‘A TV Record e Paulo Maluf (PP) entraram em atrito em razão da data do debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Após quatro reuniões, a emissora havia acordado com os nove partidos convidados que o embate, a ser mediado por Boris Casoy, seria em 23 de agosto, às 22h.
Na terça-feira passada, um último encontro definiu regras e, por sorteio, a ordem das participações dos políticos e onde cada um irá se posicionar na bancada. José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT), no entanto, disseram posteriormente que não poderiam comparecer na data combinada.
O canal entrou em contato com os outros partidos na quinta-feira informando que o debate seria adiado para 30 de agosto. Oficialmente, a mudança foi feita para que o encontro político não acontecesse durante os Jogos Olímpicos, que se encerram no dia 29.
Sentindo-se desprestigiado, Maluf não aceitou a justificativa, e seus representantes informaram que ele não iria comparecer. Também exigiram que sua cadeira não fique vazia (o que costuma ocorrer quando um candidato falta).
Além dos três primeiros, foram convidados Erundina (PSB), Havanir (Prona), Ciro Moura (PTC), Paulinho (PDT), Pena (PV) e João Manoel Baptista (PSDC).
Pelo sorteio, Maluf estaria sentado entre Erundina e Moura e seria o último a falar no encerramento. No PP, há quem acredite que ele poderá mudar de idéia.
OUTRO CANAL
La garantia…
A Telemundo, rede que compra as novelas da Globo e as exibe dubladas em espanhol nos Estados Unidos, decidiu mudar de estratégia. Para concorrer com a líder Univisión, que detém 75% da audiência latina transmitindo tramas do México, irá produzir sua próprias novelas com temas e atores hispano-americanos.
… Soy yo
A Telemundo foi parceira da Globo na versão hispânica de ‘Vale Tudo’, e essa decisão poderá prejudicar as exportações da emissora brasileira nos EUA. A notícia é da Associated Press.
Pressão
O governo poderá ser proibido de usar verba federal para anunciar em programas de televisão que não ‘respeitem os valores éticos e sociais’. Esse é o projeto de lei apresentado pelos deputados petistas Chico Alencar e Orlando Fantazzini (coordenador da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania).
Quintal zero
Na primeira quinzena de julho, em razão das férias escolares, o Ibope registrou aumento significativo do número de crianças de quatro a 11 anos na frente da TV das 9h às 18h.’
Gerson Camarotti
‘Crivella assinou pela TV Cabrália em maio’, copyright O Globo, 21/07/04
‘Documentos analisados ontem pela Procuradoria da República no Distrito Federal mostram que o senador Marcelo Crivella (PL) não só ainda é sócio da TV Cabrália como continua ativo na condição de gerente da emissora, afiliada da Rede Record no Sul da Bahia. Na 21 alteração do contrato social da TV Cabrália, datada de 13 de novembro de 2003 e registrada na Junta Comercial da Bahia apenas em 10 de maio deste ano, aparece a assinatura do senador, candidato a prefeito do Rio. O contrato tem como objetivo extinguir a filial da TV Cabrália localizada na cidade de Eunápolis, na Bahia.
A Constituição proíbe que parlamentares diplomados exerçam cargo em empresa concessionária de serviço público e determina a perda do mandato de quem infringir a lei. Os documentos contrariam a versão de Crivella de que já não exercia função na TV. Crivella deve ser acusado pelo Ministério Público de falsidade ideológica por ter omitido das declarações de bens encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, em 2002 e neste ano, a participação acionária de 46% na TV Cabrália. As cotas ainda em poder de Crivella somam R$ 267.422.
‘O senador deveria ter se desvinculado’, diz Peres
O Senado deve pedir a cassação do mandato de Crivella com base na informação publicada ontem pelo GLOBO de que ele continua como sócio-gerente da TV Cabrália. O senador Jefferson Peres (PDT-AM), membro do Conselho de Ética do Senado, disse que o caso é muito grave e passível de cassação do mandato. Segundo ele, a Corregedoria do Senado deve averiguar os fatos e enviar o pedido de cassação ao Conselho de Ética. Só depois é aberto o processo de cassação.
– O senador deveria ter se desvinculado de fato e de direito da TV Cabrália. Isso é muito grave, passível de cassação do mandato. É a Constituição que determina. Espero que ele não tenha cometido este erro – afirmou Peres.
Na volta do recesso, a situação do senador do PL deve ser examinada pelo corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PFL-SP). Crivella ainda corre o risco de ter a sua candidatura a prefeito do Rio impugnada. O pedido de impugnação já foi enviado ao procurador regional eleitoral no Rio, Antônio Carlos Simões Martins Soares, pelo procurador da República no Distrito Federal Luciano Sampaio Gomes Rolim.
A documentação atestando a participação do senador na sociedade da TV foi enviada ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que está de recesso e deve examinar o caso quando voltar. Ele tem o poder de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal proposta de abertura de processo contra os parlamentares.’
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‘Fonteles dá 30 dias para Crivella se explicar’, copyright O Globo, 23/07/04
‘O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, deu um prazo de 30 dias ao senador Marcelo Crivella (PL-RJ) para que ele dê informações sobre o processo administrativo que apura os crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária. O ofício já foi entregue no gabinete do senador em Brasília.
O mesmo prazo para prestar esclarecimentos foi dado ao deputado bispo João Batista (PFL-SP), também da Igreja Universal. Crivella e Batista são acusados de serem sócios-gerentes da TV Cabrália, afiliada da Rede Record no Sul da Bahia, apesar de serem parlamentares, o que é proibido por lei.
Ministério Público investiga suposta sonegação fiscal
A Constituição veda a parlamentares diplomados a possibilidade de exercerem cargos em empresas concessionárias de serviço público e determina a perda do mandato de quem infringir a lei. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República, a representação foi apresentada pelo procurador Luciano Sampaio Gomes Rolim.
O Ministério Público Federal também investiga se os dois parlamentares ligados à Igreja Universal omitiram de suas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral as ações que possuem na TV Cabrália, o que configuraria crime de sonegação fiscal.
Só procurador-geral pode encaminhar processo ao STF
Documentação do Ministério das Comunicações informa que o senador Crivella tem 46% das ações, que somam R$ 267.422, e que o deputado João Batista Ramos da Silva possui 22% das ações, no valor de R$ 129.978. Procurados pelo GLOBO em seus gabinetes, em Brasília, Crivella e João Batista não retornaram as ligações.
A representação foi enviada ao procurador-geral da República porque só ele tem poder constitucional para fazer uma investigação preliminar e encaminhar pedido de abertura de processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares.’
Ruy Sampaio
‘Defesa de Crivella tenta invalidar pedido de impugnação’, copyright Jornal do Brasil, 23/07/04
‘A defesa do senador Marcelo Crivella (PL) apresentada ontem ao Tribunal Regional Eleitoral se baseia na tentativa de desqualificar o requerimento apresentado pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que pede a impugnação da candidatura do bispo da Universal.
Informações colhidas com a assessoria jurídica de Crivella mostram que a defesa quer provar que o pedido se baseia em fatos controversos, o que não seria passível de impugnação de registro de candidatura. Sem contestar diretamente as acusações de falsidade ideológica por ter apresentado informações falsas ao Tribunal Regional Eleitoral, os advogados do bispo argumentam que, para cancelar o registro da candidatura de Crivella, o PHS só poderia usar ilícitos previamente comprovados.
– Impugnação de registro de candidatura baseada em abuso de poder tem de se apoiar em fatos comprovados ou em procedimento transitado em julgado – explica um dos integrantes da assessoria jurídica do candidato.
A defesa de Crivella argüi que o pedido do PHS pede apuração dos fatos, o que não caberia no caso. Acrescenta que um pedido de impugnação exige que o processo que julga o crime ou ilícito já esteja concluído e transitado em julgado.
– O remédio usado não é o adequado para essa investigação – observa um dos componentes da assessoria jurídica do senador.
Crivella argumenta que a impugnação não é a via apropriada para que seja apurado algum ilícito penal. Apesar disso, continua insistindo que não houve omissão por parte do senador. Para provar isso, enviou ao TRE cópia da declaração do imposto de renda de 2000 do senador, onde estão declaradas as doações das cotas de participação na TV Cabrália. Também anexou cópia do contrato de cessão das cotas da TV. Os advogados de Crivella não conseguiram explicar, contudo, por que o senador teria assinado em nome da empresa ano passado. Argumentam que isso ficaria a cargo de outro processo criminal, do qual nem teriam conhecimento.
Assessores do senador garantem que não receberam qualquer informação, telefonema ou fax sobre os documentos que o procurador federal Luciano Rolim encaminhou ao Ministério Público Estadual. Toda a argumentação da defesa está baseada no único documento de que dizem ter tomado conhecimento: o pedido de impugnação interposto pelo PHS. Segundo os advogados, o fato de documentos serem anexados ao processo do PHS não faz diferença no mérito da questão.’