Em muitas das cidades do país, pequenos provedores são os principais responsáveis por levar internet ao usuário final. Atualmente são cerca de 3 mil empresas como essas, situadas, na maioria, nas 3 mil cidades com menos de 15 mil habitantes do Brasil. Eles nutriram grandes expectativas de crescimento com o lançamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), porém, passados 10 meses, o ímpeto começa a baixar por dois motivos: a retração da Telebrás e as derrotas do governo no 3º Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU-3).
Gustavo Gindre, associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que o pequeno provedor só faz sentido se ‘for o cara que vai levar acesso para quem hoje está fora dos planos das teles, especialmente no interior e nas comunidades de baixa renda nos grandes centros urbanos. Aí é que o provedor poderá se manter como algo útil. E para isso a Telebrás pode ser fundamental, garantindo a interconexão que este sujeito precisa’.
Entretanto os cortes no orçamento federal atingiram em cheio a Telebrás, que promete ser o principal eixo da infraestrutura dos pequenos provedores no PNBL. Para o biênio 2010-2011 era previsto R$ 1 bilhão, mas a cifra diminuiu para quase a metade, R$ 589 milhões. O presidente da estatal, Rogério Santanna, garante que isso não impedirá que a empresa chegue a 1.163 cidades até o fim de 2011. Mas até o momento pouca coisa avançou.
Ricardo Sanches, presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), concorda que haverá impacto no seu segmento e nas metas da Telebrás devido os cortes no orçamento: ‘Em vez de mil, pode chegar 500, 800 cidades’. Mesmo assim defende que a redução ‘não inviabiliza em nada’ o PNBL.
A Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) também congrega pequenos provedores e, nas palavras do seu presidente, Percival Henriques de Souza, a relação com a Telebrás se assemelha com um noivado, no qual o pai da noiva começa a desconfiar do casamento. Percival acha louvável a postura do governo em incluir seu segmento no PNBL, entretanto, por agora o mais importante é uma ação mais efetiva: ‘O governo precisa dizer quando vai colocar o primeiro poste para funcionar’.
O representante da ANID credita a lentidão mais às divergências internas da base política do que aos cortes no orçamento federal. Segundo ele, as teles se movimentam dentro dos setores conservadores do governo para evitar, entre outras coisas, que a Telebrás retire a ‘jóia da coroa’: o atendimento às demandas das políticas públicas.
Negociação com a Telebrás
Antes de firmar as parcerias, a Telebrás também precisa recuperar o tempo perdido e negociar quais serão valores e contrapartidas a serem cobradas aos pequenos provedores. Recentemente foi lançada uma Consulta Pública no qual o governo sugere que vai vender para o provedor um link de 1 Mb full por R$ 230,00 por mês; o provedor terá que fornecer acesso por R$ 35,00 ( podendo cair para R$ 29,00 caso os governos estaduais retirem o ICMS); o provedor não poderá colocar mais que 10 usuários neste link.
Gustavo Gindre tende a concordar com a proposta da estatal. Segundo ele, o valor ao usuário final é compatível para um processo de inclusão e a maioria dos pequenos provedores compra um link de 1 Mb por valores superiores ao sugerido pelo governo – nos dados coletados pela consultoria Teleco, o valor médio mensal pago pelos provedores por uma conexão backbone 1 Mbit/s está entre R$ 800 e R$ 1.200 (32,6%), ou R$ 1.200 e R$ 1.800 (31,6%).
Sobre a repartição do link, Gindre encara como o ponto mais polêmico. Para ele a proposta da Telebrás está no limite: ‘Por mim, dividia esse link por bem menos gente. Porque quanto mais gente dividir esse link, menor a velocidade para cada usuário’.
Percival Henrique (ANID) acha os valores de compra e venda pouco atrativos. Já sobre a repartição do link sugere que se faça mensuração baseada nas regras da eletricidade, na qual o fator diversidade é relevado, ou seja, a quantidade de usuários é relacionada às características com que cada usuário utiliza o serviço. Já Ricardo Sanches defende que a definição da qualidade deve ser apenas para serviços públicos e a internet em banda larga é um serviço privado.
PGMU-3
Enquanto os pequenos provedores abrem diálogo com o governo para utilização da Telebrás, as grandes operadoras saem fortalecidas a cada passo das negociações do PGMU-3. O compartilhamento da infraestrutura – especificamente o backhaul – era uma das principais estratégias do PNBL, mas as teles conseguiram que o governo recuasse sobre a possibilidade de incorporar o backhaul às regras do serviço público, com tarifação e adoção de metas atreladas à telefonia fixa no PGMU-3.
Assim, as regras para repassar o serviço no atacado estão sob poder das grandes operadoras, pois estas detêm em muitos casos o backbone e backhaul. Ricardo Sanches defende que a privatização constituiu um quadro de ‘hiperverticalização’ da cadeia das telecomunicações. Para ele o backhaul é pago com dinheiro público, as teles têm direito de uso mediante concessão, por isso, é necessário regras mais claras de compartilhamento.
Infraestrutura própria
Percival faz coro com a necessidade de qualificar o compartilhamento e chama atenção que a última milha se tornou tão importante quanto o backbone e o backhaul para levar internet em boas condições ao usuário. Para se desvencilhar da concentração, o presidente da ANID defende o investimento em infraestrutura própria e garante que as grandes teles têm rede de troncos extremamente deficitária para dar conta do PNBL.
Atualmente alguns membros da ANID utilizam um backbone privado (Intelig), mas a partir daí a rede de cabos pertence aos associados. Segundo Percival, isso tornou a infraestrutura própria com capacidade de trânsito e transporte de banda IP superior ao Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro).