A Federal Communications Commission (FCC, entidade americana que regula o setor de comunicações) determinou que o incidente com o seio da cantora Janet Jackson no show no intervalo do Super Bowl, no início deste ano, deve ser considerado ‘indecente’ e propôs multar 20 emissoras da rede de televisão CBS em um total de US$ 550 mil.
Para refrescar a memória: no fim de uma apresentação no intervalo da final do campeonato de futebol americano, o cantor Justin Timberlake arrancou uma parte da roupa de Janet Jackson, deixando seu seio à mostra por alguns segundos para um público de mais de 90 milhões de telespectadores.
O presidente da FCC, Michael K. Powell, tomou a iniciativa de abrir um inquérito para investigar se o ato poderia ser caracterizado como indecente poucos dias após o ocorrido. A investigação foi realizada rapidamente e concluiu que a performance de Janet e Timberlake havia violado os padrões de decência da agência, segundo os quais conteúdos sexuais ou escatológicos não podem ser transmitidos pela televisão ou estações de rádio no período entre seis horas da manhã e 10 horas da noite, quando crianças podem estar assistindo.
A multa proposta pela equipe de Powell deverá passar ainda pelos outros cinco comissários da agência, que deverão decidir se aprovam ou não o valor máximo proposto de US$ 27.500 por cada uma das 20 emissoras. É preciso que pelo menos três dos comissários aprovem a ordem para que a Viacom, dona da CBS, seja notificada oficialmente da multa.
Esta é apenas a terceira vez que a FCC pune com dinheiro uma rede de televisão, e é o valor mais alto estipulado até hoje. A agência parece ter uma predileção por multar estações de rádio. Recentemente, foi estipulada uma multa no valor de US$ 400 mil à Infinity Broadcasting – também da Viacom – por problemas causados pelo polêmico apresentador Howard Stern e por outros.
Sexo nas ondas do rádio
Stern, aliás, vive colocando as estações que transmitem seu programa em apuros. Em fevereiro, a Clear Channel Communications, uma das maiores donas de estações de rádio nos EUA, suspendeu o apresentador de sua programação em estações em Rochester, Orlando, San Diego e Pittsburg depois de reclamações de indecência feitas pela FCC. O programa de Stern aborda debates sobre temas sexuais.
No começo de junho, a Clear Channel chegou a um acordo com a FCC e irá pagar mais de US$ 1,7 milhão de multa pela série de acusações por indecência que recebeu.
Na última semana, Stern anunciou que seu programa matinal voltaria a aparecer em novas estações de rádio em Houston, San Diego; Tampa, Orlando e West Palm Beach, na Flórida; Austin, no Texas; Rochester, em Nova York; e Fresno, na Califórnia. Todas as estações são da Infinity Broadcasting. O debochado locutor afirmou que a conquista de novos mercados era um recado para a FCC.
Paródias políticas na Rede
O sítio de pornografia na internet Whitehouse.com, que fazia paródias com membros do governo, primeiras-damas e estagiárias da Casa Branca, perdeu todas as suas referências políticas.
Dan Parisi, o dono do sítio, consentiu com as mudanças depois de uma negociação com o U.S. Patent and Trademark Office (Escritório de Patentes dos EUA). Segundo o acordo, ele receberia permissão para utilizar o nome ‘whitehouse’ apenas se deixasse claro para seus visitantes que seu sítio não está relacionado ao sítio do presidente George W. Bush, cujo endereço é Whitehouse.gov.
Para isso, foram removidos todos os elementos relacionados à política, como uma paródia do candidato democrata à presidência John Kerry e uma seção com descrições espirituosas de primeiras-damas.
Parisi, de 44 anos, anunciou que pretende vender o sítio e parar de trabalhar com pornografia, por se preocupar com o que seu filho, em idade pré-escolar, iria pensar quando crescer. Segundo ele, a receita anual do Whitehouse.com chega a mais de US$ 1 milhão, e o acordo estabelecido com o governo deverá ajudar sua venda, já que dará segurança de marca para os possíveis compradores. Informações de Frank Ahrens [The Washington Post, 1/7/04], Elizabeth LeSure e Ted Bridis [AP, 30/6/04].