O novo governo espanhol aprovou uma lei de combate à pirataria na internet que vem sendo comparada ao americano Stop Online Piracy Act (Ato para Parar com a Pirataria Online, chamado de “Sopa” na sigla em inglês), que deve ser votado no Congresso no fim de janeiro. A lei espanhola, apelidada de Sinde por causa de Ángeles González-Sinde, que ocupava o Ministério da Cultura até o mês passado, autoriza o governo a ordenar que provedores de internet bloqueiem sites que hospedam e permitem o download de conteúdo protegido por direitos autorais. Mas ao contrário do Sopa, que afeta todo o tráfego de dados que passa por servidores nos EUA, permitindo o fechamento de sites estrangeiros, a Sinde lida com sites domésticos e cria uma agência governamental independente para lidar com os casos de pirataria.
Historicamente, as leis anti-pirataria online espanholas são vistas como lenientes. Atualmente, a Espanha faz parte de uma lista do governo dos EUA de países que têm regras de propriedade intelectual “preocupantes”. Itália e Finlândia estão entre os outros países listados; China, Rússia e Canadá fazem parte de uma lista “prioritária”.
Pressão
A Lei Sinde foi bastante criticada por empresas de tecnologia e organizações em defesa da liberdade de expressão, que alegam que ela prejudicaria a inovação e a expressão no país. O governo anterior desistiu de levar a legislação adiante, mas o novo governo de centro-direita o fez logo depois de assumir o poder.
A lei vinha sendo debatida há pelo menos dois anos, e grupos em defesa da liberdade na internet dizem que os EUA usaram sua lista – feita a partir de um relatório conhecido como Special 301 – para coagir outros países a implementar punições mais severas a violações de propriedade intelectual.
Pelo menos um jornal espanhol, o El País, noticiou que um dos telegramas diplomáticos dos EUA vazados pelo WikiLeaks mostrava que o embaixador americano na Espanha, Alan Solomont, escreveu ao então primeiro-ministro espanhol dizendo que apressasse a aprovação da Sinde. “O governo da Espanha se comprometeu com os proprietários dos direitos e com o governo dos EUA. A Espanha não pode se dar ao luxo de ver sua credibilidade questionada por esta questão”, teria escrito Solomont em uma carta obtida pelo jornal. O governo americano não se pronunciou sobre a mensagem. Informações de Hayley Tsukayama [The Washington Post, 5/1/12].