No inquérito conduzido por Lorde Leveson sobre os padrões da imprensa, foi dito ontem (01/02) que, qualquer que seja o novo tipo de regulador da imprensa, ele deve ter autonomia para multar seus membros e deveria ter um “braço de investigação”. Colette Bowe, presidente da Ofcom, o atual regulador das emissoras, declarou em seu depoimento que o poder estatutário de impor multas era muito útil para manter o respeito das emissoras e outras empresas de comunicação. Ela disse: “A penalidade financeira é algo que provavelmente ganhará a atenção daqueles que são responsáveis pela administração do negócio, e não daqueles responsáveis pelo lado editorial do negócio, e isso é algo que deve ser levado em conta ao se pensar como construir a sanção adequada.”
Lorde Black, presidente da Comissão de Finanças de Padrões de Imprensa [Press Standards Board of Finance], na qual se baseia a Comissão de Reclamações de Imprensa [Press Complaints Commission – PCC], disse que fora contrário a dar ao novo regulador o poder de multar jornais mas mudara de opinião. Ed Richards, principal executivo da Ofcom, disse aos membros do inquérito que os poderes de investigação eram “uma ferramenta fundamental, não necessariamente porque normalmente os usamos, mas porque as emissoras sabem que o poderíamos fazer”. Acrescentou que parte do atual inquérito da Ofcom sobre propriedade da mídia, motivado pelo abandono, por parte da News Corp., de assumir o controle total da British Sky Broadcasting, incluiria mais, através da investigação, do que qualquer informação sobre a propriedade por influência política poderia trazer.
O sistema tem que “funcionar para todos”
O juiz que reside o inquérito Leveson instou a Comissão de Reclamações de Imprensa a agir rapidamente no sentido de se renovar revamp itself e criar um novo órgão para regular os jornais do Reino Unido. O inquérito está avaliando as propostas de reforma “radicais” de Lorde Hunt, o novo presidente da PCC. O inquérito Leveson The Leveson inquiry foi instaurado por David Cameron por ocasião da indignação pública devido às escutas clandestinas de Milly Dowler hacking of the phone of Milly Dowler, a estudante assassinada.
Lorde Leveson fez questão de dizer que embora recebesse com satisfação o que Lorde Black chamara um “verdadeiro apetite por reformas”, os projetos da indústria não teriam efeito algum sobre seu trabalho. “Não deixarei de procurar uma resposta”, disse Lorde Leveson, destacando que parte de seu papel era representar os interesses do público em geral. “Não me limitarei a ficar sentado achando-me redundante”, disse. Qualquer que seja o sistema de regulação da imprensa, de autorregulação ou estatutário, teria que “funcionar para todos”, inclusive, o público, acrescentou.
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[Ben Fenton é correspondente do Financial Times]