Há duas semanas, o Conselho de Imprensa da Austrália anunciou planos para investigar as práticas de apuração em jornais e revistas do país. Não havia nenhum escândalo com grampos telefônicos rolando por lá, mas a preocupação surgiu justamente para evitar que casos como o que fechou o tabloide News of the World no Reino Unido se repitam. O Conselho também decidiu, na ocasião, que organizaria encontros com cidadãos e representantes da mídia impressa para discutir melhorias para a atividade jornalística.
Agora, o órgão independente – que fiscaliza a atuação apenas de publicações impressas – desenvolve um projeto para passar a regular notícias e debates de interesse público em outras plataformas de comunicação, incluindo televisão, rádio e blogs. Atualmente, rádio e TV são responsabilidade da Autoridade de Comunicações e Mídia Australiana, enquanto a internet não sofre nenhum tipo de regulação.
Órgão unificado
Segundo o presidente do Conselho de Imprensa, Julian Disney, é contraproducente ter processos regulatórios diferentes entre formatos e plataformas diferentes. “Faz mais sentido ter um órgão unificado que decida as questões – e não um dividido por mídia ou plataforma”, afirmou.
Pelo plano de Disney, conteúdo publicado na internet seria avaliado pelos mesmos padrões usados para os jornais. E ele defende que blogueiros tenham que responder pelas mesmas responsabilidades dos jornalistas de veículos tradicionais.
Apesar de estabelecer um sistema unificado de regulação para notícias, o projeto do Conselho de Imprensa não aboliria outros órgãos estatutários, como o responsável pela classificação de filmes e programas de TV, por exemplo.
Novo Conselho
Sob a nova forma de regulação, seria criado um novo conselho independente, possivelmente chamado de Conselho de Padrões da Imprensa, financiado pelas empresas de comunicação e, em menor parte, pelo governo. O presidente e vice-presidente do conselho, pelo plano de Disney, viriam de fora da indústria de mídia, mas pelo menos um terço dos membros teriam experiência no meio.
Hoje, o Conselho de Imprensa é financiado apenas pelas editoras, sem ligação governamental. A participação, atualmente, é voluntária, e o órgão não tem poder de multa, o que provoca críticas de que se trataria de um “tigre sem dentes”.
O novo órgão lidaria com questões da indústria e receberia queixas públicas sobre falhas nos veículos e empresas de comunicação, mas continuaria sem poder para impor multas. A solução seria trabalhar em conjunto com uma autoridade governamental, que poderia fazê-lo. A proposta será discutida na semana que vem antes de ser apresentada formalmente. Com informações de Mark Day [The Australian, 22/8/11].