Aos poucos, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai deixando o terreno do devaneio ideológico e operacional para aproximar-se do realismo que desde o início deveria tê-lo norteado. O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou à Folha que vai propor às empresas do setor a divisão do comando do plano com a Telebrás, estatal que a administração Lula ressuscitou na tentativa de controlar o acesso rápido em escala popular à internet.
O PNBL pretende cobrir 68% dos domicílios até 2014. O pacote mais barato custaria R$ 15 por mês e proveria uma velocidade de conexão de até 512 Kbps (kilobits por segundo). Um outro, com velocidade entre 512 Kbps e 784 Kbps, seria oferecido a R$ 35.
Note-se que esse tipo de acesso não se enquadra, em muitos países, no conceito de internet rápida. No Brasil, contudo, difundir esse padrão seria um avanço, já que é ainda muito reduzida a parcela dos cidadãos que podem usar o serviço.
Se convocar as teles é elogiável, há que se reconhecer, por outro lado, o caráter extremamente precário do acesso à rede por elas oferecido -em contraste com tarifas que estão entre as mais altas do planeta. É uma situação que sugere a necessidade de o governo atrair mais ‘players’ para o setor e exercer a devida cobrança para melhoria dos serviços.
Como é comum em negociações difíceis, também na do PNBL apareceram os ‘bodes’ na sala. Para as teles, a expansão de uma estatal no mercado representaria uma série de ameaças, entre as quais a de perder o rentável negócio -estimado em R$ 20 bilhões- de fornecimento a órgãos públicos.
Tais riscos e a falta de esclarecimentos sobre a maneira como a Telebrás atuaria fizeram com que o sindicato das operadoras entrasse na Justiça para impedir uma eventual exclusividade da estatal no atendimento ao setor público.
Há duas semanas, o ministro encontrou-se com os representantes das empresas, que se comprometeram a retirar as ações e a propor uma estratégia razoável de participação no PNBL.
‘Se fizerem uma boa proposta, que atenda os consumidores, o problema está resolvido’, disse Paulo Bernardo. É de esperar que o acordo avance e que a banda larga melhore e se democratize.