Um resumo dos depoimentos à CPI

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ainda o Sr. Fortuna, no depoimento dele à Polícia Federal, relatou vários encontros entre ele e o repórter da revista Época, Sr. Matheus Machado. Pergunto ao senhor obviamente: primeiro, qual era o tema dos encontros? Pergunto também: quanto ao ponto que o Sr. Fortuna disse ter estranhado o fato de o senhor, Dr. Edgar, ter instruído ele a não manter qualquer contato com o repórter da revista Veja Policarpo Júnior, por que tal ressalva? Por que o senhor orientou o Sr. Fortuna a manter os encontros com o repórter da revista Época – e pergunto – e qual era o tema tratado nesses encontros? E insisto: por que recomendar a ele que não falasse com o repórter da revista Veja? E, assim, encerro, agradecendo, Sr. Presidente.

O SR. EDGAR LANGE – Excelência, não recomendei. Foi o próprio repórter que pediu, insistentemente, que ele não concedesse nenhuma outra entrevista para outro órgão.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, o senhor acha que o Sr. Fortuna se equivocou, mais um vez, no depoimento dele à Polícia Federal?

O SR. EDGAR LANGE – Não. Não sei. Não sei. Não sei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, informo ao senhor que sim. Ou, então, o senhor não está falando a verdade.

O SR. EDGAR LANGE – Não sei. Não sei. Vou lhe dizer exatamente: aí o Fortuna ainda falou assim: ‘Mas o que eu vou fazer’ – olhe as palavras literais – ‘o que eu vou fazer com o cara da Veja que está me esperando? A Record está lá e não sei mais quem está lá, o jornalista disse assim: ‘Não, liga e desmarca, mas me dê a preferência da entrevista’. Aí ele falou assim: ‘Não, mas sexta-feira eu vou ao Ministério Público Federal me apresentar voluntariamente’. Aí o repórter falou assim: ‘Não vá, vá só na segunda-feira’. Esse debate foi entre os dois, não foi comigo. E eu não indiquei, ele simplesmente…

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor não participou desse debate?

O SR. EDGAR LANGE – Eu estava lá junto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor estava presente?

O SR. EDGAR LANGE – Sim, mas não fui eu. Foi o ‘repórter’ que pediu insistentemente para que ele não… Porque para mim…

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas o senhor fez questão de acompanhar o Sr. Fortuna.

O SR. EDGAR LANGE – Vou lhe dizer por quê. Vou dizer por quê. Porque ficou acertado que ele falaria sobre problemas nos Correios e que eu, com o repórter, falei assim: ‘Mas eu vou gravar’. E eu gravei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Está clara a relação do Sr. Edgar com o Sr. Fortuna.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Com a palavra o Sr. José Santos Fortuna Neves para uma rápida auto-apresentação e o seu depoimento.

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Exmº Sr. Senador Maguito Vilela, mui digno Presidente; Srs. Senadores e Deputados que compõem a Mesa; Srªs e Srs. Parlamentares, há 21 anos, exatamente no dia 21 de maio de 1984, retornei à minha Força de origem, a Polícia Militar de Minas Gerais, de onde saí em 1978 para servir à Presidência da República, no então Serviço Nacional de Informações. Sou aspirante, formado na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, no dia 29 de novembro de 1968. Exerci meus cargos e funções durante o período em que estive no comando de tropa no Estado de Minas Gerais.

Portanto, há 21 anos, deixei o Serviço Nacional de Informações e, a partir daí, nunca mais tive nenhum contato com o Serviço Nacional de Informações, hoje Abin, e, nesses 21 anos residindo em Brasília, nem sequer passei pelas ruas onde se situava o local em que eu servi.

Depois do SNI, tirei dois anos de licença. Nesse período, exerci atividades empresariais e voltei à ativa em 1987, já às vésperas da Constituinte, quando fui designado para integrar uma Comissão da Polícia Militar de Minas Gerais e das Polícias Militares do Brasil. Acompanhei os interesses de nossas instituições dentro destas Casas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Dias atrás, fui preso, algemado, sob a acusação de ter gravado uma conversa com um servidor dos Correios. A minha residência e de meus filhos foi invadida pela Polícia Federal. Tive documentos e bens aprendidos e, por dez dias, fui recolhido à prisão. Fui ouvido na Polícia Federal, no Ministério Público, e aqui estou agora para contribuir com esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Nos anos em que estive fora, exerci funções no escritório de representação de Minas Gerais. Participei de três campanhas políticas, sempre obtendo uma votação entre os quatro primeiros suplentes do PMDB de Minas Gerais.

Agora estou aqui à disposição de todos os senhores para responder às perguntas que acharem adequadas me fazer.

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sr. depoente, V. Sª declarou à Polícia Federal que, meses antes da publicação da revista Veja, encontrou-se com o Alemão, próximo do estacionamento do Conjunto Venâncio 2000. Tem, V. Sª, condição de precisar melhor em que época isso aconteceu e em que circunstâncias?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Prezado Relator, não tenho assim precisão, porque considerei aquilo um fato casual. Eu não posso precisar a data exata, porque não me recordo, e se foi realmente no estacionamento do prédio ali próximo ao Venâncio 2000.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Portanto, esse estacionamento não é vizinho ao Brasília Shopping?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Não, ele é do outro lado, é Asa Sul.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Atrium já esteve localizada no Brasília Shopping?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Como Atrium, não. Nós tivemos lá um escritório, mas não como Atrium

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª sabe onde funciona ou funcionava a Unysis?

JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Eu sei que é em cima do prédio da Varig, o edifício Varig, mas não sei nem o andar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não tem nenhuma relação comercial com a Unysis?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Não, não tenho nenhuma relação comercial com a Unysis.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem como nos informar a razão da visita do Alemão à sua empresa Atrium?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Quando me encontrei com ele – há muitos anos não o via -, tive oportunidade de convidá-lo para me fazer uma visita, mas no relacionamento antigo, de conhecido, e ele lá compareceu.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nesse encontro, tiveram conversa a propósito dos Correios?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Tivemos conversa a propósito dos Correios.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que conversa?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Nessa época, conversamos amenidades e, depois, começamos a tocar em assuntos… E, como é praxe no serviço de informações, a gente não faz muitas perguntas. Mas ele falou comigo sobre a Unysis e, a partir daí, começamos a conversar. Eu puxei o assunto dos Correios, que eu trabalhava com tecnologia, tinha interesses comerciais nos Correios, etc. E a conversa correu por aí.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fez alguma referência a esquemas, a fraudes eventualmente ocorrentes nos Correios?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Nesse encontro… Não sei se foi a primeira ou a segunda vez que ele lá esteve, mas acho que, nessa vez, a gente fez referências a interesses que eu tinha nos Correios, que eu havia participado de licitações e vencido no preço com uma empresa de porte internacional, uma multinacional, e que eu não havia conseguido o contrato.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que empresas seriam essas? De que licitações V. Sª participou, foi vencedor e terminou não sendo contratado?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Foi, se não me engano, o Pregão nº 059, que é a aquisição de coletores. Vencemos a licitação no preço, com a Intermec, uma empresa que eu representava. E foi dito, inclusive, nos jornais, na imprensa, que eu era representante da HHP. Eu não tenho nenhuma negociação com a HHP. Nem conheço a empresa, a não ser como concorrente nessa licitação.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E o que sucedeu na seqüência? A Intermec foi afastada?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Quando abriram a concorrência, viram que tínhamos as condições técnicas. No nosso entendimento, nós tínhamos, com um preço de R$9 milhões a menos. Interromperam a licitação e determinaram diligências, dizendo que não tínhamos condições técnicas. Pediram a exibição do equipamento. Nós entregamos sob protesto. Está tudo registrado em Ata. Entregamos lacrado. Aguardamos a diligência, que foi demorada. Aguardamos e entramos com recurso, depois da desclassificação. Entramos com recurso administrativo na Justiça e no TCU. E nesse período a licitação foi cancelada por interesse público.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em que época foi isso?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – A data, agora…

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aproximadamente.

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Foi no ano passado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – No ano passado?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Acredito que em setembro ou outubro, se não me engano.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses órgãos a que V. Sª dirigiu os recursos pronunciaram-se ou o cancelamento da licitação ocorreu antes do pronunciamento deles?

O SR. JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES – Nós temos todas as decisões já alinhadas no processo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas insisto: V. Sª diz que encaminhou recursos inclusive ao TCU e a quem mais?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu sei o quanto eu faturei no ano passado. Meu contrato começou em 2004. Em janeiro de 2004 eu faturei R$28 milhões nesse contrato. Agora, eu gostaria de dar uma explicação sobre esse faturamento, se o Senhor me permitir.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Bom, desses R$ 28 milhões… Agora, faço questão de fazer um esclarecimento para acabar com qualquer dúvida, de se houve superfaturamento nas contas dos Correios.

Como é de público, todas as agências do Brasil inteiro faturam veículos e faturam também produção gráfica, e emitem essas faturas para os Correios. E fica à disposição das agências o valor da comissão, ou honorários das agências, que nos Correios a média é de 10% líquido; você tem 15% de mídia e, se não me engano, 8% de produção gráfica; vamos colocar uma média de 10%. Eu faturei R$28 milhões; desses R$28 milhões, eu paguei à Rede Globo de Televisão; eu paguei à revista Veja; eu paguei à ISTOÉ; paguei várias gráficas deste País. Então, se houvesse superfaturamento, os veículos estariam mancomunados comigo; eles teriam que ter me dado notas superfaturadas. Ao contrário, paguei a todos e me sobram R$2.8 milhões brutos. Deduzindo os impostos, vamos colocar que me sobra R$1.9 milhão. Estou fazendo, grosso modo, um raciocínio rápido, para colocar para os senhores que, na conta dos Correios, não há condições de superfaturamento. E eu proponho que se suspenda o meu contrato pelo prazo de uma semana e entre vasculhando tudo o que foi emitido de nota fiscal. Não há condições técnicas de superfaturamento ali. Essa conta é fiscalizada pela Auditoria interna dos Correios e pelo TCU. E eu abro as contas dos Correios, os meus faturamentos, a minha contabilidade para quem quiser. Eu não tenho nada a esconder. Estou aqui para colaborar, respeito profundamente todas as colocações dos Deputados, dos Senadores, e, da minha parte, vocês só vão ter colaboração. Só isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O contrato da SMP&B é de R$90 milhões.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O contrato que foi assinado com as três agências e é distribuído entre as três agências – vou lhe passar a cópia do contrato – é de R$72 milhões.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na verdade, houve um aditivo em novembro de 2004, passando de R$72 milhões para R$90 milhões, e, no mês seguinte, o contrato foi prorrogado por mais um ano.

V. Sª não tem essas informações?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tenho. E essa prorrogação é permitida por lei. Como também tenho contratos originados do Governo Fernando Henrique Cardoso, que foram prorrogados no Governo do Senhor Presidente Lula.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O questionamento não é quanto à prorrogação, embora ela, de fato, surpreenda, em virtude do acréscimo imediatamente precedente. Poder-se-ia ter feito um aditivo com o acréscimo e com a prorrogação.

Mas a dúvida, Sr. Marcos, é quanto aos 25% aditados, porque, até onde conseguimos investigar – e aí gostaríamos que V. Sª nos esclarecesse – , não se tem direito a acréscimo de 25%. Trata-se de uma leitura equivocada da Lei nº 8.666 que permite o acréscimo de 25%. Para que haja esse acréscimo, é necessário um acréscimo também de produção e, no aditivo, não há uma palavra sobre isso. Por isso, gostaríamos que V. Sª nos esclarecesse qual foi o acréscimo de serviço que correspondeu a exatamente 25% do contrato firmado.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Muito importante. Excelente. O acréscimo foi de propaganda. E eu não sou expert em propaganda, não atendo diariamente os Correios. Fui nos Correios raramente. Estou lhe passando a cópia do contrato dos Correios, que foi assinado pelas três agências. E o acréscimo não foi para a SMP&B; o acréscimo foi para as três agências. E como foi de R$90 milhões o total da verba que o Deputado está falando, ela está dividida entre as três agências. Então, houve uma proporcionalidade entre as três agências: cada uma faturou em torno, aproximadamente, de R$30 milhões, não a SMP&B. E o aditivo, tenho cópia também, Sr. Relator, e estou lhe passando.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª não teria algo mais concreto sobre esse adicional de serviço, foi propaganda de quê?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu não teria porque não é a minha especialidade. Mas eu acho que o próprio Correios, e eu também posso verificar dentro da minha agência o que foi feito e lhe mando por escrito, Sr. Relator. Por escrito. Vou assumir esse compromisso com o senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O contrato que V. Sª tem com os Correios é única e exclusivamente esse?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Única e exclusivamente esse, com os Correios. Existem outros contratos com outros órgãos públicos federais.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais são os outros contratos que a SMP&B tem com órgãos federais?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tem o Ministério dos Esportes, que eu ganhei – perdão – , que a empresa ganhou em processo licitatório…

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Valor?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – … no Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

No ano passado, faturei nesse contrato R$850 mil, bruto, com uma comissão, no ano, de R$85 mil reais. Está aqui a cópia do contrato e também foi prorrogado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É o mesmo contrato que vem desde a época sendo prorrogado?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vem desde a época do Governo Fernando Henrique Cardoso, permitido pela lei e pelo edital. O original está aqui.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o outro órgão?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Assinei esse contrato em 2001.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.) O contrato era 600.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Seiscentos e cinqüenta.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Faturei R$850 mil.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Relator, só…

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, por favor, o Relator Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª está elencando os contratos com o Ministério dos Esportes. Qual é o outro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O outro é da Câmara Federal.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o valor?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O valor desse faturamento no ano passado foi de R$8,8 milhões. E ele foi assinado no dia 31 de dezembro de 2003. Também estou passando a cópia, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mais algum?

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível) Os aditamentos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também estou passando a cópia.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível) Os aditamentos na Câmara.

Com a palavra a Senadora Heloísa Helena.

Vou controlar o tempo com absoluto rigor e tolerância zero.

V. Exª dispõe de 10 minutos, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Aumentou o número das minhas rugas, Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu também vou solicitar ao depoente, já que nós não temos, em função do tempo, que é determinado, a possibilidade de fazer como o Relator, que faz os questionamentos e que V. Sª vai respondendo. Nós não temos condição de fazer isso objetivamente, em função do tempo que é dado para cada um das Sr[s e dos Srs. Senadores e Deputados.

Quero deixar claro para V. Sª e para qualquer outra pessoa que, todas às vezes – eu não sinto nenhum prazer de estar em situações como essa – , até porque, todas as vezes que alguém começa a prestar um depoimento, humildemente, eu fico tentada a ficar muito sensibilizada em relação ao quadro e à situação de quem se senta aí na condição de depoente, primeiro, porque eu penso especialmente nas crianças – nos filhos – e nas mães. Eu costumo pensar nessas coisas. Sempre fico pensando, imaginando a dor dos filhos de quem está aí sentado, das crianças, como eles passam a vivenciar o dia-a-dia na escola, como é que eles passam a ser humilhados na escola, como é que fica a…

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – …como é que fica a angústia no coraçãozinho de uma criança diante das coisas que vão sendo ditas pela imprensa relacionadas aos seus pais. Eu quero dizer a V. Sª também que sinto, sinceramente, a dor da perda do seu filho. Eu sei, porque senti essa dor muito perto da minha vida e sei, certamente, que não há outra dor maior do que essa. Aprende-se a conviver com essa dor, mas não se consegue superá-la.

Eu também não tenho dúvida, não tenho dúvida, e a literatura mostra isso, e também a vida objetiva, que muitas pessoas, que são absolutamente frias na arte do roubar e até do matar, eles, às vezes, conseguem ser bons pais, boas mães. Às vezes, eles conseguem ser acolhedores, carinhosos; às vezes, tentam passar para os seus filhos bons valores que, pelo exemplo, eles estariam incapacitados de passar. Então, não se trata exatamente disso. Eu sei também que quando a gente está tratando de casos como esse, temos a obrigação de pensar além da dor pessoal e familiar, que é muito grande, é respeitável. Mas existe uma outra dor maior, sufocante, angustiante, que é a dor de milhões de mulheres e homens de bem e de paz, que são honestos, que tentam criar os seus filhos dando bons exemplos de honestidade, que ficam absolutamente indignados e angustiados diante da impunidade para a delinqüência de luxo. Porque todas às vezes que uma pessoa rica e poderosa se beneficia do dinheiro público, patrocina verdadeiras e luxuosas orgias com o dinheiro público, se beneficiam com viagens internacionais, com casas maravilhosas, com tudo aquilo que o dinheiro é capaz de dar – especialmente o dinheiro saqueado dos cofres públicos. Isso gera uma angústia muito grande na população, de maneira geral, porque a população sabe que se o pobre roubar o pão para alimentar o seu filho faminto, que está em casa, o seu destino vai ser o Carandiru, o presídio, a cela malcheirosa e os maltratos; enquanto que o de luxo, aquele que muitas vezes conjuga de todas as formas e modos o verbo ‘roubar’, sem risco, sob o manto da impunidade da elite política e econômica, esses, às vezes, são recebidos nos salões da high society, no Congresso Nacional, circulam, com desenvoltura, como se pessoas honestas fossem e, efetivamente, não o são. É por isso que nós temos, aqui, a obrigação de sermos extremamente rigorosos no papel que nos cabe. Uma CPI é capaz de dar o tributo, a honraria da inocência para quem inocente é. Mas ela é capaz também de estabelecer mecanismos para indiciamentos de outros órgãos do Ministério Público e uma gotinha de oxigênio e de esperança para milhões de pessoas que, por mais que a realidade implacável diga ‘não’, por mais que a realidade implacável diga ‘que vale a pena roubar’, mesmo assim, eles continuam dizendo aos seus filhos: ‘Não roubem, não matem, não sejam delinqüentes’. Eles continuam dizendo isso. Então, a nossa obrigação é muito também em relação a isso.

Sr. Marcos Valério, eu vou diretamente a algumas questões, que estão sendo tratadas na imprensa, que V. Sª tratou no depoimento à Polícia Federal. Infelizmente, para tristeza minha – porque eu não me canso de repetir, e se alguém achar ruim, que ache, porque eu vou continuar repetindo sempre – , eu sempre fico angustiada diante dessas denúncias graves, e não são apenas denúncias, mas indícios relevantes de crimes contra a administração pública, patrocinada por este Governo e articulada numa verdadeira articulação de gangues partidárias – PT, PMDB de PTB – , eu fico muito mais triste e, certamente, ficaria feliz de estar discutindo isso quando era o Governo Fernando Henrique Cardoso e a sua tropa de choque quando fazia. Sinto-me mais triste porque eu dediquei os melhores anos da minha vida para ajudar a construir o PT, e nem os posso trazer de volta, e repito isso muitas vezes – muitas vezes – para quem quiser ouvir, e quem não quiser ouvir, ouvirá todas as vezes que eu entender necessário, porque não é uma coisa qualquer quando um Partido de esquerda se submete, se presta a ser parte de tudo aquilo que condenou ao longo da sua história de vida. E, aí, eu entro nos questionamentos que, se V. Sª puder anotar, seria melhor.

O senhor disse, na Polícia Federal, que, no segundo semestre de 2002, conheceu o Sr. Delúbio Soares, Tesoureiro do PT, que, volto a repetir aqui – para quem quiser ouvir e para quem não quiser ouvir também – , é inimaginável que o Sr. Delúbio Soares, que o Sr. Sílvio Pereira, o Deputado José Dirceu pudessem fazer alguma coisa sem o conhecimento e sem a autorização do Presidente Lula. Mas isso a CPMI poderá mostrar, e eu poderei ter que me desculpar no futuro, diante dessa observação muito objetiva que faço. O senhor conheceu o Sr. Delúbio Soares em 2002. Oito meses depois o senhor já era avalista de um empréstimo de R$2,5 milhões, pagando, inclusive, uma parcela de juros desse empréstimo, porque assumiu a dívida solidariamente – aliás, o BMG, nós temos que investigar também, porque é um Banco que tem 40% dos empréstimos de créditos consignados nele. O senhor tinha inclusive a possibilidade, conhecendo há pouco tempo o Sr. Delúbio Soares, de já ser avalista de um empréstimo como esse. O Deputado José Borba – e não foi só o Deputado Roberto Jefferson – disse, ontem, da tribuna da Câmara, que os encontros que tinha com V. Sª se destinavam a analisar e definir ocupação de cargos, já que, publicamente, se atribuía dele ser parte do esquema do mensalão. O senhor já era capaz, inclusive, de intermediar relacionamento entre o Banco Rural e o Banco Central, articulando com dirigentes do PT, encontros com os diretores da fiscalização do Banco Central. Intermediou encontro com o Sr. Carlos Rodenburg, acionista do Banco Opportunity, que dizia estar enfrentando problemas na relação com o Governo. O senhor disse, no depoimento à Polícia Federal, que vinha tendo problemas em relação a ganhar licitações. Não conseguiram vencer nenhuma das licitações de que participavam…

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – … e, sendo assim, as referidas empresas estavam sendo desativadas – estou concluindo, Sr. Presidente. Entretanto, V. Sª ganhou muitos contratos vultosos em órgãos públicos no atual Governo. E aí eu quero que o senhor possa detalhar para todos sobre os contratos de comunicação.

Como sabemos, as licitações dos contratos de publicidade elas são, em maioria, do tipo técnica e preço. Ela tem também um caráter subjetivo, que é quando uma comissão se reúne e, pelo caráter subjetivo, diz que a melhor publicidade é aquela ou outra.

O senhor disse, aqui, que seria tecnicamente impossível superfaturamento, pois os veículos teriam que estar – palavras de V. Sª – mancomunados. Entretanto, sabemos que a agência passa para o cliente uma nota fiscal, que não necessariamente especifica o que foi gasto em cada veículo, notas específicas de cada veiculação. O trabalho todo inclui, para criação e outras coisas mais, inclusive questões subjetivas das agências, que podem dar margem à manobra. Cada agência tem um acordo com um veículo que dá um desconto, e as mais ativas no mercado podem…

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – … até ser descontado do cliente. Então, eu quero que V. Sª nos esclareça também sobre a bonificação de volume, porque recebemos uma denúncia, que não existe comprovação, até porque a pessoa que fez a denúncia não se predispõe a depor, em que dizia que a forma de desconto, a bonificação de volume, que, como sabe V. Sª, é um estímulo dado pelos fornecedores das agências aos seus anunciantes, ao invés de dez, daria doze anúncios e, ao invés de eles darem dois anúncios a mais, eles pagariam em dinheiro, e a própria agência forneceria…

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor, concluindo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Estou concluindo; estou concluindo.

A agência forneceria uma nota fiscal aos fornecedores, que recolheriam impostos e legalizaria algo que entraria em dinheiro, em espécie.

Uma outra coisa, volto a repetir, Sr. Relator, a necessidade de termos acesso à nota jurídica, que foi produzida pelo setor jurídico dos Correios, que impedia uma das empresas do Sr. Marcos Valério a se capacitar ao processo licitatório. Depois, por vias transversas, segundo denúncias por meio da participação da Secom, isso acabou sendo viabilizado.

Gostaria que V. Sª detalhasse também – aí é uma pergunta grande – em relação ao contrato feito com a Câmara dos Deputados, inclusive de mais de R$10 milhões, inscrevendo os R$10 milhões em restos a pagar, ainda no dia 31 de dezembro.

Que V. Sª nos disponibilizasse também, até porque os dados que chegaram, ontem, no Coaf, não por responsabilidade do Coaf, porque o Banco Central, ou por omissão, ou por negligência, ou por qualquer outro adjetivo, ou irresponsabilidade, acabou não fiscalizando os bancos, que, por sua vez, não encaminharam ao Coaf…

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor, conclua, porque isso vai afetar todos os outros questionamentos. Por favor.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com certeza, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por uma questão de solidariedade com os colegas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, claro. A solidariedade aos colegas, o respeito aos colegas e a solidariedade ao processo de investigação como quer, como manda o povo brasileiro.

Que V. Sª diga quais os saques. Porque, os saques citados pelo Relator, não houve nenhum saque em Brasília; nenhum saque em agência em Brasília; nenhum saque em dinheiro, montanhas de dinheiro que foram sacadas, supostamente para pagar o mensalão; nenhuma chegou, porque as agências não disponibilizaram ainda. Inclusive apresentamos um requerimento para que isso fosse disponibilizado.

Outra coisa: que V. Sª trate sobre os contratos do Banco Popular. Como sabemos todos nós, o Banco Popular, que emprestou R$20 milhões e acabou gastando R$25 milhões em publicidade. Que o senhor possa disponibilizar isso.

O senhor disse também, no depoimento à Polícia Federal, que iria providenciar os levantamentos necessários necessários para comprovação dos saques. No seu depoimento, não indicou nenhum fornecedor ou ativos adquiridos com o dinheiro sacado em espécie. Peço a V. Sª que disponibilize a esta Comissão esses levantamentos, com os quais já se comprometeu com a Polícia Federal.

Já me reinscrevo novamente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

Gostaria de ponderar – não é crítica a ninguém – que, efetivamente, nos concentremos na averiguação, nos questionamentos, nas perguntas. Peço também aos Parlamentares que não repitamos determinadas perguntas que serão feitas, naturalmente, ao longo desta reunião, para que tenhamos objetividade. O importante é a averiguação.

Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Senadora, vou procurar responder a todos os seus questionamentos.

O primeiro questionamento: sou aval do PT no contrato inicial do Banco BMG no valor de R$2,5 milhões. Eu paguei a primeira parcela do vencimento, de acordo com o que falei ao Relator, de R$351 mil. É verdade. Procede, e está na minha contabilidade.

O Sr. José Borba: mentiras as afirmações do Deputado José Borba. Volto a falar: mentiras as afirmações do Deputado José Borba.

Relacionamento BC/Banco Central.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – V. Sª encontrou o Deputado José Borba, e do que tratou?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tratei de assuntos políticos, e encontrei realmente o Deputado José Borba. Assuntos políticos. Campanhas políticas do PMDB. Não tratei de cargos, até porque, daqui a pouco, vou ser um ministro sem pasta, não é?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Há muitos.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – BC/Banco Rural. Levei o Dr. José Augusto Dumont, falecido, ao Banco Central para conversar assuntos relacionados ao relacionamento do Banco Rural com o Banco Central, com a presença do Deputado Virgílio Guimarães, do PT. Entrei calado e saí mudo. O Deputado é testemunha disso. E ele tratou exclusivamente de relacionamento do Banco Central com a entidade dele, e mais nada.

Carlos Rodenburg, eu o apresentei, sim, ao Dr. Delúbio Soares. Verdade. Confirmo essa apresentação.

Meus contratos das agências com Governo Federal. É importante salientar que, primeiro, a licitação da DNA Propaganda com o Governo Federal à Eletronorte aconteceu durante o Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro das normas, dentro da maior transparência. Ganhei – perdão – , a agência ganhou dentro da maior transparência. Não houve nenhuma influência política. As renovações dos contratos a posteriori obedeceram às normas licitatórias vigentes.

O Ministério do Trabalho: a agência já atende, há muitos anos, o Ministério do Trabalho – há mais de dez anos – , e veio ganhar também dentro das normas licitatórias. E as renovações foram dentro das normas contratuais permitidas.

O Banco do Brasil: a agência atende desde 1994, e vem ganhando a conta dentro das normas e dentro de um trabalho competente, que vem fazendo dentro do Banco do Brasil.

A SMP&B Comunicação ganhou o contrato do Ministério dos Esportes também dentro das normas, na época do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, transparente, sem menor vício em nada. Ela ganhou dentro da legalidade esse contrato do Ministério dos Esportes.

Idem na conta dos Correios. Já tinha ganho dentro do Governo Itamar Franco, em 1994, e voltou a ganhar agora no Governo do Presidente Lula. Dentro das normas, a nota técnica, a nota jurídica não beneficiou a minha agência. Podemos verificar todas as 55 empresas. Com certeza, beneficiou várias outras empresas também. Da Câmara Federal, ganhamos o contrato através da SMP&B dentro das normas e das normas técnicas também. A subjetividade e a análise da comunicação, isso vem de acordo com vários governos, seguindo o mesmo procedimento: técnico, subjetivo, criatividade e preço. Aí não compete a mim falar se é certo ou errado. Isso é uma análise do Governo. BC/Coaf – isso tomei conhecimento da listagem do Coaf de uma forma ilícita pela imprensa. Não tomei conhecimento, não sei a relação de saque, não sei os valores. Foi o que eu ouvi divulgado pela imprensa; um documento sigiloso – que considero – divulgado pela imprensa. Banco Popular, volto a explicar: foi feita uma licitação entre as três agências para o lançamento do Banco Popular. Essa licitação foi submetida a um comitê de crédito do Banco do Brasil. Com certeza, há uma ata dessas reuniões e onde foram julgadas todas as campanhas. E a campanha vencedora de lançamento foi a da DNA Propaganda. Logo em seguida, teve outras campanhas que outras agências também ganharam. Ativos adquiridos da empresa: reservo-me o direito de não expor aqui.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe, Sr. Presidente. Ele faltou responder duas. Faltou responder a que trata do BV, da Bonificação de Volume, e também qual o tema que levou a Srª Karina a fazer chantagem e extorsão. Qual o tema que acabou V. Sª processando no Ministério Público? Então, essa questão da suposta chantagem e extorsão da Srª Karina, qual a motivação, qual o tema, o volume dos saques em Brasília e a questão do BV – desculpe-me – Bonificação de Volume.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desculpa, Senadora. Perdi-me um pouco. Bonificação de volume, eu não tenho conhecimento. Não é da minha área porque eu não tenho esse tipo de conhecimento de bonificação de volume. Sei que os veículos fazem, sim, senhora, mas não tenho conhecimento de valores. Não tenho conhecimento.

Karina. Aí eu vou apresentar alguns documentos sobre esse episódio da Karina.

Senadora, vou passar ao Relator como são feitas as notas das empresas e também do Banco do Brasil e de outros órgãos, como é feito e os veículos que estão aqui e o que realmente fica para as agências. Estou lhe passando todas as notas fiscais emitidas em um certo período.

Aqui, um relatório falando dos ganhos das empresas com os devidos veículos também, e é tirado por amostragem. As contas estão abertas para serem verificadas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Os ativos V. Sª disse que não poderia disponibilizar.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor. Gostaria, Sr. Marcos,…

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Ele não respondeu sobre a Karina. Ele tem que responder.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Sr. Marcos Valério, por favor. Ele vai responder agora, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E sobre os levantamentos necessários…

(…)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu gostaria de pedir ao Sr. Presidente… Vou anotando as perguntas e vou respondendo às perguntas no final.

Vou responder à Senadora.

O SR. (Orador não identificado) – No meu caso, não aceito, Sr. Presidente. Quero perguntar e obter a resposta na hora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Como cronometrar esse tempo?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, Sr. Marcos Valério.

Com a palavra, para responder, o Sr. Marcos Valério. O próximo Parlamentar é o Deputado Eduardo Paes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vou responder sobre a Karina à Senadora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Quero saber sobre os levantamentos necessários que sabe. O senhor disse que faria isso.

O SR. MARCOS VALÉRIO – Eu tomei conhecimento do Coaf, Senadora, via imprensa. Eu não tomei conhecimento oficial do Coaf. A Receita Federal está na minha empresa; ela está fazendo os devidos levantamentos; está fazendo a fiscalização e também a auditoria das minhas contas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sei que é difícil, Sr. Presidente.

Sr. Marcos Valério, o senhor assumiu na Polícia Federal disponibilizar os levantamentos.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério, encerrando a última pergunta da Senadora Heloísa Helena. Depois, passarei a palavra ao Deputado Eduardo Paes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Karina. A Karina trabalhou para mim durante nove meses, até janeiro de 2004. Não tinha nada contra a Srª Karina; nada. Ela saiu, e eu ainda dei uma gratificação a ela de R$5.000,00 por serviços prestados.

Por que a Karina saiu? Porque eu viajava muito e não tinha necessidade de eu ter uma secretária que ficasse ali só marcando passagem e viagem para mim.

Bom, a Karina sai e me liga várias vezes, solicitando recursos financeiros e ajuda financeira; várias. Depois disso, eu comecei a não mais atender a Dona Karina ao telefone. Aí, ela começa a me deixar e a me mandar e-mails e recados que vou ler aqui agora:

‘Marcos Valério, tudo bem com você? Espero que sim. Estou precisando muito falar com você. Na verdade, estou tentando há duas semanas e não tenho tido sucesso. Quando estiver aí em BH me liga, para eu poder lhe fazer uma visita. Tenho um assunto importante para tratar com você e de seu interesse. Qualquer dúvida me ligue no celular e a gente marca. Obrigada. Beijos, Karina.’

Deixou o celular.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Qual é a data?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – 22 de junho de 2004; está aqui.

O que aconteceu? Ela falou com a Srª Adriana, a outra secretária, Adriana Fantini, que tinha um jornalista querendo saber coisas a meu respeito e oferecia gratificação para ela. Até aí não a atendi novamente, e ela deixou outros recados que vou ler: ‘Descobri que conseguiram entrar com a minha senha no meu Banco e viram o meu saldo, etc. Acho que você deveria saber. Qualquer dúvida me ligue que eu te explico melhor. Ok? Obrigada, Karina’.

Logo depois, ela também não conseguiu falar comigo e foi para uma outra empresa – de vez em quando passo por lá e trabalho lá – , chamada DNA Propaganda, e deixou, com o timbre da DNA, alguns recados. O primeiro recado era:

‘Karina. Marcos Valério. MV, fiquei te esperando e tentamos te localizar, mas não conseguimos. Quando tiver por aqui, a gente se encontra. Beijos, Karina.’

Logo depois, ela deixa outro recado com um e-mail:

‘Sobre o e-mail, pedi ajuda de um amigo que faz programas sobre o e-mail que recebi. Ele rastreou e descobriu que saiu do servidor do Governo em Brasília. Eles fizeram um replay que faz mandar do meu e-mail para ele mesmo’.

Vamos ler o e-mail que ela deixou:

‘Já faz tempo que não conversamos, não é? Estamos dispostos a lhe ajudar financeiramente para que você apenas responda às nossas perguntas sobre as coisas do seu ex-chefe. Penso que vai ser bom para a nossa investigação e também bom para você. Afinal, você continua sem emprego e não adianta nos falar que isso é contra a sua ética, porque isso não existe quando a gente está falando em uma quantia que vai lhe ajudar e muito. Pense bem. Voltarei a ligar daqui a alguns dias. Espero que a sua resposta seja positiva. Estamos contando com você. Saudações, Ana e equipe.’

Depois disso, não falei com a Srª Karina mais. Em meados de 2004, recebi um telefonema de São Paulo de um jornalista chamado Gilberto Mansur. Esse jornalista falou comigo o seguinte: ‘Marcos, tem uma ex-secretária sua dando uma entrevista para a Revista ISTOÉ, que está tirando as devidas fotos, entrevistando ela.’ Eu disse: Gilberto, peça, por favor, à direção da Revista ISTOÉ que me escute, porque eu também tenho que falar e que provar – dessa entrevista. Não sei o teor dela, mas gostaria de saber.

Então, Srª Senadora, o Sr. Gilberto Mansur marcou uma entrevista minha com o meu advogado Rogério Tolentino e ele com o Dr. Domingo Azulgaray. Na revista, ele me deixou ver o teor da entrevista. Eu li a entrevista, virei para o Sr. Domingo Azulgaray e pedi um tempo para provar para ele, documentalmente, que aquela entrevista era mentirosa.

Passaram alguns dias, marcamos novamente uma entrevista com a presença do Sr. Gilberto Mansur, meu advogado e eu. Apresentei a documentação e, depois, ele ainda a checou com as pessoas. Ele me entregou o original da entrevista, que está aqui e vou passar ao Relator, que a Srª Karina teria dado na época. Ele me entregou e falou: ‘Isso eu estou convencido de que é mentira e não vou publicar. Acho que o senhor deveria tomar algumas providências’. Está aqui o original.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É Gilberto Alípio Mansur?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Gilberto Mansur, pelo que conheço.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Alípio? … porque há um Gilberto Mansur, que sacou das contas de V. Sª R$300 mil; não é esse?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu conheço Gilberto Mansur.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – R$300 mil.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Está com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vou concluir.

Então, em seguida, ele me entregou a reportagem e, por meio do meu advogado, Dr. Paulo Sérgio de Abreu, entrei com uma queixa na Delegacia contra a Dona Karina por extorsão e chantagem. Ela vai à Delegacia e desmente tudo no depoimento dela.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais aceita a queixa-crime e começa um processo criminal contra ela. Ela vai ao Juiz da 6ª Vara e nega tudo novamente.

Ela vai novamente à Delegacia de Polícia Federal, que ela foi a primeira vez, e negou novamente. E depois ela muda o depoimento dela. Vou passar a cópia completa do processo criminal que o Ministério Público e onde eu apareço como vítima da D. Karina. A cópia do processo, estou passando ao Sr. Relator. É esse o episódio da D. Karina.