A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a UnB/FAC-Nemp-SOS-Imprensa promovem o seminário ‘Conselho Federal de Jornalismo e responsabilidade social da imprensa’ nesta quinta-feira, 2/9/2004, das 8h30 às 12h no Auditório OAB-DF, SEPN 516, Bloco ‘B’, Lote 7, em Brasília.
A proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) teve grande repercussão na mídia e na sociedade civil brasileira nas últimas semanas. O projeto criado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e apresentado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo é resultado de debates e reuniões promovidas pelos órgãos de representação sindical nos últimos 20 anos.
Aprovada em Porto Alegre (1996), a criação do CFJ ficou em segundo plano enquanto a Fenaj se empenhava para transformar em lei iniciativa que atribuiria à entidade a concessão de pré-registro para posterior homologação do Ministério do Trabalho. Essa proposta foi aprovada pela Câmara e o Senado, mas vetada pelo ex-presidente Fernando Henrique em 1999, pois Francisco Dornelles, à época ministro do Trabalho, defendeu a tese de que a concessão de registro deveria ser atribuição do Estado que só poderia ser transferida a um conselho profissional. Após esse veto, voltou à tona a proposta do CFJ aprovada no 29º Congresso Nacional dos Jornalistas, em setembro de 2000.
Em 2004, depois de ter recebido jornalistas em audiência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou no mês de agosto a proposta de criação do CFJ ao Congresso Nacional. A idéia recebeu críticas por parte das entidades de representação dos proprietários de jornais (ANJ) e revistas (Aner) e de concessionários de rádio e tevê (Abert).
No fim do Seminário, a Fenaj lançará o Comitê Brasiliense em Defesa do CFJ, a exemplo de iniciativas em curso nos estados.
Programação
8h30 – Imprensa e responsabilidade social.
Luiz Martins da Silva (UnB), Sérgio Euclides de Souza (UniCeub) e Hellen Geraldes (UCB).
Mediador: Romário Schettino (SJPDF)
10h – Conselho Federal de Jornalismo e/ou auto-regulamentação? Vantagens e desvantagens.
Sérgio Murillo de Andrade (Fenaj), representante do meio empresarial da área de comunicação, representante da OAB.
Mediador: Fernando O. Paulino (Iesb)
12h – Lançamento do Comitê Brasiliense em Defesa do CFJ