Wednesday, 18 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1318

Medida para prevenir desestabilização

A liberdade para divulgar de maneira enfática, insistente e apaixonada um erro acarreta ou não uma redução da liberdade dos cidadãos que o escutam e o seguem?


Esta mesma pergunta deve ter sido feita por Nicolo Di Bernardo Dei Machiavelli ao tomar conhecimento dos inflamados discursos de Girolamo Savanarola. Os biógrafos de Machiavelli são unânimes em afirmar que, apesar de ter 20 e poucos anos, ele não se deixou influenciar pela eloquência do dominicano que tanto mal causou a Florença. Quantos cidadãos norte-americanos ou brasileiros podem dizer que têm o mesmo bom senso e perspicácia do florentino diante do tsunami de erros, de bobagens e de informações distorcidas difundidas pela imprensa neoliberal?


O que os norte-americanos farão com os Savanarolas que pregam de forma maldosa contra o governo nas TVs gringas é assunto deles. O que nós faremos com os nossos Savanarolas é, ou certamente deveria ser, um assunto nosso.


É consenso que Lula venceu a mídia monopolista pelos menos três vezes: em 2002, em 2006 e durante o escândalo do mensalão petista. Apesar disto, a única grande reforma que Lula não fez ou não quis iniciar ou levar a cabo foi a reforma da Mídia.


Da forma que o mercado brasileiro da informação está organizado não há liberdade de imprensa. O que há é uma absurda liberdade para os empresários de mídia usarem e abusarem seus impérios monopolistas de jornais, revistas, rádios e TVs. O cidadão brasileiro não só não tem uma verdadeira liberdade de expressão como é obrigado a consumir informações que são muitas vezes deliberadamente distorcidas. As fontes de informação no Brasil são poucas e quase não existe diversidade jornalística. Sobre este assunto o interessado pode consultar a obra de Venício A. de Lima.


O proveito das vitórias


Apesar das dificuldades que têm sido criadas pela mídia monopolista, tudo indica que Lula fará sua sucessora. A candidatura Serra declina à medida que a de Dilma cresce de maneira consistente. É preciso aproveitar esta nova vitória sobre os barões da mídia para acabar definitivamente com o feudalismo midiático. O Estado brasileiro deve recuperar seu poder de disciplinar o uso das bandas públicas de TV e rádio, bem como fomentar uma maior diversidade jornalística deixando de concentrar a publicação de propagandas dos órgãos estatais e empresas públicas nos veículos monopolistas de informação.


Uma ampla reforma da mídia é indispensável para prevenir campanhas jornalísticas de desestabilização do governo financiadas por potências estrangeiras (como ocorreu de 1962 a 1964). Todos esperamos que a Dilma não faça como Anibal Barca, do qual se diz que sabia vencer batalhas mas não sabia tirar proveito das vitórias.

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Advogado, Osasco, SP