Dois projetos de lei norte-americanos – chamados Sopa e Pipa – têm gerado muita polêmica, porque podem ter sérias repercussões para a liberdade na rede mundial de computadores. No Estúdio CH, o sociólogo Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, fala sobre o caso.
Nesta entrevista, Amadeu explica que o Sopa e o Pipa são projetos semelhantes que visam impedir o acesso de norte-americanos a páginas da internet acusadas de violar a propriedade intelectual de outros cidadãos dos Estados Unidos.
O sociólogo, que é membro do Comitê Gestor da internet no Brasil, ressalta que essas leis não são tão limitadas quanto parecem e afetariam páginas e portais fora dos Estados Unidos também. A legislação dá cinco dias para que empresas norte-americanas retirem qualquer link com a página acusada. Ou seja, mecanismos de busca e redes sociais apagariam qualquer indicação a esse site. Segundo Amadeu, o único país com um sistema similar é a China, que bloqueia e filtra o tráfego dos internautas.
Para o professor, o Sopa e o Pipa seriam fruto da pressão da indústria norte-americana do copyright e de patente, que envolve setores como o cinematográfico, o fonográfico e o farmacêutico. A legislação seria uma forma de colocar limites e controles exagerados na internet de maneira a diminuir a liberdade de expressão e o intenso compartilhamento de arquivos digitais. Ela exerceria pressão sobre a infraestrutura de conexão e os provedores de acesso para acabar com práticas cotidianas da rede.
Amadeu fala ainda sobre o impacto mundial dessas leis, a necessidade de aumentar a diversidade cultural na internet, a presença hegemônica dos Estados Unidos na rede e as várias tentativas de diminuir a liberdade digital no mundo.