Bem sei do golpe que se perpetrou contra o governo de Hugo Chávez em 2002. Em vez de tiros de canhão, notícias mentirosas pela TV. A Venezuela vivia um período de estabilidade democrática e o golpe, a meu juízo, foi uma eclosão de trevas. Entrou imediatamente para o folclore latino-americano como afronta de rara crueza. Ainda bem que fracassou. Terminou derrotado em 72 horas. [Ver The revolution will not be televised, documentário de Kim Bartley e Donnacha O´Briain. Irlanda, 2003. Os dois documentaristas independentes estavam no palácio do governo em Caracas em 11 abril de 2002 quando o golpe surpreendeu a todo mundo. Acabaram filmando todo o episódio, até a volta de Hugo Chávez. O filme está disponível aqui.]
Em janeiro de 2003, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, fui ver falar o presidente venezuelano. Coube ao então diretor do Le Monde Diplomatique, Ignácio Ramonet, apresentar o orador, a quem saudou como um ‘líder de nuevo tipo’. O palestrante, quando tomou a palavra, ironizou um pouco a definição que lhe deram, dizendo que se inspirava muito em líderes de tipo mais velho, como Jesus Cristo, Fidel Castro e outros. Fiquei meio desconfiado tanto do que se queria dizer com aquilo, ‘nuevo tipo’, como da intimidade que Chávez aparentava ter com Jesus. De todo modo, pensando que podia ser implicância da minha parte, bati palmas para ele quando o discurso terminou.
W, x, y: três letras terríveis
Em dezembro de 2004, acho que já não aplaudiria. Foi quando a Asamblea Nacional de La República Bolivariana de Venezuela aprovou a ‘Ley de Responsabilidad Social em Radio y Televisión’. Logo fui tratar de ler os artigos, um por um. Guardei tudo anotado, numa pasta de arquivo, que eu nunca mais tinha consultado. Acabo de fazer isso, para me reconciliar com certas lembranças. No capítulo VII, que trata do ‘Procedimiento Administrativo Sancionatorio’, o artigo 28, inciso 4, alíneas ‘w’, ‘x’ e ‘y’, exatamente essas (a lista de infrações possíveis segue incólume até a letra ‘z’, ou seja, o número de desvios da comunicação é exatamente o número de letras do alfabeto), a autoridade recebe o poder legal de punir aquele que ‘difunda mensajes que muestren la violencia como una solución fácil o apropiada a los problemas o conflictos humanos’ (essa é a ‘w’), ‘difunda mensajes que inciten al incumplimiento del ordenamiento jurídico vigente’ (‘x’) ou ‘difunda mensajes que impidan u obstaculicen la acción de los órganos de seguridad ciudadana y del Poder Judicial que sea necesaria para garantizar el derecho a la vida, la salud o la integridad personal’ (‘y’).
Fiquei intrigado, na época. Ainda fico, quando releio. O que é difundir a violência como solução fácil para os conflitos humanos? Será que o governo, para aplicar essa lei, puniria uma emissora que veiculasse uma tragédia de Shakespeare, como Hamlet? Violência não lhe falta. Ou por exibir a superprodução de Cecil B. De Mille, Os Dez mandamentos? Baseado no Velho Testamento, o filme não poupa imagens para mostrar a crueldade do Deus de Moisés, que sentencia à morte as crianças do Egito. Ao menos naquele caso, a violência resolveu, sim senhor. O que dizer então do Encouraçado Potemkin, de Sergei Eisenstein, com a clássica e sangrenta cena da escadaria? Será que para a lei venezuelana ele é demasiadamente violento? Não sei. A letra ‘w’ é draconiana demais. Não há forma de arte que passe por ela. Quem vai dizer o que é e o que não é violência? O governo de Chávez?
Passo então à letra ‘x’. Será que um noticiário sobre uma greve geral não pode ser enquadrado nisso aí, ‘incitar o descumprimento do ordenamento jurídico’? A figura da ‘incitação ao crime’, aceita como sabemos em praticamente todas as legislações, sempre merece cuidados do legislador quando chega ao campo da comunicação social: fácil, fácil, pode virar pretexto para perseguições. Na lei venezuelana, no entanto, em vez de cuidados e anteparos, ela ganhou peso e mais aberturas à discricionariedade: conveniente para quem governa, traiçoeiro para quem quer fazer jornalismo.
Mas o que me soou mais ameaçador foi o item da letra ‘y’, que condena as ‘mensajes que impidan u obstaculicen la acción de los órganos de seguridad ciudadana y del Poder Judicial que sea necesaria para garantizar el derecho a la vida, la salud o la integridad personal’. Pense bem, o leitor. Alguém que mostrasse ao vivo a ação de uma tropa policial para retirar manifestantes de uma área rural ocupada por eles poderia ser enquadrado nessa conduta e merecer sanção. O que, exatamente, quer dizer ‘obstaculizar a ação dos órgãos’ do Estado? Só a autoridade vai saber. Se só ela vai saber, o risco para o direito à informação é ostensivo.
Como é que a gente fala esquilo é portunhol?
À medida que acompanhei o que se passava na Venezuela, não via sustentação factual para caracterizar, com todas as letras, a instauração de uma ditadura escancarada, mas era indiscutível que as condições para o exercício do jornalismo independente pioravam. Ao mesmo tempo, naqueles anos – 2005, 2006 –, o debate em torno de Hugo Chávez na imprensa brasileira era mais adjetivado do que substantivo. Mais panfletário do que informativo. Às vezes, era como se os críticos do chavismo defendessem inadvertidamente os autores do golpe ‘mediático’ de 2002, uma quartelada ridícula. Faltava sensatez à discussão. Se existia algo ainda pior do que os excessos de intolerância que começavam a ganhar corpo no Estado venezuelano, esse algo eram os grupos parasitários contra os quais Chávez se insurgira.
O cenário piorava a cada dia. O preço do petróleo estava nas alturas e nada abatia a autoconfiança dos chavistas. Eu vi essa evolução mais ou menos de perto. Conversei com alguns integrantes do governo venezuelano, em mais de uma oportunidade. Presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007, fui responsável por implantar, no Brasil, um canal de TV que reuniria programas de todos os países da América do Sul. Visitei várias capitais do continente, negociando a cessão – gratuita – de programas com as emissoras locais. Em 2005, entraria no ar a ‘TV Brasil – Canal Integración’, com uma grade realmente sul-americana. Um resultado adicional dessas viagens foi o conhecimento que elas me proporcionaram sobre o ambiente político da América do Sul. A passagem pelo poder público nos proporciona essa sensação: aquilo que aprendemos é muito, muito mais do que o pouco que a gente consegue realizar.
Tenho algumas lembranças quase anedóticas. Uma vez, numa praça de Caracas, eu conversava com o diretor de uma emissora estatal de grande porte. Havia uma faixa com dizeres apologéticos sobre o governo estendida entre duas árvores. Um esquilo inventou de se equilibrar bem em cima da faixa, atrapalhando a leitura. Não sei mais como é que se diz esquilo em portunhol – o meu era fluente –, mas me lembro bem de que tentei fazer uma piada:
– Mas esse esquilo é um contrarrevolucionário!
Meu interlocutor achou que eu falava sério e minimizou o incidente:
– No, no, con los ‘esquilos’ todo bien.
Ou seja: se fosse um ser humano, aí sim, teríamos problemas.
Antes bolivarianos e só depois venezuelanos
Em janeiro de 2006, o Fórum Social Mundial teve sede na Venezuela. Por um acordo operacional, a televisão estatal de Caracas ficou encarregada de gerar as imagens dos debates para a Radiobrás. Foi então que recebi um relato desconcertante. A jornalista que liderava a equipe da Radiobrás em Caracas me contou que tinha dificuldades insuperáveis para conseguir as imagens de sessões em que alguns oradores criticavam o governo de Chávez. Parecia que teríamos ali aqueles problemas que, se o intruso não é um esquilo, pedem providências enérgicas da autoridade.
Não havia jeito. Os esquilos falantes eram postos para fora da programação. Orientei a jornalista que estava em Caracas a reclamar oficialmente com a estatal responsável pela geração das imagens. Ela foi lá. Não conseguiu nenhum vídeo, mas saiu da conversa com uma explicação. O sujeito declarou que, na ‘guerra mediática’ em que a Venezuela mergulhara, ele tinha um lado: ‘O nosso lado é o da defesa do governo’.
Normalmente, quando alguém vem com essa, ‘eu tenho um lado’, quer dizer que não pensou direito sobre o lado que tem e que delegou a decisão para um chefe qualquer. Era uma situação difícil. Aquela não foi a primeira vez que justificaram a censura com o argumento de que é preciso defender o governo contra golpistas encastelados na mídia privada. Não seria a última. O sujeito falava como se o cidadão não fosse capaz de julgar por si próprio o que visse no noticiário. Falava como se o cidadão precisasse da presença de um burocrata para tomar conta da sua consciência o tempo todo, separando o que ele deve e o que não deve ver e ouvir. Falava, enfim, como se, ao filtrar as cenas, fosse capaz de impedir o mundo inteiro de descobrir que havia gente insatisfeita com Hugo Chávez.
Aquilo tudo foi meio chato. Fiquei sem as imagens. E sem esperanças, cada vez mais.
Ainda acho que os parasitas foram piores para a Venezuela do que Hugo Chávez, mas o páreo é duro. O petróleo anda em baixa e o quadro vai complicando. Penso nesse qualificativo, ‘bolivariano’, que inscreveram ali, como um corte, uma cerca simbólica, bem no alto da Constituição da república, ou, mais precisamente, bem na porta de entrada da República da Venezuela. Antes de ser ‘da Venezuela’, a república é ‘bolivariana’. Assim também é a Constituição.
Às vezes penso num venezuelano que não se sinta ‘bolivariano’, ou, mais ainda, que não aceita ser qualificado como bolivariano. Imagino um cidadão como outro qualquer, assim, de carne e osso, gente comum, natural de Caracas, de vida lícita, que ama seu país e sua terra, e que é chato, muito chato, e não admite ser chamado assim de ‘bolivariano’. Bolivariano ele não é nem a pau. Tem raiva dessa história. Ele mal controla o impulso de anunciar aos seus iguais que não é ‘bolivariano’ de jeito nenhum. Se ele for à televisão e proclamar que quer distância dessa história de ‘bolivariano’, o que é que acontece com ele? Ele estará incorrendo em uma incitação contra o ordenamento jurídico vigente? E como fica isso? Os venezuelanos não-bolivarianos cabem na Constituição? Cabem na República da Venezuela?
Talvez a pergunta soe retórica, mas ela me incomoda profundamente. Esse movimento estranho, esquisito, pelo qual o Estado, uma vez controlado por uma força partidária, passa a incorporar as simbologias, a estética e o vocabulário do partido que o ocupou, bem, a gente já viu esse filme, e a gente sabe que o final não é lá muito edificante. A Venezuela é hoje uma república nominalmente partidarizada e isso também foi minando as esperanças que eu insistia em preservar.
E por que é que inventei de falar disso?
Conheci gente boa por lá. Gente boa mesmo. Não entendo bem como é que eles não se insubordinaram, mas não vou julgá-los. Digo isso com afeto e com uma discordância radical. Aliás, eu nem queria mais voltar a esse assunto. E, se não queria, por que é que fui voltar? Isso mesmo: você, improvável leitor que me segue até aqui, tem direito de perguntar: por que é que inventei de escrever este artigo? Eu respondo, com simplicidade.
Acontece que voltei às terras venezuelanas há uns quinze, vinte dias. E, lá, às voltas com mosquitos tão minúsculos quanto agressivos, nadando em cachoeira em dia de chuva, reencontrei em mim mesmo esses pensamentos que eu tinha quase esquecido, os desencantos que tive de digerir, o trabalho árduo que empenhei com tanto gosto em viagens por esse continente dividido. E me deu vontade de escrever. Foi assim.
Desta vez, visitei a Venezuela porque estava em Boa Vista (RR). Segui de carro na direção do Norte. Duzentos quilômetros sem sinal de celular. Por uma estrada reta e silenciosa, fui cortando as planícies de lavrados de Roraima, as veredas salpicadas no pasto natural infindo, que desaparece impassível no horizonte mais distante. O percurso deslumbra, espanta e comove. Atravessei vazios, fazendas, vilas e reservas indígenas até chegar à cidadezinha de Paracaima, ainda em Roraima, de onde, finalmente, a gente rompe a fronteira.
O cenário agora é diferente do que deixamos para trás. Filas de automóveis brasileiros esperam para pôr gasolina no tanque a 40 centavos. O petróleo subsidiado de Chávez congestiona a divisa. A cidade venezuelana de Santa Elena, bem pequena, feita de umas poucas ruas e muitas lojinhas, é um entreposto de mercadorias sem fetiche: além de gasolina, água sanitária, papel higiênico, produtos de limpeza, liquidificador, vassouras, equipamento de som. Dizem que compensa viajar de Boa Vista até lá e fazer o abastecimento doméstico. Não fiz as contas, mas testemunhei os cambistas às dezenas, de óculos espelhados e boné, concentrados nas esquinas ao lado de soldados do exército da Venezuela que passeiam descontraídos. Em Santa Elena, a Venezuela de hoje parece o Paraguai de antigamente.
Uma vez que estive em Caracas, lá se vão quatro anos, talvez mais. Peguei também um congestionamento, quando ia voltar para o aeroporto. Era um congestionamento faraônico. Estavam reformando um pontilhão e a estrada parou. Demorei duas horas para chegar – ainda bem que já tinham nos prevenido, ou perderíamos o voo. A obra, propriamente, era discreta. Pouca gente trabalhando. Agora, ao fundo, estendia-se um outdoor mais faraônico do que o engarrafamento. Não fotografei, mas dizia algo como ‘Aqui nós estamos reconstruindo a Pátria’. Era tão imenso que atrapalhava os aviões que chegavam. Era tão imenso que podia ser lido de Miami. A propaganda do governo partidarizava o trânsito e as obras viárias. Nunca hei de me esquecer.
Agora, os ânimos já não são os mesmos, mas em Santa Elena, posso comprovar que os outdoors continuam seguindo a mesma orientação política, ainda que, nestes tempos, andem menos espaçosos (aliás, espaçoso me saiu foi este artigo aqui). Desta vez, saquei do meu celular e fotografei:
Observe o improvável leitor que Chávez aparece à direita (o da esquerda imagino que seja a autoridade máxima de Santa Elena, capital do municipio Gran Sabana). O outdoor, com sua sintaxe visual de comício testosterônico, anuncia uma eletrificação aparentemente gloriosa. O presidente venezuelano faz aquele gesto característico das pessoas que gritam uma palavra de ordem na passeata, com o punho cerrado, desferindo soquinhos ao vento. É a mesma posição que a gente assume quando se segura naquelas barras horizontais de alumínio que os ônibus circulares trazem pregadas no teto. Seguimos ali, tentando nos equilibrar, com a mão direita fechada, erguida à altura da testa, presa na barra. Penso que Chávez está assim, agarrado a um cano metálico imaginário. Ele sorri.
Abaixo, mostro um detalhe do mesmo outdoor. Atenção para o símbolo do governo, bem parecido com aquele que temos no Brasil. Até no colorido.
Num outro cartaz, confeccionado segundo os mesmos padrões estéticos, ficamos sabendo do asfaltamento heróico. Aqui, porém, a saudação bolivariana de Chavez parece menos saída de uma passeata, ou de um ônibus circular, e mais próxima daquela que era empregada no passado por outras filosofias políticas, em que os tiranos enrijeciam os braços para frente, como se fossem espadas, baionetas ou algum outro tipo de esporão. Braço fálico. Outra vez, Chávez sorri, agora emergindo da floresta como se fosse fumaça. Com seu braço em riste, ele festeja o asfalto de 940 milhões de bolívares.
No lugar em que estive agora, as florestas, como o asfalto, têm consciência política, uma consciência patriótico-ecológica. O cartaz abaixo eu o capturei na entrada de uma reserva indígena onde se encontra uma cachoeira de pedras vermelhas, vermelhíssimas, rubras, mais antigas que a humanidade, mas nem por isso menos encarnadas, como as camisas do presidente. Na Venezuela, não é o poder público que se empenha em prol da natureza, mas a natureza que se põe a serviço da Pátria. O cartaz abaixo é explícito.
Desta vez, não vi esquilos no meu passeio. Continuo sem saber como é que se fala esquilo em portunhol. Suponho que eles ainda desfrutem da confortável condição de inimputáveis políticos. Como não falam, podem andar por onde bem entendem, mesmo que seja em cima da iconografia oficial. Também por eles – e também por isso – eu desenvolvi uma afeição especial. Santa Elena é um lugar onde a gasolina é barata.
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Jornalista, professor da ECA-USP