NA JUSTIÇA
Dantas perde mais uma vez
‘O banqueiro Daniel Dantas sofreu um novo revés na Justiça às vésperas do carnaval, desta vez numa ação indenizatória que moveu contra CartaCapital e seu diretor de redação, Mino Carta. Por unanimidade, na quinta-feira 19, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo consideraram improcedente a acusação de que a publicação feriu a honra do controlador do Opportunity no editorial ‘E Daniel Dantas volta a atacar’, publicado na edição 275, de janeiro de 2004.
O texto narrou o comportamento contumaz de Daniel Dantas, alardeado por outros veículos de comunicação, de criar incidentes e obstáculos para impedir a Telecom Italia de retornar ao bloco de controle da operadora Brasil Telecom, mesmo após o Opportunity ter assinado um acordo de acionistas prevendo a transferência de comando com o então presidente da multinacional italiana, Marco Tronchetti Provera.
Para pleitear a indenização, os advogados de Dantas aferraram-se em dois trechos do editorial que, isolados do contexto e no entendimento do banqueiro, ‘denegriam a imagem e a honra’ do próprio. Um deles é o subtítulo do texto, ‘Manobras, manobras e mais manobras. É a vida do controlador do Opportunity’. O outro refere-se ao uso do termo ‘chantagem’, empregado no texto para revelar a forma como Dantas se relacionava com o governo FHC, atuando como intermediário e gestor de capitais financeiros aplicados em estatais privatizadas. Fato, portanto, sujeito ao debate público.
Em janeiro de 2005, o juiz de primeira instância Adevanir Carlos Moreira da Silveira já havia julgado a ação improcedente. ‘A expressão ‘manobras’ utilizada na matéria está inserida no contexto fático nela relatado, o seu emprego ilustra as medidas tomadas pelo autor na disputa pelo controle de determinada companhia de telefonia, disputa essa que é pública e acirrada, pois seus desdobramentos políticos e policiais já foram exaustivamente relatados pela grande imprensa’, pontuou na sentença. Mais adiante, ele completa que o termo ‘chantagem’ também deve ser entendido no contexto da ‘realização de manobras de bastidores da política econômica’ e que a crítica, embora ácida, não era ilícita.
Dantas recorreu da sentença, mas não logrou êxito no Tribunal de Justiça. ‘Ainda que a revista tenha utilizado expressões que supostamente ofenderam o apelante, é certo que isso sempre permaneceu nesse quadro de análise crítica das eventuais formas de se conseguir o controle de empresas, o que é relevante, de repercussão e interesse geral’, pontuou o relator do caso, o desembargador Teixeira Leite, no acórdão da decisão.
Na sustentação oral da defesa, o advogado da revista, Marco Antonio Barbosa Rodrigues, destacou que nenhuma das afirmações reportadas pela publicação era inverídica, e ‘a verdade não pode ofender quem quer que seja’. Mais do que isso, relembrou que a revista foi ‘profética e veio ao encontro do interesse público’ ao denunciar as manobras do banqueiro Daniel Dantas, inclusive na gestão de fundos de pensão alimentados com dinheiro público, desde aquela época. Antecipou aos leitores, dessa maneira, diversas revelações depois confirmadas por investigações da Polícia Federal, como as das operações Chacal e Satiagraha.
Ao anunciar o mesmo entendimento do relator do processo, que negou provimento ao recurso de Dantas, o desembargador Fábio Quadros comentou não ter visto qualquer menção injuriosa no editorial, dado o contexto da matéria. ‘Ao dizer que uma mãe faz chantagem emocional, ninguém entende que ela extorquiu o filho’, justificou-se, antes de dar parecer favorável à revista.
Ainda cabe recurso à decisão do TJ, embora o Superior Tribunal de Justiça raramente acolha esse tipo de demanda. ‘Em tese, não se pode rediscutir em instâncias superiores uma matéria de fato que já foi apreciada na primeira e na segunda instância’, explica a advogada Virgínia Garcia, que desde o início conduziu a defesa de CartaCapital ao lado de Marco Antonio Barbosa Rodrigues.’
DITABRANDA
A Folha saúda a ditadura
‘Já se passaram nove dias do editorial da Folha de S.Paulo que criou o termo ‘ditabranda’ para caracterizar a ditadura militar que aterrorizou o País a partir de 1964. Mas a polêmica não morreu, apesar do Carnaval. Hoje mesmo, dia 26, os respeitabilíssimos professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides se insurgem na seção de cartas dos leitores do jornal. Ambos protestaram dia 20 passado no mesmo espaço diante da ‘criação’ do editor do jornal. Agora, repudiam a resposta que obtiveram da Redação. Para quem não viu, a Folha lhes respondeu simplesmente o seguinte:
‘Nota da Redação – A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa’.
Ou seja, o caldo entornou de vez. Se no Editorial do dia 17, o ‘ditabranda’ apareceu de passagem, só ‘uma lembrança’, em um texto que criticava o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, naquela Nota da Redação, não só o jornal reiterou sua criação, como destratou duas das figuras mais respeitadas da universidade brasileira. São eles cínicos e mentirosos em sua indignação, disse a Folha, extrapolando todos os limites da boa conduta jornalística descritos em seu Manual de Redação. Tão absurda quanta, foi a ‘exigência’ do jornal: ficamos sabendo que passa a ser obrigatório condenar o regime cubano para ser autorizado a condenar o brasileiro daquela época. Vindo de quem apoiou abertamente o golpe de 64, dá para entender a ‘exigência’.
O jornal já recebeu a contestação de muita gente, entre elas, de pelo menos três jornalistas da própria Folha: do ombudsman Carlos Eduardo Lins e Silva, de Fernando de Barros e Silva e Juca Kfouri. Agora, ganha audiência na internet o abaixo-assinado aqui reproduzido. O leitor de CartaCapital pode deixar seu comentário neste espaço ou se manifestar através da petição online.
‘REPUDIO E SOLIDARIEDADE
Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitraria e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ‘ditabranda’ o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiros que lutaram pela redemocratização dos pais. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ‘ditabranda’ e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964.
Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota da Redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.
Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.’’
Maria Victoria de Mesquita Benevides
‘Ditabranda’ para quem?
‘Quase ninguém lê editorial de jornais, mas quase todos leem a seção de cartas. E foi assim que tudo começou. Os fatos: a Folha de S.Paulo, em editorial de 17/2, aplica a expressão ‘ditabranda’ ao regime militar que prendeu, torturou, estuprou e assassinou. O primeiro leitor que escreve protestando recebe uma resposta pífia; a partir daí, multiplicam-se as cartas: as dos indignados e as dos que ainda defendem a ditadura. Normal.
Mas eis que chegam a carta do professor Fábio Konder Comparato e a minha: ‘Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar ‘importâncias’ e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala – que horror!’ (esta escriba). ‘O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17/2, bem como o diretor que o aprovou, deveria ser condenado a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana’ (Prof. Fábio).
As cartas são publicadas acompanhadas da seguinte Nota da Redação – ‘A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente ‘cínica e mentirosa’.’
Pronto. Como disseram vários comentaristas, a Folha mostrou a sua cara e acabou dando um tiro no pé. Choveram cartas para o ombudsman do jornal – que se limitou a escrever, quase clandestino, que a resposta pecara por falta de ‘cordialidade’. Um manifesto de repúdio ao jornal e de solidariedade, organizado pelo professor Caio Navarro de Toledo, da Unicamp – com a primeira adesão de Antonio Candido, Margarida Genevois e Goffredo da Silva Telles – passa imediatamente a circular na internet e, apesar do carnaval, conta com mais de 3 mil assinaturas. Neste, depoimentos veementes de acadêmicos, jornalistas (inclusive nota do sindicato paulista), artistas, estudantes, professores do ensino fundamental e médio, além de blogs. Vítimas da repressão escrevem relatos de suas experiências e até enviam fotos terríveis. A maioria lembra, também, o papel da empresa Folha da Manhã na colaboração com a famigerada Oban.
O que explica essa inacreditável estupidez da Folha?
A meu ver, três pontos devem ser levantados: 1. A combativa atuação do advogado Comparato para impedir que os torturadores permaneçam ‘anistiados’ (atenção: o caso será julgado em breve no STF!). 2. O insidioso revisionismo histórico, com certos acadêmicos, políticos e jornalistas, a quem não interessa a campanha pelo ‘Direito à Memória e à Verdade’. 3. A possível derrota eleitoral do esquema PSDB-DEM, em 2010. (Um quarto ponto fica para ‘divã de analista’: os termos da nota – não assinada – revelam raiva e rancor, extrapolando a mais elementar ética jornalística.)
Dessa experiência, para mim inédita, ficou uma reflexão dolorosa, provocada pela jornalista Elaine Tavares, do blog cearense Bodega Cultural, que reclama: ‘Sempre me causou espécie ver a intelectualidade de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era o ‘mais democrático’ ou que ‘pelo menos abria um espaço para a diferença’. Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ‘Mas você disse que tinha mudado’… E ele, sincero: ‘Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares’. E assim é com a Folha (…). São os hábitos alimentares’.
O que fazer? Muito. Há a imprensa independente, como esta CartaCapital. Há a internet. Há todo um movimento pela democratização da informação e da comunicação. Há a luta – que sabemos constante – pela justiça, pela verdade, pela república, pela democracia. Onde quer que estejamos.
*Maria Victoria Benevides é socióloga com especialização em Ciências Políticas e professora titular da Faculdade de Educação da USP’
INTERNET
Para além do mercado
‘Organizações não-governamentais e movimentos sociais de todo o planeta reivindicam que o direito à comunicação (de ser informado, mas também de informar) deve ser incluído no rol dos direitos humanos inalienáveis, como parte daquilo que constitui nossa própria humanidade. E, no século XXI, o direito humano à comunicação materializa-se no acesso às redes de informação em alta velocidade. Tais redes ganham, então, o mesmo status que as infraestruturas de saúde, educação e transporte, por exemplo, obtiveram ao longo do século XX. Cabe ao Estado garantir que todos os cidadãos poderão delas usufruir.
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2007, realizada pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), e disponível em www.cetic.br, apenas 17% das residências urbanas brasileiras possuíam conexão à internet. Mesmo assim, 42% destas ainda se utilizavam dos tradicionais modems para linhas discadas, com velocidade incapaz de usufruir da maior parte dos serviços disponibilizados na internet. Isso significa que estamos construindo mais um tipo de exclusão, impedindo que o direito humano à comunicação possa ser exercido livremente.
Para garantir que todo cidadão tenha acesso à internet, segundo a legislação brasileira, é fundamental que o presidente da República edite um decreto presidencial tornando a chamada banda larga um serviço a ser prestado em regime público.
Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá de publicar um Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e um Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Com o PGMU a Anatel terá a chance de reconhecer (o que não fez na telefonia!) que inclusão social no Brasil só se faz para além do mercado. É um erro esperar que o mercado consiga, por si só, incluir a todos, ainda mais em um país profundamente desigual como o nosso. Portanto, não é possível mais considerar como ‘universalizados’ todos aqueles que dispõem da oferta do serviço, mesmo que não possam por ela pagar. Seria o mesmo que dizer que um morador de uma favela, por acaso próxima de um centro de excelência de medicina privada, está ‘universalizado’ em relação à saúde. É preciso garantir o acesso de fato e, uma vez criado o serviço em regime público, o governo poderá usar os mais de 7 bilhões de reais já arrecadados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para garantir a inclusão de fato.
Por exemplo, o Fust poderá ser usado para financiar redes locais, com ou sem fio, coordenadas por prefeituras e/ou a sociedade civil local, que garantam internet para todos a baixo custo. O serviço prestado em regime público permitirá que a Anatel defina uma política de tarifas, não apenas para o usuário final, mas também para a interconexão, impedindo que as grandes operadoras usem o oligopólio da infraestrutura para evitar a concorrência. Mais do que isso, a Anatel pode impor políticas de abertura das redes das ‘teles’ para essas experiências de conectividade local sem fins lucrativos.
Com o PGMQ, a Anatel poderá definir o que é, de fato, uma banda larga. Qual velocidade as operadoras serão obrigadas a garantir para o usuário final? Será possível que as operadoras, como fazem hoje, continuem utilizando de práticas conhecidas como traffic shapping para impor os tipos de serviços que serão beneficiados no acesso do usuário final?
Infelizmente, parece que não foi este o caminho escolhido pelo atual governo, que confirma a política liberal do governo anterior e relega ao duopólio da Oi (& Brasil Telecom) e Telefônica, secundado pelas redes de tevês pagas, a tarefa de garantir o acesso à internet para todos os brasileiros, por meio exclusivamente dos mecanismos de mercado. Assim, no mundo virtual, tal como no real, o Brasil segue sendo uma imensa Belíndia.
*Gustavo Gindre é coordenador acadêmico do Instituto Nupef, integrante do Coletivo Intervozes e membro eleito do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).’
CULTURA
O Carnaval em Mumbai
‘O Sambódromo e Hollywood são experiências antropológicas nas quais as respectivas tribos exprimem sua ideia de triunfo e de celebração. Mas, desta vez, o fato de você poder alternar no mesmo domingo à noite e na mesma madrugada de segunda o que se passava na Marquês de Sapucaí (pela Globo) e o que acontecia no Kodak Theatre (via canal TNT) produziu naqueles já entorpecidos pelas imagens notívagas uma compreensível confusão.
De repente, você se espreguiçava no sofá e, enevoado pelo torpor da hora, ficava sem saber se a alegoria de sereia envergada por Beyoncé Knowles não faria parte de alguma ala da Beija-Flor e se aquela garotada que subiu ao palco na hora de comemorar o melhor filme (Quem Quer Ser um Milionário?) não correspondia, direto da Favela da Serrinha, à ala infantil da Império Serrano – com Danny Boyle dirigindo a harmonia.
Este colunista sempre se perguntou por que é que os produtores de Los Angeles jamais cogitaram dar a Joãosinho Trinta o direito de coreografar e cenografar aquele que é o carnaval anual do celulóide. Joãosinho Trinta soube se desdobrar como ninguém entre o delírio e o detalhe. Um não excluía o outro.
Expert em adereços e penduricalhos, o metteur-en-scène da avenida com certeza daria um jeito de conter Angelina Jolie na sua estrepitosa exibição de esmeraldas; e fiscal de figurinos e alegorias, Joãosinho Trinta jamais deixaria que acontecessem tragédias quase irreparáveis como aquela recaída canarinho da divina Sophia Loren – claro gesto de, digamos assim, solidariedade na hora de entrar na foto ao lado da medonha indumentária de Meryl Streep.
No caso de Sharon Stone, que deve ter adquirido sua roupa numa sex shop da Columbus Avenue, tratava-se apenas de despachá-la para o lugar apropriado. Não faria feio como destaque da Viradouro. Em contrapartida, as dançarinas de cancã do Moulin Rouge que se sacudiram num dos carros da Grande Rio poderiam muito bem ter se desempenhado no tap dancing da abertura do Oscar.
Deslizes e escorregadelas ocorrem nas melhores famílias e deve-se reconhecer que o primeiro Oscar da era Obama apresentou-se mais curto, mais contido, menos espetacular, mas não menos inventivo. Foi a festa dos bons roteiristas.
Fazendo uma paródia da recessão que, no entanto, é pura realidade, Hollywood tratou, assim como os fundos de Wall Street, de cortar os excessos e promover o que a princípio parecia condenado a ser um downgrade da programação. Em vez de um apresentador-celebrity, um ator três-em-um, bem apropriado, aliás, à atual conjuntura. O australiano Hugh Jackman cantou, dançou e discursou. Outro bom sinal da era Obama: a América já não se irrita com sotaques alheios.
Como consagração final, o Oscar da diversidade foi para um filme que se exprime numa língua que só de longe se assemelha ao inglês. O triunfo de Bollywood, o cinema indiano, combina com a ideia de que, na alegria e na dor, os emergentes já se encontram no mesmo patamar das superpotências.
É um prazer assistir a uma transmissão de tevê – no caso, duas – na qual os locutores refreiam seus ímpetos radiofônicos e oferecem ao espectador o privilégio de ver e de ouvir por sua própria conta. A TNT fez assim, no Kodak Theatre, e a Globo também, na Marquês de Sapucaí, ainda que o Sambódromo tenha ficado, este ano, sem aquele talento divertido de Maria Beltrão. Ela foi substituída por uma Glenda Kozlowski que, pelo nome, a gente poderia imaginar mais capacitada a cobrir o carnaval de Baden-Baden. Mas La Kozlowski é um show.
Voltando a Joãosinho Trinta, fico imaginando a revolução que ele não promoveria no Oscar. Com liberdade, faria misérias. Se o Joãosinho estivesse por lá, a estatueta dourada com aquela criatura nua, assexuada e careca teria sido entregue, na categoria melhor ator, a Bernie Madoff, o ex-presidente da Nasdaq, que, a bordo de seu talento cênico, enganou meio mundo e, com destreza de prestidigitador, fez sumir do mercado 50 bilhões de dólares. Merece o Oscar.’
******************
Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.