‘O ministro Romero Jucá afirmou ontem que ‘dorme tranqüilo e trabalha tranqüilo’, que ‘renúncia não faz parte do seu vocabulário’ e que ‘a vida política é feita também de injustiças e incompreensões’. No início da noite, enquanto sua assessoria, em Brasília, divulgava ‘nota de esclarecimento’ sobre denúncias de irregularidades que o atingem, em São Paulo ele acusou jornalistas – sem citar nomes – de estarem a serviço de parlamentares que lhe fazem oposição.
‘Existem adversários políticos, existem inclusive parlamentares que efetivamente têm jornalistas contratados fabricando esse tipo de notícia’, declarou. ‘Vários jornalistas têm distribuído dossiês’, insistiu Jucá. ‘Existem sites montados exatamente para me atacar, mas isso não me abala. Estou num cargo público, devo explicações e sempre que for necessário eu darei as explicações.’
Questionado sobres quem são os jornalistas, ele se esquivou. ‘Existem alguns jornalistas que fazem política em Roraima que, efetivamente, inclusive recebem em gabinetes de parlamentares para ficarem atuando contra mim. Mas essa é uma disputa política eleitoral de Roraima e, portanto, eu não quero nacionalizar essa questão.’
Jucá reafirmou que nunca chegou a pensar em renúncia. ‘Não cometi nenhum tipo de irregularidade, nenhum tipo de ação que possa levar a qualquer tipo de arrependimento.’ Ele disse que o documento entregue à Procuradoria-Geral ‘não é defesa, é um fornecimento de informações’. Repudiou ‘as inverdades, distorções, calúnias e leviandades publicadas de forma sensacionalista e imprecisa’. Afirmou que a transferência de bens para os filhos (casa do Lago Norte, casa de Boa Vista e Fazenda em Roraima) está contida na sua Declaração de Bens (Imposto de Renda). Informou que é legal e regular a atitude de transferir aos filhos, descendentes diretos, bens em nome da família.
O ministro afirmou que a casa do Lago Sul, mencionada na reportagem da revista Época não lhe pertence. Lamentou que a revista ‘tenha atacado minha família e a mim mesmo’. A revista afirma que o patrimônio de Jucá encolheu desde a última prestação de contas à Justiça Eleitoral e que ele passou diversos bens para os filhos com usufruto.
Segundo a nota, o ministro não é proprietário, membro ou dirigente da TV Caburaí e da Fundação Roraima. Jucá admite que destinou recursos para o município de Cantá (RR), mas que a execução das obras ficaram a cargo da prefeitura, responsável pelos convênios. O ministro reclamou da matéria do Estado, ‘Sem autorização judicial, gravação que envolve Jucá vira arma de defesa’. Ele alega que foi envolvido em algo que desconhece. ‘Não tive acesso às investigações, que seguem sob segredo de Justiça, apesar de ter solicitado aos órgãos competentes por essa investigação a conclusão do inquérito e a quebra do segredo de Justiça.’’
Ricardo Galhardo e Adauri Antunes Barbosa
‘Lula faz defesa pública de Jucá’, copyright O Globo, 19/04/05
‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em São Paulo que não pode demitir o ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB-RR), somente por causa do noticiário dos jornais, que vêm publicando denúncias contra o ministro. As acusações, pelas quais Jucá é investigado pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluem desde o desvio de verbas públicas ao uso de funcionários em suas campanhas eleitorais, além do uso de documentos irregulares para obter financiamento em banco oficial, oferecendo propriedades inexistentes como garantia para o empréstimo.
– Não posso tirar ou pôr um ministro em função desta ou daquela manchete de jornal – disse Lula, no escritório da Presidência da República na Avenida Paulista, ao lado do presidente do Chile, Ricardo Lagos.
Para Lula, há muitas insinuações contra Jucá, que, segundo ele, está se portando bem no ministério.
– Temos instituições que investigam e apuram. Por enquanto, a missão do ministro está sendo cumprida muito bem, que é a de ajudar a resolver o problema da Previdência e de acabar com as quadrilhas que atacam a instituição, que serão dizimadas – disse Lula, ao defender a permanência de Jucá no ministério.
Para o presidente, Jucá está tomando medidas duras para resolver os problemas da Previdência.
– Por enquanto, há muitas insinuações. Quem é político, sabe o que significam insinuações. O ‘eu acho’ e o ‘eu penso’ não adiantam. É preciso que surjam coisas concretas. Ele já me procurou duas vezes para dizer que pediu ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que investiguem tudo o mais rapidamente possível. Ele é o maior interessado para que a verdade venha à tona – disse Lula.
Bastos: ‘Ele não tem imunidade divina’
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também defendeu o colega. Segundo ele, Jucá não tem ‘imunidade divina pelo fato de ser ministro’ para se livrar das investigações naturais de um regime democrático. De acordo com Bastos, é preciso ‘esperar um pouco’ para que Jucá possa se defender. Por isso, disse não considerar constrangedora a situação do ministro da Previdência ou do governo, que o mantém no cargo.
– A situação não é constrangedora. Faz parte da democracia. O ministro, pelo fato de ser ministro, não tem imunidade divina. Está sujeito, como todos os cidadãos. Essa é a essência da democracia e da República: qualquer pessoa, qualquer servidor público, está sujeito à investigação do Poder Judiciário, a uma investigação do Ministério Público e da Polícia Federal – disse.
De acordo com Bastos, Jucá está preparando sua defesa, princípio democrático que deve ser respeitado:
– É preciso esperar um pouco. Vivemos em um estado de direito. O ministro tem hoje o prazo, segundo os jornais dizem, para apresentar sua defesa ao procurador Claudio Fonteles, e ele está fazendo isso. Nós vamos esperar para ver como as coisas evoluem.
Sobre a possibilidade de afastamento de Jucá, o ministro da Justiça foi taxativo em sua defesa:
– Não acredito que seja o caso, de maneira alguma.
Lula se mostrou constrangido de ter que discutir o caso de Jucá com Lagos, que o procurou para pedir que o Brasil trabalhe pela eleição do chileno José Miguel Insulza para a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Lula disse que vai ajudar o chileno contra o mexicano Luiz Ernesto Derbez.’
Beatriz Coelho Silva
‘Ministro Gil defende as ‘indústrias criativas’’, copyright O Estado de S. Paulo, 19/04/05
‘Quanto mais desenvolvido o país, maior o papel das indústrias criativas (artísticas, culturais ou tecnológicas) no seu Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, representa 1%, e, para crescer, o governo e a sociedade precisam reconhecer sua importância econômica. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu essa tese ontem na abertura do Fórum Internacional das Indústrias Criativas, que termina amanhã em Salvador, com a participação de representantes de 15 países. ‘Alguns já tomaram essa iniciativa, como a Inglaterra, desde Margareth Tatcher, e os EUA, cujo PIB, na maior parte, é formado pelo setor’, disse Gil.
O encontro visa a criar o Centro Internacional de Indústrias Criativas (CIIC), sugerido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para tratar das questões relativas ao setor: da conciliação de conflitos às regulações entre os países e os setores produtivos. ‘O Centro beneficia mais os países em desenvolvimento, onde há muita criatividade, mas dificuldades para transformá-las em bens econômicos’, explicou o ministro. ‘As barreiras desse processo são a falta de investimentos, de reconhecimento das diversidades regionais e a dificuldade de compatibilizar interesses locais e nacionais com a voracidade das multinacionais da cultura.’
Gil ressaltou que, embora a criação tecnológica e a artística tenham regulações diferentes, ambas devem ser discutidas. ‘A primeira fala de patentes enquanto a segunda, de direito autoral, mas cada vez mais elas se completam e as fronteiras tendem a desaparecer’, alertou o ministro.’