O I Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga ocorreu entre os dias 21 e 23 de junho, em São Paulo, e foi organizado pela Associação Ibero-americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações (AHCIET). Contou com a presença de 300 convidados, basicamente empresários e especialistas do setor de telecomunicações oriundos de 19 países que apresentaram as suas experiências e expectativas para o desenvolvimento de novas formas de ampliação da cobertura da Banda Larga na América Latina. Entre os participantes estavam o presidente da AHCIET e do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente e o coordenador do Plano Nacional de Banda Larga da Presidência da República Cezar Alvarez. Além de importantes nomes mundiais, como Raul Katz, diretor do Columbia Institut for Tele-Information, USA e do representante da União Internacional de Telecomunicações – UIT, Mario Maniewicz.
As discussões levantadas no I Fórum Ibero-americano vão muito além da complexa meta de 75% de penetração da banda larga até 2015 anunciada pela chamada do evento. A realização do encontro trouxe à tona a idéia do que significa a banda larga para todos os países: a compreensão de que a universalização da internet se trata de um problema do país. Uma questão estratégica a ser discutida por todos e que não se limita a um ministério, partido e interesses privados, ou de mercado. E sim representa um projeto da nação.
O evento falou da importância de a implantação da universalização da banda larga não se limitar, por exemplo, a ministérios tecnológicos, ou econômicos, mas de participar do conjunto dos ministérios e prioridades do Estado. E foi constatado que um dos maiores problemas para a penetração da internet nos países em desenvolvimento é, justamente, não definir a universalização da banda larga como uma meta nacional a ser atingida por todas as esferas políticas do país.
Posicionamento distinto
Quando observamos os percentuais de penetração de banda larga em países da América Latina encontramos índices mínimos como o do Brasil que alcançou apenas 8,3% de sua população, ou índices intermediários como o da Argentina de 50%. Já a Austrália e a Coréia do Sul, o serviço está disponibilizado respectivamente em 69% e 93% dos seus países. Isso só ocorre porque desde o início, a implantação da banda larga nestas nações foi pensada também, pela perspectiva da universalização de serviços básicos como saúde, educação, segurança. Não se pode pensar em conteúdo, pesquisa e desenvolvimento social separado de infraestrutura.
A apresentação do diretor do Columbia Institute for Tele-Information, Raul Katz, embasou os debates a respeito da relação entre investimentos em banda larga e aumento do PIB e deixou claro que os países que investem mais em banda larga têm conseqüências diretas no seu desenvolvimento e na promoção da igualdade social através do aumento da circulação de informações pela rede.
Outro ponto extremamente importante também levantado durante o fórum foi a questão dos fundos de universalização.Para o representante da União Internacional de Telecomunicações – UIT, Mario Maniewicz, um dos principais problemas para a penetração da banda larga na América Latina é a má utilização, ou a falta de um fundo destinado à universalização do serviço. Esta nossa grande dificuldade na administração destes fundos – que acabam sendo contingenciados para gerar superávit primário – está no fato de que as telecomunicações ainda não são consideradas um fator estratégico para os países latinos.
Para Maniewic , uma solução interessante seria criar políticas de incentivo ao fundo e a universalização.Como, por exemplo, se as operadoras de telecomunicações cumprissem as metas de universalização da banda larga , elas poderiam contribuir menos com os fundos e vice-versa.Um ponto polêmico foi a declaração do representante de que a posição da UIT é de que o evento deveria tirar a questão da banda larga como um serviço universal, de política do Estado. Posicionamento este distinto ao consenso dos empresários do fórum de que deveria haver uma massificação da banda larga através de uma parceria entre público e privado.
Foi discutida também a média de crescimento da banda larga na América Latina. Nos últimos cinco anos, o índice chegou a 37% ao ano. O difícil é conseguir manter esta taxa para chegar aos 75% de penetração da banda larga estabelecidos pelo fórum até 2015.
Baixa renda
Mas, a grande questão ainda é como alcançar este objetivo de ter banda larga em 75% da América Latina até 2015? Para isso, é preciso que cada país discuta um plano de desenvolvimento da banda larga de acordo com a sua realidade e condições econômicas, geográficas e culturais. A forma como cada Estado vai definir as metas para alcançar este objetivo é muito complexa e a definição de um modelo de plano de telecomunicação tem que ter a participação de todas as instâncias da sociedade e ser colocada como uma questão de nação.
O I Fórum Ibero-americano para Desenvolvimento da Banda Larga foi acompanhado por cerca de 4 mil pessoas via internet, organizado pela iniciativa privada e terminou na véspera da primeira reunião do Fórum Brasil Conectado , criado pelo governo e composto por representantes do Poder Público, empresários e da sociedade civil para debater a construção de ações para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O encontro internacional aprovou em seu encerramento a Declaração de São Paulo. Entre as suas principais propostas e resoluções apoiadas pelo Instituto Telecom estão a recomendação de que os planos de banda larga sejam política de Estado, a redução dos preços dos acessos e a reestruturação dos fundos de universalização, para que garantam também acesso à banda larga para famílias de baixa renda e municípios de baixo IDH.
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Especialista do Instituto Telecom