O dia 30 de maio marcou os quatro anos da morte de Daniel Herz. Jornalista, pesquisador, militante incansável pela democratização da comunicação, ele morreu aos 51 anos, vítima de câncer. Seu legado e memória permanecem marcantes. Daniel Herz mudou a maneira de se pensar a comunicação brasileira. Continuam seminais as políticas e reflexões por ele formuladas, buscando uma comunicação estratégica, justa e plural, como ficou evidente na Confecom. Sua obra e vida militante podem ser conferidas em www.danielherz.com.br Em sua homenagem, esta edição do e-Fórum recapitula algumas das suas realizações e registra depoimentos de militantes que conviveram com ele.
Descrito por companheiros de luta e amigos como um obstinado, Daniel Koslowsky Herz foi um dos fundadores do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e é ainda hoje referência para os movimentos por uma comunicação mais democrática. É impossível, na opinião do presidente da Federação Nacional do Jornalista (Fenaj) Sérgio Murillo de Andrade, abordar a luta pela democratização da comunicação no Brasil sem se referir ao Daniel. ‘Passado quatro anos do seu desaparecimento, a obra do Daniel ainda é instrumento de atuação dos movimentos sociais, em especial os que estão articulados nessa longa disputa por democracia na comunicação’, salienta.
Reflexo dessa influência se observou durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado. Para Celso Schröder, Coordenador Geral do FNDC, ‘a Conferência foi uma espécie de síntese da luta que Daniel preparou ao longo da sua vida, a possibilidade da produção de políticas públicas no país, a possibilidade da realização de um debate público’. Daniel foi homenageado na abertura do encontro (confira aqui) e suas ideias estavam presentes nos debates sobre políticas públicas, muitas delas influenciando decisivamente as reflexões e resultados do encontro.
Schröder lamenta a ausência de Daniel em outros momentos importantes, como o debate final sobre a TV digital, ocorrido em meados de 2007, as discussões sobre a recente desregulamentação da profissão de jornalista e a consolidação da convergência tecnológica, em curso acelerado. ‘Sentimos a falta da sua reflexão, da sua liderança, a falta inclusive do seu companheirismo, do seu humor, da sua capacidade de rir das situações’, afirma o jornalista.
Jornalista, acima de tudo
Formado em Jornalismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), Daniel foi um dos principais responsáveis pela implantação do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do qual foi professor e chefe do Departamento.
Sérgio Murillo aproximou-se dele nesse período. Conviveram durante a consolidação do curso. Ele como aluno e Daniel como professor. ‘O Daniel entrou no segundo ano do curso e eu fui da segunda turma. Fomos cobaias dele como professor’, relembra o jornalista. Para ele, a obstinação, que era a marca de Daniel, a procura incessante pela inovação, pelo gesto democrático, ‘se observou também nessa curta passagem pela academia. O seu senso crítico, o cuidado com a teoria, ele deixou também como marca no curso’.
Daniel foi diretor da Fenaj por várias gestões. ‘Nós perdemos um grande dirigente, um grande lutador pela justiça social e pela democracia nesse país. Ele deixou, do ponto de vista da Federação, uma imensa lacuna, que dificilmente será preenchida’, lamenta Murillo.
Foi também em decorrência das lutas profissionais do jornalismo que Schröder e Daniel se aproximaram. ‘Eu conhecia o Daniel já de alguns eventos. Via nele uma pessoa muito complexa, com uma trajetória política um pouco diferente da minha, embora do mesmo campo. Mas ele me ‘ganhou’ no Congresso de 1992, em Santa Catarina, quando apresentou a tese que se transformou na base do FNDC, chamada Propostas dos Jornalistas da Sociedade Civil’, conta. Naquele momento, lembra o jornalista, ele percebeu na proposta de Daniel a possibilidade da categoria atuar articulada à sociedade brasileira ‘para fazer a democratização, resolver, reorganizar o sistema de comunicação no Brasil’.
‘Ele sempre se disse um jornalista, mais do que qualquer outra coisa’, lembra o também jornalista James Görgen, atual Coordenador Geral de Políticas Audiovisuais do Ministério da Cultura e ex-Secretário Executivo do FNDC. Görgen iniciou a sua trajetória profissional e política pelas mãos de Daniel a quem diz dever grande parte da sua formação. Para ele ‘toda a discussão dentro da Universidade Federal de Santa Catarina, foi fundamental para a atual discussão do jornalismo’, tanto para o enfrentamento da questão do diploma quanto para as discussões sobre a Lei de Imprensa, por exemplo.
Pensamento estratégico norteava ações
Daniel foi um desbravador das discussões sobre a democratização da comunicação no Brasil. Nos anos 1970, quando das discussões preliminares sobre a entrada da TV a cabo no Brasil, ele ampliou e qualificou esse debate mostrando que a comunicação ia além da técnica ou do domínio de uma ferramenta e era também política. ‘Havia um mercado que precisava ser regulado e acompanhado pelas políticas públicas do Estado brasileiro’, lembra Görgen.
A Lei do Cabo foi uma das suas principais realizações. Disciplinou os serviços de TV por assinatura a cabo, criando os canais comunitários, universitários, públicos e legislativos e adotou os conceitos de universalização dos serviços, compartilhamento de infraestrutura e controle público (saiba mais aqui).
Daniel via a comunicação como um instrumento para criar novas relações sociais. Para ele a democratização da comunicação no Brasil é possibilidade de se firmar um novo paradigma de sociedade, segundo José Miguel Quedi Martins, historiador e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). ‘Uma sociedade baseada na autonomia intelectual, no conhecimento, no convencimento, na interação e no consenso entre diferentes. Em suma, ele queria criar em um outro tipo de contrato social’, afirma Martins que acompanhou Daniel durante a formulação de grande parte das suas concepções sobre comunicação.
Ao elevar a comunicação a essa dimensão estratégica, Daniel atribuiu a ela um tom superior de política. ‘Obrigou a todos nós a refletir a comunicação de uma maneira complexa, profunda e não panfletária’, observa Schröder. Essa visão da comunicação como um elemento estratégico tornou-se um referencial nas suas ações.
‘É visível a diferença da posição que os movimentos sociais no Brasil produzem a partir da sua inflexão. Acho que nós conseguimos produzir um movimento social na democratização da comunicação com capacidade ímpar no mundo, com uma produção de ação, um rol de políticas efetivas e de inserção na política nacional que poucos movimentos sociais desta área da comunicação conseguiram fazer’, avalia o jornalista.
Daniel liderou os principais embates nacionais sobre comunicação. Durante a Constituinte em 1988, por exemplo, esteve à frente na composição das propostas para o setor quando da elaboração do capítulo sobre comunicação. Foi um dos idealizadores do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, do qual fez parte.
De acordo com o psicólogo Marcos Ferreira, que integrou a Coordenação Executiva do FNDC representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Daniel sempre foi uma pessoa muito sensível aos debates, às contribuições das diferentes áreas. ‘Em vários momentos nós tínhamos muita clareza da sua capacidade de juntar as preocupações que ele trazia do jornalismo com as preocupações apresentadas a ele por parte dos outros profissionais’, lembra.
Para Ferreira, Daniel conseguiu não só agregar muitos vetores e forças, como deixar após a sua morte um coletivo forte o suficiente para fazer frente aos desafios que estavam surgindo. Exemplo disso foi a capacidade de intervenção do FNDC dentro da Conferência. ‘Nós contávamos com uma pessoa muito forte, muito organizada, muito capaz de propor orientações e mesmo com a morte do Daniel o FNDC consegui manter a mesma solidez nos encaminhamentos, na capacidade de iniciativa’, avalia.
Exemplo de luta pela vida
Mesmo abalado fisicamente pelo tratamento a que era submetido, Daniel não deixou de refletir sobre os novos caminhos que a comunicação trilhava no Brasil. Murilo comenta que no seu primeiro mandato como presidente da Fenaj, Daniel ainda era diretor da entidade, mas já ausente por causa do tratamento médico. Ainda assim não deixava de cooperar. ‘Mesmo do leito do hospital ele dava um jeito de contribuir, produzindo com a obstinação que sempre foi uma marca na vida dele’.
Ferreira conta que seu último encontro com Herz o impressionou bastante. ‘Ele relatava o processo que estava vivendo com o combate ao câncer, e eu também tinha um câncer e ainda não sabia. Quando descobri, uns dois meses depois, contei para ele. Foi uma hora, então, muito interessante, porque até nesta capacidade de lutar contra uma doença tão pesada, ele ficou sendo uma referência de coragem, de clareza, de capacidade de enfrentamento’, relembra.
Obra é relançada na Confecom
Daniel, que começou sua militância como estudante, ficou conhecido nacionalmente ao lançar o livro A história secreta da Rede Globo, publicado pela Editora Tchê!, em 1987. Fruto da sua dissertação de mestrado, sob a orientação do professor Murilo Ramos, o livro foi relançado durante a Confecom, pela editora Dom Quixote. Baseada em uma intensa e extensa pesquisa, a obra sistematiza a evolução da radiodifusão brasileira e as suas regulamentações, registrando a trajetória da Rede Globo de Televisão, as ligações da emissora com o grupo americano Time-Life e com os governos da militares.
Segundo Nilo André Piana de Castro, autor, juntamente com Schröder, do posfácio da atual edição do livro, o objetivo foi resgatar o papel de Daniel Herz como uma pessoa preocupada com a construção do estado brasileiro como um todo, não somente com a questão da comunicação. Castro é mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutorando em Ciência Política pela UFRGS.
De acordo com Schröder, o posfácio atualiza a história da comunicação brasileira a partir do ponto onde a versão original terminou – na redemocratização do País. ‘Servirá de lembrança para quem já o conhece e de alerta para o atual cenário’, assinala. Para ele, o posfácio reafirma ainda o papel instrumental partidário do sistema de comunicação brasileiro.
******
Da Redação FNDC