O jornalista Dawit Isaac, há mais de oito anos sob custódia do governo da Eritreia, sem nunca ter sido formalmente acusado por algum crime ou julgado, foi tema de uma controvérsia, na semana passada, entre o país e a Suécia. Isaac é sueco, mas também tem a cidadania eritreia. A mídia sueca reproduziu citações de sua representante no Parlamento Europeu, Eva-Britt Svensson, alegando que o embaixador da Eritreia em Bruxelas, Girma Asmerom Tesfay, prometeu que seu governo acusaria Isaac formalmente e o levaria à corte. ‘Durante nossa conversa, ele teria dito repentinamente que Dawit Isaac teria um julgamento’, contou Eva-Britt ao jornal Expressen.
Mas Negassi Kassa Tekle, subchefe da missão da Eritreia a Bruxelas, negou o episódio. ‘O embaixador disse apenas que todos os cidadãos da Eritreia têm o direito de ir à julgamento. Não temos nenhuma nova informação sobre Dawit Isaac’, declarou. Eva-Britt, por sua vez, diz lembrar que Tesfay ‘foi muito preciso’ sobre o tema.
Censura
Apesar do destaque recebido por Isaac na imprensa, por conta da controvérsia, seus amigos e familiares permanecem céticos em relação a um possível julgamento. O irmão do jornalista, Esayas, afirmou ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas que as promessas anteriores do governo da Eritreia nunca foram cumpridas. ‘Ainda não sabemos por que ele está na prisão. Oito anos é o suficiente para nós; é definitivamente suficiente para ele’, desabafou Leif Öbrink, amigo de Isaac e presidente de uma coalizão de organizações locais e internacionais que entrega uma petição à Embaixada da Eritreia em Estocolmo uma vez por semana.
A Eritreia mantém, além de Isaac, outros 18 jornalistas na prisão sem acusações formais ou julgamento. Muitos foram detidos em 2001, quando o governo deu início a uma onda de repressão a dissidentes políticos e à mídia. Autoridades se recusam a informar os crimes pelos quais os profissionais teriam sido encarcerados ou seu paradeiro e estado de saúde.
Os pontos genéricos sobre as garantias legais mencionados pelo embaixador estão na constituição do país – que foi suspensa por prazo indeterminado pelo presidente Isaias Afeworki, em 2001, depois de ter fechado jornais como o em que Isaac trabalhava. Em uma entrevista em junho de 2009, Afeworki chegou a declarar que Isaac havia cometido ‘um erro’. O diário para o qual escrevia publicou colunas pedindo um debate sobre o governo da nação mais jovem da África. Informações de Mohamed Hassim Keita [CPJ, 16/4/10].