‘A situação do Brasil em termos de preço e oferta de banda larga é extremamente alarmante. E, no ritmo atual, continuará aumentando a distância que separa o país do grupo de economias avançadas, quanto ao aspecto densidade de acesso em banda larga, caso não haja interferência do mercado.’ Esta é a principal conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado na segunda-feira (26/4). Intitulado ‘Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à Internet em banda larga’, o documento não apenas avalia e defasagem brasileira em banda larga fixa como também faz recomendações ao governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Uma das recomendações é que se estabeleça não apenas um projeto de curto prazo de massificação do serviço, mas também um de longo prazo que contemple velocidades de conexão semelhantes aos dos planos dos países mais desenvolvidos. ‘Para o Brasil ser competitivo, é preciso um plano que acompanhe os projetos internacionais. E o mínimo para se entrar nesse jogo é de 100 Mbps, se não nossa defasagem aumentará ainda mais’, diz Luis Kubota, técnico do IPEA.
De acordo com o pesquisador, os demais países já massificaram o serviço e agora caminham para uma segunda geração da internet, com projetos de universalização e qualificação do serviço. ‘No Brasil não conseguimos resolver nem os problemas da primeira geração da internet ainda’, acrescenta. O PNBL, diz ele, tem o objetivo de ser a solução para esses problemas, mas também é preciso pensar em outro projeto a longo prazo. ‘Isso precisa começar a ser discutido já. Não é algo para ser feito sequencialmente, mas em paralelo com o PNBL’, diz ele, que acredita que os recursos do Fust poderiam ser utilizados maciçamente neste segundo momento.
Questões relevantes
Outra sugestão do estudo é o estímulo, por parte do governo, ao ambiente competitivo, que melhoraria a qualidade do serviço, com aumento de penetração e redução de custo.
O levantamento considera que em países onde prevalecem as políticas de livre acesso (open access), como Japão, Dinamarca, Holanda, e Nova Zelândia, as iniciativas de massificação da internet são mais bem sucedidas. É a mesma conclusão a que chegaram os pesquisadores do Berkman Center for Internet & Society da Universidade Harvard, em análise encomendada pela FCC (Federal Communications Commission) para o plano de banda larga dos EUA.
‘A desagregação de redes, em particular, exerce importante papel para facilitar a entrada de competidores’, explica Rodrigo Abdala, técnico do IPEA. ‘Esse instrumento seria utilizado para baratear o acesso em áreas remotas onde a iniciativa privada não quer entrar e onde os serviços chegam a custar até dez vezes mais em relação aos grandes centros urbanos’, diz.
Abdala revela que em breve o IPEA apresentará um estudo no qual estabelece para um serviço com custo mensal de R$ 30 um consequente aumento de 20 milhões de domicílios com acesso à internet, quase o dobro de residências informadas pelo PNAD 2008 (11.999 milhões). Essa projeção já aparece nos estudos da Presidência da República sobre o Plano Nacional de Banda Larga.
O estudo do IPEA também considera outras questões relevantes para a massificação e universalização da banda larga no país, como profundas alterações no arcabouço jurídico-regulatório, desoneração fiscal, redução das barreiras para a entrada de competidores, maiores subsídios e investimentos em regiões mais carentes e o estabelecimento legal da Internet como serviço público essencial.