Folha de S. Paulo

‘Em um clássico do cinema, dirigido pelo cineasta norte-americano Stanley Kubrick, o ator Peter Sellers interpreta o memorável doutor Strangelove, numa corrosiva sátira ao militarismo anticomunista norte-americano dos tempos da Guerra Fria. Ele vive às voltas com seu braço mecânico, que insiste em se erguer inadvertidamente em saudação fascista, acentuando as tendências ideológicas da personagem. Também partidos de esquerda, mesmo convertidos às regras do convívio democrático, parecem às vezes ser vítimas do tique revelador de Strangelove: quando não se espera, eis que erguem o braço e deixam entrever os traços de suas surradas concepções autoritárias e centralizadoras.

Nesta semana, dois fatos restabeleceram as ligações entre o governo petista e alguns conhecidos cacoetes stalinistas: o texto de uma lei para criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a proposta, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, com vista a instituir o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ).

Nos dois projetos, temos a mão sinistra do estatismo e do dirigismo procurando regulamentar, controlar e domesticar a livre expressão do pensamento. No caso do CFJ, a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, fala por si: ‘Não há nenhuma instituição com competência legal para normatizar, fiscalizar e punir condutas inadequadas dos jornalistas’. O ministro, talvez inspirado no exemplo do líder cubano Fidel Castro, que ocupa lugar proeminente na galeria dos heróis petistas, não deixa dúvida sobre o que se pretende: independentemente de já existir legislação específica, cria-se uma instância de ‘fiscalização’ ligada ao governo federal, que terá enorme potencial de ser instrumentalizada para coagir profissionais da imprensa.

A idéia, que foi lamentavelmente sugerida pela própria Federação Nacional dos Jornalistas, ganha contornos ainda mais alarmantes ao se recordar que o governo recentemente pretendeu expulsar do país um correspondente do jornal ‘The New York Times’, além de solicitar, por intermédio do ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação, que a imprensa fosse menos ‘negativista’. Não satisfeito, o mesmo Gushiken afirmou anteontem que o CFJ irá ‘proteger a sociedade’.

No mesmo sentido vai o projeto da Ancinav, segundo o qual o Estado arvora-se em ente todo-poderoso no planejamento, regulamentação, fiscalização e administração das atividades cinematográficas e audiovisuais, tratando de submetê-las a valores éticos e a finalidades ‘relevantes’ que serão, afinal, definidas por quem detém o poder político.

É fato que a legislação sobre cinema merece aperfeiçoamentos, notadamente no que tange às regras do incentivo fiscal, por demais concessivas e consideradas por muitos ineficazes para estimular a formação de investidores privados. Bem diferente é trilhar o caminho do intervencionismo e procurar colocar sob o jugo do poder central a própria ‘responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação’.

Felizmente, as veementes reações da sociedade parecem ter, nesse caso, surtido algum efeito. O Ministério da Cultura viu-se compelido a ampliar o debate e rever o texto. Quanto ao infame Conselho Federal de Jornalismo, é de esperar que seja rechaçado pelo Legislativo.’

‘A polêmica em torno das discussões sobre a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) acabou por postergar a apresentação de uma proposta final do governo para a regulação do setor, que afeta cinema, televisão e TV paga. A nova agência será criada para substituir a Ancine (Agência Nacional do Cinema), que será extinta.

Ontem, representantes do Ministério da Cultura reuniram-se no Palácio do Planalto com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Eunício Oliveira (Comunicações). Ficou estipulado o prazo de 30 dias para a apresentação de um texto final de criação da agência. No período, deverão ser ouvidos representantes da sociedade civil e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Uma proposta inicial, elaborada pelo Ministério da Cultura, acabou suscitando queixas de membros do setor e desconfiança nos próprios integrantes do Conselho Superior do Cinema e do Audiovisual, que é composto por nove ministérios.

Entre os pontos polêmicos, estão a possibilidade de a agência intervir no conteúdo editorial do setor, de acordo com interpretação do texto, e a taxação de ingressos de cinema e de cópias de filmes.

Falta de clareza

‘Nós rejeitamos qualquer interferência no conteúdo. O próprio ministro [Gilberto Gil] foi vítima de censura por anos’, disse o assessor do ministério, Sérgio Sá Leitão. Assessores do próprio ministério admitiram que há trechos do texto que podem levantar dúvidas por não estarem suficientemente claros.

O artigo 8º do texto enviado a outros ministérios, como esboço do projeto da Cultura, diz: ‘O poder público, levando em conta os interesses do país no contexto de suas relações com os demais países, poderá estabelecer limites, mediante lei, à participação estrangeira no capital da exploração de atividades cinematográficas e audiovisuais’.

Segundo Leitão, ‘não se trata de interferir na composição acionária, mas de defender interesses da indústria brasileira’. Ele completou: ‘Trata-se de a agência ter acesso a dados do setor para regular’. Vários pontos do texto têm como objetivo defender a produção brasileira dos filmes ‘blockbuster’, segundo classificação dos membros do ministério, em referência às grandes produções norte-americanas.

‘Rascunho’

Os integrantes do Ministério da Cultura chegaram a criticar a divulgação na imprensa de trechos do texto da pasta. ‘Não faz sentido discutir algo que não foi objeto de análise final’, disse Leitão. ‘O que vazou foi um rascunho’, completou Orlando Senna, secretário do Audiovisual.

‘Todos os projetos, antes de serem enviados ao Congresso, passam pelo Ministério da Justiça. Se forem considerados inconstitucionais, isso será considerado pelo governo. Não defendemos nada que fira a Constituição’, declarou Leitão.

As discussões sobre a criação da Ancinav já duram 14 meses, mas o governo pretende enviar o texto para o Congresso ainda neste ano. Segundo Leitão, ainda não está descartado o envio por medida provisória. Já a Lei Geral do Audiovisual, no entanto, deve sair só em 2005.’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso projeto de lei que prevê a criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) e suas respectivas seções estaduais. O conselho terá poderes, segundo a proposta do governo, para ‘orientar, disciplinar e fiscalizar’ o exercício da profissão e a atividade de jornalismo -inclusive com poderes de punir jornalistas.

O texto do projeto foi publicado ontem no ‘Diário Oficial’ da União. Elaborado pelo Ministério do Trabalho, o texto passou pelo crivo jurídico da Casa Civil e ainda tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, antes de ser sancionado pelo presidente da República.

Outra função do CFJ, ainda segundo o texto, será a de ‘zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe’ e ‘colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos de jornalismo e comunicação social com habilitação em jornalismo’.

A proposta é polêmica por sugerir algum tipo de controle numa atividade em que a liberdade de expressão é a base. Além disso, insere-se num contexto de dificuldades de relacionamento entre o governo Lula e a imprensa.

Em diversos episódios desde o começo de seu mandato, Lula e alguns ministros criticaram a atuação da imprensa. ‘Notícia é aquilo que nós não queremos que seja publicado, o resto é publicidade’, disse Lula no ano passado.

O chefe da Secretaria de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken, já se queixou do que considera ‘negativismo’ do noticiário.

Neste ano, um jornalista norte-americano, Larry Rohter, teve seu visto revogado por ter escrito uma reportagem no ‘New York Times’ na qual abordava supostos abusos alcoólicos de Lula. A decisão do governo foi revista após a repercussão negativa do episódio. Além disso, nas reuniões de cúpula do governo, são constantes as desaprovações à conduta de jornalistas e de órgãos de imprensa.

Para exercer a profissão, diz o projeto, o jornalista deverá estar inscrito num conselho regional de jornalismo. Durante 90 dias, a contar da posse da primeira composição do CFJ, a emissão da carteira profissional de jornalista permanecerá sob a responsabilidade da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais). Não há menção à obrigatoriedade do diploma de jornalista, hoje contestada judicialmente.

Em ofício enviado ao presidente Lula, no qual expõe os motivos para a criação do CFJ, o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) afirma que ‘atualmente não há nenhuma instituição com competência legal para normalizar, fiscalizar e punir as condutas inadequadas dos jornalistas’. O CFJ, segundo ele, ocuparia tal espaço.

‘O conselho poderá inclusive proteger, de forma indireta, o próprio jornalista, hoje sujeito a demissão sumária caso se recuse a seguir ordens superiores, mesmo as antiéticas ou destinadas a produzir reportagens falsas ou parciais’, afirma o ministro Berzoini.

Segundo o texto do projeto, a primeira composição do conselho será provisória, contando com dez jornalistas profissionais efetivos e dez suplentes -todos indicados pelo conselho de representantes da Fenaj. Ele tomará posse em até 60 dias após a publicação da lei no ‘Diário Oficial’.

O texto afirma que o mandato dos conselheiros provisórios ‘terá a duração necessária’ para organizar a eleição de cinco conselhos regionais. Caso ultrapasse dois anos, a Fenaj poderá indicar nova composição para ‘ultimar a eleição dos cinco conselhos regionais’. Caberá ao próprio CFJ ‘editar e alterar o seu regimento’.

As contas do CFJ terão de ser entregues anualmente ao TCU (Tribunal de Contas União).’

‘O ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que a criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) e de suas seções regionais visam proteger tanto os jornalistas como a sociedade.

‘A idéia é proteger o jornalista e a sociedade, assegurando condições para que o jornalismo continue sendo indispensável a todos’, disse Gushiken.

O texto do projeto prevê que o conselho e suas seções estaduais tenham poderes para ‘orientar, disciplinar e fiscalizar’ o exercício da profissão e das atividades de jornalismo -com possibilidade de cassar registros profissionais.

Segundo a Secretaria de Comunicação de Governo, o Palácio do Planalto apenas encaminhou ao Congresso uma ‘antiga reivindicação’ da categoria, que, em abril, entregou ao governo um anteprojeto de lei por meio da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais).

‘Os jornalistas são uma das poucas categorias profissionais do país que ainda não contam com uma entidade como essa’, disse o ministro, que cita exemplos bem-sucedidos de outras categorias, como engenheiros, médicos, arquitetos e advogados.

Gushiken admitiu, porém, que o projeto de lei encaminhado nesta semana ao Congresso ainda está sujeito a modificações.’

‘O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Cláudio Baldino Maciel, condenou ontem a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que teria como função ‘fiscalizar e orientar’ a categoria.

Em nota, Maciel disse ser de responsabilidade da Justiça corrigir eventuais ‘abusos do mau jornalismo’. Afirmou não existir a necessidade de criar um órgão para ‘cercear a liberdade de expressão e acarretar até perda de registro profissional’.

Segundo o projeto enviado pelo governo federal ao Congresso, a fiscalização da profissão seria de competência de um conselho formado por jornalistas e por membros de outras categorias.

‘Em uma sociedade livre, não há melhor controle do trabalho jornalístico que a manifestação do público, desde que jornalistas e leitores tenham asseguradas sua liberdade de manifestação’, disse Maciel, que comparou a situação da imprensa com a do Judiciário e a do Ministério Público.

A AMB não concorda com o controle externo do Judiciário, proposto pelo governo, e com o fim do poder de investigação do Ministério Público. ‘Os magistrados manifestam sua grave preocupação em face das propostas legislativas de fragilização de setores essenciais à vida democrática’, disse Maciel. A AMB reúne cerca de 15 juízes.

Jobim

Ontem, em São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, evitou falar sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Disse que ‘só opinará nos autos’. Se aprovado no Congresso, o STF poderá derrubar o projeto por inconstitucionalidade.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também defendeu a criação do Conselho Federal de Jornalismo, proposto pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais) e encaminhado ao Congresso pelo governo na semana passada, como forma de ‘disciplinar’ a atuação dos profissionais da mídia.

‘Os advogados têm um conselho nacional, acho que é uma questão a ser debatida, um projeto a ser debatido, expungido de eventuais erros, aperfeiçoado pelo Congresso Nacional’, disse o ministro.

De acordo com o projeto, o conselho teria poderes para ‘fiscalizar’ e ‘punir’ jornalistas que ultrapassarem os limites da ética profissional. Segundo o ministro, o texto precisa ser aperfeiçoado no Congresso, para que não venha a resultar em ‘censura’ e ‘sujeição’ da mídia.

‘Sou a favor da discussão, de um trabalho de aperfeiçoamento disso, e da criação do conselho, que, acredito, não seja nenhum instrumento de censura, de sujeição da imprensa, mas sim de disciplinamento [sic] da profissão, como todas as profissões têm’, afirmou Thomaz Bastos

Projeto

O projeto que cria o conselho federal também prevê seções regionais, na condição de autarquias de direito público, mas com autonomia administrativa e financeira.

De acordo com o projeto enviado pelo governo, todo jornalista no exercício da profissão deverá se inscrever no conselho de seu Estado. Anualmente, o conselho terá de prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Colaborou a Sucursal de Brasília’

‘O projeto de lei que cria os Conselhos Federal e Regionais de Jornalismo foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje (5/8) no Diário Oficial da União. O projeto será agora encaminhado ao Congresso Nacional, devendo passar inicialmente pela Câmara dos Deputados.

O anúncio da assinatura do presidente foi feito pelo secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, jornalista Ricardo Kotscho, durante o XXXI Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece desde ontem, até o próximo dia 8, em João Pessoa (PB).

O anteprojeto de lei que cria os conselhos foi lançado em 10 de setembro de 2002, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e define a profissão de jornalista como sendo ‘de natureza social e finalidade pública’.

O documento, na verdade, engloba toda a legislação que regulamenta a profissão, reordenando-a completamente e mantendo a exigência de formação universitária específica para o jornalista.

Com a aprovação do projeto, por exemplo, o processo de registro e fiscalização do exercício da profissão, seja nos seus aspectos técnicos, legais e éticos, será de responsabilidade do Conselho.

Além de definir as denominações e as respectivas funções no jornalismo, o documento estabelece ainda que o CFJ realizará um exame de qualificação, à semelhança do que faz a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do qual o aspirante ao registro de jornalista deverá demonstrar sua capacidade técnica profissional.

O projeto tem em Lula um dos seus defensores, como declarou em 7 de abril deste ano, Dia do Jornalista: ‘Sou favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo porque entendo que isso será bom para o País. Penso assim não só como presidente, mas também como cidadão’.’

‘Este governo do Lula tem duas cabeças: uma para o dia, outra para a noite.

De dia, mostra-se liberal, democrático, ouvindo as opiniões da sociedade, cria conselhos de cidadania, de profissionais, mas, quando cai a noite, com suas corujas e morcegos, vultos embuçados se reúnem na sombra dos ministérios e gargalham como bruxas de disco infantil: ‘Há… há… eles caíram na armadilha… Democracia, o cacete!… Vamos controlar tudo, vamos ‘reeducar’ esse governo burguês, porque o Lula está inteiramente dominado pelos neoliberais!’

O ‘aparelhamento’ que Lula patrocinou está-se virando contra o feiticeiro.

Lula está sendo contestado dentro do poder e não mais pelos radicais Baba ou Heloísa Helena. Mais ‘tarefeiros’ e contundentes que esses bakunistas que, ao menos, tinham a cara no sol, são os infiltrados nas sombras do governo. O PT no poder age contra o próprio poder. Estão injetando veneno para revolucionar o poder por dentro. Esse episódio das leis do audiovisual é apenas um indício da trama.

Fomos falsamente consultados pelos ‘soviéticos’ do Minc. Tentaram nos seduzir com sorrisos planejados, fingiram pedir opiniões à TV e ao cinema e pimba… voltaram com um documento exatamente oposto a tudo que foi combinado. Na cultura, continua vivo o desejo de programar o pensamento e a criação, essas duas atividades suspeitas de ‘individualismo pequeno-burguês’.

E isto está ocorrendo nas noites de Brasília, e não é só na cultura. O combate que se trava dentro do governo não é mais desenvolvimentistas versus monetaristas. Nada disso. O debate é ideológico e não programático. Depois do show histérico dos ‘Babás’ e ‘Heloísas’, depois do show dos marxistas da USP, tristinhos com o Lula de seus sonhos infantis, agora chegaram os ‘profissionais’ do bolchevismo, com missões muito precisas para ‘mudar os rumos do operário vacilante que é o Lula’. Lula era considerado, em 1980, ‘um primitivo que pode ser útil para o marxismo’. Voltaram a achar isso.

Como estamos vivendo as dificuldades concretas de sair de um modelo econômico restritivo para um desenvolvimento sustentado, que é um enigma hoje em qualquer país do mundo, os ‘soviéticos’ estão ficando impacientes e tentados a criar um atalho para um modelo mais ‘aventureiro’. O desejo de controle social se reacende. Surge uma visível recaída da velha doença infantil que rondou sempre o leninismo.

Os jornalistas têm denunciado o chamado ‘aparelhamento’ do Estado, o que significa infiltrar membros do PT em toda parte, porque no imaginário do partido eles são ‘melhores’, ‘revolucionários’, etc… E isto tem sido visto como um cacoete risível do PT; mas a coisa está ficando grave.

Há todo um panorama estratégico para mudar o governo de Lula ideologicamente. José Dirceu comanda esse plano de ocupação ideológica da máquina pública, depois de brevemente interrompido pelo ‘contratempo’ do Waldomiro.

Luiz Gushiken, de origem bancária, aparelhou todo o sistema dentro da Previ, Banco do Brasil e Banco Central. Provavelmente, as ridículas mixarias levantadas contra o Henrique Meirelles foram fuçadas por zelosos bancários petistas e jogadas na imprensa. E, ainda por cima, ganharam a risível adesão dos tucanos vingativos, que assumem a responsabilidade como ‘oposição’ do que é uma fina de sabotagem de dentro do próprio governo. PSDB e PFL caíram no ‘conto bolchevique’.

Lula continua hesitante, tolerando as permanentes desobediências de Carlos Lessa do BNDES contra o excelente ministro Furlan, pois ele sabe que Lula não terá coragem de enfrentar os gritos e sussurros lacrimosos de Maria da Conceição Tavares, se Lessa for enquadrado. No Ministério do Desenvolvimento Agrário temos o nosso Rossetto, que é braço da Pastoral Operária, pagando passagens para o João Pedro Stédile, da Pastoral da Terra, que desafia impunemente o governo, com sua formação pelos bispos do idealismo cristão alienado. Diante das imensas vitórias do ministro ‘burguês’ Roberto Rodrigues, que faz o agronegócio crescer 9% de seis em seis meses, além das conquistas na OMC, eles não podem fazer muito, deixando a condenação do ‘agribusiness capitalista’ para o panfletário de Deus, d. Tomás Balduíno.

Outro indício espantoso de fanática sovietização é a recente demanda dos jornalistas petistas que controlam a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), pedindo que lhes cortem a própria cabeça, pedindo censura, pedindo limites, numa espécie de masoquismo revolucionário em busca de uma imprensa calada.

Vemos também o desejo do Executivo de evitar que o Ministério Público tenha poderes de investigação, para que não aconteçam mais ‘revelações’ desagradáveis ao ‘processo revolucionário’ como o caso Waldomiro ou dolorosas verdades da morte de Celso Daniel. Vemos as estatais controladas pouco a pouco pelos petistas, numa desmontagem da competência pela ideologia.

Esses sintomas, do Controle da Imprensa e da Cultura, mostram que o chamado ‘aparelhamento’ já está produzindo ideologia e ação, não apenas empreguinhos e pequenos poderes de cabides. Já existe no ar uma arrogância e sensação de intocabilidade como vimos em declaração desse Pizzolato na ‘Folha’, rindo da jornalista e dizendo que ‘já comeu torresmo com muito mais cabelo’, diante das acusações de verbas destinadas para shows em benefício do PT.

Para esse ‘soviete’ clandestino, o inimigo principal não é mais o imperialismo como nos meus tempos de estudante, quando vi muitos desses poderosos de agora discutindo as mesmas abstrações sectárias que ainda praticam hoje. Para eles, os inimigos são os sensatos guardiães do poder macroeconômico. O inimigo principal é o Palocci.

Rola um perigo de ‘chavismo’ no horizonte. Estamos mandando apoio a esse caudilho porra-louca na Venezuela. Está começando uma ‘revolução dentro da revolução’ neste governo. Os ‘soviéticos’ querem tomar o Palácio do Planalto, como em 1917. O ridículo é que já estão dentro. Vão no máximo produzir um populismo de esquerda que quebrará o País e o levará para um populismo de direita. Sempre fizeram isso.’

‘Para estancar a polêmica em torno do texto do projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) – que foi considerado ‘autoritário’ e com indícios de ‘dirigismo cultural’ -, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, divulgou ontem nota sobre o tema. No texto, Gil declara-se disposto a ‘redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo’ e afirma que ‘não houve e não haverá imposições de qualquer ordem’ na criação da agência. Ele avaliou que muitas das críticas feitas até agora referem-se a ‘questões que a minuta do anteprojeto não aborda’.

Representantes de 55 entidades da classe, coordenadas pelo Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), foram ontem a Brasília discutir o texto com representantes do Ministério da Cultura. O presidente do CBC, Geraldo Moraes, disse esperar que o debate ‘sobre temas pontuais’ desse projeto ‘não obscureça o fato principal, que é a criação da Ancinav’. Ao fim do encontro, o CBC divulgou nota ressaltando que a criação da agência é ‘uma histórica demanda do cinema brasileiro’.

A Associação dos Produtores e Realizadores de Filmes de Longa-Metragem (Aprocine) de Brasília também divulgou nota, na qual apóia a Ancinav. Mas a Aprocine ressalta que a iniciativa não deve servir ‘para impor filtros artísticos ou ideológicos ao processo cultural’.

À noite, o ministro defendeu em Campinas a criação de marco regulatório para o setor audiovisual a partir da Ancinav. Ele disse que, embora polêmico, o projeto tem apoio de vários sindicatos representativos. ‘Não significa intervencionismo. A polêmica é natural do parto, são dores naturais do parto’, comparou.

Rápida – ‘O setor de audiovisual precisa criar uma agência já no seu início o mais aperfeiçoada possível, e isso tem de ser feito entre nós, governo e sociedade’, disse, lembrando que outras áreas, como de comunicações e energia, têm marco regulatório. ‘A regulamentação precisa ser feita com nada menos do que é necessário, porque é déficit, e nada mais do que é suficiente, porque é exorbitância.’ Para Gil, as propostas devem surgir rapidamente, no prazo de 60 dias do projeto. ‘Mas é bom que nos apressemos para que as sugestões sejam expostas ao público e as correções sejam feitas de público.’

Ele contou que pediu revisão dos recursos de sua pasta este ano, de 0,4% do Orçamento para 0,6% (R$ 500 milhões a R$ 600 milhões). O pedido deve ser tratado hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento Guido Mantega.

Gil falou brevemente das eleições, para explicar que pretende ficar afastado da campanha. ‘O presidente Lula nos deixou muito à vontade e estou pelo não engajamento. Porque acho que não devo. Não quero’, contou. ‘Além do mais, no meu caso são duas dimensões, a do ministro e a do artista, que todo mundo gosta de ter ao lado nas campanhas. Então estou querendo me poupar um pouco.’

Genoino – As críticas feitas domingo pelo presidente do PT, José Genoino, aos beneficiários das leis de incentivo à cultura, especialmente à Rouanet, e ao corporativismo dos artistas foram vistas como ‘desconhecimento’ da questão por produtores e artistas.

‘Obviamente, é preciso redistribuir as verbas porque qualquer legislação tem de atender ao País inteiro’, disse a produtora Gisele Tiso, mulher do maestro Wagner Tiso, ambos militantes históricos do PT. ‘Mas quando Genoino generaliza, fala com boa parte dos políticos que não sabe o que é cultura.

Digo isso tranqüila porque sou do PT e identifico os políticos que sabem como se faz e como se distribui cultura.’

O produtor teatral Fernando Libonatti (Virgínia Wolf e Os Solitários) também comentou a crítica de Genoino. ‘Às vezes, o único retorno é o dinheiro desses patrocínios, que nem sempre cobrem as despesas’, ressaltou. ‘E não há beneficiários costumeiros porque as empresas estatais ou privadas, que patrocinam cultura, as verbas estão cada vez mais divididas.’ (Colaborou Silvana Guaiume)’

‘O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que o País vive uma onda de denuncismo, ao justificar a idéia do governo de criar um conselho federal para disciplinar a atuação dos jornalistas.

‘Estamos surfando numa onda de denuncismo no Brasil. São denúncias sem aquele controle da averiguação, que destroem reputações e põem as pessoas em situação defensiva’. Para ele, a discussão é saudável e será realizada no fórum adequado, o Congresso, que aperfeiçoará o texto e corrigirá eventuais erros.

Enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, o projeto cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Jornalismo. Esses conselhos têm a atribuição de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo, além de zelar pelos princípios de ética e disciplina da classe, assegurado o direito constitucional à livre informação. Thomaz Bastos explicou que a proposta não partiu do Palácio do Planalto, mas da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). ‘Acredito que o conselho não será instrumento de censura ou de sujeição da imprensa, mas de disciplinamento da profissão, como ocorre com os advogados e outras categorias’, afirmou.

O ministro disse que o Brasil precisa discutir com seriedade a tarefa de disciplinar as responsabilidades inerentes à comunicação. ‘É preciso pensar o papel do Ministério Público, da polícia e da imprensa. É claro que não se pensa em coibir nenhuma dessas atividades, mas é preciso um mínimo de sensatez, para que não se jogue no lixo a reputação das pessoas em troca de interesses que não se sabe quais sejam.’

O vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), subiu ontem à tribuna da Câmara para criticar a proposta do governo. ‘Esse projeto é uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa e encontrará uma barreira intransponível no Congresso’, afirmou. Ele disse ainda que tanto o PT quanto o presidente Lula foram beneficiados pela liberdade de imprensa. ‘O povo brasileiro não pode ficar à mercê de eventuais ditaduras’, disse o pefelista.

AMB – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa 15 mil juízes, divulgou nota criticando a criação do conselho. ‘A magistratura, mesmo na iminência de submeter-se a inconstitucional e inaceitável controle externo de um Conselho Nacional de Justiça, não concorda com o controle da imprensa brasileira previsto no projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo’, sustenta a nota, assinada pelo presidente da AMB, Claudio Baldino Maciel.

De acordo com o texto, em uma sociedade livre não há melhor controle do trabalho jornalístico que a manifestação do público. A AMB frisa que os jornalistas e os leitores têm de ter asseguradas liberdade de manifestação.

De acordo com a entidade, em caso de controvérsias surgidas nessa relação, cabe ao Judiciário resolvê-las, impedindo as ilegalidades.

‘Os abusos do mau jornalismo devem ser corrigidos através da Justiça, como prevê a Constituição, sem necessidade de qualquer órgão com poderes para cercear a liberdade de expressão e acarretar até perda de registro profissional’, afirma a nota.

A entidade acrescenta que a criação do Conselho Federal de Jornalismo está sendo proposta ‘ao mesmo tempo em que se pretende estabelecer o controle externo do Judiciário e a lei da mordaça para o Ministério Público, tentando-se ainda impedir que esta instituição investigue atos criminosos’. (Colaborou Mariângela Gallucci)’

‘O governo federal afirmou ontem estar ‘disposto a redefinir’ pontos que possam sugerir autoritarismo no projeto que cria a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).

‘O governo federal reafirma o caráter democrático do processo e da própria minuta apresentada, assim como a disposição de redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo’, declarou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em nota divulgada ontem.

De acordo com a nota, o objetivo dessa redefinição é ‘assegurar que os princípios constitucionais sejam respeitados em tudo o que se refere à criação da Ancinav’. ‘Não houve e não haverá imposição de nenhuma ordem’, conclui o documento de Gil.

A criação da agência tem levantado polêmica desde o vazamento, na semana passada, de projeto elaborado pelo Ministério da Cultura para instituir a Ancinav, que dará lugar à Ancine (Agência Nacional do Cinema).

A versão final do projeto será debatida no Conselho Superior de Cinema e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional.

Apoio

Ontem integrantes do Congresso Brasileiro de Cinema, organização que congrega cerca de 50 entidades do setor, também divulgaram nota de apoio ao projeto de criação da agência.

‘O estabelecimento de marcos regulatórios que contemplem a criação e a difusão do conteúdo brasileiro e a produção independente é fator estratégico para o desenvolvimento do país e consideramos imprescindível o empenho do governo em atuar nesse sentido’, diz a nota do Congresso Brasileiro de Cinema.

Para o presidente da entidade, Geraldo Moraes, não existem pontos do projeto que sugerem censura de conteúdo por parte da agência. ‘Não há possibilidade de entrar controle de conteúdo. O projeto está sendo debatido pela sociedade. É óbvio que isso não vai acontecer’, afirmou Moraes.’

‘Em abril deste ano, pela primeira vez na nossa história, a direção nacional da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e os presidentes dos sindicatos estaduais foram recebidos, no Palácio do Planalto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os representantes da categoria reivindicaram ao presidente, durante a audiência, o envio ao Congresso de um projeto de lei que estava parado havia mais de uma década no Ministério do Trabalho, criando o Conselho Federal e os conselhos regionais de Jornalismo.

Apenas quatro meses após o encontro, ouvidos os representantes sindicais democraticamente eleitos em todo o país, na última quarta-feira o presidente Lula assinou o projeto de lei, que foi publicado pelo ‘Diário Oficial’ no dia seguinte. Por coincidência, nesse mesmo dia, foi aberto o 31º Congresso Nacional dos Jornalistas, em João Pessoa, na Paraíba. A decisão do presidente foi aclamada pelos 500 jornalistas presentes. Eu estava lá, representando o presidente Lula, e fiquei emocionado com a reação dos meus colegas, que viram atendida uma aspiração longamente acalentada pela categoria.

Nenhum grande jornal brasileiro noticiou o fato no dia seguinte, já que a imprensa não costuma cobrir a imprensa, ainda mais quando o acontecido se dá em João Pessoa, longe do eixo Brasília-Rio-São Paulo. Só dois dias depois alguns jornais tocaram no assunto, para atacar o projeto, como se fosse uma iniciativa do governo para cercear a atividade dos jornalistas.

Pois é exatamente o contrário: o objetivo central da criação do CFJ -a exemplo do que há muito ocorre com advogados, médicos, economistas e outras categorias- é exatamente defender a dignidade e a ética exigidas no exercício da profissão, para garantir à sociedade a plenitude da liberdade de imprensa, e não a liberdade para alguns profissionais e algumas empresas divulgarem o que bem entendem a serviço dos seus interesses.

O governo não terá nenhuma ingerência nesse assunto: trata-se de uma iniciativa dos próprios jornalistas, que indicarão livremente os integrantes do conselho e zelarão pelo cumprimento das normas de conduta estabelecidas no projeto, que agora vai à discussão no Congresso Nacional. O debate está só começando, mas alguns colegas em cargos de chefia ou donos de colunas já saíram atacando o projeto sem se dar ao trabalho de analisá-lo com cuidado, sem ouvir ninguém para saber as razões que levaram o governo a encaminhar o projeto ao Congresso Nacional.

‘Uma espécie de poder para punir jornalistas que extrapolem as suas funções e, por exemplo, façam denúncias irresponsáveis, sem provas’, escreveu Eliane Cantanhêde, por exemplo, para definir as atribuições do conselho. E é correto fazer ‘denúncias irresponsáveis, sem provas’, como tanto tem ocorrido, sem que os próprios jornalistas se preocupem com o aviltamento da sua profissão, em criar instrumentos para que a informação seja um bem comum, e não uma arma poderosa nas mãos de profissionais sem ética e sem nenhum compromisso com a sociedade? -pergunto.

A desinformação sobre os reais objetivos do conselho levou o leitor Keko Ribeiro (‘Jornalismo orientado’, ‘Painel do Leitor’, pág. A2, 7/8) a pedir minha opinião sobre o assunto e a escrever: ‘Kotscho, que sempre se pautou pela ética e pela postura digna de defender a liberdade de imprensa no Brasil, deve, salvo engano, estar muito incomodado com essa questão’. Pois é, Keko, resolvi escrever este artigo justamente por isso: para dizer que não só defendo há muitos anos a criação do Conselho Federal de Jornalismo, como tenho certeza de que ele será um instrumento valioso para a defesa da ética e da liberdade de imprensa no exercício da nossa profissão.

Como aconteceu com o caro leitor, vários colegas que respeito fizeram, a meu ver, juízos precipitados ao projeto por desconhecimento dos fatos.

Convido-os, como a todos os colegas jornalistas, a participarem do debate que agora se inicia no Congresso Nacional, em defesa não só da nossa profissão, mas do direito que toda a sociedade tem à informação. Se nós sempre estimulamos debates sobre todos os assuntos, por que não aproveitamos agora essa oportunidade para discutir a própria imprensa e, quem sabe, chegarmos a um consenso sobre as regras do jogo que devem existir e ser respeitadas em qualquer campo da atividade humana?

Só o fato de abrir o debate já justifica o projeto. O resultado final vai depender não só dos congressistas, mas do empenho de cada um de nós. Ricardo Kotscho, 56, jornalista, é secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República. Foi vice-presidente da Fenaj, diretor do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.’