Wilson Silveira

‘O governo anunciou ontem o substituto interino de Waldomiro Diniz na Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência. Será Alon Feuerwerker, assessor e homem de confiança de Aldo Rebelo (Coordenação Política).

O Palácio do Planalto também anunciou, com uma semana de atraso, que deverá instalar hoje ou amanhã uma comissão de sindicância para investigar os atos de Waldomiro no período em que ocupou o cargo -de janeiro de 2003 até o último dia 13.

Alon Feuerwerker, 48, é filiado ao PT desde 94, quando assessorou José Dirceu na campanha para o governo de São Paulo. Alon assessorou Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo e trabalhou na campanha de José Serra, candidato tucano à Presidência.

Entre 86 e 93, Alon trabalhou para a Folha, chegando a exercer o cargo de secretário de Redação. Entre 96 e 2002, ocupou cargos de direção no UOL. Assessora Aldo Rebelo desde o início do governo.

A criação da comissão de sindicância foi anunciada por Aldo Rebelo, a quem Waldomiro passou a ser subordinado após a reforma ministerial. Antes, ele era subordinado a José Dirceu (Casa Civil).

Filmado quando pedia propina e contribuição de campanha a um empresário do bingo em 2002, Waldomiro já estava sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Sobre o governo estar criando a comissão uma semana depois de tomar conhecimento da denúncia, Rebelo afirmou: ‘Não havia necessidade nem urgência dessa investigação, uma vez que a denúncia se refere a atividades do Waldomiro fora do tempo de serviço prestado à Casa Civil’.

‘Apesar de não haver denúncia ou indício de irregularidade praticada nesse período, nós estamos investigando por precaução e para assegurar à sociedade que o governo tem interesse em esclarecer qualquer dúvida’, acrescentou.

‘As duas medidas [a sindicância e a nomeação de Alon] integram a determinação do presidente da República de ver esclarecidas todas as circunstâncias relacionadas às denúncias publicadas pela imprensa e hoje já investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público’, disse Rebelo.

A comissão de sindicância será composta de três funcionários efetivos do Poder Executivo, que ainda não foram escolhidos, com prazo de 30 dias. Serão selecionadas pessoas que nunca trabalharam em órgãos nos quais Waldomiro trabalhou -ele era funcionário da Caixa Econômica Federal até o governo Collor (90-92).

Questionado sobre a falta de resultados concretos de comissões de sindicância criadas anteriormente, Rebelo negou que a providência seja insatisfatória. ‘Além da instalação da comissão de sindicância, o governo determinou a abertura de inquérito policial federal, o que foi feito de pronto. Também orientou o ministro da Justiça a pedir ao Ministério Público que fizesse investigações. Portanto, as medidas têm de ser analisadas em seu conjunto.’

Sobre os poderes da comissão de sindicância, supostamente inferiores aos de uma CPI, Rebelo afirmou que eles são estabelecidos pelo artigo 143 da lei 8.112/90. O artigo diz que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata.’

‘Itamar Franco está no exílio, na Itália, mas seu legado é barulhento.

O ministro que ele deixou no Supremo, hoje presidente do órgão, achou por bem defender o afastamento de José Dirceu, dando -quem mais- Itamar como exemplo.

Dele, o ministro Maurício Corrêa, cercado por microfones, ao ser questionado sobre o que fazer:

– Eu conheço uma experiência, que foi extremamente salutar, na época em que o presidente Itamar era o presidente da República (sic).

E relatou a experiência do então ministro Henrique Hargreaves, que foi alvo de uma denúncia semelhante:

– O Hargreaves foi afastado do governo e só voltou quando se esclareceu que ele não tinha absolutamente nada com aquele caso.

Solução absolutamente sensata, como se vê. Como era absolutamente sensata a solução de Aloizio Mercadante, da CPI ampla, um dia antes.

Mas foi o que bastou, pelos canais de notícias, rádios e sites, para derrubar a Bolsa, saltar o dólar etc.

Em meio a um depoimento seu no Congresso, mais lenha. O presidente do Supremo defendeu o ‘controle externo’ do Poder Executivo, dando como motivo o escândalo.

Depois do depoimento, nos corredores, mais contido, ele saiu falando que foi induzido pelos jornalistas, que não defendia o afastamento do ministro da Casa Civil:

– José Dirceu é um homem honrado e digno.

Mas aí o estrago estava feito.

Não é só de Maurício Corrêa, que foi seu ministro da Justiça, que vive o legado de Itamar em Brasília.

Também seu líder na Câmara, Roberto Freire, hoje presidente do PPS, supostamente da base governista de Lula, deixou sua marca.

Também defendeu o afastamento do ministro.

Em meio a isso tudo, Dirceu se reuniu com Lula, mas foi para ‘despacho de rotina’, garantiu o porta-voz. Precisou garantir mais, três vezes:

– Não há cogitação de que o ministro-chefe da Casa Civil deixe o governo.

Depois de tanta ‘lambança’, segundo Franklin Martins, e ‘trapalhada’, segundo Alexandre Garcia, o governo consegue vislumbrar dias mais calmos no Congresso.

De acordo com a Globo, foram suspensas as sessões ‘até o dia 2 de março’. Até lá, aos poucos, apaga-se o assunto CPI.’

‘De um lado e de outro, histeria. De Aloizio Mercadante e outros petistas do Senado, para começar.

Eles acreditaram na história do ‘comando do PT de que a denúncia faz parte da artilharia de José Serra na campanha de 2002’, no dizer do Jornal da Record.

Então, votaram contra a CPI, mas também a favor, desde que ‘ampla’. Da Globo:

– Aloizio Mercadante citou o nome de José Serra como alvo da investigação.

Não citou só o nome, mas também o porquê.

Segundo o líder petista, uma CPI no Senado trataria da ‘implantação do cartão do SUS’, referência ao Ministério da Saúde, e do dinheiro doado por uma certa ‘Asa Branca’ à campanha tucana.

Do outro lado, mais histeria. Antero Paes de Barros, que vinha de acusar o governo de espionagem pouco antes, e outros senadores tucanos pagaram para ver.

Anunciaram já ter escrito um requerimento propondo a CPI ampla, para provar que os senadores petistas não querem CPI nenhuma.

E trata-se do Senado, que é supostamente a casa das decisões pensadas, da serenidade, do bom senso.

Ninguém lá deu atenção aos avisos de Boris Casoy, um dia antes. Para os petistas:

– Jogar a culpa pela divulgação do crime em José Serra não responde a nada.

Para os tucanos:

– A oposição tucana, que agora clama por CPI, esmerou-se sempre por sepultar todas as CPIs, inclusive aquela gravíssima, da compra de votos para a reeleição.

Mas são ‘setores’ do PT e do PSDB que se deixam levar pela histeria, segundo outros personagens políticos, dos mesmos PT e PSDB.

Deputados petistas, a começar de João Paulo, presidente da Câmara, não demoraram a sair dizendo que não querem saber de CPI ampla.

Que ela só serviria mesmo para esconder uma investigação com outra.

Na mesma linha foi Tasso Jereissati, que questionou a CPI ampla como uma ‘ameaça’ aos tucanos todos, uma chantagem. Desde o início, ele se disse contra a CPI.

Na mesma linha foi o PPS de seu amigo Ciro Gomes, que saiu a campo em defesa ardorosa de José Dirceu.

Ciro atacou ‘setores’ do PSDB. Já o tucano Aécio Neves atacou ‘setores’ do PT, mas pediu investigação policial, não política. Não CPI.

E assim, como repisa dia após dia o comentarista da Globo, Franklin Martins, sempre o mais realista:

– Pelo andar da carruagem, o mais provável é que a CPI não saia.’

‘O XIS DA QUESTÃO – Assim como se equivocam no tom trágico dado à crise política que explodiu no gabinete do ministro José Dirceu, os jornais também erram feio ao tratarem como festa nacional os lucros espantosos obtidos pelos bancos, em 2003. Pelo menos, deviam se perguntar: como é possível obter lucros tão escandalosos, num país que tem o Fome Zero como principal programa de governo?

1. Crises à vista e crises ocultas

A descoberta de um corrupto sentado em cadeira nobre, na mais poderosa ala do Palácio do Planalto, constitui, evidentemente, assunto para muitas páginas impressas e horas de reportagens na televisão e no rádio – por um longo período. Solenes e pesados editoriais já foram escritos, muitos outros haverão de ser feitos, porque complicados, de efeitos altamente desorganizadores, serão os desdobramentos político-partidários deste episódio, nos cenários da luta pelo poder.

Luta pelo poder? Isso mesmo. A crise não está na exposição pública de um surpreendente caso de corrupção, mas no seu aproveitamento como ingrediente e pretexto para batalhas políticas.

A crise, em si, é boa. Para o regime e para o sistema político, ela funciona como processo de purga, certamente incômodo, mas salutar. Faz bem à alma cívica ver em operação os mecanismos de defesa ética e moral do sistema democrático. Quando tudo terminar, a saúde política da Nação estará melhor.

Abençoada crise, portanto. Deveria, até, receber da imprensa tratamento festivo. Afinal, um tumor foi descoberto e está em andamento a cirurgia de extirpação. Mas, ao contrário, é de tragédia o tom do noticiário sobre as trapalhadas em que se meteu esse tal de Waldomiro Diniz.

A meu ver, trata-se de um equívoco. E, assim como se equivocam no tom trágico dado à crise política que explodiu no gabinete do ministro José Serra, os jornais também erram feio ao tratarem como festa nacional os lucros espantosos obtidos pelos bancos em 2003. Aí, sim, no lucro dos bancos está manifestada a mais importante e complicada crise brasileira: a da incapacidade nacional de distribuir renda.

2. Escândalo em bilhões

Num país que declara e aceita o Fome Zero como o mais importante programa de governo, é um escândalo a notícia de que os sete maiores bancos lucraram R$ 13,4 bilhões (manchete dos grandes jornais diários a 18 de fevereiro). O escândalo ganha temperos de escárnio na exuberância de outra manchete, esta, do Estadão: Presidente do BB diz que lucro ‘é uma delícia’ (OESP, página B4, 18/2/04).

É o que igualmente deve estar pensando o presidente do Banco Central, em festa com um lucro de R$ 31 bilhões, bem maior que o dos sete maiores bancos, juntos. Ora, pergunto eu, Banco Central existe para gerar lucro?

Os jornalistas que redigem e editam tais títulos e matérias parecem não perceber o assunto que têm em mãos. É a conclusão a que se chega com a leitura dos jornais. Como que hipnotizados pelo brilho ufanista dos sucessos bancários – como se isso fosse o sucesso do país -, fogem ao dever de estabelecer nexos de causa e efeito dentro do próprio noticiário que diariamente editam.

Nas edições desse mesmo dia, em que os lucros dos grandes bancos iluminaram o alto das páginas, e nas edições dos dias seguintes, havia notícias escondidas, envergonhadas, que indiretamente tratavam do mesmo assunto, mas propondo sentidos opostos. Coisas como estas:

Dívida Pública cresce e chega a R$ 737 bilhões; Copom mantém cautela e juros em 16,5%; Aumento de mensalidade escolar supera inflação; Pagamento de Renda Mínima atrasa em São Paulo e teve valor reduzido; Renda do trabalhador cai 0,4%.

É o noticiário dos lados onde escasseia o dinheiro que tanto sobra nos bancos.

3. Mecanismo perverso

Por que os bancos ganham tanto dinheiro, e tão facilmente?

Pouco entendo de economia. Mas arrisco um caminho simplista para elucidar a incógnita. Se o bolo do dinheiro é um só, de proporções constantes e controladas, então, o aumento fantástico do quinhão conquistado pelos ricos (simbolizados nos bancos) só se pode dar pela redução injusta da fatia que deveria caber aos pobres.

Sei que não digo nada de novo. Capitalismo é assim mesmo. Mas o que espanta, no caso brasileiro, mais do que o aumento do fosso entre pobres e ricos, é o tom festivo do noticiário que anuncia o lucro fantástico do sistema bancário. Trata-se, claramente, do sucesso de um perverso mecanismo de transferência e acumulação de renda, generosamente azeitado pelas políticas e omissões oficiais.

De onde vem tamanho lucro?

Fiz a pergunta a um especialista, que já foi executivo de banco e hoje atua como consultor no mercado de capitais. E ele não titubeou:

‘O enorme lucro dos bancos vem, principalmente, da compra de títulos do governo federal. Como, devido aos juros altos, é inviável colocar dinheiro nas empresas, os bancos compram os papéis do governo, tirando vantagem dos juros em alta. Foi o que aconteceu em 2003. Como havia a perspectiva de uma queda progressiva da taxa oficial de juros, os bancos investiram pesado nos papéis pré-fixados, a juros altos. Ou seja: quanto mais lucram os bancos, maior é a dívida do governo. E essa é uma engrenagem que se auto-alimenta. Como o governo não tem dinheiro para resgatar os papéis, troca-os periodicamente por outros, usando continuamente o atrativo de altos juros pré-fixados. É o que de novo acontece, no início de 2004.’ E, na outra ponto, acrescento eu, o lucro com os juros altos amplia-se, nos empréstimos e financiamentos concedidos aos miseráveis que sobrevivem no dia-a-dia endividado.

Outra fonte de lucro livremente usada pelos bancos é a cobrança de taxas por serviços. Tostão por tostão (a gente nem dá por isso), o nosso dinheirinho de clientes vai passando para os cofres gulosos dos banqueiros. O especialista com quem conversei me garante que essa fonte de renda cobre, com folga, as despesas administrativas dos bancos.

Entretanto, o desemprego não recua, a capacidade de investimento governamental é vergonhosamente limitada, as prefeituras estão falidas, a saúde pública mendiga recursos, a educação padece, os aposentados só têm razões para o desalento, as estradas estão abandonadas – e por aí vai.

Como se isso fosse pouco, ainda temos os Waldomiros da vida, multiplicados, quais clones, pela cultura empedernida da corrupção.

4. Argumento dos fatos

Na história suja do Waldomiro, de explosivos ingredientes, e como não podia deixar de ser, a cobertura jornalística está dividida em duas frentes: a das investigações policiais, que tem ritmo técnico, tendendo à prudência, e a dos confrontos políticos, com oponentes espertíssimos, empenhados na luta pelo poder a qualquer custo.

O risco de instrumentalização do relato jornalístico é altíssimo. E a tentação de enveredar por deduções especulativas é enorme, estimulada por pelos lances nem sempre explícitos dos oponentes interessados. Mas como, em tempos de turbulências cabeludas, como esta criada pelo Waldomiro, os cidadãos precisam de uma imprensa mais do que nunca confiável, e a reclamam, há que praticar, nas redações, a velha e sábia crença no rigor dos fatos.

Em crises deste porte e com tais contornos, o grande argumento jornalístico é o dos fatos.’

‘1. Com a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a novela Waldomiro Diniz pode tomar outros rumos. Desde, naturalmente, que ela seja para valer, o que não costuma ocorrer no Palácio Tiradentes.

A CPI do Propinoduto, por exemplo, foi uma grande encenação para que não surgisse a grande pergunta: quais foram os deputados que conseguiram com o Governo do Estado as nomeações dos superintendentes da fiscalização envolvidos nesse gigantesco suborno? Se a investigação fosse séria, certamente também incluiria quem recebeu – empresas e jornalistas – as grandes verbas de publicidade da Loterj. Dizem as más línguas que a generosidade de Waldomiro era diretamente proporcional ao silêncio sobre a invasão de bingos, máquinas caça-níqueis etc. Existem outras más línguas por aí?

2. A representante do Ministério da Saúde em Minas Gerais foi demitida tão sumariamente como Waldomiro, quando se descobriu que ela cobrava dez por cento para liberar o pagamento de faturas. Pode ser que me tenha escapado a informação sobre quem (deputado ou senador) teria influenciado a nomeação dessa senhora. Talvez algum jornal de Minas tenha noticiado. Alguém viu?

3. Também foi esquisita a cobertura da demissão sumária do diretor de Infra-Estrutura do Ministério dos Transportes que denunciou o desvio de financiamentos do BID. Neste caso, o dinheiro não teria ido para o bolso de um ou mais espertos. O financiamento foi obtido para determinadas estradas mas usado em outras, evidentemente beneficiando alguém politicamente. Nos jornais que li não havia esse esclarecimento do Ministro nem do diretor demitido. Alguém pode ajudar?

4. O dono de IstoÉ, na guerra declarada com a Folha de São Paulo, argumentou que ‘só pode pagar sua dívida fiscal se conseguir aumentar o faturamento’. A edição da revista nas bancas inclui uma linda reportagem de oito páginas com todos os elogios possíveis ao Sivam (sistema de vigilância da Amazônia), sob a rubrica ‘Especial’, o que geralmente significa matéria paga disfarçada e deve ser uma boa ajuda ao faturamento. Será que também vai ser uma boa ajuda para diminuir a dívida fiscal?’