Renata Mesquita

‘No discurso de posse, o novo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse que uma das prioridades da sua gestão será a criação do Serviço de Comunicações Digitais, o SCD.

Segundo a Agência Brasil, Oliveira explicou que a missão do SCD será levar a internet em banda larga para 180 mil escolas, 63 mil estabelecimentos de saúde e cinco mil bibliotecas públicas. O ministro não deu maiores detalhes sobre o projeto.

Ainda durante a posse, Oliveira disse também que o governo vai contratar 30 instituições de pesquisa para o desenvolvimento do modelo brasileiro de tevê digital.’

‘Que acha você, leitor, desta mudança no Ministério das Comunicações? Depois de Miro Teixeira, temos Eunício Oliveira. A escolha de um ou de outro comprova o baixo ou nenhum significado dessa pasta no governo Lula. A repercussão no setor de comunicações não poderia ser de maior desencanto ou frieza. Acompanhando esse setor e registrando sua evolução, como tenho feito há mais de 30 anos nas páginas do Estado, creio poder analisar com um mínimo de conhecimento e experiência o significado dessa escolha ministerial do presidente Lula.

Eunício Oliveira antecipou esta semana que sua gestão deverá ser a continuação da de Miro Teixeira. Era isso que temíamos, pois Miro, que nos primeiros meses de sua gestão parecia bem intencionado e aberto ao debate democrático, foi baixando o nível de sua atuação e, nos últimos meses, só trouxe confusões e trombadas ao setor. Seduzido pela demagogia, acabou intrometendo-se em questões da exclusiva competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como a das tarifas, chegando a convocar a população para protestar contra as decisões do órgão regulador. Por isso, torço para que Eunício não continue nem a obra nem o estilo de seu antecessor.

Sem projeto – Infelizmente, as questões relevantes das Comunicações não tem merecido, até aqui, maior atenção do Poder Executivo. O valor do Ministério das Comunicações, para o governo, tem sido quase exclusivamente de moeda de troca nas negociações para reforço da base parlamentar. A imensa cobiça que essa pasta desperta entre os políticos decorre do que eles esperam que aconteça quando se tornam ministros, pois o cargo assegura grande visibilidade pública, freqüentes aparições na mídia e rico material para promessas de coisas tão sonhadas pelo País quanto inclusão digital, internet de banda larga em todas as escolas, universalização de serviços, expansão da infra-estrutura, aumento da competição, defesa do consumidor, melhores serviços e menores preços. Tais promessas, contudo, não se traduzem necessariamente em projetos e programas, nem podem ser cobradas pela população, porque não têm prazos definidos ao longo de cada gestão ministerial.

Ao chegar ao Ministério das Comunicações, políticos sem experiência em telecomunicações têm, normalmente, duas opções. A primeira é mergulhar nos problemas do setor para fazer um bom trabalho. A segunda, muito mais freqüente, é apenas usufruir as supostas vantagens do cargo. Se tiver espírito público e disposição para aprender, em pouco tempo saberá o que fazer. O melhor exemplo que podemos citar é o de Sérgio Motta, um político que, mesmo não sendo, por formação, um profissional do setor, fez muito mais do que uma revolução setorial, concebendo um novo modelo institucional, lutando bravamente por sua implantação, convencendo o Congresso a mudar a Constituição, extinguindo o monopólio estatal ali previsto, encaminhando a Lei Geral de Telecomunicações, criando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e preparando a privatização mais bem sucedida já realizada pelo Brasil. Serjão não pôde ver o sucesso do modelo que implantou, pois faleceu três meses antes da privatização da Telebrás, por cerca de US$ 19 bilhões (R$ 22,6 bilhões da época).

Que fazer? – O recente desprezo pelos temas relevantes das Comunicações não é exclusividade de Lula. Vem desde o segundo mandato de Fernando Henrique. Essa é, aliás, outra grande semelhança do governo Lula com o de seu antecessor, embora pelo lado negativo. Para reverter esse quadro, Eunício Oliveira deveria, acima de tudo, concluir o processo de reestruturação e modernização institucional das comunicações – em especial do correio e da comunicação eletrônica de massa – e não fazer como Miro Teixeira e Pimenta da Veiga, que ignoraram solenemente o problema.

O milagre – Embora pareça quase impossível, acredito que Lula possa vir a reformular seus critérios e conferir maior importância às áreas cobertas pelo Ministério das Comunicações. E, como brasileiro, desejo que Eunício Oliveira faça uma gestão extraordinária, que desminta todas as previsões negativas e aproveite esta oportunidade histórica de transformação desse setor vital. E, para acontecer, esse milagre exigiria apenas que o novo ministro descobrisse ainda nas primeiras semanas de sua gestão que, além de fixar as políticas públicas setoriais, cabe ao Ministério das Comunicações a nobre função de liderar o processo de modernização e reestruturação institucional, nas três áreas de sua competência, que são: telecomunicações, correios e comunicação eletrônica de massa (incluídas aí a radiodifusão, a televisão por assinatura, a internet, os serviços de banda larga e a comunicação multimídia). Só para recordar: o rádio e a televisão no Brasil são regidos por uma lei de mais de 40 anos, a Lei 4117, de 1962.

Mesmo diante de tanta dificuldade, ministro Eunício, acredito na possibilidade desse milagre. Não pense pequeno e conclua o grande trabalho que ainda precisa ser feito no plano institucional, com a determinação e o idealismo de Sérgio Motta.’

‘A família do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está ligada a uma rádio pirata fechada pela Anatel -órgão ligado à pasta.

A FM foi lacrada em junho de 2003 por operar sem autorização do Ministério das Comunicações. Chamava-se Elo -as iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do político.

O peemedebista assumiu o cargo no mês passado, na reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Elo FM funcionava em Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, num prédio de sua família. Entre os moradores da região, era conhecida como ‘a rádio do Bebé’, apelido de infância de Eunício. Apresentava-se como comunitária e operava em nome da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro) -que é dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele).

O ministro nega relação com a Elo FM e a fundação. ‘São pessoas jurídicas distintas’, afirmou a assessoria de imprensa das Comunicações (leia texto nesta página).

Conforme a Folha revelou antes da reforma ministerial, Eunício é oficialmente proprietário de três emissoras comerciais, duas no Ceará e uma em Goiás.

É responsabilidade da pasta das Comunicações liberar licenças para o funcionamento de rádios e renovar ou não essas permissões.

No primeiro ano da gestão petista, havia mais de 4.400 pedidos de autorização para rádios comunitárias parados na burocracia. Nesse período, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intensificou a fiscalização e fechou 2.759 emissoras sem regularização, 17% a mais do que no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em casa

Segundo funcionários da Elo e moradores de Lavras que não querem se identificar, a FM era dirigida pela irmã do ministro, Edenilda Lopes de Oliveira Souza, conhecida como Dena. Ela foi vice-prefeita de 1997 a 2000. Na última eleição, concorreu à prefeitura, mas foi derrotada.

De acordo com registro no Instituto Brasileiro do Terceiro Setor, o telefone da fundação da qual a Elo fazia parte é o mesmo da casa da irmã de Eunício. A Folha tentou localizá-la por quatro dias, em horários diferentes, e deixou recados. Quem atendia se identificava como ‘empregado de Dena’ e dizia que ela iria ‘voltar mais tarde’.

Em uma das tentativas, atendeu o telefone uma pessoa que se identificou por José Maria (nome do marido de Edenilda, que, segundo moradores, também dirigia a Elo). Ao saber que era da Folha, afirmou que não tinha relação com a família de Eunício nem com a rádio. ‘Só trabalho aqui.’

Uso político

As rádios comunitárias estão normatizadas no Brasil pela lei 9.612/98. Devem transmitir em baixa potência, com alcance limitado e não podem ter fins lucrativos. Ainda que haja estações com trabalhos verdadeiramente sociais, não são raros os casos de utilização política -o que é ilegal.

Na cidade de Eunício, o governo autorizou a operação de apenas uma comunitária, em nome da Associação Médica Educacional Lavras de Mangabeira. A entidade é formalmente dirigida por Laura Monteiro Augusto, mãe de outro político do município, o médico Gustavo Augusto Lima Sobrinho. Colaborou DANIEL CASTRO, colunista da Folha’

‘De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, Eunício Oliveira não tem relações com a Fundação Otoni Lopes de Oliveira nem com a Elo FM.

‘O ministro nunca teve participação nessa entidade. Não é membro nem integra o conselho fiscal. Se a fundação tem ou tinha algum bem, como uma rádio, não é ligado aos patrimônios do ministro. São pessoas jurídicas distintas’, disse.

Segundo o ministério, quando a Elo FM foi fechada ‘havia três rádios comunitárias na cidade, que funcionavam com base em liminares concedidas pela Justiça’. ‘Nessa época, as liminares foram cassadas. Por conta disso, a Anatel encerrou as atividades das rádios. Mas não houve apreensão de equipamentos. Como uma delas conseguiu autorização do ministério para operar, automaticamente as outras duas perdem a possibilidade de funcionar’, declarou a assessoria.

Sobre o fechamento, o ministério disse que ‘cabe à Anatel se pronunciar’. ‘O Ministério das Comunicações não tem papel nisso.’ No fim da tarde de sexta, a Folha entrou em contato com o escritório da Anatel no Ceará e com a sede, em Brasília. Foi informada de que o levantamento sobre o caso só poderia ser feito hoje.’

‘O governo do Rio iniciou mais uma campanha na televisão para mostrar que diminuíram a violência e a criminalidade na cidade. É apenas propaganda.

É possível que alguns índices de crimes tenham caído, mas continuam escandalosamente altos. E os fatos, mais do que os números, não comprovam a publicidade. Basta ver o que aconteceu nos últimos dias.

O governo não consegue dar conta dos comandos de traficantes. Eles continuam dominando e horrorizando não só as favelas mas bairros inteiros. Na terça-feira, por exemplo, um bando decidiu fazer uma festa (essa é a hipótese da polícia), desceu o morro e saqueou o comércio de Vila da Penha. Os comerciantes calculam que tenham levado mais de 300 quilos de carnes e bebidas. No mesmo dia, no centro da cidade, outro bando de traficantes decretou luto pela morte de um bandido e fechou o comércio em torno da Central do Brasil.

Vias públicas essenciais como o túnel Rebouças e as linhas Amarela e Vermelha foram obstruídas por causa de bondes e tiroteios.

Mas a violência organizada que desafia o governo e a população não se restringe ao tráfico de drogas. As guerras pelo controle dos transportes clandestinos (e por alguns já legalizados) e pelos pontos-de-venda dos camelôs também formam quadrilhas e geram enfrentamentos, mortes e corrupção policial.

É evidente que a política de segurança do governo não está dando certo. Que política? A política do confronto. Não é a política da inteligência, dos procedimentos técnicos, da investigação, do planejamento, da prevenção, mas a do confronto.

Nesta semana mesmo, o secretário de Segurança, Anthony Garotinho, não só reafirmou essa política como soltou mais uma daquelas frases que parecem indicar força e determinação, mas soam a bravata e fanfarronice: ‘A polícia não vai fazer papel de banana’. E quem disse que vai?’

‘A publicação da fotografia de dois deputados dormindo anteontem à tarde no plenário vazio da Câmara dos Deputados, na edição de ontem da Folha, foi criticada por parlamentares.

Um dia após ser retratado dormindo, o deputado Promotor Afonso Gil (PDT-PI) chamou a Folha de ‘imprensa marrom’ em discurso na tribuna.

O Congresso foi convocado extraordinariamente para trabalhar por 20 dias úteis. Por isso deputados e senadores estão recebendo dois salários extras, somando R$ 38.160 para cada um.

‘Houve pura maldade de uma imprensa marrom, que não vale nada’, declarou. Gil disse que estava há duas noites ‘praticamente’ sem dormir e sentou-se ‘em um lugar reservado e tirou um cochilo’. O ‘‘lugar reservado’ era o plenário. A foto foi tirada às 15h20.

A fotografia registrou um momento. À noite, o quórum chegou a 441 deputados (de 513).

Outro que usou a tribuna para reclamar da fotografia foi o deputado Wagner Rubinelli (PT-SP), que pediu ‘providências’ à Procuradoria da Câmara.’