Thursday, 26 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Revista Consultor Jurídico

‘A Rede Globo e o industrial Luiz Antônio Costa foram condenados a indenizar as modelos profissionais Veruska Cardoso de Souza, C.L.L, menor de idade na época, e outras quatro jovens no valor de R$ 20 mil cada por danos morais. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas. Ainda cabe recurso.

Segundo as modelos, elas foram vítimas de sérios constrangimentos resultantes de matéria exibida no ‘Fantástico’. A reportagem ‘Don Juan do Brasil’ teria ganho cunho sexual ao ser editada e passado a imagem de que elas seriam prostitutas de luxo.

Elas alegam que foram contratadas em 1996 pela agência Over Look para participar como figurantes de uma matéria para a atração dominical. O tema era solidão e o entrevistado era o empresário Luiz Antônio Costa.

Diante da repercussão pejorativa da matéria as modelos Veruska Cardoso de Souza e C.L.L. ajuizaram ação de reparação por danos morais contra a Rede Globo e Luiz Antônio Costa, conhecido como Botina.

Em contestação e no recurso de apelação, a emissora alegou que agiu com seriedade, seguindo exclusivamente informações apresentadas por Luiz Antônio Costa. O industrial é que teria desvirtuado o propósito inicial da entrevista.

A emissora afirma, também, que ‘houve culpa das modelos porque se mostraram à vontade nos aposentos do industrial e se deixaram filmar em trajes íntimos em ambiente que se assemelhava a um bordel’.

Os juízes Alberto Vilas Boas (relator), Roberto Borges de Oliveira e Alberto Aluízio Pacheco de Andrade constataram que Costa pretendia ser visto como um conquistador rodeado de mulheres bonitas e que ‘certamente houve interesse da Rede Globo em aumentar os pontos de audiência’.

Segundo o acórdão ‘há, sem dúvidas, participação culposa a ser atribuída a ambos os réus, apesar de suas alegações cuidarem de acusar um ao outro’, observou o juiz Alberto Vilas Boas, relator da Apelação Cível.

A Câmara destacou ainda ‘a falta de cautela da Rede Globo’ já que, entre as figurantes, encontrava-se uma menor de idade. E questionou a razão pela qual o repórter que conduziu a entrevista, ao notar que a matéria não estava se enquadrando no contexto combinado entre as partes, não tomou as providências necessárias para certificar-se da veracidade das informações antes de permitir sua veiculação, que poderia atingir diretamente a honra das participantes.

Quanto à alusão da Rede Globo aos trajes e ambientes utilizados pelas modelos, os juízes entenderam, baseando-se em jurisprudência do próprio Tribunal de Alçada, que ‘à emissora competia constatar os fatos e cercar-se das garantias necessárias a uma exposição fidedigna da mensagem a ser levada a público’.’



MULHER NA MÍDIA
Eliane Pereira

Mulher quer ser descoberta’, copyright Meio & Mensagem, 29/03/04

‘O tempo parece passar mais rápido para as mulheres: a Rede Mulher de Televisão, ligada ao grupo que controla a Rede Record, completa dez anos de funcionamento em agosto e não pretende deixar a data passar despercebida.

O tempo parece passar mais rápido para as mulheres: a Rede Mulher de Televisão, ligada ao grupo que controla a Rede Record, completa dez anos de funcionamento em agosto e não pretende deixar a data passar despercebida. ‘Estamos planejando eventos tanto para o mercado publicitário quanto para o público em geral. Queremos colocar mais a nossa marca na cabeça das pessoas’, afirma o novo superintendente geral da emissora, Luiz Cláudio Costa. Ex-diretor de afiliadas da Record, Costa assumiu o cargo menos de um mês após Vinícius de Carvalho ter sido anunciado no posto. A informação é de que o executivo foi chamado de volta ao comando da Record do Rio de Janeiro para resolver problemas administrativos da empresa.

Melhorar e ampliar a cobertura do sinal e estreitar o relacionamento com os anunciantes são as principais metas da rede para 2004. Não que 2003 tenha sido ruim: o crescimento da receita publicitária, no ano passado, foi da ordem de 50%, garante Cláudio Soller – que, graças a esse resultado, foi promovido de diretor a superintendente comercial da emissora. ‘Enquanto o mercado encolheu nós crescemos porque temos custo mais atrativo e atingimos um público específico’, analisa Costa. O público ao qual ele se refere é predominantemente de baixa renda (70% pertence às classes C, D e E) e adulto (59% acima de 25 anos), com maioria de mulheres (52%).

Contribuiu para esse bom desempenho a instalação de representações comerciais em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e algumas cidades do interior paulista. Foi feito ainda um trabalho mais agressivo de apresentação da rede às agências, mostrando que ela cobre 80% do mercado (com sinal em UHF), além de estar presente nas grades das principais operadoras de TV por assinatura (Net, TVA e DirecTV). Contando com as repetidoras da Rede Família (também ligada à Igreja Universal, como a Record e a Mulher), conta com 106 pontos de retransmissão pelo Brasil e está em busca de afiliadas.

‘O UHF não estava sendo bem compreendido pelo mercado publicitário. Muita gente achava que a Rede Mulher estava só em São Paulo e ficou surpresa em ver nosso tamanho’, conta Soller, que tratou de se armar de números para convencer os anunciantes das vantagens de seu produto. Unilever, Casas Bahia, Peugeot e Procter & Gamble, entre outros, toparam a aposta e passar a vaicular também na emissora.

A maioria dos programas é ao vivo e trata de temas de interesse das mulheres, ou são abordados de um ponto de vista feminino. Até o jornalismo busca esse enfoque – o jornal da rede, com meia hora diária, é apresentado como o primeiro da TV brasileira voltado a esse público. Ainda este ano, o plano é colocar no ar boletins noticiosos ao longo da programação, incluindo os produzidos por unidades de externa. A âncora do telejornal é Diana de Castro, também egressa da Record.

Com tantas ligações com a rede-mãe, não haveria algum tipo de subsídio da Record para a Mulher? Segundo Costa, a operação em UHF é auto-sustentável e há muito deixou para trás a imagem de emissora voltada a programas religiosos. Estes ocupam alguns horários na madrugada; o forte da programação está na agilidade dos programas ao vivo e na prestação de serviços. Para divulgar isso e ganhar mais visibilidade, a rede vai aproveitar o décimo aniversário para lançar campanha publicitária, promoções com os telespectadores e novas atrações. ‘Nosso desafio é continuar crescendo’, diz Costa.’



MERCADO DE TRABALHO
Eduardo Ribeiro

Saímos da UTI’, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 31/03/04

‘Vários colegas com quem conversei nos últimos dias mostraram-se desconfiados em relação à afirmação que fiz no artigo anterior de que as boas notícias estavam de volta. Todos, claro, torcendo para que o prognóstico esteja correto, mas com um pé literalmente atrás. Eu confesso que também estou com um pé atrás, mas ao mesmo tempo os sinais que vêm do mercado apontam claramente para um processo de recuperação do mercado editorial. São sinais relativamente tímidos, porém reais, concretos, objetivos.

As demissões por corte de pessoal, aquelas provocadas pelo passaralho, por exemplo, cessaram. Algumas redações voltaram a contratar e outras a dar maior quantidade de frilas. Várias empresas jornalísticas estão ou vão promover novos lançamentos. As dívidas, embora continuem como principal perigo para os grandes grupos, como Globo, Abril e Estado, foram ou estão sendo renegociadas em patamares mais aceitáveis e compatíveis com o quadro atual. Em outras palavras, a mídia aparentemente deixou a UTI e já está respirando sem aparelhos. Mas não se imagina que vá ter alta sem um rigoroso tratamento e sem a ajuda do BNDES. É por isso que todos os olhos, agora, voltam-se para as negociações que estão sendo conduzidas pelo banco com os órgãos de imprensa, através das entidades de classe que os representam – ANJ (jornais), Aner (revistas) e Abert (rádio e tevê).

Os fatos mostram uma situação de melhora, como veremos.

Valor Econômico – Quem está no dia-a-dia do jornalismo econômico ou acompanhando mais de perto o mercado editorial sabe quão difícil tem sido a sina desse jornal, nascido de uma parceria meio surpreendente entre a Folha de S.Paulo e O Globo. Depois de um período de generosos investimentos, os acionistas decidiram estancar, de uma hora para outra, o fluxo de caixa para o jornal, determinando que daquela data em diante teria de seguir sozinho, com suas próprias pernas, ou seja, não receberia mais um tostão de aporte. Foi um Deus nos acuda, com cortes de toda natureza e inúmeras demissões. Um, dois, três cortes e as contas não batiam. Nesse ínterim, começou-se a procurar compradores para ele, pois tanto Folha quanto O Globo já não mais queriam continuar com a empreitada. O mercado foi inundado por boatos de eventuais interessados, mas a coisa não deslanchou. Pouco a pouco o jornal, após os drásticos cortes, se estabilizou, ganhou musculatura financeira e começou a conhecer o azul, o que só foi possível, obviamente, pelo sacrifício geral de toda a equipe, que, mesmo sobrecarregada, conseguiu superar-se produzindo um jornal de qualidade. Passada a fase ruim e diante desta nova realidade, Folha e O Globo, em decisão de Conselho, tomada recentemente, desistiram oficialmente de vender o jornal.

DCI Nacional – Outra prova de que há luz no fim do túnel vem do DCI/Panorama Brasil, títulos mantidos pelo ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia. Vencida a fase inicial das desconfianças do mercado no relançamento de um título que, mesmo forte, sofreu toda sorte de infortúnios na gestão de Hamilton Lucas de Oliveira, Quércia decidiu transformar o DCI regional, limitado a circular na Região Metropolitana de São Paulo e adjacências em um jornal de circulação e amplitude nacionais, ou seja, vai investir em logística, infra-estrutura e equipe, particularmente na montagem de uma rede de correspondentes nas principais capitais do País. No comando da operação estarão o superintendente do DCI/Panorama Brasil, Antonio Carlos Rios Corral, e o diretor de Redação, Getúlio Bittencourt.

Customizadas – O mercado das publicações customizadas, ou seja, das revistas de marca feitas com publicidade externa, continua a ser um dos mais promissores. Vários títulos estão chegando ao mercado a cada mês e desses destacamos dois, um deles patrocinado pela Fábrica de Móveis Florense, de Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul – Revista Florense -, e outro pela Dunas Races, de São Paulo, que atua na organização e promoção de eventos empresariais e esportivos (entre eles o Rally dos Sertões) – a Latitude. São publicações sofisticadíssimas, com apresentação gráfica e editorial impecáveis, nomes de prestígio assinando fotos e textos etc. A Florense, por exemplo, terá tiragem de 20 mil exemplares, 100 páginas de miolo, periodicidade trimestral e distribuição dirigida para profissionais que atuam no segmento de arquitetura e decoração. O comando editorial é de Renato Henrichs e a equipe de colaboradores integrada, entre outros, por Ana Maria Bahiana, Décio Galina, Luís Antônio Giron, Heloisa Seixas, Sérgio Augusto, Geraldo Mayrink, Ethel Leon e os escritores Moacyr Scliar, Ruy Castro e Martha Medeiros. O projeto gráfico é da agência gaúcha Quadrante Sul. Já a Latitude, publicação de variedades, atualidades e estilo de vida, será bimestral, com 10 mil exemplares de tiragem e 100 páginas de miolo. Paola Faustini, que coordenou o projeto, contou com o apoio da D&A, de Daniela Graicar El Kalay, na parte editorial, e de Flávio Vianna, na área gráfica.

Agência de notícias na área de Meio Ambiente – Também a pequena AutoInforme, agência dirigida por Joel Leite, decidiu desistir da crise e investir num novo projeto, a Agência ECOInforme, para produzir e comercializar conteúdo focado em meio ambiente, em áreas como abastecimento de água, poluição, resíduos, reciclagem, políticas públicas, e, em particular, as ações da indústria que afetam o meio ambiente, como os impactos, as gestões e as certificações ambientais, o desenvolvimento de tecnologia limpa, as fontes de energias alternativas etc. O time de colaboradores será integrado por Nicodemus Pessoa (responsável pela seção Estante Verde – livros), Paulina Chamorro (ex-Terra, Mar e Ar da Eldorado e que agora está na Reserva da Biosfera), Sabrina Pires (Eldorado) e Leandro Alves, além de colegas do curso de Meio Ambiente (pós- graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política) e de alguns professores. Lembrando que Joel tem, ao seu lado, na AutoInforme – agência de notícias do segmento automotivo – o Cláudio De Simone e o estagiário Ivan Silveira.

Novos títulos – O Brasil foi escolhido pelo Discovery Channel para a produção da primeira versão impressa do veículo em todo o mundo e se der certo a experiência poderá ganhar o mundo. A revista será lançada no final de maio, tendo no comando editorial Fernando Valeika de Barros, com supervisão de Thales Guaracy, ambos com passagens em cargos do staff editorial pela Abril e extinta Camelot.

Também a Duetto Editorial, dirigida por Alfredo Nastari (nastari@duettoeditorial.com.br), prepara, em sigilo, o lançamento de duas novas revistas. Ambas chegam ao mercado ainda neste semestre. Única dica: serão mensais. A Duetto tem hoje em seu portfólio as publicações: Scientific American, Viver Psicologia, História Viva e Cabelos, Beleza e Cia e é uma parceria mantida com a Editora Segmento, dirigida por Edimilson Cardial.

Jornal da Tarde – Falamos no artigo passado da nova iniciativa do Jornal da Tarde, que decidiu criar o Jornal do Carro – Fim de Semana. Pois bem, para uma estréia foi bom demais. O suplemento circulou com 88 páginas, 66 delas de publicidade, e a venda em bancas, na Grande SP, bateu nos 30 mil exemplares, o dobro do que vendia até então. De quebra, a receita com publicidade e classificados mais do que dobrou o valor estimado pelo próprio Departamento Comercial. Com isso, a direção do jornal já decidiu reforçar a edição do próximo sábado, com mais páginas (para classificados e serviços) e mais exemplares.

Ministério Público – Até vagas novas estão sendo anunciadas, como no caso do Ministério Público da União (MPU), que realizará concurso público para preencher 22 vagas em Comunicação Social. Os cargos de analista, com especialidade na área, serão distribuídos entre profissionais do Distrito Federal e de onze estados. O número de vagas varia de Estado para Estado. Para Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná e Santa Catarina há uma vaga. Para Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo há duas vagas. E para o Distrito Federal, sede do MPU, serão convocados sete candidatos. O salário inicial não é de se jogar fora: R$ 3.430,32; e as inscrições vão de 5 a 26/4. O edital está disponível na página da Escola de Administração Fazendária (Esaf): concurso.df.esaf@fazenda.gov.br . E se você quer mais informações é só ligar no (61) 412-6288 ou 412-6238.

São, é claro, exemplos pontuais, mas já em número considerável para recuperarmos ao menos em parte a esperança em dias melhores. Claro que não dá para dar, ainda, uma resposta ao colega Carlinhos de Oliviera, que, com razão continua a cobrar uma cobertura mais efetiva dos desdobramentos do caso Gazeta Mercantil. Nelson Tanure, como já havia feito no JB, está, espertamente, deixando o tempo conspirar a seu favor, e hoje, com os salários recentes relativamente em dia, faz com que até os colegas que lá trabalham já não questionem com tanta veemência coisas como o passivinho e o passivão. Ao Carlinhos, no entanto, eu diria que muito mais que um problema da mídia, esse é um problema de organização dos colegas (centenas deles) que lá trabalham ou trabalharam e que, infelizmente, não têm conseguido a mobilização necessária para obrigar a empresa a honrar seus compromissos. Se houver mobilização ou mesmo novidades, haverá cobertura ativa e destacada. Se não houver, a tendência é que o ritmo da cobertura acompanhe o próprio ritmo do movimento.’