, defende La Rue.’
INTERNET
AP e Efe
Ataque ao Twitter teve blogueiro da Geórgia como alvo
‘O ataque que tirou do ar, na quinta-feira, as redes sociais virtuais Twitter, Facebook e o serviço de blogs LiveJournal foram obra de hackers da Rússia contra um blogueiro da Geórgia. Eles teriam travado um novo capítulo da guerra entre russos e georgianos, que ontem completou um ano.
O alvo dos ataques teria sido feitos contra um blogueiro da Geórgia que usa o pseudônimo de ‘Cyxymu’. A informação foi passada ao site de notícias CNet News por Max Kelly, principal executivo de segurança do Facebook, que também enfrentou problemas.
‘Foi um ataque simultâneo a vários sites com o objetivo de mantê-lo (Cyxymu) calado’, disse Kelly. ‘É preciso se perguntar quem se beneficiaria com isso, pensar no que essas pessoas fizeram e no desprezo que elas têm pelo resto dos usuários da internet.’
Os ataques foram uma retaliação à acusação de Cyxymu de que a Rússia invadiu a Geórgia para dominar as duas regiões separatistas da Ossétia do Sul e da Abkázia. O blogueiro denunciava também as movimentações militares da Rússia e de separatistas ossétios.
Em entrevista à CNN, ele disse que seu verdadeiro nome é George – Cyxymu seria o nome de sua cidade natal, a capital da Abkázia, escrito em russo e digitado em caracteres latinos.
Cyxymu, de 34 anos, morador de Tbilisi, capital da Geórgia, acredita que o ataque teve motivação política e foi planejado para coincidir com o aniversário de um ano do conflito.
O especialista russo em internet, Anton Nosik, confirmou ontem as informações ao site Gazeta.ru. Ele se disse convencido da participação no ataque do Nashi (‘Os Nossos’), grupo juvenil pró-Kremlin, que já teria usado a mesma estratégia em episódios anteriores.’
CORÉIA DO NORTE
O Estado de S. Paulo
Jornalista admite ter cruzado fronteira
‘Laura Ling, uma das duas jornalistas americanas que ficaram presas na Coreia do Norte durante cinco meses, revelou a parentes que ambas atravessaram ‘brevemente’ a fronteira da China com a Coreia do Norte. As duas haviam sido presas sob acusação de entrar ilegalmente em território norte-coreano.’
TELEVISÃO
O Estado de S. Paulo
Cultura terá greve a partir de segunda, por reajuste
‘Em assembleias realizadas na quinta-feira, funcionários da Fundação Padre Anchieta (Rádio e TV Cultura) decidiram entrar em greve a partir da zero hora da segunda-feira. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo (Sindrad) estima que a adesão à greve será total – nas assembleias, havia a presença de 70% dos funcionários das áreas técnica e operacional, que põem a emissora no ar.
De acordo com o diretor do Sindrad, José Marcos, a paralisação ocorre em protesto ao não-cumprimento de acordo coletivo que determinava 5,83% de reajuste (e 35% de abono salarial) em maio, data-base da categoria. Faixas colocadas por manifestantes em frente do prédio da TV Cultura acusavam o Estado de São Paulo de ter concedido reajuste de 90% para a diretoria da fundação, ‘mas nem os 12% devidos aos trabalhadores’. A direção da fundação distribuiu nota à imprensa ontem na qual se compromete a buscar ‘uma breve solução’ para a questão do reajuste salarial. A nota informa que o presidente da fundação, Paulo Markun, tratou do assunto com João Sayad, secretário de Estado da Cultura, e que obteve a promessa de que o processo será apressado na Secretaria de Estado da Fazenda e na Casa Civil.’
Pedro Venceslau
Vídeo Show caseiro
‘O SBT prepara-se para lançar um novo canal, o SBT+. A novidade será anunciada oficialmente no dia 19 junto com o pacote de celebrações dos 28 anos da emissora. Mas a concorrência não precisa se preocupar, já que apenas os funcionários da rede de Silvio Santos terão acesso à programação.
O projeto de endomarketing do SBT+, que será exibido pela por meio de um circuito interno de TVe internet, foi criado por Daniela Beyruti, diretora-geral do SBT. Coube a Priscila Stoliar, responsável pelo marketing da emissora (além de filha de Guilherme Stoliar, diretor de rede) a missão de viabilizá-lo. O responsável pelo canal será o jornalista Albino Castro, gestor de comunicação integrada do SBT. Nos primeiros meses, a programação contará com meia hora diária de produção inédita, que será repetida ao longo do dia. Mas até o fim do ano, o SBT+ espera produzir duas horas diárias.
A ‘grade’ inicial terá como carro-chefe uma versão caseira do Vídeo Show, que será comandado pelo apresentador Beto Marden. O programa entrevistará artistas da casa e mostrará os bastidores das produções do SBT.’
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