A ótima coluna ‘Gente Boa’ de ontem, dia 8/11, publicou uma notícia totalmente inverídica sobre o fechamento da livraria da Fundação Casa de Rui Barbosa e a sua substituição por um café. O texto dizia:
‘Café Barbosa
Fechou as portas a livraria da Casa de Rui Barbosa, em Botafogo. Foi aberta licitação para escolher a empresa que irá abrir um café em seu lugar.’
Em primeiro lugar, a livraria da Casa de Rui Barbosa não fechou e está funcionando como pode ser comprovado por qualquer visitante que venha aqui.
Em segundo, dado que a permissão de uso do espaço da livraria do Museu Casa de Rui Barbosa completa 10 anos com mesma empresa, somos impedidos de renovar a permissão sem nova concorrência. A nova concorrência, convocada por edital público, é para a continuidade do serviço de livraria, exatamente como a temos hoje, e não para um café. O edital público encontra-se à disposição no site da Fundação e foi publicado no Diário Oficial em 26/10/2005.
A chamada para o edital de concorrência diz o seguinte (desculpe-me transcrevê-la, mas é importante para demonstrar o erro):
‘A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA – FCRB, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 25, de 17 de novembro de 2004, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo maior preço ofertado, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, objetivando a Permissão Onerosa de Uso, de espaço físico de 31,61 m2, reservado para o funcionamento de uma livraria, localizada à rua São Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, destinada à exploração comercial de venda de livros, na forma e condições dispostas neste Edital, seus anexos e demais documentos que integram o Processo nº 01550.000238/2005-94, independentemente de transcrição’ [grifo meu].
Portanto, não conseguimos compreender de onde veio a informação de que (1) a livraria fechou e, (2) que seria substituída por um café. É verdade que o edital prevê a possibilidade de a livraria vender café, exatamente como o faz há 10 anos, mas isso nada tem a ver com a substituição de uma livraria por um café como sugere a nota. Uma informação dessa natureza publicada em coluna tão importante quanto a ‘Gente Boa’, além de sugerir que uma instituição do Ministério da Cultura está trocando um serviço voltado para a leitura por outro destinado ao entretenimento, desinforma e pode mesmo impedir que livreiros tenham conhecimento de que há uma concorrência para a livraria da Casa de Rui.
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Dr. José Almino Alencar, entrou em contato ontem [8/11], por telefone, com a jornalista Cléo Guimarães, responsável pela notícia, mas como não houve nenhuma correção, entro em contato consigo diretamente, solicitando a correção da informação na coluna.
Estou à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e, certo de sua consideração pela Casa de Rui – que, nesta gestão, jamais trocaria uma livraria por um café – despeço-me com um abraço. Marcelo Jasmin
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Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa