Plenária aprova novo estatuto

Com o dobro de comitês regionais instalados desde seu último encontro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promoveu de 21 a 23 de maio, em Goiânia, sua XI Plenária Nacional. O encontro reuniu 15 delegados e 24 observadores provenientes de oito comitês regionais (BA, GO, MA, MG, RS, RJ, SC, SP) e representando sete entidades nacionais e outras 71 entidades regionais no auditório do Umuarama Hotel, no centro da cidade. Numa discussão de quase 12 horas, que invadiu a noite de sábado, os participantes aprovaram a reforma do estatuto social da entidade, criado em 1995. O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal de Goiânia.

Os trabalhos foram abertos já na noite de sexta-feira quando um debate colocou a Coordenação Executiva frente a frente com a Plenária para uma avaliação dos dois anos de gestão. Minutos antes, a cerimônia de abertura foi marcada pela participação de representantes da coordenação nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das ausências sentidas foi a do jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC, que está afastado do país para tratamento de saúde. No sábado pela manhã, foi a vez da Coordenação Executiva prestar contas pela atuação no período 2002-2004. Além do relatório de atividades, a Plenária recebeu um quadro consolidado da situação financeira do FNDC, que revelou uma inadimplência de 60% no caso das entidades regionais associadas e de cerca de 30% entre as nacionais. Ambos documentos podem ser conferidos na página inicial do site do FNDC.

Enquanto a maioria dos participantes integrava o debate do estatuto, a Plenária destacou grupos de trabalho que trataram de sistematizar as dez teses apresentadas para o documento ‘Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil’, aprovado em 1994, outras quatro voltadas para o Plano de Lutas do FNDC e uma última sobre a renovação do Conselho de Comunicação Social. Os trabalhos acabaram se estendendo quase até a meia-noite de sábado. A Plenária também aprovou a elaboração do regimento interno do Fórum, que abarcará questões do cotidiano da entidade, e deverá ser apresentado até o mês de dezembro.

Em meio a este debate, de forma inesperada, a Plenária recebeu a visita do embaixador da Palestina e decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, Musa Amer Odeh. Foram 40 minutos de intervenção que colocou os delegados e observadores a par da situação enfrentada pelo povo palestino no conflito com Israel. ‘O Conflito nos meios de comunicação vem sendo colocado de forma errada porque não temos poder de informação, militar e econômico. Necessitamos da mídia internacional principalmente da honesta para denunciar os crimes contra nosso povo’, apelou o diplomata. O discurso de Odeh, assim como a maior parte da Plenária, foi transmitida pela Rede Abraço de Rádios, que criou uma rádio em Goiânia para fazer a transmissão. Ao final, o coordenador-geral do Fórum, Celso Schröder, sugeriu a aprovação uma moção de solidariedade ao povo palestino.

Assim que for enquadrado no novo Código Civil Brasileiro e registrado em cartório, o novo estatuto social do Fórum possibilitará a figura do colaborador regional. Esta forma de participação permitirá a qualquer pessoa ou grupo informal de ativistas contribuírem com o Fórum, a partir de seus comitês regionais, sem a necessidade de associação. Também foi aprovado o ingresso de organizações não-governamentais e movimentos sociais nacionais sem personalidade jurídica no quadro societário do FNDC. Isso tudo foi alcançado graças a um debate iniciado na X Plenária, realizada em São Paulo no ano passado, e que repercutiu nos comitês regionais, constando das três teses que sugeriam mudanças no estatuto.

No domingo, foi a vez do debate sobre a política de finanças, o Conselho de Comunicação Social e a eleição da nova coordenação do FNDC para o período 2004-2006 (veja como ficou a composição ao final do texto). As alterações no estatuto também criaram cargos operacionais para os integrantes da Executiva. Assim, a Abraço assumiu a secretaria-geral, os psicólogos ficarão com a Coordenação de Mobilização e Organização e os estudantes da Enecos com a Coordenação de Comunicação. A Fenaj permanece na coordenação-geral e a Fitert, na tesouraria.

Eleita a nova coordenação, a Plenária discutiu critérios para a renovação dos integrantes do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos ligados à área, prevista para o mês de junho. Por quase unanimidade, deliberou-se que o Fórum deve disputar a liderança deste processo de negociação assegurando que além das quatro vagas das entidades representativas dos trabalhadores também fosse alcançado o preenchimento das cinco cadeiras da sociedade civil. Como prioridade, os representantes do FNDC na negociação deverá indicar a participação da Abraço, Enecos, ABTU e CFP em algum destes assentos. De forma secundária, o Fórum também deverá defender a presença da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CCS.

Outro debate iniciado, trazido pelo Comitê pela Democratização da Comunicação do Maranhão, foi o da necessidade de realização de uma campanha para a convocação de uma conferência nacional de comunicação em 2005, nos moldes do que a sociedade brasileira realizou no caso da saúde. Aprovado o apoio à iniciativa do comitê, ficou acertado que o Conselho Deliberativo do Fórum deverá decidir como a entidade participará deste processo uma vez que ainda não existe uma proposta acabada sobre a iniciativa e que ela envolverá outras entidades da sociedade civil. Em outra moção aprovada, o Fórum irá reivindicar que o presidente Lula receba em audiência as rádios comunitárias brasileiras que estarão reunidas em Brasília nos dias 7 e 8 de junho de 2004.

A pauta extensa acabou impedindo que a Plenária tomasse algumas decisões importantes. Entre elas estava a atualização do ‘programa’ do Fórum. As 10 teses apresentadas que tratavam do tema foram sistematizadas pelo grupo de trabalho durante a noite de sábado e serão o ponto de partida para o trabalho a ser realizado em uma Plenária Extraordinária. A Plenária indicou ainda que o encontro extraordinário seja promovido em São Paulo ou em Porto Alegre no final do mês de agosto durante o XXVII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação da Intercom ou na quinta edição do Fórum Social Mundial.

Até o final da semana que vem, as entidades associadas ao Fórum deverão receber por e-mail as resoluções da XI Plenária, bem como os relatórios de sistematização dos grupos de trabalho e as demais deliberações.

Comitê pela Democratização da Comunicação da Bahia; Comitê pela Democratização da Comunicação de Goiás; Comitê pela Democratização da Comunicação do Maranhão; Comitê pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais; Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul; Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio de Janeiro; Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina; Comitê pela Democratização da Comunicação de São Paulo; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço; Associação Brasileira de Televisão Universitária – ABTU; Conselho Federal de Psicologia – CFP; Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert; Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj

Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – Intercom. Suplentes: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica de São Paulo – Sindicine; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica no Estado do Rio de Janeiro – Stic

Coordenação Geral: Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj; Secretaria Geral: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço; Coordenação de Comunicação: Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos; Coordenação de Mobilização e Organização: Conselho Federal de Psicologia – CFP; Tesouraria: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert