A ofensiva do presidente Rafael Correa contra a imprensa equatoriana chegou a um ponto de não-retorno, afirma o editor de Política do El Comercio, de Quito, Carlos Rojas, em entrevista ao Observatório da Imprensa. “A sentença contra o jornal El Universo, de Guaiaquil (três anos de prisão para quatro jornalistas, dos quais os três irmãos donos do jornal e um colunista que o classificou como “ditador”, e indenização de US$ 40 milhões), deixou muito preocupados o jornalismo e a sociedade civil, de modo geral, com a capacidade do presidente de influir em assuntos judiciais”, diz Rojas.
− E o mais preocupante é que o advogado de Correa vai abrir processo contra outro jornalista, Diego Oquendo, colunista do jornal Hoy, de Quito, embora ele tenha questionado a acusação feita pelo colunista Emilio Palacio contra Correa, de ter ordenado o ataque a um hospital [durante tumultos provocados em 30 de setembro de 2010 por policiais revoltados] – informa Rojas.
– Oquendo também escreveu que mesmo uma avaliação errada, como ele considera a de Palacio, não pode dar margem a uma medida dessa natureza [do texto de Oquendo: “Que alguém, dono de seu livre arbítrio, tenha dado sua própria interpretação aos acontecimentos não justifica que se procure anular o resto de sua vida”]. O presidente está criando uma jurisprudência, instaurando uma dinâmica que não se sabe onde vai parar – diz o jornalista do El Comercio.
“Novo ópio do povo”
A editora de Política do Hoy, de Quito, Maria Elena Verdezoto, historia que a relação do governo Correa com a imprensa é tensa desde o início de seu mandato, em 2007. “O presidente não mediu agressões, qualificando a imprensa como ‘corrupta’, ‘novo ópio do povo’, chamando de ‘sicários de tinta’ os jornalistas”, exemplifica.
Verdezoto assinala que Correa impetrou uma ação judicial não como presidente, mas como cidadão, sob a acusação de “injúria caluniosa”, na terminologia jurídica equatoriana. “O artigo de Emilio Palacio era polêmico, forte, mas de opinião”, argumenta a jornalista.
Nova Lei de Comunicação
Tanto Rojas como Verdezoto destacam a importância de manifestações de repúdio à sentença judicial ocorridas dentro do Equador e no mundo inteiro. Ambos acreditam que ela será revertida quando o processo chegar à segunda instância (onde será julgada por apenas um juiz, não por um colegiado). Rojas está convencido de que não há sustentação jurídica para uma pena tão avassaladora.
Muitos jornalistas equatorianos consideram estar diante de uma ofensiva gravíssima de intimidação. A preocupação geral, agora, é com a votação de uma Lei de Comunicação que tramita na Assembleia Nacional equatoriana. Até domingo (31/7), devem ser eleitos os novos membros da mesa diretora da Assembleia e das comissões.
Segundo Rojas, há um movimento que poderia pôr em perigo a maioria parlamentar que apoia Correa. Seria um desdobramento da manifestação popular colhida em consulta nacional em 7 de maio, quando metade dos votantes se colocou em oposição a reformas propostas pelo presidente. Nesse caso, os dispositivos mais temidos da nova Lei de Comunicação poderiam ser abrandados.
Oposição esmagada
O jornalista constata que Correa praticamente varreu a possibilidade de organização de uma frente oposicionista, “o que o faz sentir-se poderoso”.
− Não há partidos nem movimentos sociais capazes de aglutinar movimentos amplos. Existe, entretanto, muita insatisfação entre integrantes da classe alta, intelectuais e setores populares indígenas. Por outro lado, empresários que ganharam muito dinheiro desde 2007, pessoas de classe média que trabalham no governo e alguns setores populares apoiam Correa – relata.
Rojas espera que haja “um pouco de sensatez” por parte da Justiça equatoriana.
Reportagens sobre corrupção
Maria Elena Verdezoto espera que haja “mais tolerância de lado a lado”. Ela dá conta da existência de uma imprensa independente no Equador. O jornal Hoy, diz, segue uma linha crítica em relação ao poder, “como a maioria dos jornais equatorianos”. Explica que o antagonismo do presidente ao El Universo decorre do fato de que o jornal é crítico e faz reportagens sobre corrupção.
A respeito da indenização fixada em US$ 40 milhões, diz que os acionistas do jornal poderiam dispor de recursos no valor de US$ 35 milhões, no máximo. Ou seja: a aplicação da sentença representaria o fechamento da empresa, ou sua passagem para as mãos do governo.
Verdezoto lamenta a inexistência de um sindicato de jornalistas no país para coordenar a resistência a medidas que representam uma forma de intimidação à imprensa.