Eduardo Ribeiro

‘A Fundação Padre Anchieta perdeu ontem sua Superintendente Julieda Puig Pereira Paes, economista nomeada dez meses atrás pelo governador Geraldo Alckmin para colocar ordem na casa e sanear as finanças e o caos administrativo em que se encontrava a instituição. Jovem, mas vinda de experiências bem sucedidas tanto na iniciativa privada quanto como gestora de outras instituições públicas, nos dez meses em que esteve à frente da FPA conquistou o respeito e a admiração da esmagadora maioria dos funcionários. Era, de certo modo, nela que todos depositavam esperanças de dias melhores, e da volta de novos investimentos que ajudassem a Fundação e a TV Cultura a reencontrar seus melhores dias.

Tudo começou a ficar mais complicado com a guerra travada pelo comando da instituição com o final do segundo mandato de Jorge Cunha Lima, como presidente da casa. O Governo de São Paulo, responsável por pagar as contas da Fundação, queria também ter controle da administração da instituição, o que não conseguia por força dos estatutos e da resistência do Conselho, cuja autonomia para tomar as decisões é plena. Como no entanto não dá para ser feliz sem recursos, o jeito foi buscar uma composição, e foi isso que permitiu ao atual presidente permanecer na Fundação, porém presidindo o Conselho Curador, no lugar de Antonio Carlos Caruso Ronca, abrindo caminho para a chegada de Marcos Mendonça, que tem o aval do governador de São Paulo, como presidente executivo da FPA.

Pois é por discordar desse acordo, do modo como as coisas foram encaminhadas e estão sendo feitas, que Julieda Puig renunciou. E o fez com uma carta que chama a atenção não só pela serenidade, mas também pelo desprendimento e coragem de mostrar, sem temor, os riscos a que estão submetendo uma das mais caras instituições da vida cultural brasileira.

Sai, pelo visto, entristecida por não ter conseguido levar adiante um projeto que contava com a confiança da esmagadora maioria dos funcionários, mas que contrariava interesses dissimulados que rondavam e rondam vários núcleos do poder. Com sua saída, na visão de um executivo que acompanhou muito de perto toda a trajetória da crise, perdem os funcionários, a Fundação, a Cultura e, sobretudo, a sociedade brasileira.

Abaixo, segue a íntegra da carta de demissão entregue nesta terça-feira por Julieda Puig ao alto comando da Fundação Padre Anchieta:

‘ Sr. Presidente (Sr. Jorge da Cunha Lima),

Receba, por gentileza, acompanhando esta carta, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Superintendência. Este relatório contém dados e informações que, como julgo exigir minha posição nesta Fundação, devo compartilhar com V.Sa. e com os Srs. Conselheiros (os quais recebem cópia do mesmo), por ocasião da proximidade do término de meu mandato, no intuito de ampliar o conhecimento sobre aspectos relevantes da situação atual desta Fundação e contribuir, assim, com a importante tarefa de avaliação de seus rumos.

Encaminho-lhe, adicionalmente, o Relatório Complementar de Gestão e Prestação de Contas da Superintendência, com análises de contratos e outros temas específicos. Por razões de sobriedade profissional e respeito à integridade da Fundação Padre Anchieta, não tenho o conforto de tomar a iniciativa de estender este relatório complementar a todos os membros do Conselho Curador. Entendo que V.Sa., juntamente com o Exmo. Sr. Presidente do Conselho Curador (Prof. Dr. Antonio Carlos Caruso Ronca), a quem eu encaminho uma cópia adicional deste relatório complementar, devem ter a precedência e a prerrogativa de conhecer as informações nele contidas. Entendo também caber a V.Sas. decidir quais providências tomar sobre o que lá está relatado – inclusive a decisão quanto à publicidade ou não de seu conteúdo aos demais Senhores Conselheiros.

Nesta oportunidade, queira também receber meu pedido de demissão imediata do cargo de Superintendente da Fundação Padre Anchieta.

No dia onze de agosto de 2003, apesar da felicidade que senti por assumir o cargo ao qual ora renuncio, ainda não tinha a exata dimensão da grandeza do papel ocupado pela Fundação Padre Anchieta na sociedade paulista. Mas, aos poucos, no decorrer destes quase dez meses, o profissionalismo e a paixão dos funcionários, a quem tive a sorte de conhecer, tocou-me profundamente e acendeu todas as chamas de meus ideais, em uma experiência de vida que jamais apagarei de minha memória.

Neste período, dediquei-me, no limite de minhas forças, à Fundação Padre Anchieta e julgo ter contribuído para a conquista de resultados expressivos. O Relatório de Gestão e Prestação de Contas que V.Sa. e os Srs. Conselheiros ora recebem expõe uma síntese de todo o trabalho realizado não apenas por mim, mas por muitas pessoas competentes e dedicadas a quem tive a honra de conhecer e/ou ajudar a trazer para os quadros da FPA. Prefiro não citá-las neste momento, confiando em que cada uma delas reconhecerá o devido espaço que ocupa em minha admiração e gratidão. Estou certa de que a FPA também irá reconhecê-los.

Não poderia deixar de fazer honrosa menção aos briosos – não raro, estóicos – funcionários aos quais aprendi a admirar e que não deixarão tão cedo de habitar, em lugar especial, minha mente e meu coração. Agradeço-lhes, na pessoa do Sr. Conselheiro, Maurício Monteiro, representante dos funcionários no Conselho Curador, o apoio confiado a esta gestão.

Em relação aos Srs. Conselheiros, abstive-me, neste período, de manter um contato direto mais próximo e freqüente, entendendo que a ponte entre meu trabalho e o Conselho Curador deveria ser feita por V.Sa.. Apesar da pouca interação, e como não poderia deixar de ser, aproveito a oportunidade em que encaminho cópia desta carta para agradecer-lhes pela confiança, reiterando meu respeito pelos seus trabalhos dentro e fora da Fundação.

Gostaria de tecer ainda algumas considerações sobre o recente episódio eleitoral que articulou inédita alternativa para a acomodação de forças na alta gestão da Cultura.

A arte da Política é fascinante. Não poderia pensar diferente, até pela minha própria história. Entendo, no entanto, que o tempo da FPA não é o tempo da política. O tempo da política é o tempo das negociações e acordos (legítimos, cabe esclarecer). O tempo da Cultura, entretanto, é o tempo de profundas e necessárias transformações que, como tais, exigem, como em inumeráveis casos, ruptura. A ruptura, em uma instituição fatigada e em crise (como mostram meus relatórios), faz emergir forças hercúleas de seu interior que sequer se imaginava haver. É essa força, associada a uma condução equilibrada – mas não resistente às mudanças – que, aos poucos, vai induzindo à reconstrução. E é esse o processo que permite a superação definitiva das dificuldades e o enfrentamento estrutural dos desafios. Ademais, o tempo da política é, quase sempre, o tempo do gradualismo e, gradualismo, é tudo o que a Cultura não merece e talvez não possa suportar. Gostaria que estivessem vingando as condições para as profundas transformações sobre as quais falei. Mas, infelizmente, não é esta a hipótese que hoje vejo se aproximar.’

Entendo que a configuração do novo comando da FPA caminha no sentido de manter determinados aspectos e componentes em sua estrutura de poder que representarão obstáculos aos desafios que devem ser perseguidos por esta Fundação. Portanto, não vislumbro, no cenário que se avizinha, condições para continuar cumprindo a contento minhas tarefas. Apesar das alegrias, do aprendizado profissional e de vida nesta minha jornada, opto por deixar a FPA.

Não obstante minhas observações, desejo-lhe muito sucesso em suas novas atribuições como Presidente Eleito do Conselho Curador, voto que estendo aos futuros Gestores desta Fundação. Se hoje saio dos quadros desta organização, ingresso no grupo daqueles milhões de cidadãos que torcem para que as Emissoras Cultura ampliem seus espaços na formação de nosso povo e na consolidação da identidade brasileira.’’

‘Abra aspas. A Globo informa o que quer e como quer, desde que isso não vá contra o pensamento oficial. Se existe um poder soberano neste país, ele é a Rede Globo de Televisão. E o mais importante é que ela exerce esse poder graças ao Governo Federal, e sem ter sido eleita por pessoa alguma. Só em uma ditadura poderia existir semelhante poder sem controle social. Fecha aspas.

O trecho acima não é, leitor, de nenhum militante enlouquecido que só sabe dizer não à ALCA e não ao FMI. O pensamento é de um dos mais respeitados humanistas de nossa época e incansável defensor dos Direitos Humanos. Trata-se do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. A passagem está em seu livro ‘Revoluções de minha geração’, editado pela Moderna em 1996, mais exatamente na página 65.

Coincidentemente, a mesma organização criticada neste trecho não lembra este aspecto ‘sombrio’ do autor quando apóia sistematicamente um movimento que Betinho ajudou a criar, o VivaRio. A Globo protege seus direitos e depois, se der, os direitos humanos.

É esta uma das maiores forças empresariais que emperram nosso desenvolvimento, domesticando mentes e omitindo tudo a seu bel prazer. ‘Informa o que quer e como quer’, sempre de acordo com interesses da principal instituição que tem ajudado, ano após ano, década após década, as Organizações Globo a se manter: o Governo. Seja por meio de conivência disfarçada ou de ajuda explícita, a história desta sombria organização não existiria se não fosse a promíscua relação entre o Estado e a família Marinho.

Como descreve magistralmente Danielson Roaly, ‘a existência da TV Globo foi fruto de uma parceria não permitida por lei com o capital estrangeiro. O senador João Calmon solicitou em 1966 que essa união, com a Time-Life, fosse investigada. Uma CPI foi instaurada declarando que a Globo infringira o artigo 160 da Constituição da República. Mas o presidente Castelo Branco considerou as acusações como infundadas fechando o inquérito em 1967. Em troca, por debaixo dos panos, foi preparada uma grande propaganda do governo militar, um jornal de cunho nacionalista (em 1969, estreava o Jornal Nacional)’.

Constatada a participação da Time-Life, o artigo 160 era claro: ‘É vedada a propriedade de empresas jornalísticas, sejam políticas ou simplesmente noticiosas, assim como a de radiodifusão, a sociedades anônimas por ações ao portador e a estrangeiros. Nem esses, nem pessoas Jurídicas, excetuados os Partidos Políticos nacionais, poderão ser acionistas de sociedades anônimas proprietárias dessas empresas. A brasileiros (art. 129, nº s I e II) caberá, exclusivamente, a responsabilidade principal delas e a sua orientação intelectual e administrativa’. (Constituição de 1946, leia na íntegra).

Apenas para citar mais um entre tantos outros casos, entre 1997 e 1999 a Globo obteve um financiamento de R$ 639 milhões, sempre lembrando que ‘BNDES’ significa Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por que financiar o maior e mais poderoso grupo empresarial de comunicação do país?

Concorrência desleal

Igualmente ilícita, por sinal, é a relação entre os veículos das Organizações Globo, como explica o repórter Bob Fernandes ao descrever um intervalo do ‘Jornal Nacional’:

‘Comerciais. Da revista Época. Mas a Época não é do grupo Globo? Quanto a Época, da Globo, paga para anunciar no Jornal Nacional da Globo? E o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), diz o quê? Cerveja com cerveja não pode, pasta de dente com pasta de dente não pode. Caracteriza monopólio, concorrência desleal. E pode, pagando o que, revista do mesmo grupo anunciar na mesma televisão? Que é, recordemos, uma concessão do Estado’. [Revista Carta Capital, 18/03/02, ver em www.consciencia.net/midiandes1.html]

O 5º artigo do título I Lei nº 4.137, de 10/09/1962, dispõe: ‘Entendem-se por condições monopolísticas aquelas em que uma emprêsa ou grupo de emprêsas controla em tal grau a produção, distribuição, prestação ou venda de determinado bem ou serviço, que passa a exercer influência preponderante sôbre os respectivos preços’.

As Organizações Globo, bem como o CADE deveria prestar igual ou maior atenção ao ítem V do 2º artigo da mesma lei, que diz:

‘V) Exercer concorrência desleal, por meio de: a) exigência de exclusividade para propaganda publicitária; b) combinação prévia de preços ou ajuste de vantagens na concorrência pública ou administrativa’. (veja em www.cade.gov.br/lei4137_10set_62.htm)

Constituição, uma obra de ficção

De Constituição, convenhamos, a Globo pouco entende. Nunca é demais relembrar. No capítulo V do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o artigo 221 prevê que ‘a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão [darão] preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas’. Outro princípio da legislação prevê o ‘respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família’.

Em debate, o que é ético e educativo. O autor de diversas novelas da Rede Globo, Gilberto Braga, diz quais são seus princípios: ‘Eu quero 100% de audiência no último capítulo’ (10/05/2004). Para conseguir tal ‘feito’, a Globo exibiu esta semana a ‘atriz’ Juliana Paes semi-nua em uma praia do Rio de Janeiro. Em horário nobre. O mesmo ocorre com a novela das sete horas, só que de forma quase que diária. Eis o que a Globo entende por ‘educativo’.

Isso sem falar no trecho ignorado da Constituição que prevê a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, tema já abordado em outro artigo. (veja no final)

E se ela não respeita nem sequer a Constituição – a tão lembrada Constituição, na hora de defender os latifúndios improdutivos com base no direito de propriedade -, como devem proceder os juristas do país? Declarar a Rede Globo uma usurpadora dos direitos básicos dos brasileiros? Não seria este o termo técnico correto?

Qual a punição que a Globo recebe? Nenhuma, mas…

‘A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal’ (2o parágrafo do artigo 223. Corresponde a 206 deputados e 32 senadores, no mínimo). Ou ainda: ‘O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo [10 anos para rádio e 15 para TV], depende de decisão judicial’ (4o parágrafo do mesmo artigo).

‘Cumpra-se a Lei’. Mãos à obra.’

‘ÉPOCA chega aos seis anos de vida nesta edição. E há várias atrações para a festa de aniversário. A reportagem de capa, que desvenda os bastidores da Operação Vampiro, mostrando como os sanguessugas agiam no Ministério da Saúde, ocupa, sem dúvida, um lugar de destaque. Para comemorar os seis anos da revista, também nos permitimos especular como será nosso dia-a-dia em 2010 – ou seja, daqui a meia dúzia de anos. O resultado está nesta edição.

Temos ainda uma reportagem especial sobre o bullying – a violência à qual quase 20% das crianças são submetidas nas escolas pelos próprios colegas. Para finalizar o pacote, ÉPOCA traz um suplemento especial sobre tecnologia, apresentando as novas geringonças que estão tornando a vida mais fácil e prática.

Em seis anos, ÉPOCA firmou-se como a segunda maior revista semanal de informação do mercado brasileiro. Nessa trajetória, ocupa um lugar de destaque na galeria de furos jornalísticos do país, pois sempre se pautou pela seriedade, pela reportagem investigativa e pela inteligência. Um exemplo dessa fórmula é o caso Waldomiro Diniz, revelado ao país na edição de número 300, que circulou no dia 13 de fevereiro deste ano.

O que faz esta revista diferente das demais? Em primeiro lugar, ÉPOCA é uma publicação mais moderna, do projeto visual à abordagem dos fatos. Além disso, é mais informativa e menos opinativa. ÉPOCA é antenada, consegue trazer as novas tendências ainda em seu nascedouro. É ousada, porque não tem medo de abordar temas polêmicos ou encarar com naturalidade certas mudanças na sociedade. Por fim, ÉPOCA consegue ser uma revista leve, gostosa de ler, pois respeita o jeito de escrever de seus jornalistas e colaboradores, propiciando variedade de estilos e idéias.

ÉPOCA agradece a seus leitores a fidelidade e espera continuar a surpreendê-los com inovações contínuas, reportagens exclusivas e, o que é mais importante, informação quente.’