A necessidade de compreender os últimos acontecimentos protagonizados pela imprensa e o presidente Lula para além das matérias que são veiculadas nos jornais aliada ao ‘problema de não saber dar resposta curta’ explicam as respostas longas da entrevista concedida por Venício A. Lima para este blog. Autor de vários livros sobre a relação entre mídia e política, Venício fala das declarações de Lula sobre a imprensa, das acusações da imprensa a Lula, a repercussão desse embate na campanha eleitoral e a responsabilidade da mídia na disseminação de escândalos políticos.
Como você avalia essa polêmica no final da campanha eleitoral entre o Lula e a mídia? Por que essa discussão agora?
Venício A. de Lima – Uma pergunta fundamental é: a quem interessa esse tipo de radicalização em torno de uma liberdade tão importante para a democracia como a liberdade de imprensa? A quem interessa fazer essa discussão agora? O que aconteceu foi o que já vinha acontecendo antes do processo eleitoral propriamente dito e que nem é específico do Brasil. Esse caso no Brasil tem que ser visto num contexto maior do que está acontecendo. Primeiro, com a imprensa em geral – e sobretudo a imprensa impressa, que está atravessando uma crise muito grande – e a situação dos grupos dominantes de mídia no contexto latino-americano. Historicamente, os principais grupos dominantes de mídia na América Latina, não só no Brasil, sempre foram aliados dos que estavam no poder político, inclusive no período das ditaduras militares. Alguns desses grupos até se consolidaram nesse período autoritário, como é o caso das Organizações Globo. O fenômeno que acontece agora é muito interessante porque vários políticos que chegaram à presidência em diferentes países sofreram a oposição direta da imprensa associada ao poder. Chegaram ao governo dentro de processos do Estado democrático de direito, em eleições que foram acompanhadas por organismos de fiscalização multilaterais. Só para citar alguns casos: Venezuela, Bolívia, Argentina, Equador e Uruguai. E aconteceu no Brasil. Então, esses que chegaram ao poder enfrentando a oposição da mídia se sentiram ameaçados porque alguns desses governos cuidaram de enfrentar uma questão que precisa ser enfrentada. Uma questão que ameaça os interesses estabelecidos mas que não vinha sendo enfrentada como precisa e que é a regulação da grande mídia. Na Bolívia e no Equador isso está acontecendo, a Argentina tem uma nova lei de meios de comunicação. Paradoxalmente, no governo Lula, todas – todas – as tentativas de avançar no sentido de algum tipo de regulação não vingaram porque a grande mídia se opôs violentamente a ela. E olha que estamos falando de uma regulação democrática que já existe em países como os EUA desde a década de 30 do século passado. Agora, encontrar uma explicação para isso nas ações de governo é difícil. Na maioria das vezes o próprio governo recuou. Algumas iniciativas, como a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, não têm força. A Conferência, por exemplo, é propositiva. Representa propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso, eventualmente passar pelo legislativo e virar lei, mas afora isso, nada. A não ser que se veja a atitude da imprensa pela ótica da solidariedade a uma entidade que representa esses grupos na mídia continental. Caso contrário, fica difícil de entender que a grande mídia no Brasil possa ter, sobretudo a partir da crise política de 2005/2006 e até o momento, praticamente na sua unanimidade, feito uma oposição cotidiana ao governo Lula. A ponto de a presidente da Associação Nacional dos Jornais, que também é superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, dar uma entrevista dizendo que a grande imprensa estava fazendo, sim, o papel de partido de oposição, porque a oposição estava fragilizada.
Uma perspectiva de estratégia política
Mas se durante os oito anos em que Lula se manteve no poder ele não mudou isso, se nenhuma lei vingou, por que atacar os meios e falar das duas ou três famílias que controlam a TV justo agora?
V.A.L. – Bem, primeiro eu não concordo que ele esteja atacando. Tendo em vista o aparente insucesso do principal candidato de oposição – em alguns casos explicitamente apoiado pela grande mídia – e a hipótese de a eleição ser decidida no primeiro turno em favor da situação, o presidente e a candidata que ele apoia legitimamente – eles, sim – passaram a sofrer uma série de ataques. Iniciou-se uma temporada que já ocorreu na eleição de 2006, uma temporada de escândalos políticos midiáticos, que é uma coisa específica e muito própria desses processos eleitorais. Num período curtíssimo, que tem uma data, porque é potencializado no momento em que a candidata apoiada pelo governo ultrapassa os 50% das pesquisas eleitorais, pipocaram escândalos e denúncias para todo lado. Algumas dessas denúncias podem ser – eu acredito até que tenham sido – denúncias fundamentadas e que evidentemente têm que ser apuradas. Mas a imensa maioria dessas denúncias era de fim eleitoral, com um claro objetivo de prejudicar a reputação política da candidata apoiada pelo governo. Tanto é que essas denúncias foram seletivas. Houve um jornalismo investigativo seletivo: investiga-se um candidato e não se investiga o outro. Ou então, vai-se fundo numa denúncia só até o momento em que ela prejudica um candidato; quando começa a prejudicar o outro, ela se interrompe, não vai à frente. Diante disso, o presidente da República reagiu em uma, duas ou três situações. Reagiu, no meu ponto de vista, de forma equivocada, mas falando coisas que eu, como estudioso da área, tenho falado há décadas. Que a grande mídia no Brasil é controlada por algumas empresas familiares – até você, que está iniciando no jornalismo, claramente sabe disso. Que a propriedade cruzada é uma coisa que precisa ser regulada no Brasil, que é por causa dela que existem grandes grupos de multimídia é algo evidente até para, como diria o Mino Carta, as pedras da rua. Eu tive o cuidado, quando participei de um programa da TV Brasil sobre esse tema, de ler as transcrições oficiais do que o presidente disse. Estou falando com o conhecimento do que ele realmente disse: o escorregão dele foi em um discurso, se não me engano em Tocantins, em que ele falou que a imprensa tinha liberdade para falar o que quisesse mas que não podia ficar falando mentira. Isso criou um problema que foi explorado pelos jornalões: o problema de saber quem verifica o que está correto ou não, o que permite a falsa interpretação de que o governo quer ter uma agência para corrigir informações. Todo o resto da fala do presidente não constitui nenhuma novidade para quem conhece a área. Mas serviu de pretexto – como, aliás, tem servido há muito tempo – para a grande mídia se apresentar publicamente como defensora das liberdades e o presidente Lula, seus aliados e seu partido como ameaçadores dessas liberdades. Eu vejo isso como uma perspectiva de estratégia política de combate ao governo. Estratégia de oposição. Pegar esses valores, que são valores evidentemente democráticos e que não estão em discussão, ao contrário. O presidente falou isso: eu desafio alguém a dizer que não tem liberdade de imprensa neste país, onde tem mais liberdade? O que esses grandes grupos podem eventualmente alegar é o que eles chamam de censura judicial, que é uma questão polêmica inclusive dentro do Judiciário. O plenário do Supremo já se dividiu praticamente ao meio com relação a esse tema. Fora isso não houve nada.
Denúncia não é ‘achismo’
Qual a responsabilidade da mídia na veiculação desses escândalos, que às vezes não se confirmam?
V.A.L. – A mídia tem responsabilidade, inclusive criminal. O escândalo que gerou mais resultados políticos foi o escândalo da Casa Civil [que resultou na demissão da ministra Erenice Guerra]. A imprensa tem responsabilidade? É claro que tem. Primeiro porque existe a presunção de inocência. O cidadão tem que ser presumido inocente até que se prove o contrário. Nesta e em outras situações no período imediatamente anterior ao primeiro turno das eleições houve muita denúncia seletiva por parte da grande mídia com o claro objetivo de atingir a reputação pública de uma das candidatas. O nível ético é uma coisa. Mas quando você avalia o que é crime e o que não é, o que vale são as leis. O problema do escândalo político midiático é que ele gera todos os efeitos que provocam um enorme estrago na reputação pública de indivíduos e instituições, antes que as denúncias possam ser verificadas.
Não precisa nem ser escândalo, né?
V.A.L. – Vira escândalo. Outro dia um cara perguntou o que eu achava [do escândalo] da Casa Civil. Aí eu disse: olha, uma coisa é crime, outra é escândalo. Não estou acompanhando o caso Erenice do ponto de vista das investigações, vamos dizer assim, criminais. Acho que a questão é outra. Crime é crime; escândalo político midiático é outra coisa. Se cometeu crime, tem que pagar, tem que apurar. Mas não é a imprensa que faz isso; é a Justiça. Pode fazer denúncia, mas não na base do ‘eu acho que’. Um jornal [a Folha de S.Paulo] escreve lá [na manchete]: ‘Dilma deu R$ 1 bilhão de prejuízos na conta de luz’. Aí, no dia seguinte, se vê que não é nada daquilo. Ou o Estadão publica na primeira página: ‘TV do Lula contrata filho de Franklin [Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência]’. É uma piada. Agora, na minha opinião, os jornalões estão avaliando mal as consequências disso porque denúncias que não se confirmam geram perda de credibilidade.
Mídia não teria força para dar um golpe
De que forma as declarações do Lula podem repercutir no debate sobre propriedade cruzada dos meios de comunicação, ou das mentiras que a mídia propagaria? Você acha que isso chega a gerar um debate ou o presidente vai falar agora e depois as pessoas vão esquecer isso?
V.A.L. – Eu acho que essa polêmica só existiu na medida em que representou uma estratégia eleitoral. Não significa que tenha havido uma conspiração, que os editores dos principais jornais tenham sentado em volta de uma mesa e combinado, mas foi uma estratégia eleitoral enquanto deu resultado. Vamos ver o que acontece agora. Diante do segundo turno, pode ser que volte. Na verdade, uma das coisas que eu acho que aconteceram foi que, de alguma forma, as declarações do presidente e a reação radicalizada da grande mídia de alguma forma colocou, mesmo que tenha sido numa esfera reduzida, a mídia em debate. E isso não interessa a eles. Nunca. A nossa mídia tem uma tradição de não discutir a si mesma.
E esse comentário do Lula de que ‘a opinião pública somos nós’?
V.A.L. – Se, metaforicamente, o presidente estava se referindo a ‘nós, a população brasileira’, ele estava certo. Na verdade, o dado novo importante é que a opinião pública brasileira não é mais coincidente com aquela dos chamados ‘formadores de opinião’ tradicionais, sobretudo editorialistas e articulistas dos jornalões. A internet dilatou o espaço do debate público, sem dúvida. Apesar de, infelizmente, isso não significar que ele esteja mais plural ou diversificado do ponto de vista das posições político-partidárias.
Em um debate no CCBB sobre blogosfera, algumas pessoas perguntaram se a mídia não preparava um golpe de Estado. Como você enxerga essa tese sobre a ‘mídia golpista’?
V.A.L. – No Brasil, não há condições de acontecer o que aconteceu na Venezuela. Os grupos de mídia não têm mais a força que já tiveram. A mídia não dá golpe sozinha. Ela precisaria estar numa aliança não só com a oposição política, mas mobilizando setores militares. Não enxergo condições para que isso seja possível. O que a mídia pode fazer, mesmo essa velha mídia, com todo o potencial da internet e todos os blogs, com tudo que já existe hoje, o que a grande mídia pode fazer é dificultar muito o governo se entrar num processo de radicalização política que não permita diálogo, por exemplo, com o novo governo. Acho que ela pode criar dificuldades imensas no processo político e aí ninguém sabe o que pode acontecer. Agora, golpe liderado pela mídia, essa coisa de PIG e tal, isso é um recurso retórico que o Paulo Henrique Amorim inventou para combater a grande mídia. Por mais golpista que a grande mídia eventualmente fosse, ela não teria força isolada para dar um golpe nas instituições. No caso brasileiro, não.
No Brasil, a regulação é uma exigência histórica
Mas você acha que essa tese de mídia golpista pode ganhar a adesão de militantes? Porque o recurso retórico pode ser tomado ao pé da letra…
V.A.L. – Na verdade, o que eu acho que está acontecendo é um acirramento do que tradicionalmente se chama de ‘batalha das ideias’. Embora exista hoje, no Brasil, uma ampliação da participação no debate político, isso não significa que a pluralidade do debate tenha aumentado. Pelo contrário, está diminuindo, e a internet tem responsabilidade nisso. Quem fala que a internet ajuda a radicalizar posições não sou eu, são os estudiosos da internet. Acho que estamos vivendo um processo de radicalização do debate público. Agora, nesse debate, evidentemente, a grande mídia tem adotado – vou repetir a expressão da própria presidente da ANJ [Associação Nacional de Jornais] – um papel de oposição político partidária. Até agora, você pode dizer que isso foi feito numa perspectiva de favorecer uma candidatura mais simpática a essa mídia. Vencido o processo eleitoral, o que qualquer pessoa de bom senso espera é que esse acirramento seja aliviado, que seja colocado em termos de um debate dentro da democracia representativa liberal. Você tem adversários, não significa que tenha inimigos. Que se volte a uma normalidade do debate democrático. Inclusive sobre a mídia. A grande mídia vai ter que, independentemente de quem ganhar as eleições, se dar conta de que ela precisa ser regulada, como ocorre no mundo inteiro. No Brasil, esta é uma exigência histórica das transformações tecnológicas, da ausência de regulação que já tem décadas, o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962. Essas coisas vão ter que ser discutidas democraticamente.
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Jornalista