Sob a fumaça de um atentado

O incêndio no Diário de Marília (em 8/9), ganhou destaque neste Observatório. Destaque merecido devido à relevância do fato, tão bem analisado por Alberto Dines em ‘O terror, as fagulhas e o incêndio’ [ver remissões abaixo].

Quanto às repercussões locais, o OI restringiu-se a divulgar os e-mails enviados pelo editor do Diário, José Ursílio. Neles, Ursílio diz acreditar que o mandante do crime tenha sido Abelardo Camarinha, uma espécie de caudilho em Marília. Essa hipótese tem se tornado mais forte com o avanço das investigações da polícia.

No meu entender, a cidade só tem a ganhar com Camarinha e seus aliados (inclusive o atual governo) fora da vida política. O grande problema é o efeito colateral que já parece tomar corpo na cidade. Ursílio e o Diário estão ganhando legitimidade para serem quase que os mediadores oficiais da política mariliense em nome de todos os cidadãos de bem. A tempo, divulga-se aqui um dossiê mostrando que as coisas não são bem assim.

O Diário de Marília, desde que mudou drasticamente sua linha editorial, em meados de 2004, se esquece de que apoiava incondicionalmente a agora denominada ‘Escola Abelardiana de Maus Costumes’ (sic). Foi omisso ou favoreceu escancaradamente o grupo da situação nos episódios envolvendo os jornalistas Oswaldo Machado e José Vanir Daniel.

Recomendo a quem tiver interesse que faça uma pesquisa no sítio do Diário de Marília pela palavra-chave ‘Camarinha’ e compare o teor das reportagens (disponíveis somente a partir de 2001, uma pena). Postura parecida ou pior que a do Jornal da Manhã (outro diário local) na abordagem do atual capítulo dessa podridão. Nem a afiliada da Globo na cidade costuma se empenhar em burlar o ‘fisco’: sua atuação é discreta. Talvez tenha relação com a doação pela prefeitura do terreno onde foram construídos seus estúdios.

A troca de favores e os privilégios vigoram em Marília com força total. A vida política parece feudal. A conivência da elite econômica, dos políticos e do Judiciário é sufocante. Suborno, surras, ameaças e agora empastelamento são usados para manter as mais terríveis maracutaias longe dos olhos da população – e sem qualquer apuração. Nem o Ministério Público costuma encarar o cerne da questão. O rebuliço atual parece mostrar que as coisas estão mudando.

O dossiê apresentado a seguir dá a real dimensão dos fatos. Tomara que a cidade continue a contar com espaços privilegiados como este Observatório e a seção ‘Enfermaria’ da revista Caros Amigos.

‘Gostaria, Mylton, que meu nome fosse preservado no anonimato, nesta matéria… temo represálias.’

A mensagem eletrônica terminava com as palavras acima. Vinha da minha terra natal, 450 quilômetros a oeste de São Paulo: Marília. Fazia tempo que não ia a Marília. Aproveitei e fui visitar o colega de hospício Oswaldo Machado. A mensagem não tinha vindo dele. Mas a história relatada, que punha medo no missivista, tem o jornalista Oswaldo como um dos personagens principais. Estávamos em vésperas do 3 de outubro e o mesmo missivista havia acabado de enviar nova mensagem:

‘Nestes tempos de eleição, as coisas em Marília não diferem das acontecidas pelos rincões desse país afora. Um prato de comida para o faminto votar na oligarquia que perdura por aqui há vinte anos, conforme denunciaram vereadores de oposição.’

Dizia mais, que o Judiciário é submisso em minha cidade natal. Sugeria uma Operação Anaconda municipal – em alusão à recente operação da Polícia Federal que apanhou muito peixe gordo mancomunado numa quadrilha especializada em vender sentenças. E por que o medo? Porque tem havido violência. Oswaldo mesmo foi recentemente agredido por desconhecidos, depois de publicar algumas denúncias contra o grupo do atual prefeito, Abelardo Camarinha. Daí por que o missivista pedia que a mensagem fosse assinada apenas pelo Grupo pela Ética e Justiça Social de Marília.

Vamos fazer melhor. Nos próximos números, vamos contar essa história. Vamos dar voz à vítima. Um folhetim com agressões, denúncias de corrupção, de conivência de membros do Judiciário e muito suspense.

Sou Oswaldo Machado, 39 anos, jornalista provisionado e desde os 17 vivo do que escrevo. Hoje sobrevivo de bicos e com ajuda da família e amigos. Há anos exercer o jornalismo em Marília virou coisa de ‘suicida’. Vivemos sob a ditadura do prefeito Abelardo Camarinha. Jornais, rádios e até canais de televisão a cabo local são dele, diretamente ou através de laranjas.

Há seis anos investigo a corrupção na Prefeitura e entrego o resultado ao Ministério Público e Legislativo, pois é impossível manter um jornal independente em Marília. Os processos arrastam-se como quelônios no fórum.

Num final de noite, ao chegar em casa e abrir o cadeado do portão, me botam um revólver na cabeça. Ofereço a carteira e ouço um singelo ‘vim aqui pra te pegar!’ Foi pra assustar. Na tarde anterior, havia analisado uma licitação na qual encontrei documentos falsificados.

Noutro dia, protocolei pedido de certidão da tal licitação. À noitinha, ao voltar pra casa vi dois sujeitos embaixo de uma árvore. Escaldado, dei meia-volta e corri. Não deu tempo. Me jogaram no chão. Levei pontapés pelo corpo e pisões principalmente nas mãos, ‘isso é pra você parar de escrever’. Registrei ocorrência na polícia. Os inquéritos terminaram sem chegar à autoria dos crimes, embora deixasse bem claro que se tratava de represália a mando de Camarinha.

Não parei com as investigações. Semanas depois, juntei provas da fraude naquela licitação e em outros casos e preparei duas representações que entregaria pessoalmente ao procurador-geral do Estado. Saí para comprar a passagem. Ao voltar encontrei o portão estourado e a porta da sala arrombada. Coisa de filme. Levaram só a CPU do computador. Olhei para a estante e haviam sumido as representações, 50 pastas com documentos, disquetes e fotografias de obras da Prefeitura.

Levantei o caso e acusei pelo furto um cabo da PM e um sujeito fichado que hoje é segurança de um deputado estadual. Afirmei que o mandante era o prefeito Camarinha. Apesar das evidências, a polícia de Marília arquivou o caso. Ainda vou reabri-lo um dia se um dia tivermos outra polícia na cidade.

Em Marília, corrupção e impunidade chegam a tal ponto que o prefeito Abelardo Camarinha comprou flat de R$ 300 mil nos Jardins, São Paulo (The Landmark Residence Hotel, Alameda Jaú, 1607, ap. 203), em nome de uma laranja; e alugou o flat ao município por R$ 2.700 mensais.

Apesar de provas que apresentei, depósitos bancários e gravações, a apuração arrasta-se no Judiciário e na polícia.

Marildes Lavigne da Silva Miosi é mais que laranja de Camarinha, vitaminada por milhares de reais depositados em suas contas no Banespinha de Marília (c/c 01-018.966-7) e na Nossa Caixa (c/c 01-011.511-3), já detectados pelo Ministério Público na compra do flat e na reforma de apartamento do prefeito na Riviera de São Lourenço, avaliado em US$ 500 mil (Bertioga, edifício Nice, apartamento 62).

O filho do prefeito, Vinicius, deputado estadual, chegou a ter os bens seqüestrados pela Justiça, suspeito de ser laranja do pai.

Outra denúncia que caminha para a prescrição é o superfaturamento na construção da nova rodoviária, inaugurada em 2003. Foram pagos mais de R$ 14 milhões numa obra que custaria menos de R$ 5 milhões. Pagaram R$ 220 mil pela colocação de 2.250 m2 de granito que não existe e R$ 500 mil pela terraplenagem que havia sido executada dez anos antes. Entrei com pedido de Comissão Parlamentar na Câmara Municipal, que arquivou o processo. O líder do prefeito no Legislativo, Roberto Monteiro, coordenou o arquivamento.

A obra teve suas contas recusadas pelo TC (Tribunal de Contas) e continua sendo investigada.

Denunciei também a perfuração de um poço artesiano a R$ 126 mil, feita antes da abertura do processo. O mesmo ocorreu na ampliação do camelódromo e num poço do estádio municipal. Tudo documentado.

Marília merece uma Operação Anaconda. No dia em que a cidade amanhecer com dezenas de camburões e agentes da Polícia Federal prendendo pessoas, o Brasil vai ter notícia de um dos maiores casos de corrupção que já conheceu. Podem guardar o que escrevo aqui: a conta dos desvios passa de R$ 50 milhões nos últimos anos.

Lembro as palavras do relator da Comissão da ONU, Leandro Despouy, que prepara a análise do Judiciário no Brasil:

‘Em muitas cidades do interior, a ligação dos juízes com os setores que detêm o poder político e econômico acaba por afetar a independência do Poder Judiciário e explica o alto nível de impunidade nessas cidades.’ (Oswaldo Machado, jornalista, correspondente da ‘Enfermaria’ na minha cidade natal)

Às vésperas das últimas eleições municipais, o prefeito Abelardo Camarinha enviou à Câmara Municipal de Marília, a 460 quilômetros de São Paulo, projeto para liberar verba de 4 milhões de reais. Argumento: compra de programas de computador para a Secretaria da Educação. Porém, a Multimídia Artes, vencedora da licitação, teria oferecido sistema semelhante por 595.000 reais, segundo certidão registrada em Bauru. A vereança rejeitou pedido de instalação de comissão processante para investigar o caso, que envolve recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, federal).

Há vários casos de desvio de dinheiro público em Marília. Dentre os suspeitos de ser laranjas de Camarinha está o editor do Diário de Marília, José Ursílio de Souza. Teria escrito carta-confissão na qual pressiona Camarinha, cobrando-lhe fidelidade nos negócios. Diante das denúncias, o Judiciário parece inerte, até agora ninguém foi responsabilizado, nem afastado, continuam todos a exercer o ofício: comezaina.

O procurador eleitoral Mário Luís Bonsaglia pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que proceda a perícia e ponha sob custódia as urnas eletrônicas usadas na eleição. O pedido faz parte de parecer do procurador numa das ações que tramitam no Tribunal com denúncias de irregularidades. Há suspeitas de fraudes desde a preparação das urnas até a apuração, transmissão e totalização do resultado. Fiscais e técnicos disseram à Justiça que houve indícios de irregularidades. Foi eleito Mário Bulgarelli, apoiado por Camarinha.
Mais uma: Caso Cascata. A denúncia é de desvio de 5 milhões de reais no desassoreamento e urbanização da represa Cascata.

Há quatro anos investigo a administração e apresento resultados ao Ministério Público e à vereança. O chefe de gabinete de Camarinha, Carlos Humberto Garrossino, tentou me subornar com 100.000 reais e acabou preso pela Polícia Federal num restaurante. O Fantástico, da Rede Globo, divulgou imagens do flagrante. Mas eis que Garrossino fica na cadeia apenas uma semana e continua chefe de gabinete de Camarinha. O processo se esconde nas gavetas do Judiciário. Até quando? (Por Oswaldo Machado, correspondente da Enfermaria na minha cidade)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mais uma acusação política e absolveu o prefeito Abelardo Camarinha da falsa acusação de desobediência a ordem judicial para pagamento de precatórios. A decisão foi unânime – 3 a zero – com votos dos desembargadores Walter Guilherme, Luiz Pantaleão e Gonçalves Nogueira.

O prefeito conquistou mais esta vitória contra os adversários com defesa oral no Tribunal de Justiça feita pelo advogado Ronaldo Augusto Marzagão, de São Paulo, e acompanhamento dos advogados Sílvio Guillen Lopes e Elcio Seno, de Marília.

Para a defesa, o resultado reforça a tese de que a Justiça vai continuar sendo a alternativa contra a perseguição política, as denúncias mentirosas e a tentativa de prejudicar a administração municipal.

Em três decisões, o Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, de São Paulo, promoveram uma verdadeira varredura em processos protocolados contra Prefeitura e autarquias resultando num atestado de idoneidade da administração.

O prefeito Camarinha já acionou seus representantes jurídicos para impetrar ações de reparação de danos e indenização contra os inimigos e um representante do Ministério Público que espalham falsas denúncias contra ele e a Prefeitura. Os inimigos serão objeto de ação civil penal conforme prevê a lei de denunciação caluniosa.

Para Camarinha, seus adversários e inimigos foram rechaçados nas urnas e agora fazem jogo sujo usando esse integrante do Ministério Público para produzir imagem negativa da cidade e do prefeito.

‘Mas a Justiça tarda, mas não falha’, disse o prefeito ao referir-se a segunda vitória por unanimidade que conquistou no Tribunal de Justiça e mais o resultado da auditoria do Tribunal de Contas do Estado que passou um efetivo atestado de idoneidade de sua administração.

Camarinha disse ainda que sempre acreditou no Poder Judiciário e Ministério Público: ‘Com exceção de um promotor público que há anos persegue a mim e minha família ao mesmo tempo que fez vistas grossas em investigações contra o governo Salomão Aukar porque seu pai prestou serviços à Prefeitura. O pai do promotor recebia dinheiro do município, ele tinha negócios com a Prefeitura, situações que ferem a ética do Ministério Público.’

Para Camarinha, ‘essa é a razão para perseguição cega contra mim, meus pais, meus filhos. No entanto, contra Salomão, cuja administração tem denúncias de superfaturamento, irregularidades, recibos frios, desvio para outros fins de contribuição do Iprem, nada foi feito. Mais ainda, um poço que a preço de mercado custaria três milhões foi gasto 11.000.000 de reais e nada aconteceu com os responsáveis’.

‘Continuo tendo fé no Poder Judiciário, no Ministério Público, aliás, principalmente na isenção dos desembargadores. Fazem denúncias para desgastar minha imagem, mas os inimigos são desmascarados pela justiça paulista’, desabafou Camarinha.

Ataques pessoais contra o prefeito Camarinha tornaram-se comuns desde 82, quando ele foi candidato da oposição à ditadura e venceu as eleições com recorde de votos. Enfrentou diversas acusações e um adversários que apareceu com a perna engessada andando em cadeira de rodas para simular um atentado.

Nas eleições de 86, 88 e 90 Camarinha venceu o mesmo grupo de adversários, sempre recebendo ataques pessoais, panfletos anônimos, falsas denúncias transformadas em ações judiciais. Não foi condenado em nenhum dos casos.

‘Não tenho uma condenação, não respondo a nenhum processoç E se acharem um imóvel meu que não esteja em minha declaração de imposto de renda eu entrego a uma instituição de caridade. Se comprovarem um ato doloso de improbidade eu renunciou ao mandato’, disse ontem o prefeito.

Ele afirmou que nas eleições de 96 e 2000 voltou a sofrer os ataques anônimos e as falsas denúncias, mas ressaltou que em nenhuma delas perdeu o apoio da comunidade, especialmente dos bairros populares, principais beneficiários pelos investimentos da prefeitura.

‘Estes adversários que agora me acusam deixar rombo de R$ 25 milhões na prefeitura, deixaram servidores sem salários, fizeram um poço de R$ 12 milhões, que nunca foi investigado. Estes foram atos comprovados de improbidade’, disse o prefeito.

Camarinha explicou que os adversários sabem que são denúncias vazias e que serãpo arquivadas pela Justiça. ‘O objetivo é levar a população a erro. É conseguir espaço na televisão, fazer estardalhaço, soltar panfletos. Sempre d eolho na eleição. Por isso peço à população que fique atenta a estas falsos moralistas, aos caluniadores, aos políticos de sempre que tentam enganar, iludir o povo de nossa cidade.’

O prefeito Abelardo Camarinha disse que a cidade já encaminhou de forma antecipada os principais pedidos de investimentos, graças a uma audiência em que ele participou acompanhado pelo deputado estadual Vinícius Camarinha.

Entre as conquistas, ele destacou a liberação de R$ 750 mil para implantação de uma UTI Cardiológica na Santa Casa de Marília. A cidade é referência na área médica e a cardiologia é um dos destaques.

‘A Santa Casa necessita de apoio da comunidade e do governo. Queremos agradecer ao Alckmin por atender a mais esta reivindicação’, disse o prefeito Camarinha.

Outro destaque foi a instalação da Fatec, que durante a semana enviou técnicos para definir a área de instalação do novo curso.

Camarinha também lembrou o encaminhamento da proposta de encampação da Famema por uma universidade estadual.

‘Haverá avanços de estudos e pesquisas, com tecnologia moderna’, aposta Camarinha. Alckmin e secretários ficam na cidade durante todo o dia.

Decisão atende defesa do jornal e de jornalista para permitir reportagens que ciotem nome do prefeito e partidos de situação.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) derrubou anteontem à noite, por seis votos a um, decisão do juiz eleitoral Olavo de Oliveira Neto que estabelecia censura contra o jornal Diário e o editor José Ursílio.

Com a medida, acaba a proteção que impedia o jornal de citar o prefeito Abelardo Camarinha e os cinco partidos que sustentam a campanha do vice-prefeito, Mário Bulgareli, à prefeitura.

A decisão atende Mandado de Segurança apresentado pelo advogado Telêmaco Luiz Fernandes Júnior em nome do jornal.

A censura também calava o jornalista José Ursílio, que em coluna dominical vem revelando bastidores da eleição, com análise crítica de todos os candidatos e das interferências do prefeito, pessoalmente interessado em fazer o sucessor.

Derrubada a censura ainda segue a ação judicial que em Camarinha e os partidos pedem investigação de crime eleitoral do Diário e um pedido de resposta.

O Diário contesta as acusações, mas não se nega a publicar qualquer versão dos partidos, embora critique o fato de o prefeito alegar questão eleitoral para fazer defesa pessoal e de sua administração, quando deveria fazer discussão da campanha eleitoral e dos partidos.

Não há na resposta nenhuma menção aos candidatos ou às notas da coluna de Ursílio. Todo o texto foi usado para falar sobre duas reportagens revelando atos suspeitos do prefeito Camarinha como administrador e não como ‘coordenador da campanha’, função que diz ocupar.

Uma delas revela que Camarinha enterrou R$ 4 milhões do dinheiro público do Fundef em programas de computador. A outra mostra que o mesmo Camarinha quer enterrar mais R$ 3,7 milhões para desapropriar prédio e silos da Ceagesp e instalar a Fatec, que nem existe, a não ser nas promessas do prefeito.

‘Sem a proteção da censura, Camarinha volta a ter seus atos acompanhados, da mesma forma como o Diário acompanha todos os candidatos e acompanhou todos os prefeitos antes dele’, disse José Ursílio.

Segundo o editor, na prática a censura desequilibrou a cobertura das eleições, já que o jornal ficou 13 dias sem poder falar de um dos candidatos.

O editor destacou ainda que o jornal em nenhum momento colocou-se em defesa de qualquer dos candidatos, pelo contrário, adotou postura crítica em relação a todos eles.

‘Essa postura será retomada agora com acompanhamento das campanhas e especialmente dos atos administrativos, que já se referem a interesses e recursos públicos e precisam ser fiscalizados.’

Alvo de reportagens do jornal Diário e de boataria na cidade como o mandante do incêndio à sede da CMN (Central Marília de Notícias), o ex-prefeito e ex-deputado estadual Abelardo Camarinha afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã que ele tem direito sob júdice na empresa de comunicação vítima do atentado. ‘Em breve terei os direitos consumados, atualmente tenho o direito sob júdice. Eu não seria louco de praticar um ato desta natureza contra mim mesmo’, comentou o político.

Camarinha revelou que há 20 dias está em São Paulo, onde seu pai, o ex-vereador de Marília Josué Camarinha passa por sérias complicações de saúde e, segundo informou o próprio ex-prefeito, em estado terminal. ‘Durante a atuação do Diário, o jornal vem acumulando várias brigas, inclusive envolvendo algumas organizações criminosas e por uma questão pessoal o meu nome foi lançado no olho deste furacão pelo editor José Ursílio. De forma leviana, querem denegrir a minha imagem e o nome’.

O ex-prefeito informou que o editor do Diário chegou a trabalhar em sua assessoria, incluindo sua esposa, e que na equipe de redação do jornal existem atualmente jornalistas que trabalham como assessores da Prefeitura. ‘Quando o José Ursílio trabalhava comigo o carro dele foi incendiado, acho que ele deveria se recordar de quem fez isso e associar com o incêndio à CMN’, sugeriu Camarinha. O ex-deputado estadual afirmou que está à disposição da polícia e da Justiça de Marília para qualquer esclarecimento.

Camarinha comunicou que já entrou com processo contra o editor José Ursílio por calúnia, difamação e injúria. Nas últimas edições, o Diário apontou que o ex-prefeito de Marília está na lista dos suspeitos do crime. ‘A polícia deveria se ater para o fato de que o parque gráfico e a redação do Diário não foram incendiados e sim as duas rádios. Outro detalhe é quanto ao seguro bilionário que a empresa de comunicação possui contra incêndio. Quem incendiou a CMN não tinha por objetivo atingir o jornal Diário’.

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Estudante de Relações Internacionais da PUC-SP