Na quarta feira (21/09), o governador do Paraná Beto Richa sancionou a Lei nº 681/11, que concede reajuste de 5,91% ao salário dos professores (ver aqui). Segundo o governador, trata-se da parte inicial do processo de equiparação do salário dos professores ao de outros funcionários com curso superior. Tal notícia, que deveria ser recebida com satisfação pelos professores, vem acompanhada de outras medidas que são motivo de grande descontentamento para os professores: a junção de turmas que está acontecendo em várias escolas estaduais e a reposição das aulas do último 30 de agosto.
A imprensa paranaense vem noticiando com alguma ênfase o protesto de professores, pais e sindicatos sobre a questão da junção de (ver aqui; e aqui) turmas que, em média, podiam conter cerca de 25 alunos, passam a receber alunos de outras turmas e chegam a ficar com cerca de 40 estudantes. O resultado é que os alunos ficam com péssimas condições de aprendizagem e os professores com péssimas condições de realizar seu trabalho. Algumas escolas se negaram a fechar as turmas momentaneamente, mas o fato é que se trata de uma imposição vinda de cima – leia-se SEED. Por um lado, o governo sinaliza com uma pequena melhora salarial e por outro com a piora das condições de trabalho. A reposição de aulas do último 30 de agosta também tem causado bastante revolta.
Esquecimento do significado
O 30 de agosto é considerado um dia de luto e protesto para os professores (ver aqui). Nessa data, no ano de 1988, quando o Paraná era governado pelo tucano Álvaro Dias, 150 professores estavam acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado. Receberam apoio de outros setores da educação pública e queriam uma audiência com o governo para debater uma pauta de reivindicações. Foram recebidos, sim, pela polícia militar, sua cavalaria, cães e bombas de efeito moral. Vários professores ficaram feridos. Por esse motivo, o 30 de agosto é lembrado com pesar e utilizado como dia de mobilização e reflexão sobre as aviltantes condições de salário dos professores.
Ao que tudo indica, o governo do tucano Beto Richa, com a aquiescência do sindicato da categoria, prima pelo esquecimento dos acontecimentos e do significado dessa data. Transcrevemos abaixo, na íntegra, uma nota de repúdio à reposição das aulas do dia 30 de agosto, feita pelos professores do Colégio Elzira Correia de Sá de Ponta Grossa.
“O recado também para o sindicato”
“Nós, professores e funcionários da rede pública estadual, abaixo-assinamos repudiando suposto acordo da APP com a SEED sobre a reposição referente ao dia 30 de Agosto, `Dia de Luto e de Luta´. Entendemos que a reposição das aulas anula a iniciativa de mobilização da classe. O silenciamento do sindicato dos professores do Paraná no tocante à postura do secretário de Educação – Flávio Arns – à reposição das aulas revela uma postura sindical que anula as reivindicações e conquistas dos profissionais da educação. Enfatizamos que a postura da APP não revela o pensamento da categoria – muito embora- nos represente.
A reposição das aulas do dia 30/08/11 nega a memória e a história desta classe no Paraná. Esta postura governamental e sindical é percebido como manobra estratégica para a desmobilização da classe e o sucateamento da educação. Envergonha aqueles que são professores sindicalizados e não vêm nesta atitude um caminho de luta profissional pela qualidade da educação no Paraná.
Repudiamos a ação da APP que se portou de forma subserviente aos ditames do governo. Que sindicato é esse? Um sindicato em paz com o governo? Um sindicato que se vende aos discursos governamentais e políticos para se manter no poder? Essa ação revela um pensamento e uma postura profissional cujos horizontes não estão em consonância com os interesses da classe de professores.”
O quadro descrito acima nos mostra que as conquistas dos trabalhadores da educação estão vindo junto com retrocessos. Um salário melhor é de suma importância, mas condições dignas de trabalho também o são. Fica o recado também para o sindicato da categoria. Está de fato realizando seu trabalho? Os resultados das eleições ocorridas recentemente para esse mesmo órgão podem ser um indicativo de se a APP, que bem se posicionou contrariamente com relação à junção de turmas, está representando de fato todos os interesses de seus afiliados?
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[José Alexandre, professor, Ponta Grossa, PR]