Uma nova batalha deverá começar no Parlamento brasileiro, relativa à Comunicação, depois da 1ª Confecom. Fortalecidos pelo espaço conseguido com muita persistência, movimentos sociais do setor deverão dar continuidade ao processo que vislumbra a criação de um marco regulatório para o setor e a democratização da mídia no Brasil. O Congresso será o novo cenário dessa luta.
De acordo com o coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), Nascimento Silva, que também integra a Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), se o diálogo promoveu um rico entrosamento, abrindo as portas para que a grande plenária fosse possível, agora a estratégia para garantir que as demandas aprovadas na Confecom sejam contempladas em leis específicas será a pressão dos movimentos no Congresso.
Em ano de eleições para a renovação parlamentar, Nascimento sugere critério na escolha dos candidatos, lembrando que é atuando no Congresso – por meio de mandatos ou mesmo por fortes lobbies – que os atuais ‘donos da mídia’ se sustentam no poder.
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O que a Conferência Nacional de Comunicação representou para a democratização da comunicação no Brasil?
Nascimento Silva – Para nós, radialistas, tudo que queríamos era a realização de uma conferência que externasse as diversas opiniões da sociedade. Claro que não foi a conferência que sonhávamos. Pudemos mostrar, apesar das dificuldades, que a realização da Confecom vai ajudar – e muito – na democratização dos meios de comunicação. Será um passo para garantir cidadania. Lutamos desde a época do Daniel Herz para que todos tenham direito a voz. Acreditamos que não há sociedade democrática sem meios de comunicação social democráticos. E essa conferência foi importante para falarmos, ou melhor, para gritarmos ao Brasil, que hoje não há controle publico sobre o conteúdo transmitido pelas empresas de comunicação.
Mais uma vez, essa conferência mostrou para o povo que os donos da mídia por enquanto nos ignoram, porque são mito poderosos, mas estamos virando o jogo. Tenho como sugestão, que cada eleitor deve pensar muito bem pra quem vai dar seu voto na próxima eleição, porque outra batalha vai começar no parlamento.
Para os profissionais da radiodifusão, a Conferência representou – e marcará – mudanças significativas? As questões do setor foram bem encaminhadas nos debates?
N.S. – Na realidade, se queríamos uma conferência de comunicação com a participação da sociedade, de empresários do poder público, de estudiosos, enfim, de entidades que defendem a democratização dos meios de comunicação em nosso país, nos demos por satisfeitos nesse processo.
Entendemos que tínhamos que dividir e defender propostas que também não eram nossas. Foi o que fizemos. Nossos grandes anseios eram os mesmos dos segmentos da saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente. Apesar dessas áreas já terem realizado conferências nacionais para discutir políticas publicas, faltava a de comunicação. Todos vieram externar o que pensavam para nós, ajudar a mudar questões no nosso setor, porque foi com o voto desses segmentos que nossas propostas foram aprovadas.
Como a Fitert pretende acompanhar o encaminhamento das demandas após a Confecom?
N.S. – É uma boa pergunta. Já demos o primeiro passo. No início deste mês (janeiro), a FITERT solicitou, junto ao presidente da Comissão Organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, uma reunião para, nesse âmbito, encerrar os trabalhos. Posteriormente a essa reunião, estaremos convocando as entidades para darmos sequência a uma estratégia de pressão no Parlamento, para que as resoluções resultem em leis.
Qual a avaliação da Fitert sobre o processo de construção da Confecom e o diálogo entre os três setores que lá estiveram representados (sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público)?
N.S. – A avaliação que fizemos é que foi muito difícil, principalmente com relação aos empresários. Chegamos até a propor para algumas entidades que fizéssemos a conferência sem eles, e fomos convencidos de que teríamos que ter os empresários na conferência. Demos muita sorte em a ABRA e a Telebrasil terem ficado até o final. Mas isso não significa que eles foram bonzinhos. Muito pelo contrário, eles tripudiaram conosco até horas antes da abertura da Conferência.
Quanto ao poder público, posso dizer que fomos acolhidos na medida do possível, porque não podemos esquecer que quem financia esse setor são exatamente os empresários. Nesse Brasil que vivemos, a comunicação tem postura partidária e isso traz graves consequências – o poder público é pressionado por conta das ajudas de campanhas eleitorais. O diálogo com a sociedade civil foi o que proporcionou a realização desta conferência. Apesar de algumas divergências, esse entrosamento foi rico.
Como você avalia a cobertura da mídia sobre a Confecom?
N.S. – Vou responder com outra pergunta, que cobertura? Eu poderia citar essa ou aquela TV Comunitária, essa ou aquela radio comunitária, através de um esforço hercúleo dos dirigentes da Abraço e Abccom.
Quais devem ser as bases para um novo marco regulatório da comunicação brasileira?
N.S. – A convergência de tecnologias que uniu os serviços de televisão, telefonia e internet vêm gerando uma discussão sobre a necessidade de se estabelecer novas regras para o setor. A FITERT, depois da conferência, e de avaliar as propostas aprovadas, vem trabalhando de forma que os sindicatos participem desse debate mais amiúde. Para isso, determinamos um prazo para que saia uma proposta sobre marco regulatório levando em conta outras posições e que, depois de aprovado, será apresentado como sugestão de projeto de lei à sociedade.
Como você avalia a participação do FNDC na Confecom?
N.S. – Pelo fato de ser atualmente diretor da Coordenação Executiva do FNDC, não sou a pessoa mais qualificada pra responder essa pergunta, mas também não posso me furtar de respondê-la. As entidades que fazem parte do FNDC, há anos trabalham por uma comunicação democrática. Posso afirmar que, através dos companheiros e companheiras da executiva – Roseli, Berenice, Sóter, Schröder, Sheila, Rosane foram fundamentais para a realização dessa primeira Conferência Nacional de Comunicação.
O FNDC disponibilizou vasto material como cartilhas, revistas, folders para a sociedade acompanhar as discussões, sem contar o diálogo direto com os empresários e o governo para concretização da Confecom.
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Da Redação FNDC