A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma controversa lei que favorece o aumento da concentração de veículos de comunicação nas mãos de um único dono, segundo informa a AFP [25/3/04]. A primeira versão da lei havia sido rejeitada pelo presidente Carlo Azeglio Ciampi, que se recusou a assiná-la. A lei daria vantagens consideráveis ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que controla, direta ou indiretamente, cerca de 90% do mercado de TV italiana.
Esta nova versão foi aprovada na Câmara por 311 votos contra 246. Provavelmente também não terá problemas em passar pelo Senado, onde se encontra um grande número de aliados de Berlusconi.
Feita teoricamente com o objetivo de lançar a TV italiana na era digital, a polêmica lei desagrada à oposição de centro-esquerda, que alega que ela foi construída especialmente para proteger os bens do primeiro-ministro.
Entre seus negócios de família, que incluem os canais comerciais Italia 1, Canale 5 e Rete 4, e o controle do Conselho da emissora estatal RAI, Berlusconi comanda a televisão italiana.
A aprovação da lei permitirá que uma companhia privada possua mais de duas estações nacionais de TV, e o primeiro-ministro poderá manter todos os seus canais – que estavam ameaçados. Neste sentido, ela será útil para que Berlusconi possa ignorar a sentença de um tribunal constitucional que, em novembro do ano passado, ordenou que ele removesse um de seus canais, o Rete 4, de transmissão terrestre para transmissão por satélite. O primeiro-ministro já vinha cuidando desta situação. Em fevereiro, ele conseguiu na justiça um decreto que permitia que o canal Rete 4 fosse protegido temporariamente.