José Ramos

‘Os transmissores da Rádio Tupi FM, em São Paulo, foram lacrados ontem por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois de uma semana de disputa entre o órgão e a empresa. Foi a quarta emissora do grupo CBS, controlado pela família do ex-deputado José Abreu, fechada nos últimos dias por operar irregularmente. As rádios vinham sendo alvo de diversas denúncias na Anatel havia anos, entre elas a de interferência em outras emissoras. Até a Associação de Emissoras do Estado de São Paulo (Aesp) apresentou queixa contra o grupo, segundo a Anatel.

No dia 19, a Anatel reuniu 25 fiscais de 7 Estados e realizou uma blitz nas instalações do grupo, que resultou no fechamento da Mundial, Delta e da 98 FM. Uma quarta emissora, a Kiss, só escapou ao lacre por uma liminar que a autorizava a operar em lugar diferente do que determinava a licença de operação.

A Tupi também operava em lugar irregular, na Avenida Paulista, enquanto a licença previa Guarulhos. Na semana passada, os fiscais tentaram entrar na sala de operações, mas os funcionários disseram que não conseguiam contactar o responsável pelas instalações. O problema repetiu-se no dia seguinte, levando a Anatel a multar a empresa por obstrução da fiscalização. Os fiscais deram então até sexta-feira para que a Tupi apresentasse documentação que justificasse sua operação no local. Como os dados não foram considerados satisfatórios, oito fiscais voltaram ontem ao prédio com um mandado de busca e apreensão e a companhia de uma delegada e dois agentes federais.’

‘Três FMs -Mundial, Terra e Melodia- foram fechadas em São Paulo na semana passada, acusadas de irregularidades. As emissoras são da rede CBS, proprietária de dez rádios, entre as quais a roqueira Kiss e a sertaneja Tupi, uma das líderes no Ibope.

Poderoso empresário do setor, Paulo Abreu, dono do grupo, teve sua rádios denunciadas pela própria associação de emissoras do Estado de São Paulo, a Aesp.

A operação foi resultado de uma investigação sigilosa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e envolveu 25 fiscais, de diversas regiões do país.

Além de lacrar a esotérica Mundial (95,7 MHz), a caipira Terra (98,1) e a gospel Melodia (97,3), a Anatel está investigando a Tupi (104,1). E a sertaneja, segundo a assessoria da Anatel, apresenta problemas de documentação.

Essas FMs, afirmou a agência, são exemplos de um crônico -e velho- problema do dial paulistano: abrigar estações de outras cidades que operam ilegalmente na capital e/ou transmitem com potência superior à autorizada.

Resultado para o ouvinte: dial congestionado, com uma FM causando interferência na outra.

A intenção das chamadas ‘rádios que andam’ é se aproximar do centro de SP, a fim de atingir o maior número possível de ouvintes na metrópole -principal mercado consumidor do Brasil.

A Mundial, por exemplo, é concessão de Jundiaí (60 km de SP), e o transmissor estava na Serra da Cantareira, em Mairiporã, fronteira com a capital. A Terra transmitia da Serra do Japi (Jundiaí), quando deveria estar em Itatiba (84 km de SP). Já a Melodia, segundo a Anatel, tinha potência superior à permitida. A agência tentou lacrar ainda a Tupi, autorizada a operar em Guarulhos (15 km de SP). O transmissor está no alto de um prédio da avenida Paulista, e os fiscais não conseguiram autorização para chegar ao local.

Dalcy Pereira Meira, advogado da CBS, negou que haja irregularidades. Segundo ele, a Mundial e a Terra causavam interferência em rádios das cidades onde são autorizadas a operar. Por essa razão, afirmou, os transmissores foram alterados, ‘após detalhado estudo de viabilidade técnica’. Já a Tupi, disse ele, mudou-se para a Paulista porque causava interferência no aeroporto de Guarulhos.

Meira declarou ainda que laudos com informações sobre as alterações foram encaminhados à Anatel ‘várias vezes, mas a agência deu só respostas evasivas’. A Melodia, segundo ele, sempre funcionou na potência correta.

O advogado afirmou que a Mundial retornou ao ponto permitido. A Melodia também voltou ao ar, mas a Terra, até ontem, continuava desligada. Meira disse que ‘tudo não passa de briga política’. Acusou José Ernesto Camargo, dono da Nativa (95,3 MHz) e da 89 FM (89,1), de ter denunciado Abreu por estar ‘incomodado com o sucesso da Tupi’.

Camargo negou que tenha feito a denúncia e que esteja incomodado. ‘Estava viajando havia 15 dias e nem sei de onde vem a denúncia. Sou amigo de muita gente que trabalha na CBS e acho a disputa por audiência saudável.’

Inimigos conhecidos nos bastidores, os dois são sócios na Alpha (101,7). Como não se entendem, fizeram um acordo de revezamento na administração da FM. A Alpha, que opera em SP, também não é da cidade, assim como a 89 e a Nativa. Essas transferências foram amparadas por portarias do governo. A Kiss, de Arujá, tem liminar para ficar na capital. Em 2002, chegou a ser fechada após denúncia da concorrente 89.’

‘Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel lacraram em São Paulo, na manhã desta terça-feira, dia 27, a rádio Tupi FM, emissora pertencente ao grupo CBS. A interrupção das transmissões da emissora, realizada com apoio da Polícia Federal, conclui operação de fiscalização da Agência iniciada na semana passada e que resultou no lacre de outras três entidades do grupo (Mundial, Delta e 98 FM). A exemplo das rádios Mundial e 98 FM, a Tupi FM detém autorização para operar emitida pela Anatel, mas transmitia sua programação de localidade não autorizada. Detentora de permissão para operar em Guarulhos, a emissora realizava suas transmissões, irregularmente, a partir da Avenida Paulista, a 32 Km da região outorgada. A ação desta manhã – resultante de um Mandado de Busca e Apreensão emitido nessa segunda-feira, 26, por um juiz da 5ª Vara Federal Criminal – deu seqüência à ação da Anatel realizada nos últimos dias 19 e 20, quando fiscais da Agência estiveram na emissora e não tiveram acesso ao transmissor. Na ocasião, em função do impedimento, a entidade foi notificada por obstrução à ação fiscalizadora. Com o Mandado em mãos, uma delegada e dois agentes da Polícia Federal acompanharam oito fiscais da Agência destacados para a operação. Todos tiveram acesso ao transmissor, onde foram apreendidos o excitador e o controlador de transmissão da emissora. Os demais equipamentos da entidade foram lacrados e devidamente selados com o símbolo da Anatel. PRAZO Em reunião realizada no dia 19, na sede da Anatel, representantes da Tupi FM solicitaram e obtiveram prazo até sexta-feira, 23, para apresentar à Agência documento que, segundo eles, daria base legal à transferência do local de transmissão. As informações apresentadas não sustentaram as alegações da entidade e a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização manteve a decisão de lacre da emissora. A ação desta manhã, desenvolvida estritamente de acordo com a legislação aplicável, integra o rol de iniciativas da Anatel para controlar com eficiência e eficácia o espectro radioelétrico.’

"O objetivo do governo federal durante os quatro anos de gestão – 2003 a 2006 -, segundo Carlos Alberto Freire Resende, diretor do Departamento de Outorga de Serviços do Ministério das Comunicações, é liberar o funcionamento de 4.600 rádios comunitárias no Brasil. Isso mais do que dobraria o número de rádios regularizadas existentes hoje no País, que não passam de quatro mil, entre AMs e FMs.

– Esse é o plano. Queremos fortalecer a comunicação comunitária no Brasil, que tem papel social fundamental. Mas, isso, lógico, se houver recursos – afirma Resende.

Até agora, no entanto, o dinheiro não mostrou sua cor à equipe do ministério responsável por cuidar das rádios comunitárias. De acordo com o diretor, este ano, os recursos destinados ao Ministério das Comunicações foram, em parte, contingenciados, atingindo também o setor responsável pelas rádios. E, levando-se em conta o enxugamento de verbas com que lidam desde o ano passado – o que explica a falta de estrutura para lidar com as emissoras comunitárias e as piratas – sobram poucas esperanças de que que o projeto do governo deslanche conforme o esperado.

– Estamos fazendo o possível para ganhar reforços, cortados desde o governo anterior. Conseguimos com parcerias 50% a mais de servidores para essa área do que havia ano passado – diz o diretor.

Há ainda a questão das exigências legais para obtenção do canal. Segundo Alexandra Costa, coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária do Ministério, 99% das associações que pleiteiam um canal não conseguem apresentar corretamente a vasta documentação exigida.

– É importante que os interessados conheçam os trâmites legais. Fizemos uma parceria com os Correios para deixar cartilhas nas agências ensinando os passos. Quem não consegue cumprir perde a chance de conseguir o serviço – explica.

A lei determina que só haja uma rádio comunitária por município. Isso não significa, no entanto, que exista apenas uma associação interessada em operar o canal. Quando o ministério lança então o Aviso de Habilitação para aquela localidade – que é o comunicado oficial de que um canal de rádio comunitária será dado àquela região -, ocorre uma espécie de corrida entre as associações. Quem consegue apresentar a complexa documentação corretamente e em tempo hábil avança na disputa. Quem erra sai.

Para se ter uma idéia, entre 1998 e 2002, mais de 7.500 interessados atenderam aos avisos publicados. Desses, 2.118 conseguiu autorização, mas só depois de muitas correções exigidas pelo ministério. Outros 790 processos ainda estão em andamento. E o resto foi descartado, embora 617 tentem ainda uma revisão pelos técnicos do governo."

‘Apesar de terem ilustrado reportagem sobre amigos de longa data no último ‘Fantástico’, Fagundes e Garcia mal se olham nas gravações do seriado. Eles não chegaram a brigar, mas estão passando por uma fase de irritação recíproca. Agem com rabugice, o que vem dando (mais) trabalho para a produção.

Na Globo, já se comenta que a atual temporada de ‘Carga Pesada’, que termina no final do mês, será a última. Ou que a série volta, mas sem um dos protagonistas.

Reprodução A Globo vai construir uma miniferrovia no Rio para gravar ‘Mad Maria’, minissérie de Benedito Ruy Barbosa, prevista para 2005, que contará a história da estrada de ferro Madeira-Mamoré.

Babado 1 Uma ação movida por uma ex-roteirista de ‘Friends’, que termina nos EUA nesta quinta, trouxe à tona detalhes picantes dos bastidores da série.

Babado 2 Segundo a ex-colaboradora, nas reuniões de roteiristas falava-se abertamente da vida sexual dos astros da série (da fertilidade de Courteney Cox, das preferências de David Schwimmer). E de um plano de transformar o personagem Joey em estuprador.’

‘A direção da TV Globo está andando nas nuvens. Após um longo período de desencontros no Ibope, finalmente as novelas das seis, das sete e das oito fizeram sucesso simultaneamente.

O êxito de audiência e repercussão de ‘Celebridade’, ‘Da Cor do Pecado’ e ‘Chocolate com Pimenta’ pôs fim -ao menos por ora- a discussões sobre um possível esgotamento dos folhetins.

O tema, fortalecido pelo ‘boom’ dos ‘reality shows’, chegou a ser debatido em reuniões de autores da emissora. Não seria um gênero muito velho para uma TV tão novidadeira? Será melhor mudar completamente, quem sabe misturar realidade com ficção?

Não, concluiu a Globo. E ainda: quanto mais folhetinesca for a história -com mocinhos, vilões, intrigas e romances-, melhor.

A das oito foi a única que não viveu uma crise de identidade. Fora alguns fracassos pontuais, como ‘Esperança’ (2002), o horário manteve-se forte, mesmo variando do ‘novelão’ de Glória Perez (‘O Clone’) e Gilberto Braga (‘Celebridade’) -no qual os personagens fazem as coisas mais inverossímeis do mundo- ao ‘realismo’ de Manoel Carlos (‘Mulheres Apaixonadas’).

Mas a faixa das seis e sete deu um nó nas convicções da Globo. Um dos fatores da crise, o estouro do mundo cão -com policiais como ‘Cidade Alerta’- virou a cabeça do telespectador, e a Globo não achava o tom da reação.

Às sete, tentou-se até o uso da violência fictícia contra a real, em ‘Desejos de Mulher’ (2002). Tiro n’água. Em 2003 ‘Kubanacan’ levantou o Ibope, mas as brigas e os peitos nus não repercutiram bem.

Só ‘Da Cor do Pecado’, com a primeira protagonista negra da história da Globo, fez as pazes com os direitos humanos e explodiu no Ibope. Até agora (80 capítulos), registra 41 pontos de média (veja quadro ao lado).

‘Da Cor’ tem edição moderna, humor e núcleo teen. Mas o eixo é o folhetim, com amores e desencontros. ‘Chocolate’, das seis, também emplacou com comédia, na contramão da violência policial do horário (leia à pág. E3).

Além de seus acertos, a Globo conta com os erros das adversárias. ‘Metamorphoses’ (Record), que patina no Ibope, é exemplo da dificuldade das concorrentes.

‘Hoje os adversários são mais fracos porque a Globo dominou o mercado a partir dos anos 70’, diz a antropóloga Maria Celeste Mira, autora de ‘A Deusa Ferida’, sobre a queda de audiência da Globo.

Com ela concorda Moacyr Góes, ex-diretor de novelas globais que, atualmente, dirige filmes de grandes bilheterias, como os de Xuxa e padre Marcelo Rossi.

‘A Globo não tem concorrência sólida, precisa lidar apenas com alguns sucessos pontuais, como o Ratinho e os policiais’, afirma.

Para Marlene Mattos, ex-Globo e atual diretora artística da Band, a ‘vaidade’ atrapalha as outras TVs na produção de novelas. ‘As pessoas muitas vezes não admitem a inexperiência. Aí acontece o que a gente vê por aí.’

O consultor de mídia Antonio Rosa Neto, ombudsman comercial do SBT há uma semana, diz que a concorrência da Globo precisa aprender a usar a pesquisa para a programação. ‘Elas a utilizam mais na área comercial.’

O publicitário Eduardo Fischer diz que o erro de algumas TVs é não manter a programação na crise. ‘A Globo manteve as novelas até a má fase passar, um bom sinal para o mercado e o espectador.’’