Como milhares de funcionários, eles zombaram de seu chefe. Uma sessão improvisada para liberar a tensão, fora do horário de trabalho, no fim de 2008. Em um bar? Durante um jantar na cidade? Não, esses três executivos estavam em suas casas, sentados diante do computador, conversando pelo Facebook. No decorrer dessa conversa digital, eles riram do fato de pertencerem ao ‘fechadíssimo círculo dos nefastos’: para fazer parte dele, ‘você deve tirar sarro de seu superior o dia inteiro sem que ele perceba’, escreveu um deles.
Certamente eles se divertiram sem imaginar por um único instante que seus chefes ficariam sabendo. Erro grave: um colega, que tinha acesso à página utilizada do Facebook, relatou essas declarações ao empregador, a empresa de engenharia Alten, no subúrbio oeste de Paris. A reação foi severa: os três ‘nefastos’ foram demitidos por ‘incitação à rebelião contra a hierarquia’ e ‘difamação da empresa’. A penalidade se aplica a funcionários que, segundo um porta-voz da Alten, já haviam empregado palavras ‘odiosas e injuriosas’, inclusive no escritório: eles tentavam ‘perseguir sua superiora hierárquica, grávida na época’.
O caso foi levado ao tribunal trabalhista de Boulogne-Billancourt (departamento de Hauts-de-Seine) por dois dos funcionários punidos, sendo que o terceiro assinou um acordo. À espera de uma decisão, essa disputa ilustra o aumento do número de conflitos trabalhistas ligados ao uso das redes sociais. Porque a Alten está longe de ser um caso isolado.
No final de 2008, um operário da fábrica da Michelin, em Cholet (departamento de Maine-et-Loire), teve problemas com a direção por causa de palavras um pouco fortes usadas no site Copainsd’avant: ‘explorador’, ‘trabalho escravo’… A fabricante de pneus estava prestes a colocá-lo na rua. Por fim, o funcionário, que estava farto de seu posto, foi embora depois de fechar um ‘acordo’ financeiro com seu empregador, afirma Denis Plard, representante do sindicato (Confederação Geral do Trabalho, CGT). O caso suscitou ‘um grande frisson midiático que se voltou contra a Michelin’, diz.
O direito ao respeito da vida privada
Em abril, dois jornalistas do diário regional La Nouvelle République sofreram punições após fazerem críticas no Facebook à organização do trabalho: um recebeu uma reprimenda e o outro uma advertência, relata o sindicato SNJ-CGT. Na mesma rede social, um policial do departamento de Aisne se permitiu chamar seu chefe de serviço de ‘tirano’. Um processo disciplinar foi aberto, pois esse funcionário faltou com seu ‘dever de reserva’, explica Benoît Goujet, do sindicato Unité SGP Police-FO.
Outras pessoas tiveram problemas com seus superiores por causa de informações deixadas em uma rede social. Assim, a Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e pela Igualdade (Halde, sigla em francês) recentemente foi acionada por um ‘agente de direito privado’ que trabalhava em um estabelecimento escolar: ele alega ter sido alvo de um ‘rebaixamento’ após ter colocado em seu ‘perfil do Facebook fotos em que ele aparecia nu’, afirmam na Halde.
Há quase três anos, um caso ocorrido nos Estados Unidos percorreu os blogs e fóruns de discussão. Quando era empregado do Anglo Irish Bank, Kevin Colvin havia usado um evento de família como desculpa para se ausentar do escritório, no dia 31 de outubro de 2007. Pouco tempo depois, um de seus chefes encontrou fotos suas fantasiado de fada, com uma cerveja na mão, durante uma festa de halloween… Kelvin Colvin foi demitido.
Interferência anormal na esfera privada ou punição legítima? A questão está no cerne de todos esses desacordos. Em se tratando da Alten, o advogado dos funcionários demitidos, Grégory Saint-Michel, considera que a página do Facebook utilizada por seus clientes é acessível somente a alguns poucos ‘amigos’ selecionados. Portanto, o direito ao respeito da vida privada e das correspondências privadas foi violado, a seu ver. A direção da Alten responde que o ‘Facebook é uma rede social aberta’ e que ela não conduziu investigações, uma vez que as conversas incriminadoras ‘foram relatadas por outros funcionários’. Portanto, o segredo das correspondências não foi violado.
‘Cuidado com o que é postado na rede’
É difícil ser categórico: ‘Não há uma legislação específica nem jurisprudência sobre as redes sociais’, observa o advogado Christophe Noël. Além disso, a natureza das declarações feitas no Facebook pode ser apreciada diferentemente em função dos parâmetros de confidencialidade aplicados ao perfil do usuário, diz Thibault Grouas, representante do Fórum dos Direitos na internet. Para Noël, ‘uma empresa poderia se servir da correspondência privada de um funcionário para demiti-lo se o conteúdo da mensagem tiver sido revelado por um dos destinatários e houver um constrangimento evidente por ela’.
Uma coisa é certa: nas redes sociais, as informações relativas a um indivíduo podem ser divulgadas sem seu conhecimento por seus ‘amigos’ (no sentido Facebook) ou por amigos de amigos. E certas empresas estão muito atentas a isso, especialmente nas contratações.
Nos Estados Unidos, ‘45% dos empregadores (…) vasculham as redes sociais’ quando querem recrutar, escrevem Christine Balagué e David Fayon, no livro Facebook, Twitter e os outros (Ed. Pearson, 2010), citando uma pesquisa efetuada na primavera de 2009. Segundo outra pesquisa, conduzida também nos Estados Unidos, ‘38% dos entrevistadores afirmam ter rejeitado o CV em razão de informações lidas na rede social do candidato’, dizem os dois autores.
Na França, o discurso oficial visa a banir tais práticas. Em 14 de janeiro, sete organizações, entre as quais o Medef [Movimento das Empresas Francesas] e a Associação Nacional dos Diretores de Recursos Humanos, assinaram um texto que promove uma utilização refletida das redes sociais nas fases de recrutamento.
Mas, para medir o moral de sua equipe, donos de empresas recorrem a consultores que examinam as plataformas de discussão. ‘O objetivo não é repressivo, mas sim, informativo’, explica Charles Pellegrini, dirigente da empresa CP Médiation e ex-diretor do Departamento Central de Repressão ao Banditismo.
‘As empresas deveriam estabelecer convenções para regular o que os funcionários podem exprimir a seu respeito nas redes sociais e a maneira como eles podem fazê-lo’, acredita Christine Balagué. Para ela, aqueles que usam o Facebook devem se perguntar se podem ter como amigo um colega ou um chefe: ‘Se a resposta for sim, então eles precisam refletir sobre o que dizem na rede social’, afirma.
Como declarou o presidente americano Barack Obama, durante um discurso para alunos de um colégio em 2009, ‘tomem cuidado com o que postam no Facebook, isso poderá se voltar contra vocês cedo ou tarde’.