A determinação de um juiz americano trouxe à tona o debate sobre quem pode ser considerado jornalista na era da comunicação digital. Crystal Cox, que se define como “blogueira investigativa”, foi processada em janeiro pela firma de investimentos Obsidian Finance Group por conta de posts de opinião que atacavam o co-fundador Kevin Padrick e foram considerados difamatórios. A empresa pediu US$ 10 milhões em danos.
Na semana passada, o juiz Marco Hernandez determinou que, como blogueira, Crystal não pode ser considerada jornalista e, portanto, não poderia usufruir das proteções dos repórteres. Ela terá que pagar US$ 2,5 milhões (R$ 4,5 milhões) em danos, por conta de um post específico no qual acusa Padrick de “mentiroso” e “ladrão”.
Segundo informações do jornal The Seattle Weekly, o post foi baseado em uma fonte de Crystal, que seria funcionário da empresa. A blogueira, que fez sua própria representação no tribunal, citou a lei de proteção de Oregon, que permite que jornalistas protejam suas fontes, e se recusou a revelar a sua. De acordo com o juiz, Crystal não pode ser considerada jornalista porque não tem nenhuma ligação com algum jornal, revista, livro, panfleto, agência de notícia ou emissora de TV e rádio. O juiz também argumentou que Padrick não é uma figura pública e que a história de falência que ela menciona não é de interesse público.
Serviços
O caso é mais complicado do que parece. Em um artigo na Forbes, a jornalista Kashmir Hill afirma que a blogueira, depois de ter atacado a empresa e seu fundador em diversos posts por três anos, ofereceu, em janeiro, “serviços de reputação” ao Obsidian Finance Group a um custo de US$ 2,5 mil (R$ 4,5 mil) ao mês em um email ao advogado de Padrick. Kashmir ressalta ainda que Crystal não conseguiu provar as alegações de seus posts durante o julgamento. O juiz entendeu que grande parte do que ela havia escrito contra o Obsidian era opinião, mas o julgamento prosseguiu justamente por conta do post em que Padrick e a empresa eram acusados de fraude.
Ainda assim, o caso serve para alimentar o debate sobre o papel dos blogueiros. O advogado Bruce Sanford, especialista na Primeira Emenda da Constituição americana, lembra que muitas leis de proteção foram elaboradas antes da existência dos blogs. “As leis de mídia para a mídia tradicional dos anos 60 precisam de uma quantidade considerável de renovação para serem aplicadas nas comunicações digitais”, resume. Com informações de David Carr [New York Times, 8/12/11] e de P.J. Salvatore [BigJournalim.com, 8/12/11].