Jamil Chade

‘A partir de hoje, a comunidade internacional inicia a construção de um plano ambicioso: o de controlar os spams em dois anos.

Reunidos em Genebra, delegados de empresas e de 60 países, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tentam entrar num acordo sobre o que deve ser feito para que os e-mails indesejados sejam eliminados dos sistemas de informática. Segundo dados internacionais, o Brasil está entre o quarto e o quinto maior produtor de spams do mundo.

‘Trata-se de uma epidemia dos tempos modernos’, afirmou Robert Horten, presidente da conferência, que ocorre na sede da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Segundo estimativas da ONU, os spams já representam 65% dos e-mails recebidos por um usuário da internet e a grande maioria é produzida nos Estados Unidos e China. Há um ano, a taxa de spams era de 35% e o problema era considerado como tolerável. Hoje, custa US$ 10 bilhões à Europa e US$ 25 bilhões ao mundo. Spams também podem ganhar a forma de e-mails fraudulentos e originários de grupos criminosos. Segundo a UIT, em 2003, 57 milhões de americanos receberam e-mails falsos de empresas pedindo que o usuário revelasse sua conta bancária ou o número de cartão de crédito. Cinco por cento dos internautas responderam e foram fraudados.

Tecnicamente, o mundo tem capacidade de controlar spams em dois anos.

Mas a UIT alerta que será necessária a criação de leis, um compromisso das empresas e acordos de cooperação entre países para investigar suspeitos.

‘Precisamos de uma ação legal concertada contra uma centena de spammers que são conhecidos. Estamos lidando com um problema global que ataca o próprio conceito de sociedade da informação’, afirmou Horten.

Apesar de o problema já ser conhecido há pelo menos quatro anos, apenas agora a comunidade internacional está se dando conta de que uma solução terá de ser encontrada em comum acordo entre todos os países.

‘Hoje, cerca de 35 países contam com leis que criminalizam os autores dos spams. Mas ninguém pode lutar sozinho contra isso e ninguém poderá ficar de fora, já que um só paraíso para os spammers seria suficiente para que o problema fosse mantido’, afirmou o especialista.

Quanto à pena para os autores dos spams, Horten explica que a comunidade internacional deve escolher entre duas opções. A primeira seria a de punir o usuário impedindo que volte a usar seu provedor de internet. Já a outra opção seria por meio dos tribunais. Na Austrália, um réu primário paga uma multa de cerca de US$ 30 mil por enviar um spam a indivíduos. Se a vítima for uma empresa, a multa chega a US$ 900 mil. Outra opção seria a de cobrar por e-mail enviado, proposta que está descartada diante do peso que criaria para países em desenvolvimento.

Para a UIT, o primeiro passo no combate aos spams seria a adoção de leis em todos os países. Em seguida, o objetivo seria a de harmonizá-las. Enquanto muitos países ainda debatem a criminalização do spam, alguns governos já avançam no sentido de criar redes de cooperação. Na semana passada, as autoridades da Austrália, Inglaterra e Estados Unidos estabeleceram um acordo para a troca de informações sobre criminosos. ‘Chegou a hora de tomarmos uma medida contra isso’, concluiu Horten.’

‘O acesso em banda larga promete ser um dos segmentos mais lucrativos do mercado de telecomunicações nos próximos anos. É isso que mostra uma pesquisa realizada pelo Yankee Group, revelando que em 2008 o número mundial de assinantes na área pode chegar aos 325 milhões. As previsões são tão positivas, que apenas o DSL deve incorporar 35 milhões de novos usuários em 2004.

E nos anos seguintes a tendência é continuar crescendo. Para 2005 e 2006 a expectativa é de cerca de 43 milhões de novos clientes em DSL, chegando a 46 milhões em 2007 e 51 milhões em 2008. Apesar de mais baixo, o acesso via cabo modem também apresentará um aumento significativo, com uma média de 8 milhões de novos usuários a cada ano. As previsões destacam que o número de clientes no segmento, que chegava a 34 milhões no final de 2003, pode se aproximar dos 75 milhões em 2008.

A estudo mostra ainda que outras áreas também contam com um futuro promissor. O acesso em alta velocidade via satélite irá responder por 12 milhões de assinantes em 2008, ou cerca de 4% de market share. Já a banda larga sem fio, que já em 2004 pode chegar a uma base de 2,3 milhões de usuários, pode crescer rapidamente e alcançar 8% do mercado em 2008, impulsionada pela região de Ásia-Pacífico e Europa.’

‘A cada novo blockbuster lançado, a mídia se escandaliza ao ver o filme, ato contínuo, sendo vendido em DVD e vídeo nas barraquinhas de camelô dos grandes centros urbanos. Mas o ambulante de rua já tem concorrência também no mercado virtual – e não se trata do download de filmes pelo Kazaa ou Grokster.

O ‘camelô eletrônico’ espalhou-se feito erva daninha pela internet e já configura uma rede de serviços paralela. Poucos dias após o lançamento de Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban, era possível encomendar o filme em VCD pela internet e recebê-lo em casa, confortavelmente, pela módica quantia de R$ 16,00.

O mais impressionante é que o filme (assim como dezenas de outros, incluindo os campeões de bilheterias O Dia depois de amanhã e Homem-Aranha) estavam sendo oferecidos no site MercadoLivre.com, único associado brasileiro do E-Bay e que atua há cinco anos no País.

Após consulta da reportagem do Estado, o Mercado Livre retirou a oferta do site. O material era oferecido por um terceiro, que pedia o preenchimento de um cadastro ao comprador e entregava os filmes em casa, após o pagamento do valor fixado.

‘A qualquer momento, é possível, sim, que existam produtos piratas à venda no site’, disse Stelleo Tolda, diretor-presidente do Mercado Livre. ‘Mas são infrações às nossas políticas e nós monitoramos constantemente para remover essas ofertas’, afirmou.

Segundo Tolda, o Mercado Livre atua em associação com entidades de defesa da propriedade intelectual, como Abes e Apdisc, e as violações aos direitos autorais contrariam suas regras. ‘Quando detectamos que o produto é pirata, é falsificado, tomamos providência. Acatamos também denúncias de clientes’, afirmou.

Há diversos outros ‘camelôs eletrônicos’ que vendem discos, vídeos, DVDs, games, kits e até brinquedos pirateados na internet, com entrega domiciliar dos produtos.

O site cuja reprodução da home page ilustra esta página oferece em VCD o filme Homem-Aranha 2, que estreou na sexta-feira passada, por R$ 16,00.

Tróia, com Brad Pitt, custa R$ 24,00. Também oferece Hellboy, produção que só estréia nas próximas semanas. A página informa que teve 71.785 mil visitas desde o dia 31 de março. Para comprar, o visitante só precisa preencher um pequeno cadastro, que não exige documentação.

A pirataria audiovisual está se tornando o maior problema que a indústria do cinema enfrenta atualmente. Esta semana, segundo a agência EFE, já existem cópias do premiado documentário Fahrenheit 9/11 circulando na internet, embora espectadores americanos tenham dificuldades para conseguir ingressos para ver o filme nos cinemas.

O diretor Michael Moore disse que não se importa com o fato. Declarando-se contrário às atuais leis de propriedade intelectual, Moore disse que seus livros e seus filmes têm a intenção de ajudar o mundo a mudar, e que ‘quanto mais gente tenham acesso a eles, melhor’.

A indústria discográfica, que já tem metade do lucro das suas companhias abocanhada pela pirataria, segundo algumas fontes, também tenta criar saídas para sua situação.

A companhia BMG, que está em processo de fusão com a gigante Sony, introduzirá no próximo mês um novo sistema de preços do CD, escalonado pela ‘qualidade’. Serão três categorias, uma ‘barata’, de US$ 12,30; uma normal, de R$ 16,00; e uma de luxo, de US$ 22,15.

‘A versão barata será similar a um CD de produção caseira, sem capa e com os títulos das canções impressos diretamente no disco’, disse o presidente do Conselho de Administração do grupo Bertelsmann, Maarten Steinkamp.

Curiosamente, o projeto da BMG é o mesmo apresentado no Brasil pelo sertanejo Ralf, da dupla Christian & Ralf, que até patenteou o projeto e tenta fazê-lo ser aceito pelas gravadoras nacionais. O CD de Ralf, no entanto, sairia mais barato que um pirata. Em um comitê reunido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no entanto, as gravadoras (mesmo as independentes) rejeitaram o projeto do sertanejo.’