Lembro-me de uma tentativa que fiz, na II Conferência dos Emigrantes, no
Itamaraty, para se criar uma Federação da Mídia Emigrante. Contatei o presidente
da Fenaj, a federação dos jornalistas brasileiros, para nos enviar alguém num
encontro paralelo ao promovido pelo Itamaraty, a fim de nos orientar e dar
idéias. Não apareceu ninguém, tentamos salvar com um encontro de improviso, mas
a idéia foi pro brejo. Parece que, naquele momento, também não havia interesse,
se agora houver é só me comunicar para tentarmos outro encontro em outubro.
Falo na mídia emigrante porque é a única que escreve sobre os emigrantes. Nos
Estados Unidos ela é importante, acho que no Japão também, pois existem mesmo
rádios e programas de tevê. Porém, em todos os debates que leio no
Observatório da Imprensa, uma boa mostra da mídia brasileira, nunca vejo
nada sobre a mídia brasileira do exterior. Isso porque a grande imprensa
brasileira não se interessa pelos emigrantes, exceto se houver um crime, um
emigrante brasileiro condenado à morte ou um projeto de lançamento comercial no
mercado emigrante.
Ata consolidada
A revista Época é uma exceção ou, quem sabe, um sinal de que os
emigrantes começam a interessar. Entretanto, a razão para esse interesse não
parece ter sido das melhores, pelo jeito, foi para demolir ou detonar o CRBE, a
sigla do conselho de representantes de emigrantes. Nesta altura, imagino ter
sido lida a reportagem pelos assessores da presidente Dilma Rousseff e,
provavelmente, a cotação do CRBE estará ainda em baixa quando seus membros se
reunirem, do 2 ao 6 de maio, em Brasília.
Foi simples casualidade a publicação dessa reportagem pela Época ou
havia um interesse político em se questionar a criação do CRBE, cujos membros
foram eleitos a toque de caixa a tempo de serem empossados por Lula, nos útimos
dias de mandato?
Difícil se saber, mas a assinatura do decreto, sem passar pelo Congresso,
provocou e ainda provoca protestos de um ferrenho adversário do CRBE, o
emigrante Samuel Saraiva, residente nos EUA, antigo suplente de deputado federal
do partido brizolista.
De minha parte, sempre achei que o CRBE só devia ser uma curta etapa, antes
de se criar um órgão institucional emigrante, independente do Itamaraty, tanto
que, na III Conferência, distribuímos o texto publicado no Direto da Redação,
pedindo autonomia para os emigrantes, com a criação de uma Secretaria de Estado
dos Emigrantes, independente do Itamaraty.
Isso porque o decreto de criação definiu o CRBE como um simples órgão de
assessoria ou de consulta sob a tutela do Itamaraty. Nada temos contra o
Itamaraty, mas a população emigrante – 3,5 milhões de pessoas enviando 7 bilhões
de dólares ao Brasil – merece autonomia.
Essa idéia de autonomia não é de hoje. Já na I Conferência de emigrantes, que
o Itamaraty chama pomposamente de Brasileiros no Mundo, tínhamos colhido um
abaixo-assinado majoritário em favor de uma Comissão de Transição. Essa Comissão
mista deveria assegurar a passagem para um órgão institucional emigrante, mesmo
porque uma comissão do Congresso sobre Imigração, tinha também tratado de
emigração e sugerido a criação de uma Secretaria Especial dos Emigrantes.
Entretanto, o abaixo-assinado foi ignorado e, ainda pior, depois de ter sido
mal resumido na ata do encontro, acabou sendo subtraído da chamada Ata
Consolidada que circulou na III Conferência. Sob protestos acabou sendo incluído
na atual ata submetida à Consulta Pública, mas não como uma reincorporação de
conquista anterior e sim como proposta não aprovada.
Passo à frente
O Itamaraty deve ter suas razões para evitar, de maneira tão discricionária,
a discussão e criação dessa Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado
dos Emigrantes, independente e ligada diretamente ao governo como as Secretarias
da Mulher e da Igualdade Racial. Mesmo porque o espaço já foi ocupado por uma
Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que consideramos
inadequada pois é constituída e dirigida por diplomatas e não por
emigrantes.
Criou-se, então, o atual CRBE, cuja falta de capacidade de decisão própria,
agravada por um processo eleitoral mal estruturado, levou a um órgão estéril,
destinado à política do faz-de-conta. O Conselho de emigrantes deve fazer parte
de um todo, incluindo Secretaria de Estado dos Emigrantes e parlamentares
emigrantes. Isolado e sem independência, é um mero apêndice do Itamaraty.
Por isso, a reportagem da revista Época pode chocar, mas, na verdade,
destituídos de qualquer possibilidade de decisões só resta mesmo aos membros do
CRBE discutir cartões de visita, se viajam em classe econômica ou executiva e se
os suplentes se equivalem ou não aos titulares.
Ainda bem que o jornalista se satisfez com esse quadro desanimador, porque,
no caso de cavar mais fundo, teria levantado a subtração da proposta da Comissão
de Transição, um caso claro de incompatibilidade funcional pois um dos membros
do CRBE trabalha para um Consulado, casos de fraudes eleitorais e de votos de
cabresto em diversas regiões, favoritismo e protecionismo em favor de candidato
e uma campanha orquestrada para impugnar a candidatura e eleição de um
candidato.
Diante de tudo isso, e como existe a possibilidade de uma Consulta Pública,
estamos pedindo aos emigrantes revoltados contra essa situação que participem
dessa consulta, enviando por email ao Itamaraty, como assunto Consulta Pública,
no endereço brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br,
com cópia para martinsrp@hotmail.com,
a seguinte mensagem:
Sou a favor da criação de uma Comissão de Transição, composta de emigrantes e
membros de outros ministérios, para se criar uma Secretaria de Estado dos
Emigrantes, separada do Itamaraty, dirigida por emigrantes e não por
diplomatas.
Essa proposta tinha sido feita por abaixo-assinado majoritário na I
Conferência Brasileiros no Mundo e embora constasse da Ata foi inexplicavelmente
esquecida. Trata-se de uma reincoporação de proposta já constante da Primeira
Ata.
É preciso se dar autonomia e independência aos emigrantes na gestão de seus
problemas. O atual CRBE deve ser reformulado. Um Conselho de Emigrantes só será
eficaz se ligado à Secretaria de Estado dos Emigantes e funcionando em ligação
com parlamentares emigrantes.
Nome –
RG ou outro documento –
Quem sabe, se forem muitos os emails, conseguiremos dar um passo à frente e
garantir a independência e autodeterminação para os emigrantes. Se você é
emigrante, participe, isso depende também de você.
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Jornalista