Jamil Chade

‘A ONU não quer que a Internet permaneça exclusivamente nas mãos dos Estados Unidos. Ontem, depois de um ano de estudos, 40 peritos convocados pelas Nações Unidas publicaram relatório sobre o futuro da rede mundial de computadores e sugeriram que os governos trabalhem pela internacionalização da Internet. O governo americano já deixou claro que é contrário a essa proposta e que tentará bloquear o processo. O Brasil, um dos países que iniciou a pressão pela internacionalização da rede de computadores, acredita que essa gestão deva ainda ser democrática e transparente, por meio da criação de um fórum internacional.

A Internet, desde que foi criada, sempre esteve sob o controle da empresa Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), ligada diretamente ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Para muitos peritos e governos, entre eles o Brasil, esse controle deve ser exercido de forma multilateral.

Diante da publicação do relatório que admite a criação de um fórum internacional para a gestão da Internet, os 191 países da ONU passaram a debater desde ontem o tema e o que fazer com as recomendações dos 40 peritos, dos quais dois eram brasileiros.

Em uma reunião entre o representante da Casa Branca para assuntos relacionados à tecnologia da informação, embaixador David Gross, e o embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correa, os americanos deixaram claro que não vão abrir mão de seu poder sobre Internet. O Brasil lembrou que, há um ano, os americanos indicavam que até o final de 2006 a Icann deixaria de ser relacionada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

O Brasil aproveitou para observar que os americanos avaliam a questão da Internet apenas sob o ângulo da segurança. Embora compreenda os motivos de Washington, o País acredita que a segurança do sistema só poderá ser eficiente se houver cooperação internacional.

Para um dos maiores especialistas no assunto, George Sadowsky, diretor da entidade Global Internet Policy Initiative, Bush não quer ficar marcado como a pessoa que entregou o controle da Internet. O governo americano já declarou, em relatório, que não está de acordo com a criação de um fórum internacional para administrar a Internet. ‘A publicação desses comentários foi um ataque preventivo, já que sabiam que a ONU estava por publicar sua avaliação. O recado que estão enviando ao mundo é que a política americana sobre o assunto não mudará, seja qual for a decisão tomada pela ONU’, afirmou Sadowsky.

O especialista reconhece que uma das preocupações dos Estados Unidos é legítima: a politização do controle da Internet por países e interesses diversos. Para ele, a ONU ‘pode não ser o local ideal para se criar um fórum sobre esse assunto’.

Na avaliação do Brasil e da própria ONU, a gestão da Internet deve ser realizada em um fórum único, responsável pela elaboração de políticas públicas sobre a Internet. Para Marcelo Lopes, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, o fórum internacional deveria seguir o modelo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, com a participação dos governos, empresas e sociedade civil.

O fórum teria a missão de lidar com os custos da Internet, controlar nomes de domínio registrados e a questão da segurança da rede. O controle político, hoje feito pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, seria substituído por um órgão internacional de supervisão composto exclusivamente por governos.

Para opositores do modelo brasileiro, a idéia se resume a criar uma nova burocracia internacional para lidar com a Internet, o que poderia reduzir o desenvolvimento da tecnologia. Criticam ainda a participação no fórum de governos autoritários, que controlam acesso dos cidadão à rede de computadores, como a China.

Para o Brasil, outros governos devem ser ouvidos politicamente nos debates. O que não pode ocorrer é a permanência do atual sistema, que eleva os preços de conexão em países emergentes. Pelo atual modelo, as decisões sobre a cobrança de taxas pela Icann, por exemplo, não são legítimas.

O Brasil ainda alega que os Estados Unidos estão isolados no debate, que tem de estar concluído até novembro, para a Cúpula da Informação na Tunísia, na qual os países devem decidir sobre a administração da Internet. Brasília diz ter apoio até dos europeus nesse ponto.’

‘O investimento publicitário nos meios de comunicação passou de R$ 8,6 bilhões em 1998 para R$ 15 bilhões no ano passado, numa curva de crescimento que tem se mantido superior a 10% ao ano. Esse movimento permitiu que jornais e revistas recuperassem fôlego, mas a televisão ampliou a sua fatia, que passou de 55% há 10 anos para os atuais 61%. Do montante destinado à TV, a Globo abocanha 57%, seguida do SBT, com 20%, e a Record, com 7%.

Estas são algumas das conclusões do Mídia Dados 2005, que o Grupo de Mídia de São Paulo começa a distribuir ao mercado esta semana. A circulação dos jornais de todo o País, auditada pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC), por exemplo, passou de 3,335 milhões de exemplares diários, na média de 2003, para 3,368 milhões em 2004. O número ainda é distante dos 4,219 milhões de 2000, quando registrou a melhor marca, mas é superior à média de 1994. Os empresários de jornais, comenta o livro produzido pelo Grupo de Mídia, estão confiantes em que o meio, dada a sua credibilidade, retomará o espaço que perdeu para novas mídias, especialmente no que se refere à receita publicitária.

O rádio também recuperou espaço, segundo a publicação, passando a responder por uma fatia de 5% de todo o investimento publicitário – um dado comemorado pelos profissionais de mídia e que repete o fenômeno que ocorre em outros países, especialmente a Inglaterra onde, para fugir da concentração da mídia televisiva em poder do bilionário Ruppert Murdoch, muitos anunciantes recorreram ao rádio. O último Festival Internacional de Publicidade de Cannes, realizado em junho, espelhou isso ao incluir a categoria ‘rádio’ na premiação.

Para os cinéfilos, uma boa notícia: o número de salas de exibição passou de 1.572 para 1.765, sendo que no Estado de São Paulo passaram de 616 salas para 654.’

‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem à tarde em Campinas (SP) o contingenciamento de verbas pelo governo federal de R$ 14 milhões que seriam usados no projeto de desenvolvimento e implantação do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital). O corte pode prejudicar a fase de testes do sistema.

Um grupo de estudos tem até fevereiro de 2006 para entregar o documento ao governo federal com sugestões e orientações para a implantação do SBTVD. O ministro disse que a expectativa do governo é que o sistema entre em fase de implantação a partir do próximo ano.

Costa esteve ontem no CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), onde participou da 4ª Jornada de Integração do projeto SBTVD -um evento de periodicidade mensal no qual são feitos os acompanhamentos do cronograma e os ajustes do projeto.

O projeto tinha um orçamento de R$ 52 milhões, mas, com o corte, ficará com R$ 38 milhões -que já foram gastos. O ministro sugeriu que o SBTVD busque apoio da iniciativa privada, de fundos do Ministério da Ciência e Tecnologia ou tente linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

‘O contingenciamento é supostamente temporário. O governo ainda pode liberar os R$ 14 milhões até o fim do ano. Mas é fundamental que a iniciativa privada se manifeste e apoie o projeto’, disse Costa.

De acordo com Costa, o Brasil não desenvolve um padrão de TV digital, mas sim um sistema. ‘Os padrões de TV digital já estão estabelecidos e são o americano, o europeu e o japonês. Não vamos reinventar a roda. Vamos aproveitar a tecnologia já existente. Nós temos que desenvolver um sistema que se enquadre no contexto do país e proporcione a inclusão digital’, disse.

A nova tecnologia proporcionará, por exemplo, o acesso à internet pela TV, além de mais canais de TV com imagem digital.

Para Costa, o Brasil deve procurar desenvolver o seu próprio sistema de TV digital em parceria com países da América Latina.

O diretor de TV Digital do CPqD, Ricardo Benetton, disse que o corte de R$ 14 milhões pode prejudicar a fase de testes do sistema, pois a verba era esperada para a construção de uma estação experimental em Campinas.’

‘O conglomerado de mídia News Corp., do magnata australiano Rupert Murdoch, está comprando a empresa de internet Intermix Media Inc., que controla o site de relacionamento social MySpace.com, por US$ 580 milhões em dinheiro. O negócio, anunciado ontem, é o primeiro investimento da nova unidade de negócios de internet da Fox Interactive Media.’