Daniel Cruz

‘A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando projeto de Lei (PL 3408/04) do deputado João Campos (PSDB-GO) que proíbe a exibição de propaganda com cenas de nudez e apelo ao erotismo em rádio e televisão.

Pelo texto, as emissoras deverão atender aos seguintes princípios:

– não utilizar de cenas de nudez, da simulação do ato sexual ou situações de apelo erótico claro ou velado;

– não explorar recursos de propaganda subliminar ou outros recursos não perceptíveis ao espectador;

– não veicular publicidade de acessórios eróticos, serviços de tele-sexo, de acompanhantes ou de prostituição.

A empresa de rádio ou televisão que descumprir a lei será multada em até R$ 10 mil por inserção veiculada, acrescidos de um terço na reincidência.

Para João Campos, o apelo ao erotismo é um recurso fácil e eficaz para chamar a atenção do consumidor. ‘No entanto, além de conflitar com os princípios constitucionais previstos para a comunicação social, em especial o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, esse tipo de propaganda distorce a finalidade informativa para focar a indução ao consumo’, afirma.

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 5269/01, do Senado Federal, sobre a veiculação de programação educativa para crianças na televisão. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, também será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.’

‘As TVs já estão arrumando as malas para subir a serra e engordar o faturamento. Pelo menos quatro emissoras – Band, Rede TV!, Globo e Record – estão tocando projetos de inverno em Campos do Jordão, interior de São Paulo.

Pelo segundo ano consecutivo, a Rede TV! fará o Inverno em Campos do Jordão, em que vários programas do canal são exibidos ao vivo da cidade durante todo o mês de julho. Entre as atrações, que serão apresentadas diretamente de Capivari, centro de Campos, estão o Superpop e o Bom Dia Mulher. Clodovil não sabe ainda será irá para a serra ou se terá apenas um link direto da cidade em seu programa.

A emissora também promoverá eventos na cidade, como uma Caminhada de Inverno liderada pela top model Ana Hickmann. Será no dia 18 de julho, às 10 horas, com a presença de artistas e esportistas.

A tenda da Band também será armada em julho na serra. Batizada de Vila da Band, a programação especial da rede em Campos envolverá boa parte dos artistas da casa na transmissão de shows e eventos de recreação, como patinação no gelo e gincanas na cidade. Algumas atrações da rede serão transmitidas da serra esporadicamente. Vale lembrar que a Band já tem tradição na cobertura do inverno em Campos – desde os tempos de Luciano do Valle .

Na Record, o clima ainda é de suspense, mas a emissora pretende definir até sexta-feira como será o pacote de atrações que produzirá diretamente de Campos, em julho. A idéia da rede é ter um programa especial que apresente atrações musicais, reportagens e entrevistas. Algo parecido com o que foi feito no Bahia 50 Graus, pacote de verão comandado por Galisteu diretamente de Salvador.

Luana Piovanni, que foi convidada pela emissora para apresentar um programa fixo na casa, poderá ser a apresentadora da programação de inverno do canal, independentemente de vir a acertar contrato mais longo.

Na Globo, a temporada na Serra foge um pouco do trivial. A rede montará na cidade , de 26 de junho a 27 de julho, a Estação Campos, onde haverá apresentações de dança, avaliação física computadorizada, jogos e oficinas de arte para crianças. Os eventos ganharão espaço nos telejornais e flashes na programação de São Paulo e São José dos Campos.’

‘O Ministério das Comunicações divulgou, no início da semana, a realização de um edital público para cadastramento e seleção das instituições que poderão participar dos projetos de desenvolvimento e pesquisa da TV digital no País.

O anúncio foi feito pelo ministro Eunício Oliveira, em Brasília, ao dar posse ao Conselho Consultivo da TV Digital (SBTVD). Ele ressaltou que aposta na pesquisa nacional para encontrar o caminho mais adequado para a implementação do sistema.

Segundo o Ministério, serão investidos R$ 50 milhões no projeto, recursos já existentes e que provêm do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O fundo tem fontes de recursos públicos e privados (contribuição de 0,5% sobre a receita bruta das empresas públicas e privadas prestadoras de serviços de telecomunicações, e 1% de contribuição da arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas). Foi criado em 2000 com a verba inicial de R$ 100 milhões.

O edital está disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/funttel/funttel_editais.asp.

O governo pretende fazer com que a implantação do novo sistema de TV digital esteja intimamente associada à nova proposta de integração entre cinema e audiovisual no País.

A hesitação do governo em escolher um padrão digital para aplicar à TV aberta tem causado apreensão. São muitos grupos de trabalho e pouca decisão.

Em novembro do ano passado, um decreto presidencial criava o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, dando prazo de um ano para a definição de um modelo adequado ao País e políticas para o setor.’